Cicilia M. Krohling Peruzzo1
Resumo
A Pesquisa consiste no levantamento dos principais aspectos históricos da televisão comunitária no Brasil, resgatando suas primeiras manifestações através da ``TV de Rua'', TV de Baixa Potência, TV Local até os Canais Comunitários no sistema de televisão a cabo. O estudo tem entre seus objetivos os de resgatar as experiências pioneiras e tentar compreender suas especificidades enquanto precursoras da televisão comunitária no país. Os dados foram obtidos através de levantamentos bibliográfico e documental e da análise de material audiovisual produzido pelas referidas ``televisões''. No presente paper são enfatizados os tipos de televisões comunitárias no país.
Anterior ao surgimento dos canais comunitários, entre os canais ``básicos de utilização gratuíta2, no sistema de cabo a televisão, o Brasil conheceu outros tipos de televisão comunitária. São experiências a serem resgatadas tanto por suas singularidades, como pelo papel histórico enquanto precursoras do atual modelo de Canal Comunitário na Televisão a Cabo.
Identificamos quatro tipos de televisão comunitária no Brasil, nas últimas décadas do século XX, sobre os quais passamos a discorrer.
Transmitem pelo sistema UHF (Ultra High Frequency). São ``repetidoras não simultâneas'' de televisões educativas. Funcionam em nível local . Elas retransmitem parte da programação de alguma Televisão Educativa, mediante convênio3. São chamadas de Comunitárias, mas de fato são TVs locais educativas.
Trata-se de um sistema que outorga permissão de uso (não concessão) e está sob a égide da Secretaria Nacional de Comunicações, mediante avaliação de projeto de viabilidade técnica apresentado pela instituição interessada. São canais preferencialmente destinados a Prefeituras, Universidades e Fundações.
É permitido que 15% da programação seja produzida localmente. Nesse espaço são inseridos programas, em geral chamados de ``comunitários'' e apoio cultural local.
São TVs como a Metropolina (Sorocaba-SP), TV Beira Rio (Piracicaba-SP), TV Buzios (Buzios-RJ), TV Educativa de Barretos (Barretos-SP) e TV Guarapari (Guarapari-ES). Algumas Universidades também procuram ocupar tal espaço, como é o caso da Universidade de Caxias do Sul, que em dezembro de 1994 assinou convênio com a Televisão Educativa do Estado do Rio Grande do Sul para retransmissão pelo canal 47/UHF.
Como nas TVs Educativas, não é permito a inserção de comerciais, mas apenas apoio cultural, na forma de propaganda institucional.
Em pesquisa realizada nas TVs locais no interior do estado de São Paulo por Paulo R. Botão e Rosana B. Zaccaria constatou-se que a imposição do apoio cultural é ``desrespeitada por praticamente todas a emissoras'' pesquisadas e utilizada como justificativa para o número reduzido de programas locais, assim como para as diferenças técnicas de diversos programas que são exibidos. O argumento é que os recursos arrecadados não permitem financiar produções sofisticadas, cujos custos são elevados (1996, p.10).
Nas TVs ``Comunitárias'' de Americana, Limeira, Piracicaba, Rio Claro e Sorocaba, no estado de São Paulo, a ``maioria dos programas produzidos nas cidades é veiculada no período noturno, após às 22 horas. (...) As emissoras, também na sua maioria, não conseguem ocupar os 15% do total de horas de funcionamento da TVE, ficando em alguns casos com apenas 4 ou 5 horas de utilização por semana. (...) Entre os tipos de programas [produzidos localmente] o destaque fica para os de entrevista (...). São enfocados temas de interesse geral da cidade, incluindo saúde, política, educação, lazer, cultura, dentre outros. (...) Em segundo lugar aparece o telejornalismo. (...) Também aparecem destacadamente os programas esportivos (...) [e] colonismo social''.
Os autores também afirmam ``que nenhuma emissora tomou iniciativas no sentido de abrir os canais à comunidade. Os espaços vem sendo tratados como privados e negociados de forma nem sempre transparente com grupos que de algum modo já têm ocupado outros meios de comunicação. Aos olhos da comunidade local, a emissora não oferece nenhum indício de seu caráter comunitário e muito menos de que deseje contar com uma participação maior dos diferentes segmentos sociais da cidade''. Botão & Zaccaria, 1996, p. 10-11)
Em termos de Brasil há uma variedade grande de interesses na
estruturação de tais canais. Podem ser interesses educativo -
cultural, comercial (meio de captação de inserções
publicitárias locais) ou político - partidário, o que vai
determinar o tipo de programação e de relações com a
comunidade. Este último predomina, pois a maioria está sob o
controle de políticos.
Algumas das principais características das televisões comunitárias em UHF são:
São transmissões televisivas na freqüência VHF (Very High Frequency)4 de aproximadamente 150 watts, que atingem comunidades específicas. Não está regulamentada em lei, portanto são transmissões clandestinas. Entram no ar em caráter ocasional, até pelos riscos decorrentes de sua ilegalidade.
Trata-se de experimentos que objetivam exercitar a liberdade de expressão e contestar o sistema de concessão de canais de televisão no país, bem como sua programação essencialmente marcada por interesses mercadológicos. E, em casos específicos, objetivam democratizar técnicas de produção e transmissão televisiva junto a grupos populares. Em última instância, o que se pretende é forçar mudanças na legislação dos meios de comunicação de massa no país.
Na mesma época em que estavam surgindo várias emissoras de rádio livres (meados da década de 1980), também chamadas de piratas ou de clandestinas, pretendeu-se colocar no ar também uma TV Livre (ou pirata) na freqüência VHF. Com transmissor de sinal de 100 watts de potência e gravações já feitas, estava tudo pronto para ser inaugurada no dia 15 de agosto de 1985, na cidade de Sorocaba - estado de São Paulo. No entanto, uma reportagem sobre tal acontecimento, neste mesmo dia, publicada pela Folha de São Paulo, fez com que a equipe adiasse o pleito por que o DENTEL - Departamento de Telecomunicações, órgão fiscalizador das telecomunicações na época, ficou de prontidão na área.
Diz a reportagem: ``a equipe da emissora pirata TV Livre, de Sorocaba, improvisou a gravação com um equipamento amador e a levará ao ar, entre hoje e amanhã, a partir das 6 h'' ... (TV Pirata..., 1985, p.40).
No dia seguinte, 16 de agosto, o mesmo jornal noticia: ``Dentel age; TV Livre não vai ao ar'' (p.46).
O objetivo básico dos protagonistas da TV Livre era criticar a obsolescência da lei de telecomunicações e forçar mudanças na legislação de modo que fossem permitidas transmissões locais e comunitárias.
A primeira transmissão televisiva pirata, em VHS, veio a ocorrer, aproximadamente, um ano depois. No dia 27 de setembro de 1986 entrou no ar a TV Cubo, às 18:45 h., pelo canal 3, na região do Butantã, zona sul da cidade de São Paulo. Antes de começar o programa a TV Cubo fez uma interferência no som dos canais 2 (TV Cultura) e 4 (SBT) anunciando o seguinte: ``tele - humanos em geral, boa noite. Pedimos desculpas mas estamos invadindo o ar de seu lar. Pedimos que sigam atentamente as nossas instruções. Está entrando no ar a TV Cubo. Mude para o canal 3 para você sacar que apesar da poluição há muita vida no ar'' (Serva, 1986, p.27).
Em seguida foi emitido um programa de 13 minutos (e logo a seguir reprisado); um telejornal não convencional com sátiras e uma enquete de rua que perguntava ``se você tivesse que chutar alguém, quem você chutaria?'' (Serva, 1986, p.27).
O transmissor, com um watt de potência, cobria apenas um raio de 1,5 km. A TV Cubo foi protagonizada pelas mesmas pessoas que criaram a Rádio Xilik, que transmitiu do bairro Perdizes, em São Paulo, capital.
A 1 de abril de 1987 a Folha de São Paulo volta a anunciar a inauguração de equipamentos novos5 pela TV Cubo e que desta vez entraria no ar, às 20 horas, desse mesmo dia, pelo canal 3, na região de Santa Cecília, zona central da cidade de São Paulo (Agostinho, 1987, p.B.1).
O Rio de Janeiro também viveu experiências de transmissão em VHS. Teria funcionado a TV Lama, na Baixada Fluminense, e outras como: A TV Vento Levou teria entrado no ar em 1998, durante a campanha para eleições municipais, para vários bairros da zona sul, como a Gávea, Leblon, Ipanema e Copacabana. Em 1990, no Dia Mundial de Prevenção da AIDS, os moradores e médicos do Posto de Saúde da favela da Rocinha transmitiram em VHS, pela TV Canaibal, programa sobre a prevenção da AIDS. A TV 3Antena, canal 8, cujo episódio marcante foi a prisão, pela Polícia Federal, das pessoas que estavam assistindo a sua transmissão pirata em um bar (Planalto) no bairro do Flamengo, no dia 10 de julho de 1990 (Amaral, 1995).
Foram experiências que funcionaram de forma pouco estruturada e levadas a cabo por entusiastas da comunicação por meios eletrônicos e da democratização da mídia. Não tinham uma periodicidade regular de transmissão como forma de despistar, ou dificultar, sua localização pelos órgãos fiscalizadores do Governo. Apesar dos riscos demandados pelas transmissões ilegais , tais experiências ousaram criticar o sistema televisivo vigente no país demonstrando possibilidades de uso social do mesmo.
Entre as experiências que tinham como objetivo principal a democratização das técnicas de produção e transmissão de sons e imagens no sistema (no sistema VHF) para grupos populares, destaca-se a oficina de capacitação em comunicação comunitária dentro do Projeto CODAL - Comunicação para o Desenvolvimento da América latina, realizado no Brasil, através da ABVP - Associação Brasileira de Vídeo Popular, em pareceria com a TV Sala de Espera. A experiência ocorreu na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, no período de 26 de maio a 4 de junho de 1995.
Segundo Júlio Wainer (1995, p.1), professor do Projeto CODAL, `` foram realizados e transmitidas através do canal 8, na freqüência VHF, uma série de programas para a população local. A experiência aconteceu no extremo nordeste da capital mineira e alcançou um raio de 6 km, com um transmissor de 100 watts. Diariamente era produzido um noticiário de aproximadamente 45 minutos, com 14 quadros. No espelho do noticiário constavam notícias locais, matérias de comportamento, experiências coletivas de sucesso em Belo Horizonte e fora, quadros musicais, culturais, culinária, humor, matéria infantil e juvenil, e destaque para discussões sobre implantação de um aterro sanitário na região. Durante 3 dias permanecemos 12 horas no ar, com programação de cunho social vinda de várias partes do Brasil''.
Participaram do projeto 35 (trinta e cinco) pessoas vindas de 12 estados do Brasil, inclusive do estado sede, que desenvolveram uma TV Comunitária, a TV Beira Linha, em parceria com a população local.
Além da produção e reprodução de programas a equipe procurou também, acompanhar a recepção dos programas transmitidos. Pesquisou residências e os postos de recepção coletiva (bares escolhidos como pontos de referência para quem não recebia bem o sinal) para levantar pautas, avaliar a aceitação da programação e ensinar as pessoas a sintonizarem o canal 8.
Consciente da efemeridade de sua presença no local e da importância
da formação de agentes locais para o desenvolvimento da
comunicação comunitária com autonomia, a equipe procurou
envolver os moradores da região nas atividades da oficina. A ancoragem,
parte das reportagens, atuação em novelinhas e as pesquisas de
recepção foram feitos por moradores da localidade.
Entre suas principais características estão:
São realizações em vídeo produzidas com a
participação da população e transmitidas em espaços
públicos abertos (praças e ruas) ou fechados (postos de saúde,
creches, escolas, centros comunitários, associação de bairro,
sindicato, ginásios esportivos, hospitais etc.) destinados a
recepção coletiva.
Trata-se de uma espécie de TV móvel, mais exatamente de vídeo móvel. Com um vídeo-cassete, um telão (ou monitor de TV), amplificador de som e microfone sobre um meio de transporte (caminhão ou Kombi), exibem-se produções em vídeo em diferentes locais públicos. O veículo é estacionado em algum espaço público de grande circulação de pessoas e a população local convidada a assistir e debater as exibições. Por vezes a exibição ocorre em salões de entidades sociais.
Um outro aspecto é a exibição itinerante. Ou seja, dentro de determinada programação percorrem-se alguns locais previamente escolhidos para exibição a do audiovisual e debates.
A parte técnica de elaboração de roteiros, gravação e edição normalmente é feita por uma equipe de produção vinculada a alguma entidade. Pode ser uma ONG-Organização Não Governamental, Igreja, Universidade, Sindicato etc. No entanto, na maioria desses projetos tem-se como estratégia a participação direta da população local no processo de produção de mensagem. Viabiliza-se a participação das pessoas nas várias etapas do processo de elaboração de um audiovisual, tais como: na definição da temática do vídeo, na idealização do roteiro, na edição, no desempenho de papel de ator, de cantor, de emissor de informações (depoimentos, entrevistas) etc. Em outros casos a equipe, após estudo sobre as temáticas demandadas pela população local, grava (audio + imagens) debates ou depoimentos das pessoas e em seguida exibe a gravação provoca a discussão do assunto. Há também a sistemática de abrir-se o debate após a exibição de algum programa para que as pessoas possam falar sobre o que tinham visto, e em seguida o exibe. Trata-se da técnica chamada de ``Câmera Aberta''.
A ``Bem TV'' , TV Comunitária em Niterói, por exemplo, adota duas maneiras de produzir o vídeo. Primeira: o vídeo pode ser idealizado e produzido pela equipe da Bem TV, mas surge de uma demanda expressa da comunidade. É o caso do vídeo ``Com a Bola Toda''. Ele foi ``encomendado'' pela Associação de Moradores da Rua Castro Alvez que queria um documentário sobre o time de futebol para ser veiculado no telão da Bem TV, exibido em espaço publico local6. A Segunda maneira de realizar o vídeo comunitário, pela Bem TV, é deixar que os moradores se organizem, criem e representem algo, por exemplo, um ``casamento na roça'', por ocasião dos festejos juninos7 , e o pessoal da TV apenas grava. ``Colocamos nossos recursos e conhecimentos técnicos a serviço da criatividade de um grupo de moradores que conduziu todo o trabalho'' (Castro, 1999, p.8).
Promovendo a participação popular no processo de produção dos audiovisuais almeja-se desmistificar a televisão, discutir assuntos de interesse público candentes aos grupos locais e motivar o envolvimento das pessoas na democratização dos meios de comunicação de massa através da apropriação pública das tecnologias da informação.
Contudo, a produção videográfica dos grupos ou entidades que trabalham com o vídeo popular e o transformam num tipo de televisão comunitária, não se limita a materiais para exibição em espaços públicos. Também produzem documentários e outros tipos de programas8 audiovisuais para uso nos movimentos sociais.
A TV comunitária nos moldes da TV de Rua tem propósitos educativos e culturais. Surge em um contexto de efervescência dos movimentos sociais em que se busca a utilização do vídeo como meio facilitador do processo de tomada de consciência e mobilização de segmentos sociais excluídos.
Os recursos para a viabilização de tais projetos são provenientes, em sua maioria, de entidades externas apoiadoras de trabalhos destinados ao desenvolvimento social. Isso é válido principalmente para projetos vinculados a ONGs. Uma outra alternativa para a obtenção de recursos tem sido o estabelecimento de parcerias com órgãos públicos e privados nacionais. Em outros casos, como de Sindicatos e Universidades, é comum a utilização de recursos próprios, porém às vezes também trabalham com parcerias ou doações.
A condição de dependência de recursos de terceiros torna tal tipo de trabalho social sujeito a uma descontinuidade ou até interrupção. Com o escasseamento dos recursos externos, na última década, a questão da sustentabilidade financeira dos projetos tem sido um desafio às entidades que passaram a buscar alternativas de auto - sustentação.
Entre as experiências mais significativas de TV de Rua estão a da TV
Viva (Recife-Olinda), TV Mocoronga (Santarém-PA), TV Liceu
(Salvador-BA), TV Sala de Espera (Belo Horizonte-MG), TV dos Trabalhadores
(São Bernardo do Campo-SP), TV Maxambomba (Rio de Janeiro-RJ), Bem TV
(Niterói-RJ), TV Olho (Rio de Janeiro-RJ), TV Tagarela Rio de
Janeiro-RJ), TV Mangue (Recife-PE), TV Memória Popular (Natal-RN), TV
Égua-92 (Rio de Janeiro-RJ), TV Mandacaru (Teresina-PI) e a TV Pinel
(Rio de Janeiro-RJ). Vamos apresentar brevemente apenas algumas dessas TVs,
pois nosso interesse não é levantar a história de cada uma, mas
entender suas características enquanto meio de comunicação
comunitária9.
a) TV Viva
Trata-se de um projeto de televisão da ONG Centro Cultural Luiz Freire, de Olinda , Recife, no estado de Pernambuco. Surgida em 1984, a TV Viva está entre as primeiras TVs de Rua no Brasil e inspirou a metodologia de trabalho de várias outras.
Como as demais TVs de Rua ela usa a técnica de exibição de programas televisivos em locais públicos, percorrendo as ruas da cidade e reunindo centenas de espectadores a cada apresentação. Porém, a TV Viva inova pelo uso de uma linguagem não convencional de televisão e do então vídeo popular. Ela desconstroi o formal, o rigor e a cronologia. Altera a seqüência de apresentação de um tema, o modo de falar, a forma de tratar o assunto e o modo de vestir, para construir um outro modo, uma outra linguagem audiovisual que conseguisse uma efetiva comunicação com os setores excluídos da população.
Como diz Santoro (1989, p.78) a ``veiculação de informações não se dá no formato de um programa jornalístico e sim na elaboração de programas que resgatam o humor, a arte e a descontração da população recifense, com gravações nas ruas, muita música e a preocupação em trabalhar com o cotidiano das pessoas, repleto de alegrias e problemas''. A estratégia de ser fiel ao modo de ser, falar e pensar de sua audiência está estampado no seu slogan ``TV Viva, a sua Imagem''.
A TV Viva desenvolve também outros projetos com finalidade edu-comunicativa. No campo da TV produz programas que são transmitidos, desde 1994, pela TV Universitária de Pernambuco, TV Educativa de Pernambuco, TV Pernambuco e TV Cultura de São Paulo.
Em 1995 o grupo da TV Viva se desmembra e divide o esquema de
apresentação nos bairros. A TV Viva continua percorrendo bairros uma
vez por semana. Enquanto aqueles que se desligaram dela criam a TV
Mangue10 e
percorrem outros bairros (Amaral, 1995).
b) TV Maxambomba
É ligada ao CECIP - Centro de Criação de Imagem Popular, uma ONG-Organização Não Governamental ``que produz materiais educativos audiovisuais em três áreas principais: cidadania, saúde e meio ambiente. Produz vídeos, folhetos, cartazes, materiais audiovisuais em geral, e também trabalha com capacitação'' (Carvalho, 1999, p.9).
A TV Maxambomba surgiu em 1986, no Rio de Janeiro-RJ. Em seus doze anos de existência foi acumulando experiências e transformando algumas de suas atividades de acordo com as circunstâncias e as mudanças pelas quais a sociedade foi passando.
No início a ``equipe fazia programas sobre a região [Baixada Fluminense] e exibia sua produção numa TV que levava para espaços fechados, principalmente Igrejas e associações de moradores. (...) O objetivo era contribuir para fortalecer o movimento popular na região, bastante atuante na época'' (Carvalho, 1999, p.9). Em fins de 1989 o CECIP comprou um telão, projetor, um equipamento de som potente e montou uma unidade de exibição. A partir daí as exibições começaram a ser feitas em praça pública. Para tanto repensou e redefiniu a linguagem e os temas de seus programas. De assuntos e atividades circunscritas às Associações de Moradores passou a apoiar a cultura local procurando abarcar todos os grupos ou pessoas que fizessem algo na comunidade. Por exemplo, passou a cobrir todas as formas de organização nos bairros: futebol de periferia, blocos de rua de carnaval, grupos que dançam em festas juninas, Folias de Reis, cantores, compositores, creches comunitárias etc. De um público de 20/30 pessoas, que assistiam os programas em recintos fechados, passou a 300/400 pessoas, por exibição, em espaço público aberto. Em 1992 a unidade móvel de exibição foi roubada. Os recursos arrecadados, na época, através de campanhas com a finalidade de montar outra unidade não foi suficiente. Enquanto esteve sem a unidade de exibição a equipe redirecionou suas atividades e passou a exibir seus programas nas escolas, através do projeto ``Vídeo - Escola'' e a ministrar ``oficinas de vídeo'' para entidades nos movimentos populares (Carvalho, 1995, p.9-10).
Mais tarde, já com a nova unidade de exibição, a TV Maxambomba inova sua performance. Passou a trabalhar com ``Repórteres de Bairros'' (pessoas dos bairros que passaram a fazer os programas junto com a equipe11, dar assessoria a formação da TV Pinel (desde 1996) até o aperfeiçoamento do projeto Vídeo - Escola trabalhando mais a questão da recepção12 junto a adolescentes'' (Carvalho, 1995, p.10-11).
Os seus programas exibidos em espaços públicos levam
informações sobre direitos de cidadania, critérios para escolher
candidatos, instruções de como prevenir a AIDS, cólera ou
dengue, documentários sobre lugares e pessoas da região,
polêmicas sobre temas que perpassam o cotidiano (``dona de casa é
profissão''? ``Você acha que deve dar a mesma educação à
sua filha e ao seu filho''?) etc. Tudo é tratado com muito humor,
música e animação.
c) TV Liceu
Inaugurada em 28 de janeiro de 1997 a TV Liceu é ligada a Oficina de
Vídeo do Liceu de Artes e Ofícios da Bahia, Salvador. Trata-se de um projeto conveniado com o Governo do Estado da Bahia e financiado pelo Banco Mundial. Funciona nos mesmos moldes das experiências já citadas em termos de técnicas de produção e exibição, mas tem algumas
características especiais.
Primeiro o fato de ser produzida por estudantes, com idade entre 14 e 17
anos de idade. Eles são responsáveis pela produção dos
vídeos que são exibidos em praça pública, como parte das atividades da ``Oficina de
Vídeo'', oferecida pela TV Liceu, na qual vivenciam o processo de elaboração do vídeo.
Além de participarem da montagem do banco de imagem, computação gráfica
e pesquisa.
O trabalho é coordenado por uma equipe de profissionais e tem também
a assessoria de estudantes universitários dos Cursos de
Comunicação Social e de Psicologia (TV Liceu..., 1997, p.6).
O segundo aspecto peculiar da TV Liceu é sua ênfase na temática
da preservação do patrimônio social, histórico - arquitetônico cultural e ambiental.
d) TV Mocoronga
Criada em julho de 1991, a TV Mocoronga13 é realizada por uma equipe da ONG Saúde e Alegria, sediada em Santarém - Pará. Atua nas comunidades rurais ribeirinhas aos Rio Tapajós, Arapluns e Amazonas. Saúde e Alegria desenvolve programas de capacitação comunitária na área de saúde, meio ambiente, produção rural, educação, artes e comunicação visando o desenvolvimento global e sustentável, fundado na participação popular.
No caso da comunicação desenvolve projetos como a da Rede Intercomunitária de Notícias que viabiliza um fluxo de informações num processo bilateral dentro e fora da Amazônia. Para a formação da rede foram treinados correspondentes locais que se encarregam de dar seguimento as atividades desencadeadas pela equipe da Saúde e Alegria. Nas comunidades são produzidos programas de rádios( Rádio Viva - simulação de uma emissora de rádio), novelinhas educativas, o jornal Intercomunitário e a TV Mocoronga.
A TV Mocoronga funciona com uma equipe volante da ONG. Ou seja a equipe visita periodicamente as comunidades de abrangência do projeto e permanece uns três dias em cada local. Em sintonia com os interesses dos moradores do local procura capacitá-los para a utilização de meios de comunicação comunitários. Faz com que eles participem de todo o processo de elaboração de vídeos (desde sua concepção) até a pós-produção. Em outros termos: no início a equipe reune os moradores e levanta os temas que eles querem que sejam trabalhados. A seguir fazem as gravações (tendo moradores como autores, atores, repórteres) e a edição , depois exibem o vídeo para toda a comunidade.
Os temas são escolhidos pelas pessoas da localidade e em geral dizem
respeito a assuntos de interesse local. Exemplo: ensinamentos relativos a
ervas medicinais (valorização e resgate do conhecimento dos mais
idosos), da palha de tucumã que serve para fazer chapéu e aspectos
de preservação ambiental. É uma espécie de TV
Comunitária que contribui para o resgate das identidades culturais da
região, serve como meio ``alfabetizador'' para o uso de recursos
audiovisuais com o objetivo de tornar jovens e adultos os artífices do
próprio desenvolvimento local auto - sustentável. Na dinâmica
da comunicação mesclam-se o lúdico, a realidade, a fantasia e a
criatividade.
e) TV Pinel
A TV Pinel é uma experiência diferente daquelas abordadas anteriormente. Inspirada nas TVs de Rua ela se apropria de sua metodologia (participação popular no processo de produção do vídeo e exibição pública do produto) e desenvolve um trabalho junto a portadores de deficiência mental. Chama-se TV Pinel14 por que acontece no Instituto Philippe Pinel (do Ministério da Saúde), no Rio de Janeiro. É produzida por usuários, ex-usuários, funcionários e técnicos (psicólogos por exemplo) do referido Instituto, com a assessoria de profissionais de comunicação, especialmente da TV Maxambomba / CECIP - Centro de Criação de Imagem Popular.
Criada em fevereiro de 1996, a TV Pinel, em folheto próprio de divulgação, assegura ter como objetivo principal contribuir para mudar a imagem da loucura, ajudando a reduzir o preconceito e estimular novas formas de relacionamento com diferenças entre as pessoas na sociedade. Insere-se dentro dos princípios da reforma de tratamento psiquiátrico em implementação no Brasil visando sua humanização.
Os próprios internos e ex-internos do Instituto Pinel participam ativamente do processo de produzir vídeos. Ali mostram seu próprio modo de ver e relacionar-se com o mundo, exercitam a criatividade e melhoram sua qualidade de vida. Por outro lado, a TV Pinel ajuda a sensibilizar a sociedade em relação a necessidade de um novo olhar sobre a loucura15, pois a visão tradicional estigmatiza e marginaliza os usuários dos serviços de saúde mental.
Parte dos vídeos produzidos pela TV Pinel são exibidos no
próprio Instituto Philippe Pinel, no Canal Saúde16 (via
satélite) e no programa mensal Canal Saúde da TV Educativa do Rio de
Janeiro. Tratam das relações médico - paciente num instituto de
saúde mental, da incompreensão médica em processos de
internação, de eventos no campo da saúde mental que discutiam
novas propostas inovadoras de tratamento mental, auto - expressão de
sentimentos por parte de usuários (em relação ao amor, mensagens
a pessoas queridas etc.), enquete de rua sobre o que as pessoas acham da
loucura, dos preconceitos por parte de funcionários dentro da
própria instituição de tratamento mental, entre outros.
As principais características da TV de Rua são:
A televisão a Cabo é um dos sistemas de transmissão das chamadas TV por Assinatura, ou TVs Pagas. Consiste na transmissão de sinais por meio físico: o cabo17.
A Lei 8.977 de 6 de janeiro de 1995, regulamentada pelo Decreto-Lei 2.206 de 14 de abril de 1997, estabelece a obrigatoriedade das operadoras18 de TV a Cabo, beneficiárias da concessão de canais para, na sua área de prestação de serviços, disponibilizar seis canais básicos de utilização gratuita, no sentido dos canais de acesso público, como denominados nos Estados Unidos. Pelo Artigo 23 são três canais legislativos (destinados ao Senado Federal, Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas/Câmaras de Vereadores) . Um canal universitário (para uso partilhado das universidades sediadas na área de prestação do serviço) , um educativo-cultural (reservado para uso dos órgãos que tratam de educação e cultura do governo federal, governos estaduais e municipais) e um comunitário (aberto para utilização livre por entidades não governamentais e sem fins lucrativos).
Os referidos canais estão em funcionamento ou em fase de implantação em várias cidades brasileiras que recebem sinais via cabo. Representam um avanço no sentido da democratização dos meios de comunicação de massa no Brasil, apesar das limitações impostas pelo sistema cabo.
Os canais gratuítos se institucionalizaram em decorrência das negociações ocorridas entre várias forças que controlam os meios de comunicação de massa no Brasil (Governo e empresas de comunicação), parlamentares e entidades da sociedade civil, entre elas o Forum Nacional pela Democratização da Comunicação.
No caso específico dos canais comunitários, apesar da Lei ser de janeiro de 1995, só no segundo semestre de 1996 eles começaram a surgir. Tal ocorrência se explica pelo fato da Lei ter, em certa medida, se antecipado às reais condições de utilização de um canal de televisão por parte das organizações sociais e comunitárias. Em outras palavras, as organizações do terceiro setor não estavam preparadas para assumirem de uma hora para outra a gestão e operacionalização de um canal de televisão, nem tinham recursos financeiros para tanto. Porém aos poucos as entidades começaram a se articular para discutir a questão e encontrar formas de utilizar o canal, pois seria inadmissível deixar de ocupar tal espaço televisivo. Afinal, o poder de dispor de um canal de TV, no Brasil, até então sempre esteve restrito aos empresários e ao governo, aspecto bastante criticado pelas forças progressistas nas últimas décadas.
Três estados brasileiros disputaram o interesse em ser o primeiro a colocar o canal comunitário no ar. O pioneirismo coube ao Rio Grande do Sul. O ``Canal Comunitário'' de realizou sua primeira transmissão no dia 15 de agosto de 1996, pelo canal 14 da NET Sul (Grupo Globo). Em seguida, em 30 de outubro de 1996, estreou a TV Comunitária do Rio de Janeiro, inicialmente chamada de TV Carioca, transmitindo pelo canal 41 da NET/Cabo Rio. O canal comunitário de São Paulo foi o terceiro a entrar no ar, no dia 01 de novembro de 1997. Transmite pelos canais 14 da Multicanal, 14 da NET e 72 da TVA.
Segue-se uma sucessão de organização de canais comunitários como o de Brasília e nas capitais dos estados e em cidades do interior.
Não vamos entrar em detalhes sobre o histórico desses canais uma vez que isso será tratado em outra parte da pesquisa. Nesta fase nosso objetivo se circunscreve na caracterização dos diferentes tipos de televisão comunitária desenvolvido no Brasil, até o presente momento.
No entanto, queremos ressaltar que as três primeiras experiências de implantação dos canais comunitários são diferentes entre si. A de Porto Alegre, talvez pelo fato de contar com a participação ativa de membros do Forum Nacional pela Democratização da Comunicação, além de existir um Conselho Municipal de Comunicação na cidade, nasce contando com ampla participação de entidades não governamentais e sem fins lucrativos, bastante variadas entre si. Cria de imediato instâncias administrativas e jurídicas (Comissão Provisória, Estatuto, Regimento e a Associação de Usuários do Canal Comunitário) e estabelece um plano de ação, com base em critérios técnicos, estratégicos e políticos.
No Rio de Janeiro o processo de ocupação do canal foi desencadeado pelo Comitê local do Forum Nacional pela Democratização da Comunicação que convocou a primeira reunião (29/junho/1996) para discussão do assunto. Em seguida foram realizadas plenárias das entidades sem fins lucrativos, assinatura de um ``Protocolo de Intenções'' e, mais tarde, foi criada a Associação das Entidades Usuárias do Canal Comunitário do Rio. Logo de início foi feita uma parceria com a Universidade Estácio de Sá, cujo Núcleo de Comunicação se encarregou das transmissões. Assim, o canal comunitário do Rio foi o único, entre as três primeiras experiências, a se aproximar do mundo universitário. Outra singularidade da televisão comunitária do Rio de Janeiro foi o fato de no início transmitir basicamente vídeos de várias entidades ligadas aos movimentos populares. Só depois de algum tempo algumas entidades passaram a produzir programas especialmente para serem transmitidos pelo canal, entre elas a FASE - Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional, Faculdades Hélio Alonso, Sindicato dos Engenheiros etc. Procurou pautar-se em práticas democráticas para o acesso das entidades à grade de programação, sem estar livre de conflitos de interesses entre pessoas e entidades envolvidas.
O Canal Comunitário de São Paulo entra no ar, em 1 de novembro
de 1997, num momento de crise e conflitos entre as entidades que vinham
discutindo e organizando sua implantação19. Houve uma cisão entre as entidades e apenas algumas delas
acabaram colocando o canal no ar, pois outras se retiraram por
discordância quanto a procedimentos adotados. No entanto sua
história se inicia ainda em 1995 quando começou a ser realizada uma
série de reuniões para discussões sobre a organização do
canal comunitário. Contudo, o Canal Comunitário do Município de
São Paulo vai ampliando seu leque participativo e no final de 1999
já conta com a participação de 117 entidades.
Os canais comunitários na televisão a cabo se diferenciam totalmente das experiências anteriormente relatadas. Suas principais características são:
A comunicação comunitária no Brasil, durante muitos anos ficou restrita a meios elementares e até artesanais de comunicação. O desenvolvimento tecnológico, a democratização da sociedade e a articulação civil vão ajudando a configurar novas manifestações comunicacionais. Com as devidas diferenças, em poucos anos o que era possível de se concretizar apenas de forma ilegal e idealista, atualmente passa a ser quase ``obrigação'' em fazê-lo: a transmissão de imagens e sons através de canais de televisão por parte de organizações sociais sem fins lucrativos.
Em tempos de globalização a mídia comunitária vai mostrando sua força e grande diversidade de estratégias e conteúdos, mas pautando-se pela legalidade, valorização da cultura brasileira e privilegiando o cotidiano local e regional tanto na questão jornalística como artística e cultural.