Autoridade e Prestígio na Universidade

António Fidalgo

(artigo publicado na Revista Beira Interior da AAUBI em Março de 1994)

Na antologia de clássicos da sociologia, editada por Braga da Cruz na Fundação Gulbenkian, encontra-se um pequeno texto deveras brilhante de Georg Simmel intitulado "Superioridade e Subordinação", pp. 559-565. É um típico texto de Simmel (1858-1918), tão denso quanto profundo e tão difícil quanto inteligente. Mas precisamente por a inteligência não ser fácil é que Georg Simmel continua a ser um ilustre desconhecido mesmo para muitos dos que se dedicam às ciências sociais.

Toda a autoridade pressupõe a liberdade daquele que está sujeito à autoridade. É que qualquer relação de subordinação não elimina a espontaneidade do subordinado. Mesmo nas situações de sujeição mais opressoras e cruéis existe uma margem considerável de liberdade pessoal. A coacção "incondicional" que o tirano mais cruel exerce sobre nós é, na verdade, limitada, nomeadamente pelo facto de querermos escapar à pena prevista ou a outras consequências de insubmissão. Em que consiste a autoridade e como se obtém?

A autoridade consiste em uma pessoa decidir com uma segurança e uma necessidade imperiosa de reconhecimento que, de um ponto de vista lógico, só compete aos axiomas e deduções objectivos. Isto é, o que caracteriza a autoridade é justamente a sua objectividade. "Ser uma autoridade na matéria", "falar ou decidir com autoridade", etc. implicam uma eliminação do elemento subjectivo. O carácter objectivo da autoridade é, aliás, visível nas formas como ela se obtém. Por via pessoal a autoridade obtêm-se quando uma pessoa, superior pela sua importância e energia, conquista no seu meio credibilidade e confiança e assim consegue um peso normativo para as suas opiniões, a ponto de adquirir o carácter de uma instância objectiva. Por via institucional a autoridade obtém-se quando uma potência supra-individual, o Estado, a Igreja, a Escola, organizações familiares ou militares, conferem a uma pessoa uma dignidade e um poder de decisão de última instância que nunca emanariam da sua simples individualidade. A autoridade de um mestre será de tipo pessoal, tal como a de um chefe militar ou de um juiz de tipo institucional, mas num e noutro caso, a autoridade significa que a decisão de quem exerce a autoridade adquiriu o estatuto de objectividade.

O prestígio, ao contrario, é de natureza subjectiva. O prestígio advém da personalidade pura, tal como a autoridade emana da objectividade de normas e poderes. Efectivamente, não é difícil apurar a diferença entre autoridade e prestígio. Quem não conhece pessoas muito prestigiadas, desprovidas de qualquer autoridade, e pessoas cheias de autoridade, mas sem qualquer prestígio? O prestígio consiste numa superioridade que induz a uma espécie de homenagem voluntária ao superior.

A autoridade é uma coisa e o prestígio outra. Não se confundem, não é bom que se confundam. Não se pode exigir que a autoridade se funde no prestígio. Isso levaria a que a sociedade se transformasse numa seita, onde a legitimidade seria do tipo exclusivamente carismático (vejam-se os tipos de poder em Max Weber). Por outro lado ainda, é importante reter que certos tipos de prestígio não se coadunam com o exercício da autoridade. Mas o que é inquestionável é que toda a autoridade deve no seu exercício visar o prestígio desse mesmo exercício. Simplificando, a autoridade no momento em que se exerce tem como única bitola o prestígio do poder que se impõe ao subordinado. A legitimidade de toda a autoridade fica sempre incompleta sem o aval do prestígio de quem a exerce e do próprio acto em que é exercida.

Também numa universidade há relações de subordinação. Limitemo-nos às relações entre professor e alunos. O professor encontra-se indubitavelmente revestido de autoridade. Compete-lhe ensinar a matéria e avaliar os alunos. Essa autoridade é objectiva; não é pela personalidade do professor, por mais brilhante que seja, que os alunos frequentam a suas aulas. A matéria dada por um mau ou bom professor é considerada como dada e a avaliação feita por ele é a que a secretaria regista. A autoridade de que está revestido enquanto professor é-lhe dada pela instituição, isto é, a sua autoridade é de tipo institucional. E o prestígio? Será que o prestígio faz parte da relação académica entre professor e alunos? Não necessariamente. Se o prestígio fosse condição imprescindível em tal relação, muito provavelmente fechariam imensos cursos superiores em Portugal. Só que uma autoridade desprovida do prestígio de quem a exerce não se aguentará por muito tempo. A autoridade de um professor sem prestígio será sentida pelos alunos como uma imposição arbitrária que procurarão alijar o mais rapidamente possível. O que vivifica a autoridade institucional de que estão revestidos todos os professores é o prestígio pessoal – humano, científico ou pedagógico – que cada um deve alcançar.

Há muita gente que não entende estas coisas. Mas se sempre houve quem tendo olhos não via, e quem tendo ouvidos não ouvia, porquê admirarmo-nos de quem tendo cabeça não pensa?