O que é a universidade?

António Fidalgo

(artigo publicado no jornal Beira Interior da AAUBI em Outubro de 1993)

O que é a universidade? Mas qual? Ele há tantas! Só no CRUP (Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas) estão representadas dezasseis públicas. Quanto às privadas digamos que se multiplicam e ramificam de Norte a Sul do país, por cidades e vilas, e não sei se por aldeias. É que a questão sobre o que é a universidade pode ser muito metafísica; a Universidade não existe, existem universidades, esta, aquela e aqueloutra.  Se vamos falar unicamente da ideia de Universidade, corremos o perigo de depois se dizer que tudo isso é muito bonito, mas que não tem qualquer correspondência na realidade. E lá voltaríamos nós à questão platónico-aristotélica acerca do reino das ideias e da realidade. Para que a nossa pergunta inicial não se enrede nas questões tremendas com que o pensamento ocidental se debate há quase dois milénios e meio, tentemos abordar a pergunta, que é tão simples, de outra maneira. Vamos primeiro olhar para o que é que algumas universidades são e não deveriam ser e, depois, para o que é que algumas não são e deveriam ser.

O que algumas universidades são e não deveriam ser.

Nas universidades estuda-se; para engenheiro, para médico, pata advogado, para professor disto e daquilo no ensino básico e secundário, etc. Isto é, as universidades ensinam as profissões mais bem pagas e de maior prestígio. E as pessoas até vão para a universidade para conseguir uma tal profissão. Os cursos mais procurados são aqueles cujas saídas profissionais são as melhores. Não fossem os médicos uma classe profissional bem vista e melhor remunerada, fossem eles ainda tidos e havidos como os boticários de há um ou dois séculos atrás. e de certeza que a Medicina não seria o curso universitário mais ambicionado. Os cursos que não ensinam uma profissão estão em crise.  Há poucos candidatos, O Estado não dá dinheiro. Quem é que hoje quer estudar pelo simples prazer de estudar, sem a preocupação de uma saída profissional? Não haja dúvidas, as universidades hoje em dia são em boa medida centros de formação profissional, centros superiores está claro. Tanto assim é, que quem financia as universidades, seja o Estado nas públicas, sejam os pais nas privadas, defende o encurtamento dos cursos universitários. Para quê cursos de cinco anos, se quatro anos bastam, e para quê quatro se em três também se consegue a formação profissional requerida? Reduzem-se então os cursos à formação técnica indispensável para os futuros engenheiros, médicos, professores, exercerem a sua profissão. Universitários chegam ao fim do curso marrando para as frequências e exames sebentas e apontamentos, passando noites a fio colados ao computador, mas sem terem lido um livro ou assistido a um concerto que não os do Quim Barreiros. Saem das universidades profissionalmente formados, técnicos – superiores está claro, mas sem espécie de cultura. Leia-se sobre este assunto o livro de A. Bloom, A cultura inculta. (com o subtítulo: Ensaio sobre o declínio da cultura geral. De como a educação superior vem defraudando a democracia e empobrecendo os espíritos dos estudantes de hoje). Edições Europa-América. (Existem dois exemplares na Biblioteca da UBI!)

Claro que, reduzidas a centros de formação profissional, ainda que superiores, as universidades sujeitam-se a ver os seus cursos a ser reconhecidos, não já ministerialmente, mas profissionalmente. E agora temos associações profissionais, tal como a dos engenheiros e a dos advogados e ainda as dos outros, a pronunciarem-se sobre o valimento dos cursos universitários. Nada mais resta às universidades que estabelecer os seus currículos consoante os desejos dos profissionais e as necessidades do mercado. É assim que cada vez mais cursos incluem um estágio integrado com o “intuito de minorar os efeitos e dificuldades inerentes à integração do aluno no mercado de trabalho”. A partir daqui pouco falta para as universidades se transformarem em agências de emprego qualificado. Pobre ciência que anda ao sabor dos ofícios! Como Aristóteles se revolverá na tumba!

É nesta situação que encontramos universidades que não são universidades no sentido de serem universais. Juntam-se uns cursos de formação profissional – superior claro! –, sobretudo daqueles cursos que têm saída profissional e temos mais uma universidade. Tão simples como isso. Aí desaparece a ideia de a universidade ensinar, se não todos os cursos, pelo menos as grandes áreas da tradição universitária, desde as humanidades à medicina, de modo a poder proporcionar aos seus estudantes uma visão tão rica quanto diversificada do universo. Cada universidade tenta sim apanhar os cursos que estão a dar, que prometem emprego imediato e ordenados chorudos aos jovens licenciados. As velhas grandes universidades, lugares de todos os saberes e instituições de séculos, dão lugar às universidades truncadas de duas ou três áreas, ou então aos respectivos pólos de um curso só, que nascem hoje, com a conjuntura em que há mais candidatos do que vagas, e morrerão amanhã – que não está longe! – quando houver mais vagas que candidatos. É unicamente um aproveitamento abusivo chamar-se universidades a essas escolas profissionais superiores de dois ou três cursos e respectivas ramificações em licenciaturas disto e daquilo, em que as diferenças residem numas poucas cadeiras secundárias. Isto para já não falar das ciências  culinárias  e quejandas que pela via dos cursos superiores de hotelaria e turismo invadem também as universidades!

O que algumas universidades não são e deveriam ser

As universidades deveriam ser antes de mais exactamente aquilo que prescreve a Lei da Autonomia das Universidades, Lei 108/88. Segundo esta lei as universidades são “centros de criação, transmissão e difusão da cultura, da ciência e da tecnologia”, cujos fins são primeiramente três: “a) A formação humana, cultural, científica e técnica; b) A realização de investigação, fundamental e aplicada; c) ,4 prestação de serviços à comunidade, numa perspectiva de valorização recíproca.” (Art.1º)

Para cumprirem a sua missão, as universidades terão de ser autónomas. Mas autónomas tanto relativamente ao Estado, como ao comércio e à indústria. Isso o exige a natureza do saber a que chamamos ciência. A ciência não pode nem deve ter outro fim que não seja ela própria. A sua instrumentalização desvirtuá-la-á necessariamente. Já Aristóteles caracterizava a ciência como um saber não utilitário. A ciência só surge após resolvidas as necessidades do dia a dia, ela é um produto do ócio. Em vez de termos a ciência como um instrumento de desenvolvimento, devemos ter o desenvolvimento como a via para chegarmos à ciência e à cultura.

Isto significa toda uma outra concepção de universidade daquela que é a dominante hoje em Portugal. Não é novidade para ninguém que a difusão das universidades em Portugal tem obedecido a critérios pouco ou nada científicos. As universidades transformaram-se fundamentalmente em instrumentos privilegiados de políticas desenvolvimentistas, em instrumentos de política económica, profissional, regional e social. Será aliás difícil instrumentalizar mais as universidades do que elas já estão. A concepção de universidade aqui defendida vai contra a tendência actual de reforçar a formação técnica em detrimento da formação humana, cultural e científica. e bem assim contra as ideias favoráveis a uma cada vez maior interligação entre a universidade e o mundo do trabalho. A ciência e a cultura não casam com o imediatismo da vida laboral ou prática.

As universidades e os universitários precisam de distância para serem os centros e os autores de reflexão e de crítica que procuraram ser ao longo dos séculos. Só pode propor alternativas quem vê mais e melhor, de fora e de longe.

Não é fácil advogar em tempos de vacas magras – quando os empregos escasseiam e “o dinheiro dos contribuintes” se tornou numa das vacas mais sagradas – uma universidade pouco interessada em saídas práticas e úteis para os seus cursos. É sabido que em tempos de míngua só se pensa a curto prazo, em soluções rápidas e práticas. Mas é precisamente esse imediatismo que compreende mal a natureza da universidade. A universidade não é uma solução para a miséria, mas um acréscimo da abundância, isto é, um luxo.