Terceira parte
A LÓGICA DA COMUNICAÇÃO
CAPÍTULO PRIMEIRO
SINTAXE, SEMÂNTICA E PRAGMÁTICA
1. A semiose em Morris e o princípio da divisão
da semiótica.
Cabe a Charles Morris o mérito de ter estabelecido
a divisão da semiótica em sintaxe, semântica
e pragmática. Essa divisão decorre da análise
feita por Morris do processo semiósico 1.
A semiose é o processo em que algo funciona como um
signo. A análise deste processo apura quatro factores:
o veículo sígnico – aquilo que actua como
um signo, o designatum – aquilo a que o signo se refere,
o interpretante – o efeito sobre alguém em virtude
do qual a coisa em questão é um signo para esse
alguém, o intérprete – o alguém. Formalmente
teremos: S é um signo de D para I na medida em que I se
dá conta de D em virtude da presença de S. Assim,
a semiose é o processo em que alguém se dá
conta de uma coisa mediante uma terceira. Trata-se de um dar-se-conta-de
mediato. Os mediadores são os veículos sígnicos,
os dar-se-conta-de são os interpretantes, os agentes do
processo são os intérpretes.
Antes de mais convém salientar que esta análise
é puramente formal, ela não tem minimamente em
conta a natureza do veículo sígnico, do designatum
ou do intérprete. Os factores da semiose são factores
relacionais, de tal ordem que só subsistem enquanto se
implicam uns aos outros. Só existe veículo sígnico
se houver um designatum e um interpretante correspondentes; e
o mesmo vale para estes dois últimos factores: a existência
de um deles implica a existência dos outros. Isto tem o
seguinte corolário, que é da maior importância:
a semiótica não estuda quaisquer objectos específicos,
mas todos os objectos desde que participem num processo de semiose.
Estas considerações são sobretudo pertinentes
relativamente aos designata. Os designata não se confundem
com os objectos do mundo real. Pode haver e há signos
que se referem a um mesmo objecto, mas que têm designata
diferentes. Isso ocorre quando há interpretantes diferentes,
ou seja, quando aquilo de que é dado conta no objecto
difere para vários intérpretes. Os designata podem
ser produtos da fantasia, objectos irreais ou até contraditórios.
Os objectos reais quando referidos constituem apenas uma classe
específica de designata, são os denotata. Todo
o signo tem, portanto, um designatum, mas nem todo o signo tem
um denotatum.
A semiose é tridimensional; ela contempla sempre um
veículo sígnico, um designatum e um intérprete
(o interpretante é dar-se conta de um intérprete,
pelo que por vezes se pode omitir). Ora desta relação
triádica da semiose podemos extrair diferentes tipos de
relações diádicas, nomeadamente as relações
dos signos aos objectos a que se aplicam e as relações
entre os signos e os seus intérpretes. As primeiras relações
cabem na dimensão semântica da semiose e as últimas
na dimensão pragmática. A estas duas dimensões
acrescenta-se necessariamente a dimensão sintáctica
da semiose que contempla as relações dos signos
entre si.
Cada uma destas dimensões possui termos especiais para
designar as respectivas relações. Assim, por exemplo,
"implica" é um termo sintáctico, "designa"
e "denota" termos semânticos e "expressa"
um termo pragmático. É deste modo que a palavra
'mesa' implica (mas não designa) a sua definição
'mobília com um tampo horizontal em que podem ser colocadas
coisas', denota os objectos a que se aplica e expressa o pensamento
do seu utilizador. As dimensões de um signo não
têm todas o mesmo realce. Há signos que se reduzem
à função de implicação e,
por conseguinte, a sua dimensão semântica é
nula – vejam-se os signos matemáticos! –, há
signos que se centram totalmente na denotação e,
portanto, não têm uma dimensão sintáctica
e há signos que não têm intérpretes
efectivos, como é o caso das línguas mortas, e,
por conseguinte, não têm dimensão pragmática.
Em suma, a divisão da semiótica em sintaxe,
semântica e pragmática, decorre da análise
do processo semiósico em que uma coisa se torna para alguém
signo de uma outra coisa.
1- A sintaxe e a ideia de gramática
Indiscutivelmente a sintaxe, enquanto estudo das relações
sintácticas dos signos entre si, constitui a parte mais
desenvolvida da semiótica. Esse desenvolvimento começou
o mais tardar com as ideias leibnizianas da ars characteristica,
da ciência a que incumbiria formar os signos de modo a
obter, através da mera consideração dos
signos, todas as consequências das ideias correspondentes,
e da ars combinatoria, do cálculo geral para determinar
as combinações possíveis dos signos. Depois
de Leibniz, muitos lógicos contribuíram para o
progresso da estrutura logico-gramatical da linguagem. Além
dos já citados neste relatório, há ainda
mencionar Boole, Peano, Russel e Whitehead.
Os signos formam-se e agrupam-se segundo regras bem definidas.
Num primeiro momento, há a considerar as regras de formação
que determinam a construção de proposições;
num segundo momento, temos as regras de transformação
que determinam as proposições a inferir de outras
proposições. As primeiras regras indicam-nos se
uma proposição é ou não bem formada,
as segundas estipulam as inferências entre proposições,
isto é, determinam o cálculo proposicional.
i) Sintaxe e língua.
Os elementos de uma língua organizam-se, não
se amontoam. Os signos linguísticos são-no enquanto,
e só enquanto, se inserem em todos de significação
(sintagmas, sistemas). Fazer a análise gramatical de uma
proposição ou enunciado "é indicar
as funções desempenhadas pelas palavras ou grupos
de palavras nessa proposição" 2.
Conhecemos essa análise da escola primária: qual
termo é o sujeito da proposição, qual o
predicado, o complemento directo, etc. Isto significa que os
elementos da frase possuem funções sintácticas
diferentes. Não basta chamar a atenção para
o termo funções sintácticas, há que
reparar também na palavra diferentes. As funções
sintácticas dos diversos elementos da frase são
diferentes. Segundo Ducrot 3, impõem-se
a este respeito as seguintes considerações: 1.
A sintaxe define certas relações entre os elementos
da frase e a totalidade da frase, relações em que
dois elementos distintos têm, muitas vezes, uma relação
diferente com a frase total. 2. A relação particular
que liga um constituinte à frase total pode ser descrita
em termos finalistas como um papel: admite-se que a frase, tomada
globalmente, tem uma finalidade, e que cada constituinte se distingue
dos outros pelo papel que desempenha no cumprimento dessa finalidade.
3. A função de um elemento não é
directamente determinada pela sua natureza: dois elementos de
natureza diferente podem ter a mesma função e inversamente
constituintes da mesma natureza podem ter funções
diferentes. 4. As funções sintácticas são
independentes da capacidade combinatória dos falantes,
elas residem na própria língua.
Das funções sintácticas de uma língua
destacam-se as de sujeito e predicado. A função
de sujeito é a de indicar o objecto sobre o qual se fala
e que é determinado pelos predicados. A função
de predicado consiste em determinar esse objecto ou afirmar algo
sobre ele.
Esta estrutura sintáctica é de tal modo fundamental
que se podem compreender as lógicas de Aristóteles
e de Kant respectivamente como lógicas de sujeito e de
predicado. Assim, a lógica aristotélica privilegia
o sujeito enquanto substrato de todas as determinações.
É que esta visão decorre da noção
ontológica de substância que subjaz a todos os acidentes,
acidentes estes que, gramaticalmente, não são mais
que predicados. Por seu lado, a lógica kantiana coloca
o acento tónico no predicado. O sujeito em si é
apenas um indeterminado que irá ser construído
pela determinação operada pelos predicados. Se
em Aristóteles a lógica precede a ontologia, em
Kant é a lógica que determina a ontologia possível
ou cognoscível, ou seja, a ontologia da realidade fenoménica.
ii) sintaxe e ciência
Foi enorme a importância que o Círculo de Viena
concedeu à sintaxe na reflexão epistemológica.
Sobretudo os estudos de Rudolf Carnap, em que se destacam A Construção
Lógica do Mundo e A Sintaxe Lógica da Linguagem,
focaram a dimensão sintáctica da ciência
4. A ciência – melhor, toda e qualquer
ciência particular – é composta por conceitos
e proposições. Uns e outros sistematizam-se de
forma axio-mática, podendo ser inferidos de alguns poucos
conceitos e proposições fundamentais. Quer isto
dizer que a ciência se organiza sistematicamente e, portanto,
possui, enquanto discurso, uma estrutura sintáctica. Isto
é tanto válido para as ciências formais,
lógica e matemática, como para as ciências
empíricas.
Quanto às ciências formais a intelecção
que lhes está subjacente é que a verdade das suas
asserções se baseia apenas na sua estrutura e no
significado dos termos que as compõem. Estas asserções
são verdadeiras em todas as circunstâncias e, portanto,
a sua verdade é independente dos factos mundanos. Isto
implica, por seu lado, que essas asserções nada
digam sobre a realidade.
Relativamente às ciências empíricas a
sistematização incide sobre o apuramento dos elementos
e relações fundamentais a partir dos quais se inferem
os restantes conceitos e se constrói axiomaticamente o
edifício da ciência. Trata-se de um sistema de constituição
dos conceitos empíricos. Constituir um determinado conceito
a partir de outros conceitos significa enunciar uma regra geral
pela qual todas as proposições em que aparece esse
conceito podem ser traduzidas em proposições em
que apenas aparecem os conceitos de que esse conceito é
derivado.
Dado à ambiguidade e à imprecisão da
linguagem quotidiana, uma das tarefas da ciência consiste
justamente, segundo Carnap, em construir linguagens formalizadas,
unívocas e exactas. São linguagens artificiais
que, cumprindo os requisitos científicos de rigor, devem
substituir as linguagens naturais. Para além da eliminação
de mal entendidos, ambiguidades e confusões, um dos objectivos
mais importantes do emprego de linguagens formalizadas reside
na clara separação entre linguagem e metalinguagem.
Enquanto a linguagem contém apenas proposições-coisa,
isto é, proposições cujos designata não
incluem signos, a metalinguagem tem na própria linguagem
o seu objecto. Essa distinção possibilita a destrinça
entre proposições-coisa e pseudo-proposições,
isto é, proposições que parecendo ser proposições-coisa
efectivamente o não são.
2- A semântica
Normalmente entendida como a ciência do significado,
a semântica, vista da perspectiva da semiose, ocupa-se
da relação dos signos (veículos sígnicos)
aos seus designata. É no âmbito desta relação
que habitualmente se discute a questão da verdade.
A questão central da semântica reside no estabelecimento
da regra semântica a qual determina sob que condições
um signo é aplicável a um objecto ou a uma situação.
"Um signo denota o quer que se conforma às condições
estabelecidas na regra semântica, enquanto a própria
regra estabelece as condições de designação
e, desse modo, determina o designatum" 5.
Quer isto dizer que a dimensão semântica de um signo
só existe na medida em que há regras semânticas
que determinam a sua aplicabilidade a certas situações
sob certas condições.
A diferenciação e classificação
dos signos em índices, ícones, símbolos
e outros, explica-se pelas diferentes espécies de regras
semânticas. Assim, a regra semântica de um signo
indexical como o apontar estipula que o signo designa a qualquer
momento aquilo que é apontado. Neste caso, o signo não
caracteriza o que denota. Em contrapartida, ícones e símbolos
caracterizam aquilo que designam. Se o signo caracterizar o objecto
denotado por mostrar nele mesmo as propriedades que um objecto
tem, como acontece com as fotografias, os mapas ou os diagramas
químicos, então o signo é um ícone;
se não for esse o caso, então trata-se de um símbolo.
A regra semântica também se estende às
proposições. Aqui a regra que estipula as condições
de aplicabilidade da proposição a um determinado
estado de coisas envolve necessariamente a referência às
regras semânticas dos signos que a compõem.
Entendendo a semântica como a ciência do significado, cabe
dizer que há diversos significados de significado 6. É célebre a inventariação
dos significados de significado feita por Ogden e Richards, onde
se contam dezasseis significações diferentes do
termo 7. Hoje em dia distinguem-se usualmente
duas grandes correntes na definição de significado:
uma analítica e outra operacional. A primeira tenta apreender
a essência do significado, a segunda investiga sobretudo
o modo como opera. Na primeira corrente incluem-se tanto a teoria
referencial como a teoria ideacional do significado. A teoria
referencial considera que o significado de um signo é
a coisa pelo qual o signo está. Por seu lado, a teoria
ideacional defende que o significado de um termo ou de um signo
não é a coisa pela qual o signo está ou
que o signo representa, mas sim a ideia que exprime. A concepção
saussureana do signo é claramente ideacional, o significado
é o conceito. Na corrente operacional temos a teoria behaviorista
e a teoria pragmática. A primeira, que é a preconizada
por Bloomfield, encara o significado de uma forma linguística
como a situação em que o elocutor a emite e a resposta
que provoca no ouvinte. Quer isto dizer que o significado de
uma palavra é definido pela situação da
enunciação da mesma, nomeadamente pelos estímulos
que a provocam e pelas reacções que ela provoca. A
teoria pragmática, por sua vez, considera que o verdadeiro
significado de uma palavra não está tanto no que
se diz acerca dela como no que se faz com ela. Dito de uma forma
sucinta, o significado de uma palavra é o seu uso na língua.
Enquanto a teoria behaviorista explica o significado a partir
do actividade humana entendida como comportamento, a teoria pragmática
entende essa actividade como acção. A explicação
behaviorista é de ordem causal, ao passo que a explicação
pragmática é teleológica.
3- A pragmática
A dimensão pragmática do processo semiósico
foi realçada pelo pragmatismo. Com efeito, foi esta corrente
filosófica iniciada por Peirce que prestou especial atenção
à relação entre os signos e os seus utilizadores.
O pragmatismo compreendeu que para além das dimensões
sintáctica e semântica na análise do processo
sígnico há uma dimensão contextual. Isto
é, o signo não é indepen-dente da sua utilização.
A novidade da abordagem pragmatista da semiose está em
não remeter a utilização dos signos para
uma esfera exclusivamente empírica, socio-psicológica,
mas encarar essa utilização de um ponto de vista
lógico-analítico. A dimensão pragmática
é tal como as dimensões sintáctica e semântica
da semiose uma dimensão lógica.
De certo modo a pragmática surge como um desenvolvimento
imanente do processo semiótico. Com isto quer-se dizer
que tal como a análise das formas sígnicas (sintaxe)
leva necessariamente à consideração dos
valores semânticos como critério para definir as
unidades sintácticas, assim também a análise
do significado induz à consideração das
condições e situações da sua utilização.
Bobes Naves traça muito bem o desenvolvimento da análise
semiótica conducente à pragmática: "Ao
estudar as formas e as relações dos signos, (...)
somos levados necessariamente a ter em conta os valores semânticos
como critério para definir as unidades, mesmo no plano
estritamente formal. E ao analisar o significado, e sobretudo
o sentido, dessas unidades e dos processos sémicos em
geral, surgem problemas acerca dos diferentes modos de significar
e sobre a forma em que os usos adoptam as relações
de tipo referencial, ou as de iconicidade, ou os valores simbólicos,
etc.; torna-se necessário determinar os marcos lógicos,
ideológicos ou culturais em que se dão os processos
semiósicos; as situações em que colhem sentido
os diferentes signos; os indícios textuais que orientam
os sujeitos que intervêm no processo de comunicação
(deícticos, apreciações subjectivas, usos
éticos e étimos do signos codificados, etc.) etc.,
de modo que qualquer estudo semântico ou sintáctico
conduz inexoravelmente à investigação pragmática.
Tanto as unidades sintácticas como o sentido do texto
estão vinculados à situação de uso,
às circunstâncias em que se produz o processo de
expressão, de comunicação, de interpretação
dos signos objectivados num tempo, num espaço e numa cultura.
Por outro lado, a relação dos sujeitos que usam
os signos num processo semiósico em que partilham o enquadramento
situacional e todas as circunstâncias pragmáticas,
pode estabelecer-se num tom irónico, sarcástico,
metafórico, simbólico, etc., que condiciona o valor
das referências próprias dos signos. As relações
dos sujeitos com o próprio texto constitui uma clara fonte
de sentido. Os signos, incluindo os codificados, mas sempre circunstanciais,
adquirem um valor semiótico concreto em cada uso, um sentido
(...) para além do que possam precisar nos limites convencionais
do mesmo texto.
O desenvolvimento interno da investigação semiológica
conduz, por conseguinte, de um modo progressivo, da sintaxe à
semântica e desta à pragmática enquanto consideração
totalizadora de todos os aspectos do uso do signo nos processos
semiósicos." 8.
Assim como as regras sintácticas determinam as relações
sígnicas entre veículos sígnicos e as regras
semânticas correlacionam os veículos sígnicos
com outros objectos, assim as regras pragmáticas estabelecem
as condições nos intérpretes em que algo
se torna um signo. Isto é, o estabelecimento das condições
em que os termos são utilizados, na medida em que não
podem ser formuladas em termos de regras sintácticas e
semânticas, constituem as regras pragmáticas para
os termos em questão 9. Efectivamente,
o emprego, por exemplo, da interjeição 'Oh!', da
ordem 'Vem cá?, do termo valorativo 'Felizmente', é
regido por regras pragmáticas.
O estabelecimento da regra pragmática permite traçar
a fronteira entre o uso e o abuso dos signos. Qualquer signo
produzido e usado por um intérprete pode também
servir para obter informações sobre esse intérprete.
Tanto a psicanálise, como o pragmatismo ou a sociologia
do conhecimento interessam-se pelos signos devido ao valor de
diagnose individual e social que a produção e a
utilização dos signos permite. O psicanalista interessa-se
pelos sonhos devido à luz que estes lançam sobre
a alma do sonhador. Ele não se preocupa com a questão
semântica dos sonhos, a sua possível verdade ou
correspondência com a realidade. Aqui o signo exprime –
mas não denota! – o seu próprio interpretante.
Graças ao carácter diagnóstico da utilização
dos signos, é possível e é "perfeitamente
legítimo para certos fins utilizar signos simplesmente
em ordem a produzir certos processos de interpretação,
independentemente de haver ou não objectos denotados pelos
signos ou mesmo de as combinações de signos serem
ou não formalmente possíveis relativamente às
regras de formação e transformação
da língua em que os veículos sígnicos em
questão são normalmente utilizados" 10.
Os signos podem ser usados para condicionar comportamentos e
acções tanto próprios como alheios. Ordens,
petições, exortações, etc., constituem
casos em que os signos são usados sobretudo numa função
pragmática. "Para fins estéticos e práticos
o uso efectivo dos signos pode requerer vastas alterações
ao uso mais efectivo dos mesmos veículos sígnicos
para fins científicos. (...) o uso do veículo sígnico
varia com o fim a que se presta"11.
O abuso dos signos verifica-se quando são usados de
modo a darem uma aparência que efectivamente não
têm. O abuso toma usualmente a forma de mascaramento dos
verdadeiros objectivos visados com a utilização
dos signos. Um exemplo de abuso dos signos é o caso em
que para obter certo objectivo se dão aos signos usados
as características de proposições com dimensão
sintáctica e semântica, de modo a parecerem ter
sido demonstrados racionalmente ou verificados empiricamente,
quando efectivamente o não foram.
Morris considera que se trata de um abuso da doutrina pragmatista
identificar verdade com utilidade. "Uma justificação
peculiarmente intelectualista de desonestidade no uso dos signos
consiste em negar que a verdade tenha outro componente para além
do pragmático, de jeito que qualquer signo que se preste
aos interesses do utilizador é considerado verdadeiro"
12. Trata-se de um abuso pois que a verdade
é um termo semiótico e não pode ser encarado
na perspectiva de uma única dimensão. "Aqueles
que gostariam de acreditar que 'verdade' é um termo estritamente
pragmático remetem frequentemente para os pragmatistas
em apoio da sua opinião, e naturalmente não reparam
(ou não percebem) que o pragmatismo enquanto uma continuação
do empirismo é uma generalização do método
científico para fins filosóficos e que não
poderia afirmar que os factores no uso comum do termo 'verdade',
para os quais se tem vindo a chamar a atenção,
aniquilariam factores reconhecidos anteriormente" 13.
OS ACTOS DE FALA.
A LINGUAGEM COMO ACÇÃO
Com as palavras não se dizem apenas coisas, também
se fazem coisas. Fazem-se promessas, afirmações,
avisos. É nisso que reside a força ilocucional
da língua, na terminologia de J. L. Austin. "I do
things, in saying something. (...) the locutionary act has a
meaning – the illocutionary act has a certain force in saying
something." 14.
Que é a força ilocucional, isto é, a
capacidade de fazer coisas com a língua? Para se dar uma
resposta, há que fazer a distinção austiniana
entre constatativos e performativos. Constatativos são
todas aquelas afirmações que verificam, apuram,
constatam algo: "A mesa é verde", "sinto-me
cansado", "O João é mais alto que o Pedro",
"Deus está nos céus". São afirmações
que podem ser verdadeiras ou falsas. Por sua vez, os performativos
não descrevem, não relatam, não constatam
nada, não são verdadeiros nem falsos, eles fazem
algo ou então são parte de uma acção.
O noivo que diz: "Eu, fulano tal, aceito-te, fulana tal,
como minha legítima esposa" na cerimónia do
casamento, não narra coisa alguma, ele está pura
e simplesmente a fazer uma coisa: a casar-se com a fulana tal.
E não se casa, se não disser (fizer) isso.
O acto de fala, o fazer falando, tem assim uma determinada
força: a força ilocucional. Mas uma acto de fala,
enquanto acção, pode resultar ou não resultar.
Um acto de fala resulta quando entre o elocutor e o ouvinte se
estabelece uma relação, justamente a visada pelo
elocutor, e o ouvinte entende e aceita o que o elocutor lhe diz.
Para que os performativos tenham lugar há que satisfazer
certas condições. Austin enumera justamente seis
regras que têm de ser seguidas por quem pretenda realizar
actos de fala. Em primeiro lugar, tem de haver um procedimento
convencional, geralmente aceite, com um certo efeito convencional,
em que esse procedimento inclui o uso de certas palavras por
determinadas pessoas em determinadas circunstâncias. Segundo,
as pessoas e as circunstâncias específicas num dado
caso têm de ser apropriadas para invocar o procedimento
específico invocado. Terceiro, todos os intervenientes
têm de cumprir o procedimento correctamente. Quarto, têm
de o cumprir completamente. Quinto, nos procedimentos para cujo
cumprimento as pessoas têm de ter determinados pensamentos
ou sentimentos, então as pessoas envolvidas têm
de ter efectivamente esses pensamentos ou sentimentos e agir
de acordo com eles 15. Sexto, os intervenientes
têm de agir também posteriormente de acordo com
eles. Se uma das condições não for
satisfeita, então o acto de fala não se realiza.
Austin chama ao insucesso dos actos de fala infelicidades.
As infelicidades, porém, não são todas idênticas.
Quando resultam do incumprimento às primeiras quatro condições
ou regras, chamam-se falhas (misfires), quando são infracções
às duas últimas regras são designadas por
abusos.
Exemplos de infracções a estas regras ajudam
a compreendê-las 16. Uma infracção
relativa à primeira regra ocorre quando, por exemplo,
alguém desafia para um duelo um habitante de um país
onde a instituição do duelo é totalmente
desconhecida. Uma infracção à segunda regra
ocorre quando uma pessoa dá uma ordem a outra, sem contudo
estar investido (em geral ou numa determinada situação)
de autoridade para o fazer. Infracções à
terceira e quarta regras ocorrem principalmente no direito, porque
aí se exigem determinados rituais ou formas rigorosas.
Na vida do dia a dia estes casos são habitualmente ignorados,
na medida do possível. Porém, pode-se dizer que
há uma infracção à regra três
quando, por exemplo, alguém "desmarca a actividade
desportiva marcada para amanhã" sem indicar de que
actividade desportiva se trata; ou se alguém "deixar
em testamento a alguém uma casa", possuindo, no entanto,
oito casas, e não indicando de que casa se trata. Uma
infracção à quarta regra ocorre quando fulano
diz a sicrano: "aposto contigo que...", mas sicrano
não aceita a aposta. Vista de uma perspectiva jurídica,
uma aposta é um contrato entre dois lados. O que aqui
existe é apenas a proposta para se fazer um contrato,
mas que não teve seguimento. O que é comum a todos
estes tipos de infracções é o facto de o
acto de fala intendido não chegar a ter lugar. Se qualquer
uma das quatro primeiras regras não for cumprida, o acto
de fala pura e simplesmente não chega a ter lugar.
As infracções das últimas duas regras
são de tipo bem diferente. O não cumprimento destas
regras não implica só por si a não realização
do acto de fala. Um exemplo típico de infracção
a estas regras é uma promessa não cumprida. Se
a pessoa A quando disse: "prometo-te que vou ter contigo
ainda hoje" não tiver a intenção de
ir lá, então existe uma infracção
à quinta regra. Se A tinha de facto a intenção
de cumprir a promessa, mas mais tarde ter reconsiderado em contrário,
então trata-se de uma infracção à
última regra. Mas aqui importa salientar o seguinte: apesar
das infracções a promessa foi feita. Mesmo que
o promitente não tenha à partida a intenção
de cumprir a promessa, ele faz na mesma a promessa, unicamente
a promessa não foi leal; se não cumprir o prometido,
a promessa não deixa de ter sido feita, só que
há um rompimento da promessa.
A PRAGMÁTICA UNIVERSAL
DE JÜRGEN HABERMAS 17
1) A lógica dos enunciados
A linguística de Saussure assenta na distinção
entre língua e fala. Aliás, essa distinção
é fundamental para toda a linguística estruturalista.
Com efeito, esta ao demarcar a língua da fala, concebe
a língua como um sistema de regras para a produção
de frases, de tal modo que todos as frases bem formadas podem
considerar-se elementos da língua. A língua é
um sistema, com regras definidas, que compete à linguística
apurar. A língua é o elemento social e essencial
da linguagem. A fala, por seu lado, é o individual e acidental,
onde é difícil, ou mesmo impossível, apurar
regras ou descortinar um sistema. Desse modo, o estudo da língua
terá uma unidade própria no âmbito lógico.
A fala seria relegada para estudos empíricos, sobretudo
de cariz psicológico.
Habermas, todavia, considera tratar-se de um sofisma a ideia
de que o sucesso da delimitação da análise
linguística à língua signifique a impossibilidade
de uma análise lógica da fala. A distinção
língua/fala não deve relegar a dimensão
pragmática da língua para as ciências empí-ricas,
por exemplo, para a psicolinguística ou para a sociolinguística.
A tese de Habermas é de que não só a língua,
mas também a fala, portanto a utilização
de frases em enunciados, é passível de uma análise
lógica.
Enquanto a linguística faz uma distinção
entre língua e utilização da língua,
procurando somente tematizar as unidades da língua, isto
é, as frases, a teoria dos actos de fala procura tema-tizar
as unidades da fala, isto é, os enunciados. Encontramos
aqui a distinção entre frases e enunciados. Esta
distinção ficará clara através de
alguns exemplos: o mesmo enunciado pode ser feito com frases
diferentes: posso enunciar o facto de João estar gordo
com diferentes frases: "O João está mesmo
gordo", "Que gordo está o João!",
"Está gordo o João!"; por seu lado, a
mesma frase pode servir para diferentes enunciados. Com a frase
"É uma bela menina" tanto podemos fazer numa
enunciação descritiva, como laudatória,
ou até irónica. A mesma frase pode ser usada com
sentidos completamente diferentes, dependendo isso do contexto
em que é dita, ou seja, o uso que dela se faz.
Ora o objectivo da análise linguística é
a descrição explícita das regras que há
que dominar para se poder produzir frases gramaticalmente correctas.
A teoria dos actos de fala, por sua vez, procura descrever o
sistema fundamental de regras de uma competência enunciativa,
isto é, já não de construção
de frases, mas sim da sua aplicação correcta em
enunciados. Não basta saber construir frases correctas
à luz da gramática, há que também
saber enunciá-las e isso é algo de diferente. O
que está em causa, portanto, são as condições
de enunciação.
Que condições são essas? Isto é,
quais são as condições gerais de comunicação?
Vamos ver que não basta a gramaticalidade de uma frase
como condição da sua enunciação.
Se L for uma língua natural e GL o sistema de regras gramaticais
dessa língua, então qualquer cadeia de símbolos
é considerada uma frase de L se tiver sido construída
de acordo com as regras de GL. A gramaticalidade de uma frase
significa, em termos pragmáticos, que a frase quando enunciada
é compreensível a todos os ouvintes que dominam
GL. Mas não basta uma frase ser compreensível,
para ser um enunciado. Um enunciado tem também de ser
verdadeiro, na medida em que diz algo acerca do mundo que percepcionamos,
tem de ser sincero na medida em que traduz o pensamento de quem
o enuncia, e tem de estar correcto na medida em que se situa
num contexto de expectativas sociais e culturais.
A frase para o linguista apenas tem de obedecer às
condições de compreensibilidade, ou seja, de gramaticalidade.
No entanto, uma vez pronunciada, tem de ser vista pragmaticamente
sob outros aspectos. Além da gramaticalidade, o falante
tem ainda de ter em conta o seguinte:
i) escolher a expressão de modo a descrever uma experiência
ou um facto (satisfazendo determinadas condições
de verdade) e para que o ouvinte possa partilhar o seu saber;
ii) exprimir as suas intenções de modo a que
a expressão reflicta o seu pensamento e para que o ouvinte
possa confiar nele;
iii) levar a cabo o acto de fala de modo que satisfaça
normas aceites e para que o ouvinte possa estar de acordo com
esses valores.
Estas três funções pragmáticas,
isto é, de com a ajuda de uma frase descrever algo, exprimir
uma intenção e estabelecer uma relação
entre o elocutor e o ouvinte, estão na base de todas as
funções que um enunciado pode tomar em contextos
particulares. A satisfação dessas funções
tem como bitola as condições universais de verdade,
sinceridade e correcção. Todo acto de fala pode,
assim, ser analisado sob cada uma destas funções:
i) uma teoria da frase elementar investiga o conteúdo
proposicional do enunciado na perspectiva de uma análise
lógico-semântica; ii) uma teoria da expressão
intencional investiga o conteúdo intencional na perspectiva
da relação entre subjectividade intersubjectividade
linguística; e a teoria dos actos de fala investiga a
força ilocucional na perspectiva de uma análise
inter-activa do estabelecimento de relações inter-pessoais.
Podemos assim, distinguir teorias e respectivos âmbitos:
Teoria Âmbito
Linguística frases
Gramática Frases de uma língua
Teoria gramatical Regras de generação de frases
em qualquer língua
Aspectos da análise Linguística
Fonética sons da linguagem
Sintaxe regras sintácticas
Semântica unidades lexicais
Pragmática actos de fala
Pragmática empírica actos de fala típicos
de certas situações
Pragmática universal regras da colocação
de frases em quaisquer actos de fala quaisquer actos de
fala
Aspectos da análise/Pragmática universal
Teoria da frase elementar actos da identificação
e da predicação
Teoria da expressão intencional expressão linguística
de intenções
Teoria dos actos ilocucionais estabelecimento de relações
interpessoais
2) A dupla estrutura da fala
Há muitos tipos de actos de fala: gritar "fogo!",
celebrar um contrato, fazer um juramento, baptizar, etc. Mas
a forma padrão de um acto de fala é aquela em que
encontramos no enunciado duas partes: uma ilocucional e outra
proposicional. Tomem-se alguns exemplos para clarificar esta
distinção:
Peço-te que feches a porta / Peço-te que abras
a porta
Ordeno-te que feches a porta / Ordeno-te que abras a porta
Pedir ou ordenar são a parte ilocucional – aliás
essas são expressões tipicamente ilocucionais;
o abrir a porta e o fechar a porta são a parte proposicional.
Há uma certa independência entre estas duas partes:
podem variar independentemente uma da outra. Tal independência
permite uma combinatória de tipos de acção
e conteúdos. Tome-se outro exemplo: "Afirmo que Pedro
fuma cachimbo", "Peço-te Pedro para fumares
cachimbo", Pergunto-te, Pedro, se fumas cachimbo?",
"Aconselho-te, Pedro, a não fumares cachimbo".
Ora como a afirmação, a petição,
a pergunta e o conselho, podiam ter outros conteúdos proposicionais,
há no acto de fala dois níveis comunicativos em
que elocutor e ouvinte têm de se entender simultaneamente,
caso queiram comunicar as suas intenções. Por um
lado, o nível da subjectividade em que quem fala e quem
ouve estabelecem relações mediante actos ilocucionais,
relações que lhes permite entenderem-se; por outro
lado, o nível das experiências e estados de coisas
sobre os quais querem entender-se no nível intersubjectivo.
Todo o enunciado pode ser analisado sob estes dois aspectos:
o aspecto relacional, intersubjectivo, e o aspecto de conteúdo,
sobre o qual se faz a comunicação.
Correspondentemente, distinguimos dois tipos de compreensão:
uma compreensão ilocucional e outra predicativa. A primeira
tem a ver com o nível intersubjectivo do enunciado, a
segunda com o nível proposicional, o nível das
experiências. Ilocucionalmente compreendemos a tentativa
de estabelecer uma relação interpessoal, predicativamente
compreendemos o conteúdo proposicional de um enunciado.
Exemplos destes dois tipos de compreensão são
fáceis de encontrar: Alguém faz uma pergunta, mas
não compreendemos o que é que pergunta. Isto é,
entendemos que está a fazer uma pergunta, mas não
deciframos o que está a perguntar. Um aluno apanhado distraído
pela pergunta que o professor lhe faz oferece um caso comum de
compreensão ilocucional em que não se compreende
o conteúdo proposicional. Outras vezes é ao contrário,
alguém fala-nos sobre determinado assunto, por exemplo:
das suas dificuldades económicas, e ao fim perguntamo-nos:
está a dar-me uma notícia, ou a pedir-me dinheiro?
estes dois níveis de compreensão são, assim,
não só distintos , como de certo modo independentes.
3) As consequências dos actos de fala para a semântica.
A distinção entre actos locucionais (constativos)
e actos ilocucionais (performativos) traz importantes consequências
à semântica (teoria do significado). Austin reservou
o conceito de "meaning" para as frases de conteúdo
proposicional e empregava para os actos ilocucionais a expressão
"força". Assim, temos:
meaning – sense and reference – locutionary act
force – attempt to reach an uptake –
illocutionary act
É bom de ver que também as proposições
ilocucionais têm um significado lexical. Há um significado
comum a "pedir", seja em emprego proposicional "Ontem
o João pediu ao António para fechar a porta",
seja em emprego ilocucional "Peço-te que feches a
porta". Mas não podemos reduzir a força de
um enunciado ao seu significado linguís-tico, como se
a força fosse apenas o significado lexical inserido em
determinado contexto, isto é, como se a força fosse
o conteúdo significativo que ganharia o conteúdo
lexical ao ser utilizado nas estruturas enunciativas (de fala).
Porém, é possível distinguir entre o significado
de uma frase e o significado que a utilização dessa
frase tem num enunciado. Podemos falar, em sentido pragmático,
do significado de um enunciado, tal como em sentido linguístico
do significado de uma frase. Assim, por exemplo, o que é
um pedido em termos linguísticos pode ser uma ordem em
sentido pragmático. Se o chefe disser à secretária:
"Poderia fazer-me um café, se fizer o favor?",
o significado linguístico é diferente do significado
pragmático. Linguisticamente é um pedido, mas pragmaticamente
trata-se de uma ordem.
4) Modos de comunicação
Austin julgava poder fazer uma clara divisão entre
consta-tativos e performativos. Os primeiros diriam alguma coisa
e seriam verdadeiros ou falsos; os segundos fariam alguma coisa
e teriam ou não sucesso. Porém, as investigações
subsequentes a Austin mostraram que também os constata-tivos
têm uma parte ilocucional. Os actos locucionais de Austin
foram substituídos a) por uma parte proposicional, que
todo o enunciado explicitamente perfor-mativo tem, e b) por uma
classe especial de actos ilocucionais, que implicam a exigência
de verdade – os actos de fala constatativos.
A inclusão dos constatativos nos actos de fala revela
que a verdade é apenas uma de entre outros critérios
de validade que o elocutor coloca ao ouvinte e que se propõe
satisfazer. Um acto de fala implica sempre certas condições,
isto é, faz sempre exigências de validade. As afirmações
(os constatativos), tal como outros actos de fala (avisos, conselhos,
ordens, promessas) só resultam quando estão satisfeitas
duas condições: a) estar em ordem (to be in order);
b) estar certas (to be right).
Actos de fala podem estar em ordem relativamente a contextos
delimitados (a), mas só em relação a uma
exigência fundamental que o elocutor faz com o acto ilocucional
é que podem ser válidos (estar certos, to be right)
(b).
Em que se distinguem as afirmações dos outros
actos de fala? Não na sua dupla estrutura performativa
e proposicional, também não pelas condições
de contexto geral, que variam de modo típico em todos
os actos de fala; distinguem-se por implicarem antes de mais
um critério de validade: a pretensão de verdade.
Outras classes de actos de fala também têm critérios
de validade, mas é por vezes difícil dizer quais
os critérios específicos. A razão é
a seguinte: a verdade, enquanto critério de validade dos
actos de fala constatativos, é de certo modo pressuposta
por actos de fala de qualquer tipo. A parte proposicional de
qualquer performativo pode ser explicitada numa frase de conteúdo
proposicional e, assim, tornar-se-á clara a pretensão
de verdade que coloca. Conclusão: a verdade é um
critério universal de verdade; essa universalidade reflecte-se
na dupla estrutura da fala.
Quanto aos dois níveis em que a comunicação
se desenrola, a saber, o nível da intersubjectividade
e o nível das experiências e estados de coisas,
pode-se na fala acentuar mais um que o outro; dependendo dessa
acentuação o uso interactivo ou o uso cognitivo
da língua. No uso interactivo da língua tematizamos
as relações que elocutor e ouvinte assumem, seja
enquanto aviso, promessa, exigência, ao passo que apenas
se menciona o conteúdo proposicional de enunciado; no
uso cognitivo tematizamos o conteúdo do enunciado enquanto
proposição sobre algo que ocorre no mundo, ao passo
que a relação interpessoal é apenas mencionada.
É assim que no uso cognitivo omitimos geralmente o "afirmo
que...", "constato que...", "digo-te que...",
etc.
Pois que no uso cognitivo da linguagem tematiza-se o conteúdo,
só se admitem nele actos de fala em que os conteúdos
proposicionais podem tomar a forma de frases enunciativas. Com
esses actos reivindica-se para a proposição afirmada
a satisfação do critério de verdade. Por
sua vez, no uso interactivo, que acentua a relação
interpessoal, reportamo-nos de modos vários à validade
da base normativa do acto de fala. Quer isto dizer que tal como
no uso cognitivo da linguagem temos como critério de validade
a verdade do que afirmamos, no uso interactivo temos também
critérios de validade, só que doutro tipo. A força
ilocucional do acto de fala, que cria entre os participantes
uma relação interpessoal, é retirada da
força vinculativa de reconhecidas normas de acção
(ou de valoração); na medida em que o acto de fala
é uma acção, actualiza um esquema já
estabelecido de relações. É sempre pressuposto
um conjunto normativo de instituições, papéis
sociais, formas de vida socio-culturais já habituais,
isto é, convenções.
Um acto de fala realiza-se sempre na base de um conjunto de
instituições, normas, convenções.
Por exemplo, uma ordem, uma aposta, etc., implicam um certo número
de condições para que se possam realizar. Para
apostar, por exemplo, pressupõe-se que se aposta a alguma
coisa acerca de algo sobre o qual os dois apostantes têm
pontos de vista diferentes. Mas não só os actos
de fala institucionais (cumprimentar, apostar, baptizar, etc.)
pressupõem uma determinada norma (regras) de acção.
Também em promessas, proibições, e prescrições,
que não se encontram reguladas à partida por instituições,
o elocutor coloca uma pretensão de validade que, caso
queira que o acto de fala resulte, deverá ser legitimada
por normas existentes, e isso quer dizer: pelo menos, pelo
reconhecimento fáctico da pretensão, de que essas
normas têm razão de ser. Ora tal como no uso cognitivo
da linguagem a pretensão de verdade é posta, assim
também este conjunto de normas é pres-suposto como
condição de validade no uso interactivo da linguagem.
Ainda outro paralelismo: Tal como no uso cognitivo apenas são
admitidos actos de fala constatativos, assim também no
uso interactivo apenas são aceites os actos de fala que
caracterizam uma determinada relação que elocutor
e ouvinte podem assumir relativamente a normas de acção
ou de valoração. Habermas. chama a estes actos
de fala "regulativos". Com a força ilocucional
dos actos de fala, o critério de validade normativa –
correcção ou adequação – encontra-se
alicerçada tão universalmente nas estruturas da
fala como a pretensão de verdade.
Contudo, só em actos de fala regulativos é que
essa exigência de um fundo normativo é invocada
explicitamente. A pretensão de verdade do conteúdo
proposicional desses actos fica apenas implícita. Nos
actos constatativos é exactamente o inverso: a pretensão
de verdade é explícita e a pretensão de
normatividade é implícita.
Daqui segue-se: no uso cognitivo da linguagem tematizamos
mediante constatativos o conteúdo proposicional de um
enunciado; no uso interactivo da linguagem tematizamos mediante
actos de fala regulativos o tipo de relação interpessoal
estabelecida; a diferente tematização resulta da
escolha de uma das pretensões colocadas pela fala, no
uso cognitivo a reivindicação de verdade, no uso
regulativo a reivindicação de um fundo normativo.
Uma terceira reivindicação que a fala faz e
que marca o uso expressivo da linguagem é a da veracidade.
A veracidade é a reivindicação que o elocutor
faz ao exprimir as suas intenções. A veracidade
garante a transparência de uma subjectividade que se expõe
linguisticamente.
Paradigmas do uso expressivo da linguagem são frases
como: "tenho saudades tuas", "gostaria...",
"tenho a dizer-te que..." etc.
Também a exigência de veracidade é uma
implicação universal da fala.
Obtemos, assim, o seguinte esquema:
Modos de comunicação Tipos de actos de fala
Tema Pretensões de validade
cognitivo constatativo conteúdo proposicional verdade
interactivo regulativo relação interpessoal
Adequação, correcção
expressivo representativo intenção veracidade
do elocutor
5) O fundamento racional da força ilocucional
Em que consiste a força ilocucional de um enunciado?
Antes de mais, sabemos quais os seus resultados: o estabelecimento
de uma relação interpessoal. Com o acto ilocucional,
o elocutor faz uma proposta que pode ser aceite ou rejeitada.
Em que casos é essa proposta inaceitável (não
por motivos contingentes) ? Aqui interessa examinar os casos
em que é o elocutor o culpado do insucesso dos seus actos,
da inaceitabilidade das suas propostas. Portanto, quais são
os critérios de aceitabilidade de qualquer proposta ilocucional?
Austin estudou as infelicities e misfires, quando há
infracções às regras vigentes que regem
as instituições (casamento, aposta, etc.). Contudo,
a força específica dos actos ilocucionais não
se pode explicar através dos contextos delimitados dos
actos de fala. A regra essencial, a condição essencial,
para o sucesso de um acto ilocucional consiste em o elocutor
assumir um determinado empenho de modo a que o ouvinte possa
confiar nele. Este empenho significa: que na sequência
da proposta feita ao ouvinte, o elocutor se dispõe a cumprir
os compromissos daí resultantes.
Diferente do empenhamento é a sinceridade do empenhamento.
O vínculo que o elocutor se dispõe a assumir ao
realizar um acto ilocucional, constitui uma garantia de que ele,
na sequência do seu enunciado, cumprirá determinadas
condições, por exemplo: considerar que uma questão
foi resolvida, ao receber uma resposta satisfatória, abandonar
uma afirmação quando se descobre a sua não-verdade;
aceitar um conselho se se encontrar na mesma situação
do ouvinte. Portanto, pode-se dizer que a força ilocucional
de um acto de fala aceitável consiste em poder levar o
ouvinte a confiar nos deveres que o elocutor assume ao realizá-lo,
isto é, nos deveres decorrentes do acto de fala. Elocutor
e ouvinte colocam, com os seus actos ilocucionais, pretensões
de validade e exigem o seu reconhecimento.
Em última instância o elocutor pode agir ilocucional-mente
sobre o ouvinte e este, por sua vez, sobre o primeiro, justamente
porque os deveres decorrentes dos actos de fala encontram-se
vinculados a exigências de validade verificáveis
cognitivamente, isto é, porque os laços recíprocos
têm uma base racional.
O elocutor empenhado associa o sentido específico,
em que desejaria estabelecer uma relação interpessoal,
normalmente com uma exigência de validade, realçada
tematicamente, e escolhe então um determinado modo de
comunicação. Daí que o conteúdo do
empenhamento do elocutor seja determinado pelos dois factores
seguintes:
– pelo sentido específico da relação
interpessoal a estabelecer (pedido, ordem, promessa, etc.).
– pela exigência de validade universal, realçada
tematicamente.
Em diferentes actos de fala, o conteúdo do empe-nhamento
do elocutor é determinado por uma referência específica
a uma exigência universal de validade, realçada
tematicamente.
Para os três usos da linguagem: cognitivo, interactivo
e expressivo, temos três tipos específicos de deveres
décorrentes da referência a uma exigência
universal de validade:
– um dever de fundamentação no uso cognitivo.
Os constatativos contêm a proposta de, se necessário,
recorrer às fontes da experiência que estão
na base da certeza do elocutor.
– um dever de justificação no uso interactivo.
Os actos regulativos contêm a proposta de recorrer ao contexto
normativo que está na base da convicção
do elocutor.
– Um dever de fiabilidade no uso expressivo, isto é,
mostrar nas consequências ao nível do agir que o
elocutor exprimiu exactamente a intenção que tinha
efectivamente em mente.
Resumindo:
1) Um acto de fala resulta, isto é, estabelece uma
relação interpessoal que o elocutor pretende, se:
– é compreensível e aceitável e
– é aceite pelo ouvinte
2) a aceitabilidade de um acto de fala depende, entre o mais,
da satisfação de duas condições pragmáticas:
– a existência de um contexto delimitado típico
ao acto de fala (preparatory rules).
– um reconhecível empenhamento do elocutor ao
assumir deveres típicos aos actos de fala (sincerety rule).
3) A força ilocucional de um acto de fala consiste
em poder levar um ouvinte a agir sob a premissa de que o empenhamento
do elocutor é sério; essa força pode o elocutor
– obtê-la, no caso do acto de fala institucionalmente
vinculados, à força obrigatória de normas
vigentes
– no caso de actos de fala não institucionalmente
vinculados, criá-la ao induzir ao reconhecimento de exigências
de validade.
4) elocutor e ouvinte podem influenciar-se reciprocamente
no reconhecimento de exigências de validade, visto que
o conteúdo do empenhamento do elocutor é determinado
por uma referência específica a uma exigência
de validade, realçada tematicamente, e em que o elocutor
– com a pretensão de verdade aceita o dever de
fundamentação;
– com a pretensão de correcção (adequação,
justeza) o dever de justificação;
– com a pretensão de veracidade, o dever de fiabilidade.
6) Um modelo de comunicação linguística
A língua é o meio pelo qual o elocutor e o ouvinte
se demarcam do que os envolve. Antes de mais o sujeito demarca-se:
a) de um meio ambiente, que pode ser objectivado da perspectiva
proposicional de um observador, b) de um meio ambiente de que
se dá conta na perspectiva de um participante, c) da sua
própria subjectividade e, finalmente, d) do próprio
meio que é a linguagem. Estes campos de realidade dos
quais o sujeito se demarca são: a natureza exterior, a
sociedade, a natureza interior e a língua.
Natureza exterior é tudo o que pode ser afirmado explicitamente
como conteúdo proposicional, isto é, como conteúdo
de enunciados. "Objectividade" designa o modo como
a realidade objectivada surge na fala. "Verdade" é
a pretensão que fazemos valer para uma proposição
respectiva.
A realidade social das normas de acção e de
valores aparece na fala, através dos elementos ilocucionais
dos actos de fala, como uma parte de realidade não objectivável.
A natureza interior dos sujeitos participantes manifesta-se
na fala, através das intenções do elocutor,
como uma outra parte não objectivável da realidade.
"Normatividade" e "subjectividade" designam
o modo como respectivamente a sociedade não objectivável
e a natureza interior aparecem na fala. Correcção
é a pretensão que fazemos valer face à normatividade
de um enunciado, veracidade é a pretensão que fazemos
valer face à intenção expressa. Intersubjectividade
designa a comunidade estabelecida, graças à compreensão
de significados idênticos e ao reconhecimento de exigências
universais, entre sujeitos capazes de falar e de agir.
É possível, assim, traçar o seguinte
quadro de modelo comunicacional que a seguir se apresenta:
QUADRO DE MODELO COMUNICACIONAL
Domínios da realidade modos de referência à
realidade pretensões implícitas funções
dos actos de fala
Natureza exterior objectividade verdade apresentação
Sociedade normatividade Correcção, justeza comunicação
Natureza interior subjectividade Veracidade expressão
Língua Inter-subjectividade Compreensão
1- Charles Morris, 1959, Foundations of the
Theory of Signs, Chicago: University of Chicago Press..
2- Oswald Ducrot e Tzvetan Todorov, Dicionário
das Ciências da Linguagem, Lisboa: Publicações
D. Quixote, 1991, p. 257.
3- ibidem.
4- Como introdução à
obra de Carnap veja-se Alberto Pasquinelli, Carnap e o Positivismo
Lógico, Lisboa: Edições 70, 1983.
5- Cf. Morris, ibidem, p. 16.
6- Sobre esta questão veja-se Stephen
Ullmann, Semântica. Uma Introdução à
Ciência do Significado, Lisboa: Fundação
Gulbenkian, 1987, cap. III e José Pinto de Lima, Linguagem
e Acção. Da filosofia analítica à
linguística pragmática, Lisboa: apáginastantas,
1989.
7- C.K.Odgen e I.A.Richards, The Meaning of Meaning,
London: Routledge & Kegan, 1923.
8- Naves Maria del Carmen Bobes, La Semiología,
Madrid: Síntesis, p. 97.
9- Cf. Morris, ibidem, p. 25.
10- ibidem, p. 27.
11- ibidem, p. 28.
12- ibidem.
13- ibidem.
14- Austin, How to do things with words, Oxford
University Press, 1986, p. 121
15- ibidem, p. 14-15.
16- Os exemplos que se seguem são extraídos
da exposição que Wolfgang Stegmüller faz da
teoria dos actos de fala de Austin; Hauptströmungen der
Gegenwartsphilosophie II, Stuttgart: Alfred Kröner Verlag,
19878, pp. 64 e ss.
17- Para esta exposição da pragmática
universal servi-me do artigo de Habermas "Was heißt
Universalpragmatik?" in Karl-Otto Apel, org., Sprachpragmatik
und Philosophie, Frankfurt, Suhrkamp, 1982, pp. 174-272, limitando-me,
por vezes, a uma simples paráfrase literal do texto habermasiano.
Daí que não recorra a aspas para assinalar as citações
do original.
