Manual de Semiótica

António Fidalgo

Sinais e signos. Aproximação aos conceitos de signo e de semiótica.

Em português dá-se o nome de sinal a coisas assaz diferentes. Temos os sinais da pele, os sinais de trânsito, o sinal da cruz, o sinal de pagamento. Uma pergunta que se pode fazer é o que têm de comum para poderem ter o mesmo nome. Com efeito, o mesmo nome dado a coisas diferentes normalmente significa que essas coisas têm algo em comum. Se chamamos pessoa tanto a um bebé do sexo feminino como a um homem velho é porque consideramos que têm algo de comum, nomeadamente o ser pessoa. Que as coisas atrás chamadas sinais são diferentes umas das outras não sofre contestação. Os sinais da pele são naturais, os sinais de trânsito são artefactos, o sinal da cruz não é uma coisa que exista por si, é um gesto que só existe quando se faz, e o sinal de pagamento é algo, que pode ser muita coisa, normalmente dinheiro, que se entrega a alguém como garantia de que se lhe há-de pagar o resto. Que há então de comum a estas coisas para terem o mesmo nome? A resposta deve ser buscada na análise de cada uma delas.

Os sinais da pele são manchas de maior ou menor dimensão, normalmente escuras, que certas pessoas têm na pele. é assim que dizemos que certa pessoa tem um sinal na cara e que outra tem um sinal na mão. Essas manchas são sinais porque distinguem as pessoas que as têm. As pessoas ficam de certa forma marcadas por essas manchas, ficam por assim dizer assinaladas. Os sinais são marcas características dessas pessoas. A partir daqui, é fácil de ver que outros elementos característicos também podem ser designados como sinais. Um nariz muito comprido pode servir de sinal a uma pessoa, tal como qualquer outro elemento físico que a distinga das outras.

Daqui pode-se já tirar um sentido de sinal, a saber, o de uma marca distintiva. É sinal tudo aquilo que pode servir para identificar uma coisa, no sentido de a distinguir das demais. E o que pode servir de sinal podem ser coisas muito diversas. No caso de uma pessoa, tanto pode ser um sinal da pele, como uma cicatriz, a cor dos olhos, a altura, a gordura, a falta de cabelo, ou outro elemento qualquer que distinga essa pessoa.

Os sinais de trânsito são diferentes. Não são marcas de nada, não caracterizam um objecto. No primeiro caso, os sinais têm de estar associados a algo que caracterizem, de que sejam sinais; não têm enquanto sinais uma existência autónoma. Os sinais de trânsito, ao contrário, não se associam a outros objectos, estão isolados. Nisto se diferenciam os sinais de trânsito dos marcos de estrada. Estes estão associados à estrada, marcam ou assinalam o seu percurso ao longo do terreno. Por sua vez, os sinais de trânsito só indirectamente assinalam a estrada. A sua função primeira é outra, a de regulamentarem o trânsito das estradas. O sinal de stop, por exemplo, é um sinal de que os condutores devem obrigatoriamente parar por momentos ali. Dizemos também que significa paragem obrigatória. Os sinais de trânsito têm um significado e é isso que os distingue dos primeiros sinais, os distintivos. Estes, os sinais da pele, limitam-se a assinalar, mas nada significam, ao passo que os segundos significam, mas não assinalam ou então só o fazem indirectamente. Os sinais indicativos podem ser muito diferentes entre si, mas a sua função é a mesma: assinalar. Os sinais de trânsito têm significados diferentes consoante a sua forma (configuração geométrica, cor e elementos que o compõem); há sinais de limite de velocidade, de sentido único, de prioridade, de aviso, etc. A pergunta que se coloca é sobre a proveniência do significado e a que se responde com o código da estrada. É o código que estabelece que este sinal significa isto e aquele significa aquilo. O significado não é automático, não é um dado imediato a quem olha para o sinal. Os sinais cujo significado é determinado por um código exigem uma aprendizagem do seu significado.

Como os sinais de trânsito há muitos outros sinais. Temos os galões das fardas militares que significam o posto do portador na hierarquia militar, temos as insígnias do poder, a coroa e o ceptro do rei, a tiara do Papa, a mitra e o anel do bispo, as fardas dos polícias, mas também uma bengala de cego, os sinais indicativos das casas de banho, os sinais de proibição de fumar, etc. etc. O que caracteriza todos estes objectos enquanto sinais é o serem artefactos com a finalidade de significarem. Dito de outra maneira, há subjacente a todos eles uma intenção significativa. Conhecer esses objectos como sinais é conhecer o seu significado. De contrário perdem toda a dimensão de sinal. Os sinais deste tipo mais importantes são os sinais linguísticos, mas destes falaremos à frente.

O sinal da cruz distingue-se dos sinais anteriores simplesmente porque consiste num gesto e não é um objecto, mas tem como eles um significado. Como o sinal da cruz temos os gestos do polícia sinaleiro, o gesto de pedir boleia, além de outros, cujo significado está previamente determinado.

O sinal de pagamento assinala tanto a intenção de compra como o objecto a comprar e significa o compromisso do comprador a posteriormente pagar o montante em falta. Embora estejamos perante uma situação sígnica mais complexa que a dos sinais de trânsito, no fundo é o mesmo processo. Também aqui há uma intenção significativa subjacente e um código que regulamenta este sinal.

Feita a análise dos sinais chamados sinais, diferentes entre si, verifica-se que o que há de comum a todos eles é o serem coisas (objectos, gestos, acções) em função de outras coisas, que representam ou caracterizam. Não pode haver sinais sem um ``de'' à frente; ao serem sinais são sempre sinais de algo. É isso que sobressai na definição clássica de sinal: aliquid stat pro aliquo, algo que está por algo. Este ``estar por'' é muito vasto, pode significar muita coisa: representar, caracterizar, fazer as vezes de, indicar, etc. O mais importante aqui é sublinhar a natureza relacional do sinal, o ser sempre sinal de alguma coisa.

As palavras como sinais.

Que uma palavra possa ser um sinal parece claro. Para designar esses casos até existe um termo próprio, o termo de senha. Não há dúvida que certas palavras ditas em determinadas ocasiões, são sinais no sentido apurado atrás. Essas palavras são consideradas palavras-chave e o seu significado é estabelecido por um código. Mais difícil é conceber que todas as palavras, enquanto palavras, sejam sinais. Com efeito, quando dizemos alguma coisa não nos parece que sejam ditadas por qualquer código ou que as nossas palavras estão por outra coisa que não elas próprias. Isso pode ocorrer no sentido metafórico, mas não no sentido corrente em que se usa a linguagem. De tal maneira não é visível a afinidade entre as palavras e os signos, que os gregos apesar de terem estudado a língua e de terem pensado sobre os signos nunca relacionaram as duas coisas, nunca conceberam as palavras como sinais entre outros sinais. Porque uma coisa é dizer que uma palavra pode servir de sinal e outra dizer que, por ser palavra, é um signo. Nos casos em que uma palavra serve de sinal, há algo de artificial por detrás, há uma combinação ou código que determina o significado dela enquanto sinal. Ora, à primeira vista, a língua aparece-nos como algo natural ao homem, parece não ter qualquer código subjacente. A descoberta de um código subjacente a um sinal pressupõe um certo distanciamento face a esse sinal, ora face às palavras esse distanciamento não existe. Estamos mergulhados na linguagem; e mesmo quando pensamos nela e sobre ela reflectimos fazemo-lo ainda dentro da linguagem e através dela. Daqui que seja tão difícil perceber as palavras como sinais.

A consciência clara de que as palavras são sinais surge-nos no contacto com as línguas estrangeiras. É aí que nos damos conta de que as palavras são sons articulados com determinado significado, e de que os mesmos sons podem ter diferentes significados consoante as línguas (vejam-se os exemplos de ``padre'' e ``perro'' em português e em espanhol). Foi em confronto com as línguas bárbaras que os estóicos compreenderam que as palavras são também sinais convencionais.

Mas a intelecção de que as palavras são sinais representa como que uma revolução da nossa concepção de sinais, e até mais, da nossa concepção de ciência, de saber, de linguagem, e mesmo do próprio mundo. À uma a noção de sinal alarga-se a tudo o que é expressão, comunicação e pensamento. Porque se poderíamos imaginar um mundo sem sinais, entendidos no sentido restrito de artefactos cuja função é assinalar, em contrapartida não podemos imaginar um mundo humano sem linguagem. A noção de sinal, englobando as palavras, é uma noção que vai à raiz do ser humano, da sua capacidade de pensar, expressar-se e comunicar. Por outro lado, percebemos que o mundo humano, o mundo da linguagem e da cultura, é um mundo constituído de sinais e por sinais.

Um outro aspecto muito importante da inclusão das palavras no conjunto dos sinais é o tremendo impulso que isso significa para o estudo dos sinais. Desde logo porque o enormíssimo corpus de estudos sobre a língua, acumulado desde os primórdios da antiguidade clássica, passou também a fazer parte dos estudos sobre os sinais. Mas também e sobretudo porque a língua constitui um sistema de signos que, estando presente, em todas as actividades humanas, é extraordinariamente complexo e completo. A língua não é apenas mais um sistema de sinais entre outros sistemas, ela é o sistema de sinais por excelência, o sistema a que necessariamente recorremos não só para analisar os outros sistemas, mas também para o analisar a ele mesmo. De tal modo é relevante o sistema da língua que muitas vezes o seu estudo, a linguística, parece identificar-se com o estudo dos sinais em geral, a semiótica, ou mesmo suplantá-lo, em termos de esta ser apenas um complemento, como que a aplicação das análises linguísticas aos outros sistemas de sinais. Esta tendência é sobretudo patente nas correntes semióticas que tiveram a sua origem precisamente na linguística (Saussure, Escola de Paris).

Tudo pode ser sinal.

A acepção das palavras como sinais representa um considerável alargamento do universo dos sinais. Contudo, mesmo assim, o universo dos sinais ainda é maior. é que a definição de sinal ``algo que está por algo para alguém'' estabelece o sinal como algo formal, donde tudo aquilo que, não importa o quê, está por uma outra coisa é, por isso mesmo, um sinal. Assim, será sinal tudo aquilo pelo qual alguém se dá conta de uma outra coisa.

De novo, com a consideração da língua fez-se um extraordinário alargamento do universo dos sinais, mas esse universo ficaria restringido aos sinais que têm por base um código estabelecido. Com o alargamento possibilitado pela natureza formal da relação sígnica, em que para que algo seja sinal basta que alguém através dele se dê conta de uma outra coisa, o universo dos sinais passa a ser idêntico ao universo das coisas.

O método de Sherlock Holmes, o célebre detective dos livros de Sir Arthur Conan Doyle, mostra-nos como tudo pode ser um sinal. As coisas mais díspares, e à vista desarmada mais inverosímeis, podem constituir excelentes pistas para chegar ao criminoso. O que Sherlock Holmes faz é estabelecer relações entre coisas que, à primeira vista, nada têm a ver umas com as outras. Ora no momento em que se estabelece uma relação entre A e B, A deixa de ser um objecto isolado para devir um sinal de B.

O carácter semiótico do método de Sherlock Holmes foi exposto por Thomas Sebeok e Umberto Eco que apuraram uma grande afinidade entre o método do detective e o método abdutivo de Charles Peirce, um dos fundadores da semiótica contemporânea.^1.1

Sinais e signos e a sua ciência.

Os compêndios e os manuais de semiótica falam em signos e pouco em sinais. A razão de ser é que signo é hoje um termo técnico e sinal um termo mais vasto, menos preciso. Se, no entanto, utilizei até aqui o termo sinal foi porque procurei mostrar em que medida a investigação semiótica surge de fenómenos com que lidamos no dia a dia. Por outro lado, signo é um termo erudito, provindo directamente do latim, que não sofreu os percalços de uma utilização intensiva como o termo sinal e que por isso não foi enriquecido com termos dele derivados e que representam um contributo assaz importante ao estudo semiótico. Vejam-se os termos sinaleiro, sinalização, sinalizar, assinalar, sinalizado e assinalado.

O termo signo impôs-se na semiótica, pelo que daqui em diante o passarei a utilizar em vez de sinal. Por outro lado, o termo ``sinal'' tem vindo a ganhar dentro da semiótica um outro sentido que não o tradicional em português. Esse sentido ``técnico'' é o de um estímulo eléctrico ou magnético que passa por um canal físico.^1.2

De qualquer modo, partindo da análise dos sinais que em português se chamam sinais entrámos num vasto campo de estudo a que se dá o nome de semiótica. Nenhuma ciência nasce feita, antes se desenvolve a partir de uma interrogação inicial sobre o como e o porquê de determinados fenómenos, e com a semiótica ocorre o mesmo. A análise feita sobre os sinais serviu para abrir o campo em que se constrói a ciência da semiótica.

A semiótica e os modelos de comunicação

O lugar da semiótica dentro das ciências da comunicação depende do que se entende por comunicação. A comunicação é hoje um vastíssimo campo de investigação, das engenharias à sociologia e psicologia, pelo que as perspectivas em que se estuda podem variar significativamente. É certo que toda a comunicação se faz através de sinais e que esse facto constitui o bastante para estudar os sinais, sobre o que são, que tipos de sinais existem, como funcionam, que assinalam, com que significado, como significam, de que modo são utilizados. Contudo, o estudo dos sinais tanto pode ocupar um lugar central como um lugar periférico no estudo da comunicação. Tal como na arquitectura em que o estudo dos materiais, embora indispensável, não faz propriamente parte da arquitectura, assim também em determinadas abordagens da comunicação o estudo dos sinais não faz parte dos estudos de comunicação em sentido restrito. Daqui que seja fundamental considerar, ainda que brevemente, os principais sentidos de comunicação.

Nos estudos de comunicação distinguem-se duas grandes correntes de investigação, uma que entende a comunicação sobretudo como um fluxo de informação, e outra que entende a comunicação como uma ``produção e troca de sentido''.^1.3. A primeira corrente é a escola processual da comunicação e a segunda é a escola semiótica.

A ideia de que a comunicação é uma transmissão de mensagens surge na obra pioneira de Shannon e Weaver, A Teoria Matemática da Informação de 1949. O modelo de comunicação que apresentam é assaz conhecido: uma fonte que passa a informação a um transmissor que a coloca num canal (mais ou menos sujeito a ruído) que a leva a um receptor que a passa a um destinatário. é um modelo linear de comunicação, simples, mas extraordinariamente eficiente na detecção e resolução dos problemas técnicos da comunicação. Contudo, Shannon e Weaver reivindicam que o seu modelo não se limita aos problemas técnicos da comunicação, mas também se aplica aos problemas semânticos e aos problemas pragmáticos da comunicação. Efectivamente, distinguem três níveis no processo comunicativo: o nível técnico, relativo ao rigor da transmissão dos sinais; o nível semântico, relativo à precisão com que os signos transmitidos convêm ao significado desejado; e o nível da eficácia, relativo à eficácia com que o significado da mensagem afecta da maneira desejada a conduta do destinatário.

Elaborado durante a Segunda Guerra Mundial nos laboratórios da Bell Company, o modelo comunicacional de Shannon e Weaver é assumidamente uma extensão de um modelo de engenharia de telecomunicações. A teoria matemática da comunicação visa a precisão e a eficiência do fluxo informativo. A partir desse objectivo primeiro, desenvolveu conceitos cruciais para os estudos de comunicação, nomeadamente conceitos tão importantes como quantidade de informação, quantidade mínima de informação (o célebre bit), redundância, ruído, transmissor, receptor, canal.

Consideremos um exemplo muito simples de modo a analisarmos os diferentes níveis de comunicação, segundo a distinção de Shannon e Weaver, e o papel que a semiótica desempenha neles. No painel de instrumentos de um automóvel encontra-se um mostrador indicativo do estado do depósito de gasolina, que vai da indicação de vazio a cheio. Os problemas técnicos dizem respeito à medição do combustível no reservatório, através de bóias, ou por outros meios, e a transmissão física, mecânica ou electrónica, dessas medições para o painel do carro, para um mostrador de agulha, analógico, ou então para um mostrador digital. Parece claro que a este nível técnico não se levantam questões de tipo semiótico. O que aqui está em jogo são relações de tipo causa/efeito e não de tipo sígnico.

O nível semântico no fluxo de informação em causa situa-se na leitura do mostrador. Se a agulha está, por exemplo, encostada à esquerda, isso significa que o tanque está vazio, e se estiver encostada à direita isso significa que está cheio. O mostrador pode ainda apresentar números da esquerda para a direita, indo do zero até, digamos, 70, indicando os litros que se encontram no depósito. Neste caso há um significado que é preciso conhecer. Uma pessoa que nunca tivesse conduzido um carro e que não fizesse ideia de como um carro funciona não seria capaz de entender o significado da agulha ou dos números do mostrador.

É bom de ver que ao nível semântico se levantam questões de natureza semiótica. A própria compreensão do mostrador é já ela semiótica na medida em que este se toma como um signo: o mostrador remete para algo que ele não é, nomeadamente o estado do depósito. E depois as variações da agulha no mostrador suscitam também questões semióticas relativas aos significados diferentes que lhes correspondem. Pode fazer-se a redundância semântica da informação juntando, por exemplo, ícones de um tanque vazio, médio e cheio, aos números indicativos da quantidade de litros existentes no depósito.

O nível de eficácia da informação dada pelo mostrador prende-se com a conduta do condutor do veículo relativamente à distância que o veículo pode andar com a quantidade de combustível indicada e à necessidade de meter mais combustível. A cor vermelha no fundo do mostrador e a luz de aviso de que o combustível se encontra na reserva assume claramente uma dimensão pragmática, como que urgindo que o condutor se dirija a uma bomba de gasolina.

Não obstante as questões semióticas que se levantam aos níveis semântico e de eficácia no modelo de Shannon e Weaver, elas não são de primordial importância. É que as mensagens e os seus significados estão à partida determinados e a tarefa da comunicação é transmitir essas mensagens, levá-las de A para B. As questões não se colocam sobre a formação das mensagens, da sua estrutura interna, da sua adequação ao que significam, da sua relevância, mas sim sobre a sua transmissão, partindo-se do pressuposto de que as mensagens estão já determinadas no seu significado. Qualquer conotação que a mensagem possa ter será sempre entendida como ruído.

O modelo semiótico de comunicação é aquele em que a ênfase é colocada na criação dos significados e na formação das mensagens a transmitir. Para que haja comunicação é preciso criar uma mensagem a partir de signos, mensagem que induzirá o interlocutor a elaborar outra mensagem e assim sucessivamente. As questões cruciais nesta abordagem são de cariz semiótico. Que tipos de signos se utilizam para criar mensagens, quais as regras de formação, que códigos têm os interlocutores de partilhar entre si para que a comunicação seja possível, quais as denotações e quais as conotações dos signos utilizados, que tipo de uso se lhes dá. O modelo semiótico de comunicação não é linear, não se centra nos passos que a mensagem percorre desde a fonte até ao destinatário. A comunicação não é tomada como um fluxo, antes como um sistema estruturado de signos e códigos.^1.4

O modelo semiótico considera inseparáveis o conteúdo e o processo de comunicação. Conteúdo e processo condicionam-se reciprocamente, pelo que o estudo da comunicação passa pelo estudo das relações sígnicas, dos signos utilizados, dos códigos em vigor, das culturas em que os signos se criam, vivem e actuam. Quer isto dizer que o significado da mensagem não se encontra instituído na mensagem, como que seu conteúdo, e independente de qualquer contexto, mas que é algo que subsiste numa relação estrutural entre o produtor, a mensagem, o referente, o interlocutor e o contexto.

Tipos e classificações de signos

Tipos de signos

A unificação de campo operada por qualquer ciência não pode deixar de considerar a diversidade do objecto de estudo. Uma primeira abordagem dos signos deverá desde logo realçar a sua diversidade. Há muitos e diversos tipos de signos e qualquer definição de signo deverá ter em conta não só a polissemia do termo signo, mas sobretudo a diversidade dos próprios signos. Mesmo a definição mais geral de signo como algo que está por algo para alguém reclama que se especifique melhor essa relação de ``estar por para''. Daí que seja extremamente importante apontar, ainda que não exaustivamente, diversos tipos de signos, sobretudo os mais importantes.

Princípios de classificação e taxinomia.

Classificar signos, e, dada a natureza relacional do signo, isso significa classificar as relações sígnicas nos seus diferentes aspectos, é um trabalho exigente que os semióticos frequentemente evitam. Contudo, uma vez apurada a diversidade dos signos, é imprescindível proceder à sua classificação ou, pelo menos, delinear os princípios classificatórios. Tal delineamento induz a uma melhor compreensão da natureza das relações sígnicas e constitui uma excelente pedra de toque às definições de signo. Tratar os signos todos por igual é um procedimento arriscado, por ignorar diferenças e, por isso mesmo, entregar à arbitrariedade a demarcação do campo semiótico. O afã classificatório de Charles S. Peirce deve ser entendido como uma busca de rigor na análise dos processos semiósicos.

Umberto Eco compendia e expõe sistematicamente as diversas classificações de signos.^1.5 A exposição é modelar e vale a pensa segui-la.

História da semiótica

Os gregos e os estóicos. Galeno.

Apesar da semiótica ser ainda uma muito jovem ciência, a reflexão sobre o signo e a significação é tão antiga quanto o pensamento filosófico. Testemunho dessas investigações é o diálogo platónico Crátilo, que tem precisamente por subtítulo ``Sobre a justeza natural dos nomes'',^2.1 assunto que Sócrates, Hermógenes e Crátilo tratarão de investigar. A questão que aí se coloca aos três personagens é muito simples: as palavras nomeiam as coisas mercê de um acordo natural com os entes, ou, pelo contrário, a atribuição dos nomes é apenas fruto de uma convenção arbitrária?

Hermógenes e Crátilo discutem àcerca da justeza e exactidão dos nomes, Crátilo defendendo que estes existem em conformidade com a natureza das coisas; Hermógenes que são resultado de imposição convencional. Sócrates, chamado em pleno debate, vai tentar aclarar a questão. É Hermógenes quem expõe primeiramente a sua tese, que Sócrates começa metodicamente a destruir, obrigando-o a reconhecer que há discursos verdadeiros e falsos, que nomeiam com verdade e com falsidade, e que se tal sucede com os discursos, terá também de suceder com as suas mais pequenas partes, as palavras. Hermógenes bem argumenta com a diversidade das línguas, constatando que os gregos das diversas cidades nomeiam de formas diferentes, o mesmo sucedendo com os bárbaros, e que portanto o nome atribuído à coisa num determinado momento é o seu nome verdadeiro; mas Sócrates habilmente leva-o a concordar que as coisas e as acções possuem uma certa realidade independente do homem e uma identidade consigo próprias. Ora enunciar é uma espécie de acto, e portanto pode ser praticado de acordo com a sua natureza própria, independentemente de quem nomeia, ou não.

A tese da convencionalidade dos nomes fica praticamente desfeita. Estabelecidas pelo legislador, as palavras são formadas de olhos postos nos objectos, fixando em sons e em sílabas o nome adequado de cada objecto e sendo tal trabalho supervisionado pelo dialéctico. Sócrates dá razão a Crátilo de que há uma relação natural entre os nomes e as coisas que nomeiam e de que só quem presta atenção a essa relação pode dar o nome a uma coisa. Hermógenes porém não está satisfeito; na verdade sente-se confuso e pede a Sócrates alguns exemplos de tais nomes naturais aos objectos, o que o leva a uma incursão sobre a etimologia de diversas palavras, e também sobre o significado de certos sons ou letras, para concluir que todos se adequam naturalmente à coisa representada.

Sócrates tratará depois de destruir a posição de Crátilo. Por um lado, sendo a formação dos nomes uma arte, é de admitir a existência de artistas mais ou menos hábeis, e portanto de nomes mais ou menos justos; por outro, como o nome é imitação de um objecto, não o próprio objecto, a possibilidade de erro ao nomear é muito real. Depois, o mesmo tipo de análise etimológica que serviu para rebater Hermógenes é utilizada por Sócrates para mostrar que muitos nomes têm letras que não possuem semelhança com a coisa representada, e que aqui, no estabelecimento da significação, intervém necessariamente uma certa convenção. Ora a virtude dos nomes é ensinar e instruir, mas aquele que se guia pelos nomes para conhecer as coisas expõe-se a grandes riscos, precisamente porque a sua total semelhança com as coisas não foi demonstrada; portanto a única via para o conhecimento é examinar as coisas por si mesmas, não pelos seus nomes. Embora esboçando incipientemente aqui a teoria das ideias, Sócrates não expõe propriamente uma doutrina, e não chega sequer a demover Crátilo da sua posição. O papel do nome na cognoscibilidade dos entes vai ser tratado na VII Carta, um pequeno texto onde Platão confessa as razões do seu desencanto pela vida política, e explica o que o levou a não mais tentar intervir activamente nela, dedicando-se em vez disso à filosofia. A passagem em questão é um violento manifesto contra a escrita, fundamentada com argumentos gnosiológicos. Há quatro instrumentos por meio dos quais se pode conhecer tudo o que existe: o nome, a definição, a imagem, e o próprio conhecimento; em quinto lugar Platão coloca a coisa em si. O conhecimento procede por graus, do nome para a coisa em si; e para ilustrar o funcionamento deste processo, Platão dará o célebre exemplo do círculo.^2.2

De qualquer forma o importante aqui a reter é a posição de extrema fragilidade e subalternidade conferida à linguagem. Nenhum homem que não tenha de algum modo atingido o quarto grau do saber pode reclamar-se do conhecimento da coisa em si. Por tudo isto, o homem são não tentará exprimir os seus conhecimentos através desse instrumento tão frágil que é a linguagem, e menos ainda nessa forma indelével que é a escrita. É que o nome não é algo que pertença às coisas com permanência, antes estas podem ser denominadas pelos homens ad libitum. Este argumento serve igualmente para a definição, que é composta de nomes e de verbos, pois ``nada tem de suficientemente sólido.''^2.3

Todas estas formas de conhecimento - e dela os nomes são as mais humildes - são de molde a enredar o homem de perplexidade em perplexidade; e muita da confusão que observamos no pensamento dos filósofos pode ser resultado da ``obscuridade destes quatro elementos''.^2.4

Eles são, todavia, a única forma de aceder ao conhecimento, e Platão admite que depois de um longo esforço de ascese a verdade pode, resplandecente, revelar-se ao homem.^2.5

Aristóteles no Peri hermeneias resolve o problema que ocupara Platão no Crátilo, definindo o nome como som vocal que possui uma significação convencional, sem referência ao tempo e do qual nenhuma parte possui significação quando tomada separadamente.^2.6

Para além de ser claríssimo que o universo da significação ultrapassa o das palavras, tese tão segura acerca da convencionalidade radica na teoria aristotélica da linguagem, exposta também no Peri hermeneias.^2.7

O signo linguístico, uma categoria restrita no universo mais vasto das coisas que significam, é símbolo dos estados de alma, estados esses que por sua vez são imagens das coisas. Estas últimas, são iguais a si próprias, da mesma forma que os estados de alma de que as palavras são signos são, também, idênticos em todos os homens. Só a palavra, escrita ou vocalizada, é objecto de variações face aos outros dois pólos fixos da significação.

Este esboço de uma teoria da linguagem levanta mais problemas que aqueles que resolve. De facto, apenas esclarece qual a natureza da significação, convencional, não explicando qual a relação entre as coisas e os estados de alma, nem como são tais entidades psíquicas idênticas para todos os homens. O valor da sua teoria da linguagem, mais do que constituir um produto acabado, é que já equaciona a relação a três termos signos - referentes - interpretantes ou significados, e é este triângulo, ainda que com infindáveis variações terminológicas, que continuará a alimentar a reflexão semiótica até aos nossos dias.

Mas é aos estóicos que cabe, sem margem para dúvidas, o mérito de terem criado a teoria da significação mais elaborada da antiguidade. Consideram signo o objecto que põe em relação três entidades: um significante ou som, um significado ou lekton, que é uma entidade imaterial, e o objecto que é uma realidade exterior referida pelo signo. O lekton é, segundo Todorov, não um conceito, mas a capacidade de um significante evocar um objecto. Por isso os bárbaros ``ouvem o som e vêem o homem, mas ignoram o lekton, ou seja, o próprio factor de esse som evocar esse objecto. O lekton é a capacidade do primeiro elemento designar o terceiro''.^2.8

Os estóicos distinguem ainda os lekta completos, as proposições, dos incompletos, as palavras. Além do signo directo, teremos símbolos, ou signos indirectos quando um lekton evoca outro lekton, e estes tanto podem ser linguísticos (relação entre duas proposições) como não linguísticos (sucessão de dois acontecimentos).

No século II Galeno vai originar uma outra tradição no estudo dos sinais ou sintomas, a da semiótica médica, disciplina ainda hoje em uso nalguns currículos universitários, sob o nome de semiologia clínica. Médico famoso em Pérgamo, e mais tarde em Roma, constitui a fonte mais importante para conhecer as escolas médicas da antiguidade, pois embora afirmando não pertencer a nenhuma, apre senta com notável clareza nos seus tratados o estado dos debates entre ``empíricos'', ``dogmáticos'' e ``metódicos''. Sendo difícil situá-lo numa das escolas, é certo que aceita como sua a divisão da medicina em três grandes ramos: a semiótica, a terapêutica e a higiene. à arte do médico são fundamentais as operações semióticas, que actuam por observação e rememoração, porque o signo deve ser interpretado por aquele que pode atribuir-lhe significado.^2.9

A semiótica é pois, de todas as competências que tocam ao médico, a primeira e mais fundamental, porque dela depende a passagem aos outros ramos e saberes da medicina.

Quanto à disciplina propriamente dita, Galeno diz que encerra duas vertentes, o diagnóstico dos fenómenos presentes e o prognóstico dos fenómenos futuros; e isto fá-lo a semiótica, arte totalmente empírica, recorrendo à observação e à memória. Signos para o médico são todos os sintomas de doença, que Galeno define como algo contra a natureza.^2.10 Há depois três tipos de sintomas. Diagnósticos quando, a partir dos sintomas, se declara um estado; prognósticos quando, a partir de certos signos, o médico prevê o que se vai passar; e terapêuticos quando a observação dos sinais provoca a rememoração de um tratamento.

Galeno tem fundamentalmente uma preocupação semântica, já que inquire tão só pela significação dos sintomas, mas esta exige, como ele muito bem nota, também uma sintáctica, porque os mesmos sintomas acompanham várias doenças, pelo que o bom diagnóstico passa antes de mais por saber olhar à forma como tais sintomas se conjugam. Por isso à sintáctica confere um papel tão importante que só um total domínio dela permite passar com sucesso à dimensão semântica dos sintomas. A ordem dos sintomas, comuns e particulares, interessa tanto ao diagnóstico como ao prognóstico, pois também neste último caso um mesmo sintoma verificado no início ou termo de uma doença significará de formas diferentes.^2.11

De resto, o mesmo sucede na terapêutica. Pela gramática dos sinais se pode decidir da adequabilidade de uma terapia, alguns tratamentos, em geral eficazes, não convindo de forma alguma a crianças, velhos, ou pacientes muito debilitados.

Santo Agostinho e o alegorismo medieval

Santo Agostinho passará para a história como o autor da mais bem conseguida síntese do saber do mundo antigo e, no campo da semiótica, como o impulsionador de uma tendência - o alegorismo - alicerce da mundividência do homem medieval pelo menos até ao século XVII. É certo que Agostinho é exclusivamente movido por um interesse religioso, mas este leva-o a tocar os mais diversificados campos do saber humano, incluindo a filosofia da linguagem, razões que levaram Todorov a defender, e com razão, ser ele o primeiro autor a apresentar uma verdadeira teoria semiótica. Embora com aflorações em muitos outros escritos, as obras mais importantes para conhecer a sua teoria da linguagem são De Magistro e De Doctrina Christiana.

No diálogo De Magistro começa por estabelecer o estatuto do signo: as palavras são sinais das coisas; nem todos os sinais são palavras; e não podem ser sinais coisas que nada significam. O problema, aqui em disputa, é gnosiológico: podem as realidades ensinar-se por meio de sinais? Agostinho conclui que não. Em primeiro lugar, porque o sinal é sempre inferior à coisa significada (excepto em termos axiológicos); depois, porque os sinais são apreendidos pela consideração das realidades, e não o contrário. ``Com efeito, quando me é dado um sinal, se ele me encontra ignorante da coisa de que é sinal, nada me pode ensinar; e se me encontrar sabedor, que aprendo eu por meio do sinal? ... Mais se aprende o sinal por meio da realidade conhecida do que a própria realidade por um sinal dado... uma vez conhecida a realidade mesma que se significa, é que nós aprendemos a força das palavras, isto é, a significação escondida no som; bem ao contrário de percebermos essa realidade por meio de tal significação''.^2.12

No mestre, sendo um texto de cariz religioso e marcado por uma negatividade ou pessimismo semiológico, vemos já surgir a dimensão comunicativa dos processos de significação, que será retomada com maior fôlego em De Doctrina.

Este, sem dúvida o texto mais importante, é um tratado de hermenêutica que visa estabelecer regras para entender e interpretar as Sagradas Escrituras, e é composto por quatro livros, dos quais o II é exclusivamente dedicado aos signos. Santo Agostinho acaba a fazer semiótica por via das suas preocupações teológicas. Uma vez que toda a escritura é um conjunto de signos escritos, é de sumo interesse conhecer os signos que ajudem a aclarar o seu sentido. Daí que o factor de maior originalidade do tratado seja o enquadrar das questões hermenêuticas no quadro epistemológico mais vasto de uma teoria geral do signo.

Logo de início, a inversão da doutrina do De Magistro é evidente,^2.13os signos não são já vistos como instrumentos de utilidade duvidosa, mas pelo contrário meio por excelência de aprendizagem e expressão. Signo continua a ser tudo aquilo que significa, definindo-o Agostinho como qualquer realidade material (de outra forma não produziria espécies) capaz de apresentar uma outra realidade distinta de si ao intelecto, estando o signo numa relação de substituição com a coisa significada.^2.14

Os signos dividem-se depois em naturais e convencionais. Naturais são os que involuntariamente significam, assim como o fumo é sinal de fogo, a pegada sinal do lobo; convencionais os que foram instituídos pelo homem com o fim preciso de representar, e destes, os mais importantes são as palavras. Aqui, nova divisão. Os signos convencionais podem ainda ser próprios ou metafóricos. Próprios são-no quando denotam as coisas para que foram instituídos; metafóricos ou translata quando as coisas que se denominam com o seu nome servem para significar uma outra coisa.^2.15

O signo convencional, aquele que interessa a Agostinho no âmbito do De Doctrina, é depois objecto de uma segunda e não menos importante definição: ``Os signos convencionais são os signos que mutuamente trocam entre si os viventes para manifestar, na medida do possível, as moções da alma, como as sensações e os pensamentos.''^2.16 Todorov acentuou bem a diferença entre estas duas definições; é ela que o leva a considerar Agostinho o autor do primeiro trabalho propriamente semiótico, porque ambas são particularmente ricas. A primeira considera a relação entre os signos e os seus objectos, e portanto move-se no âmbito da significação; a segunda acentua a relação entre locutor e auditor (relação essa que, num contexto diferente, já está presente no De Magistro) mediada por signos, e portanto insere-se numa perspectiva comunicacional. ``A instância sobre a dimensão comunicativa é original: não existia nos textos dos Estóicos, que constituíam uma pura teoria da significação, e fora muito menos acentuada por Aristóteles, que falava, é certo, de `estados de espírito', portanto, dos locutores, mas que deixava completamente na sombra esse contexto de comunicação''.^2.17

Outra constatação importante em De Doctrina é que por mais vasto que seja o universo dos signos, estes cruzar-se-ão inevitavelmente, mais cedo ou mais tarde, com a linguagem^2.18

- e esta, embora não explicitamente apontada, será provavelmente uma das razões que o levam a admitir como signos privilegiados as palavras (verberato), de que são signo as letras (littera) e qualquer forma de escrita.

De Doctrina é um texto fundador, não só, como já o explicitara Todorov, por insistir nas dimensões significativa e comunicacional da semiótica, mas também porque confere impulso decisivo ao alegorismo universal, forma que configura todo o saber medieval e renascentista até meados do século XVII.

Dois aspectos há a salientar na densa floresta de signos que o homem medievo habita. A pansemiotização é ``selvagem'' no sentido em que tudo é fala, e os significados são atribuídos de forma arbitrária recorrendo ao saber antigo e ao conhecimento enciclopédico das coisas - a regra que opera aqui é que as coisas visíveis, por semelhança, revelam as invisíveis; mas o estabelecimento dessas correlações afigura-se sempre algo delirante. Depois, tanto as atribuições de significado como as exegeses têm um fundamento teológico: o mundo é um conjunto de signos sabiamente dispostos pela mão de Deus e o homem seu intérprete.

Segundo Eco,^2.19a teoria dos quatro sentidos circulou durante toda a Idade Média: literal, alegórico, moral e analógico. Todo texto possuía, à partida, estas quatro significações, e foi esta teoria interpretativa que alimentou o gosto medieval pelo supra-sentido e a significação indirecta. A origem do alegorismo, diz, radica em Clemente de Alexandria, que propõe a complementaridade de leituras entre Novo e Velho Testamento, como forma de subtrair este último à desvalorização a que os gnósticos o tinham votado. Orígenes aperfeiçoa depois estas teses e vai distinguir entre sentido literal, moral e místico. A sua hermenêutica tende a encarar as personagens e acontecimentos do Velho Testamento como ``tipos, prefigurações e antecipações do Novo'', inaugurando um tipo de interpretação mística em que ``há coisas e acontecimentos que podem ser assumidos como signos ou ( e é o caso da história sagrada ( podem ser sobrenaturalmente dispostos para que sejam lidos como signos.''^2.20

Agostinho contribuiu decisivamente para esta promoção da proliferação de sentidos em De Doctrina, trabalho onde propõe, como já vimos, uma hermenêutica do texto bíblico. Isto sucede por duas razões: ao levantar o problema da tradução - o Velho Testamento não foi escrito em latim mas hebraico, que ele não lê - Agostinho sugere, para dirimir obscuridades, tanto a comparação de várias traduções como a ligação dos trechos em causa ao contexto anterior ou posterior; além disso, desconfia dos hebreus que poderiam ter corrompido o texto original por ódio à verdade.

Explica Eco: ``Agostinho diz que devemos pressentir o sentido figurado sempre que a Escritura, mesmo se diz coisas que literalmente têm sentido, parece contradizer a verdade da fé, ou dos bons costumes. Madalena lava os pés a Cristo com unguentos olorosos e enxuga-os com os seus cabelos. É possível que o Redentor se submeta a um ritual tão pagão e lascivo? Claro que não. Portanto a narração representa algo de diferente. Mas devemos pressentir o segundo sentido também quando a Escritura se perde em superfluidade ou põe em jogo expressões literalmente pobres''.^2.21

última regra, portanto: deve-se suspeitar de sentido segundo também para as expressões semanticamente pobres, nomes próprios, números e termos técnicos, que estão, evidentemente, por outra coisa - e daqui surge o gosto pela hermenêutica numerológica e a pesquisa etimológica.

Claro que tendo por base tais pontos de partida, muito rapidamente a pansemiose metafísica extravasa os limites da exegese bíblica e o próprio mundo passa a ser olhado como colectânea de símbolos portadores de um excesso de sentido que urge decifrar. A leitura simbólica deixa de ser exercida apenas sobre a Bíblia, e passa a ser aplicada directamente sobre o mundo que rodeia o homem - este mundo é visto como uma imensa colectânea de símbolos abertos à interpretação, em que as coisas visíveis possuem semelhança e analogia com as invisíveis. O alegorismo universal típico da Idade Média não é mais, portanto, do que uma visão semiotizada do universo, em que cada efeito é tomado como sinal da sua causa, e portanto como signo aberto à exegese mística. ``O alegorismo universal representa uma maneira fabulosa e alucinada de olhar para o universo, não por aquilo que aparece, mas por aquilo que poderia sugerir''.^2.22

Consequência mais visível de tal mundividência é o modelo gnosiológico medievo que parte do comentário, da ruminação, da tentativa de passar da parte ao todo, do visível ao invisível, tema a que Michel Foucault dedicou belas páginas.^2.23

Semiótica lusa renascentista.

Outros exemplos de investigações semióticas encontram-se também em pensadores medievais, renascentistas e modernos. Na filosofia portuguesa merecem atenção particular as Summulae Logicales de Pedro Hispano, as Institutiones Dialecticas de Pedro da Fonseca, e o Tratatus De Signis, de João de São Tomás.^2.24

Pedro Hispano, lógico e médico que se tornou Papa em 1276, sob o nome de João XXI, conheceu a celebridade com um tratado de lógica, as Summulae Logicales. Os temas mais importantes abordados no tratado são a teoria da significação e a suppositio.^2.25

Pedro define o signo verbal como ``vos significativa ad placitum'', a qual ``ad voluntatem instituentis aliquid representat'', distinguindo-se assim da ``vox non-significativa quae auditui nihil representat, ut buba'', e ainda dos signos naturais, como os gemidos ou o ladrar de um cão. As unidades significativas podem depois ser simples (nomes e verbos) ou compostas (oração e proposição). O significado é a representação de uma coisa por meio de um som vocal convencional; de forma que o signo verbal resulta formado por um som vocal significante, e uma representação ou significado. Pedro Hispano distingue assim claramente significado de referente, atribuindo ao significado o carácter de uma actividade, cujo produto é a coisa significada ou representada. A suposição, que é posterior à significação, é o facto de um termo estar no lugar de uma coisa, ``est acceptio termini substantivi pro aliquo''. É porque é formado de vox e significatio que o signo pode referir-se a outra coisa sob um qualquer aspecto, supponere. Significar, é função da vox; estar por, é função do signo composto por vox e significatio, distinguindo-se assim a significação da coisa significada.^2.26

A mesma temática será retomada por Pedro da Fonseca, nas Instituições Dialécticas, mas com outro refinamento epistemológico: ele já se preocupa com os tipos e divisões que competem aos signos, e ocupará algumas páginas a explicá-las.^2.27

Assim, distingue em primeiro lugar, três géneros de nomes e de verbos: construídos pela mente, pela voz, e pela escrita; sendo os da voz signo dos que estão na mente; e os escritos signo dos que estão na voz. Este signos podem dividir-se em formais, isto é, imagens das coisas significadas gravadas no intelecto; e instrumentais, ou seja, `` coisas que, postas à frente das potências cognoscentes, conduzem ao conhecimento de outra''.^2.28

Os sinais podem ainda ser naturalibus ou ex instituto, sendo os primeiros os que, pela sua natureza, têm a propriedade de significar algo, como o riso é sinal de alegria, e o gemido de dor; e os segundos aqueles que significam por imposição, como as palavras, ou por um costume amiudemente repetido.

Mas é João de São Tomás, nascido em Lisboa em 1589, quem levará estas divisões e classificações ao máximo detalhe, podendo ser considerado o autor do primeiro tratado de semiótica de que há notícia. à análise exaustiva dos tipos e qualidades de signo, dedica centena e meia de páginas do seu Curso Filosófico, enquanto em Fonseca não chegam à dezena.

Signo é definido por João de São Tomás como ``aquilo que representa à potência cognitiva alguma coisa diferente de si'', fórmula que encerra uma crítica explícita à definição agostiniana de signo, a qual ao invocar uma forma, species, presente aos sentidos, se refere apenas aos signos externos ou instrumentais, mas não aos conceitos ou imagens que se formam no intelecto do cognoscente, a que chamará signos formais. Os signos são classificados adoptando duas perspectivas distintas. Enquanto encarado na sua relação ao intelecto que conhece, divide-se o signo em formal e instrumental. O signo formal é constituído pela apercepção, que é interior ao cognoscente, não é consciente e representa algo a partir de si. Tem portanto a capacidade de tornar presentes objectos diferentes de si sem primeiro ter ele próprio de ser objectificado. O signo instrumental é o objecto ou coisa que, exterior ao cognoscente, depois de conscientemente conhecido lhe representa algo distinto de si próprio, dando portanto origem, no que intelecciona, a um signo formal. A segunda perspectiva adoptada por João de São Tomás para classificar os signos é o ponto de vista em que estes se relacionam ao referente, dividindo-se os signos, deste ponto de vista, em naturais, convencionais e consuetudinários. Depois, as condições necessárias para que algo seja signo são a existência de uma relação para o signado ou referente, enquanto algo que é distinto de si e manifestável à potência; deverá também ser mais conhecido que o signado em relação ao sujeito que o apreende; e ainda inferior, mais imperfeito, e distinto, da coisa significada.

Outra característica fundamental do signo é este constituir sempre uma relação secundum esse, isto é, que a totalidade e essência do seu ser sejam ser para algo, de forma que, desaparecendo o termo para o qual se orienta, um signo deixaria de o ser - torna-se mudo, já não ``fala'' de outro distinto de si. A essência do signo é assim ser relação para alguma coisa, aquilo que representa. As relações secundum esse podem dividir-se, depois, em relações reais e de razão, sendo que, no caso de uma relação secundum esse real e finita nos encontramos perante uma relação categorial.

A gnosiologia influenciará também profundamente a sua semiótica. Para os medievais, ``nada há no intelecto que não tenha estado primeiro nos sentidos''. Daí que o intelecto só possa conceber Deus e a alma conotativamente com os sensíveis. Como o homem é uma alma estrita e essencialmente unida a uma realidade material, o seu corpo, só pode conhecer a essência das coisas recebendo-a dos sensíveis e depurando-a através de um processo de abstracção, dos aspectos materiais do objecto.

O instrumento para conhecer a natureza das coisas sensíveis são as espécies, que representam aos sentidos o que há de formal nos objectos. A espécie é o objecto despojado da sua materialidade física. É através das espécies impressas e expressas, e por um processo de progressiva abstracção, que o homem acede ao mundo material. Como João de São Tomás defende que todo o conceito é signo formal, é apenas por intermédio da espécie expressa que o mundo é proporcionado ao homem, ou , estendendo a máxima Escolástica, nada está no intelecto que não tenha estado primeiro nos sentidos. Assim, o mundo objectivo dos ens reale, só é acessível, pelo menos para o homem, como ens rationis, isto é, objectivamente, através de uma percepção mediada por signos. E como o mundo só é acessível através da cognição, e esta é impreterivelmente mediada por signos, a semiose determina todas as imagens do mundo que o homem possa vir a constituir.

Sistemática

A semiose e a divisão da semiótica em sintaxe, semântica e pragmática

Cabe a Charles Morris o mérito de ter estabelecido a divisão da semiótica em sintaxe, semântica e pragmática. Essa divisão decorre da análise feita por Morris do processo semiósico.^3.1

A semiose é o processo em que algo funciona como um signo. A análise deste processo apura quatro factores: o veículo sígnico - aquilo que actua como um signo; o designatum - aquilo a que o signo se refere; o interpretante - o efeito sobre alguém em virtude do qual a coisa em questão é um signo para esse alguém; e o intérprete - o alguém. Formalmente teremos: S é um signo de D para I na medida em que I se dá conta de D em virtude da presença de S. Assim, a semiose é o processo em que alguém se dá conta de uma coisa mediante uma terceira. Trata-se de um dar-se-conta-de mediato. Os mediadores são os veículos sígnicos, os dar-se-conta-de são os interpretantes, os agentes do processo são os intérpretes.

Antes de mais convém salientar que esta análise é puramente formal, ela não tem minimamente em conta a natureza do veículo sígnico, do designatum ou do intérprete. Os factores da semiose são factores relacionais, de tal ordem que só subsistem enquanto se implicam uns aos outros. Só existe veículo sígnico se houver um designatum e um interpretante correspondentes; e o mesmo vale para estes dois últimos factores: a existência de um deles implica a existência dos outros. Isto tem o seguinte corolário, que é da maior importância: a semiótica não estuda quaisquer objectos específicos, mas todos os objectos desde que participem num processo de semiose.

Estas considerações são sobretudo pertinentes relativa mente aos designata. Os designata não se confundem com os objectos do mundo real. Pode haver e há signos que se referem a um mesmo objecto, mas que têm designata diferentes. Isso ocorre quando há interpretantes diferentes, ou seja, quando aquilo de que é dado conta no objecto difere para vários intérpretes. Os designata podem ser produtos da fantasia, objectos irreais ou até contraditórios. Os objectos reais quando referidos constituem apenas uma classe específica de designata, são os denotata. Todo o signo tem, portanto, um designatum, mas nem todo o signo tem um denotatum.

A semiose é tridimensional: ela contempla sempre um veículo sígnico, um designatum e um intérprete (o interpre tante dar-se-conta de um intérprete, pelo que por vezes se pode omitir). Ora desta relação triádica da semiose podemos extrair diferentes tipos de relações diádicas, nomeadamente as relações dos signos aos objectos a que se referem e as relações entre os signos e os seus intérpretes. As primeiras relações cabem na dimensão semântica da semiose e as últimas na dimensão pragmática. A estas duas dimensões acrescenta-se necessariamente a dimensão sintáctica da semiose que contempla as relações dos signos entre si.

Cada uma destas dimensões possui termos especiais para designar as respectivas relações. Assim, por exemplo, ``implica'' é um termo sintáctico, ``designa'' e ``denota'' termos semânticos e ``expressa'' um termo pragmático. É deste modo que a palavra 'mesa' implica (mas não designa) a sua definição 'mobília com um tampo horizontal em que podem ser colocadas coisas', denota os objectos a que se aplica e expressa o pensamento do seu utilizador. As dimensões de um signo não têm todas o mesmo realce. Há signos que se reduzem à função de implicação e, por conseguinte, a sua dimensão semântica é nula - vejam-se os signos matemáticos! -, há signos que se centram totalmente na denotação e, portanto, não têm uma dimensão sintáctica, e há signos que não têm intérpretes efectivos, como é o caso das línguas mortas, e, por conseguinte, não têm dimensão pragmática.

Em suma, a divisão da semiótica em sintaxe, semântica e pragmática, decorre da análise do processo semiósico em que uma coisa se torna para alguém signo de uma outra coisa.

As propriedades sintácticas do signo

Os signos formam-se e agrupam-se segundo regras. Isto é, os signos organizam-se, não se amontoam. Este é o ponto de partida da sintáctica.

Signos simples e signos complexos

Não é difícil apreender a distinção entre signos simples e signos complexos. A palavra ``cavalo'', por exemplo, é um signo simples, enquanto ``cavalo branco'' é um signo complexo, formado a partir de ``cavalo'' e ``branco''. Os signos simples podem unir-se para formar diferentes signos complexos: ``cavalo cinzento'', ``gato branco'', etc. Os signos associam-se para formar outros signos dos quais se tornam elementos. No cinema, imagem, acção e som, associam-se para formarem um signo complexo que pode significar algo simples ou algo complexo.

é importante notar que as propriedades sintácticas do signo apenas se referem ao significante ou veículo sígnico. Um signo simples do ponto de vista sintáctico pode ser um signo complexo do ponto de vista semântico. Vejam-se, por exemplo, os termos ``talher'' e ``universidade''. O significado de talher envolve pelo menos mais do que um elemento do conjunto de garfo, faca e colher, e o significado de ``universidade'' envolve os significados de alunos e professores.

Poder-se-ia imaginar um conjunto sígnico apenas composto por signos simples. Para os exemplos acima referidos ``cavalo branco'', ``cavalo cinzento'', ``gato branco'', inventar-se-iam termos sintacticamente simples, à semelhança de ``talher'' e ``universidade''. Contudo, a inexistência de signos complexos aumentaria tremendamente o conjunto das unidades sígnicas e torná-lo-ia tão rígido que seria impossível utilizá-lo. Desde logo o suposto dicionário de uma língua natural composta apenas por signos simples seria incomensurável. Deixaria de haver substantivos, adjectivos, advérbios, verbos, conjunções, frases, parágrafos, asserções, interrogações, etc. E, com isto, vemos que depressa a imaginação de um conjunto exclusivo de signos simples aplicado a uma língua natural nos levaria ao absurdo. Por outro lado, sem signos complexos seria impossível exprimir novos significados e designar novas situações. É que a novidade só é apreensível através de signos complexos, cujos elementos já são conhecidos. Uma notícia referente a um acontecimento da actualidade nunca poderia ser expressa sob a forma de um signo simples.

O facto de os signos simples se poderem agrupar em signos complexos representa um dos fenómenos mais importantes a estudar pela semiótica, na medida em que, a partir de um número limitado de signos simples, é possível construir um número ilimitado de signos complexos e, assim, qualquer pessoa utilizar novos signos complexos que uma outra pessoa entende, dado conhecer os respectivos signos elementares.

Os elementos sígnicos ou as unidades mínimas. Para uma teoria dos elementos.

Feita a distinção entre signos simples e signos complexos, necessário se torna estudar os signos simples, elaborar uma teoria dos elementos. A esta caberá estudar as unidades mínimas, a natureza dos signos, e a sua identidade. Desde logo a questão relativamente à distinção entre signos simples e signos complexos que se coloca é algo linear, embora o não seja a sua resposta. Perante um signo, como decidir se é um signo simples ou um signo complexo? Na análise ( e domínio! ( de qualquer sistema sígnico esta é uma das questões mais relevantes. Distinguir os elementos do conjunto sígnico é fundamental para compreender as relações que entre eles existem e compreender a própria natureza do conjunto.

A busca dos elementos não significa de modo algum um retorno ao substancialismo. Uma das preocupações maiores dos linguistas estruturalistas é justa mente a de fixar as unidades mínimas da língua, verificar em que consistem, qual a sua natureza, e qual a sua identidade. A investigação de Saussure neste campo é exemplar.

A questão da unidade do signo é diferente da questão sobre a sua identidade. Se à unidade se opõe a pluralidade, à identidade opõe-se a alteridade. A questão da unidade é atinente ao problema de demarcar os elementos básicos da língua. A questão da identi dade interroga-se sobre a mesmidade do signo nas suas diferentes aplicações.

Segundo Saussure, as entidades da língua são concretas. ``Os signos de que a língua se compõe não são abstracções, mas objectos reais.''^4.1

Mas em que consiste a natureza concreta do signo? Em primeiro lugar, na sua estrutura dupla de significante e significado. ``A entidade linguística só existe pela associação do significante e do significado; quando só retemos um destes elementos, ela desaparece; em vez de um objecto concreto, temos diante de nós uma pura abstracção (...) Uma série de sons é linguística se é o suporte de uma ideia; tomada em si mesma só pode ser matéria para um estudo fisiológico''.^4.2

Isto é,os objectos da língua, as entidades linguísticas, apesar de psíquicos são algo bem concreto, definido, ``palpável''. A determinado significante corresponde um conceito e vice-versa. A concreção reside justamente na associação concreta entre este significante e aquele significado, e não entre possíveis outros. Em segundo lugar, a concreção da língua reside na sua delimitação, isto é, é concreta porque tem contornos bem definidos. Ela é uma unidade. ``A entidade linguística só fica completamente determinada quando está delimitada, livre de tudo o que a rodeia na cadeia fónica. São estas entidades delimitadas, ou unidades, que se opõem entre si no mecanismo da língua.''^4.3

Mas esta delimitação é feita justamente pela associação de significante e significado. Considerada em si mesma, a linha fónica é uma linha contínua em que o ouvido não distingue quaisquer unidades. Estas só surgem com a associação de determinadas porções de sonoridade dessas linhas a determinados conceitos.

Para apurar as entidades concretas da língua há que saber, portanto, delimitá-las no todo da língua. Assim, che gamos à importantíssima noção de corte ou segmen tação. O método de corte consiste em estabelecer duas cadeias paralelas, uma de significantes e outra de significados, e fazer corresponder a cada elo da primeira um elo da segunda. Este corte não é um dado da expriência, nem é um dado perceptível; o corte é comandado pela língua. Uma pessoa, por mais que ouça um discurso em chinês, se não souber chinês, não conseguirá distinguir, cortar ou delimitar, as respectivas unidades.

A questão da identidade das entidades da língua diz res peito mesmidade do signo nas suas diferentes aplicações. O que se questiona, pois, é a identidade ``em virtude da qual declaramos que duas frases como 'não sei nada' e 'nada nos falta' contêm o mesmo elemento.''^4.4

É que dois sons diferentes e até com significado algo diferente podem ser identificados sincronicamente. Saussure dá exemplos, onde, apesar de variação aos dois níveis, fónico e semântico, a identidade se mantém, isto é, afirmamos que se trata da mesma unidade linguística. ``Quando, numa conferência, ouvimos repetir várias a palavra Senhores!, temos a certeza de que se trata sempre da mesma expressão e, todavia, as variações de elocução e a entoação apresentam-na, nas di versas passagens, com diferenças fónicas muito apreciá veis..., além disso, esta certeza da identidade persiste, se bem que no plano semântico não haja a identidade absoluta de um Senhores! a outro, quando uma palavra pode exprimir ideias bastante diferentes sem que a sua identidade fique seriamente comprometida (cf. ``adoptar uma moda'' e ``adoptar uma criança'', ``a flor da cerejeira'' e ``a flor da sociedade''.''^4.5

Esta observação leva-nos a perguntar: se a identidade da unidade linguística não reside na linha fónica, nem na linha semântica, então onde reside? No seu valor. Trata-se de uma identidade funcional. Deste tipo é a identidade de dois rápidos que partem às 8.30, com vinte e quatro horas de intervalo, ou a de uma rua que foi completamente reconstruída. Em contrapartida a identidade material é a identidade de um casaco que permanece o mesmo tanto nas diferentes combinações de vestuário como quando é vestido por pessoas diferentes.

A questão do valor só é inteligível à luz das dois elementos da língua: sons e conceitos. Uns sem os outros não têm forma. Sem os sons, o pensamento é disforme, ``amorfo'', ``indistinto''. É uma ``nebulosa em que nada é necessariamente delimitado''. Trata-se de um ``reino flutuante''.^4.6

Por seu lado, ``a substância fónica não é mais fixa nem mais rígida; não é um molde a que o pensamento se deva adaptar; mas uma matéria plástica que, por sua vez, se divide em partes distintas para fornecer os significantes de que o pensamento necessita.''^4.7

Olhados abstractamente em si, pensamento e matéria fónica são amorfos, nebulosas, matérias plásticas, que se podem moldar posteriormente. Só na sua união ganham contornos definidos. A língua pode-se, assim representar ``como uma série de subdivisões contíguas desenhadas ao mesmo tempo sobre o plano indefinido das ideias confusas e sobre o igualmente indeterminado plano dos sons.''^4.8

Posto isto, não se pode considerar a língua como um simples veículo do pensamento, algo exterior ao pensa mento que nada tem a ver com ele. ``O papel característico da língua nas suas relações com o pensamento não é criar um meio fónico material para a expressão das ideias mas servir de intermediário entre o pensamento e o som, de tal forma que a sua união conduz necessariamente a limitações recíprocas de unidades. O pensamento, caótico por natureza, é forçado a organizar-se, por decom posição. N o há nem materialização das ideias, nem espiritualização dos sons, mas trata-se de algo misterioso: o 'pensamento-som' implica divisões, e é a partir das duas massas amorfas que a língua elabora as suas unidades.''^4.9

A língua não é exterior ao pensamento ordenado. O pensa mento ordena-se à medida que se exprime linguistica mente. É como se dois líquidos, sem determinada forma, se solidificassem ao contacto um com o outro e, assim, ganhassem formas bem determinadas.

A língua, diz ainda, Saussure é o domínio das articula es. Nós podemos dizer, é o domínio das solidificações mínimas. ``Cada termo linguístico é um pequeno membro, um articulus em que uma ideia se fixa num som e em que um som se torna o signo de uma ideia.''^4.10

Só que esta associação determinadora de pensamento e sons é de ordem funcional, isto é, as entidades concretas, as unidades por ela criadas, são formas, não substâncias: ``A linguística move-se num terreno limítrofe em que se combinam os elementos dos dois níveis; esta combinação produz uma forma, não uma substância.''^4.11

Que se deve entender por isto, de que as unidades criadas são formais, não substanciais? é que a solidificação em causa, a determinação recíproca de pensamento e sons, não pode ser encarada como independente das outras solidificações. Estas são articuli: articulações. A determi nação de uma unidade tem a ver com as determinações de todas as outras unidades da língua. A língua não pode ser vista como um aglomerado de elementos, mas tem de ser vista como um todo, como uma estrutura.

``Além disso, a ideia de valor, assim determinada, mostra-nos que é uma grande ilusão considerar um termo apenas como a união de um certo som com um certo conceito. Defini-lo assim seria isolá-lo do sistema de que faz parte; seria acreditar que podemos começar pelos termos e construir o sistema a partir da sua soma; pelo contrário, é do todo solidário que temos de partir para obtermos, por análise, os elementos que ele encerra.''^4.12

É nisto que reside o estruturalismo de Saussure: não é possível entender nem compreender um signo, a sua unidade, sem entrar no jogo global da língua, isto é, sem saber o seu lugar e a sua função no todo linguístico.

Sistema e estrutura. Relações sintagmáticas e paradigmáticas.

As identidades linguísticas residem no seu valor, mas este, como se viu, estabelece-se num sistema de relações e oposições. Ou seja, ``a língua é um sistema completamente assente na oposição das suas unidades concretas.''^4.13

Quer isto dizer que não nos interessam os signos em si, substancialmente, mas sim formalmente, funcionalmente. O que interessa à linguística são as relações entre os signos e que verdadeiramente consti tuem os signos enquanto signos. Quais são essas relações? Como é que funcionam? São estas as perguntas.

Na língua Saussure distingue dois tipos de relações, que também podem ser considerados como os dois eixos da língua: as relações sintagmáticas e as relações paradi gmáticas ou associativas. ``As relações e as diferenças entre termos linguísticos desenrolam-se em duas esferas distintas, cada uma das quais gera uma certa ordem de valores; a oposição entre estas duas ordens ajuda a compreender a natureza de cada uma. Correspondem a duas formas da nossa actividade mental, igual mente indispensável à vida da língua.''^4.14

Para compreender um destes tipos de relação é preciso compreender o outro; é que também eles se definem por oposição, como tudo na língua. Um é de tipo horizontal e outro de tipo vertical. Primeiro, temos o plano sintagmático assente na linearidade do si gno linguístico. Além de arbitrário e mutável/imutável, o signo linguístico caracteriza-se também por ser linear. Esta linearidade disitngue o signo linguístico na medida em que, enquanto acústico, o distingue dos signos visuais, passíveis de ser apreendidos simultaneamente. Os signos linguísticos sucedem-se uns aos outros numa mesma linha, encontram-se numa cadeia, estabelecem relações ao nível dessa linearidade: ``No discurso, as palavras contraem entre si, em virtude do seu encadeamento, relações que assentam no carácter linear da língua, que exclui a possibilidade de pronunciar dois elementos ao mesmo tempo. Eles dispõem-se, uns após outros, na cadeia fónica. Estas combinações que têm como suporte a extensão podem ser chamados sintagmas.''^4.15

Um sintagma é, portanto, uma combinação entre dois ou mais signos de uma mesma cadeia linear. ``O sintagma compõe-se sempre de duas ou mais unidades consecutivas (por exemplo: re-ler, contra todos, a vida humana, Deus é bom, amanhã saímos, etc.). Num sintagma, o valor de um termo surge da oposição entre ele e o que o precede, ou que se lhe segue, ou ambos.''^4.16

Antes de aprofundar mais a definição de sintagma, convém desde já, diferenciá-la da de paradigma: ``Por outro lado, fora do discurso, as palavras que têm qualquer coisa em comum associam-se na memória, e assim se formam grupos, no seio dos quais se exercem relações muito diversas. Por exemplo, a palavra ausente fará surgir diante do espírito uma série de outras palavras (ausência, ausentar, ou então presente, clemente, ou ainda distante, afastado, etc.), de uma forma ou doutra, todos têm qualquer coisa de comum entre si.''^4.17

Este tipo de relações entre os signos é completamente diferente do sintagma. ``O seu suporte não é a extensão; a sua sede está no cérebro, fazem parte do tesouro interior que a língua representa para cada indivíduo. Chamar-lhe-emos relações associativas.''^4.18

A diferença entre os dois tipos de relações é que um é feito in praesentia, o sintagmático, e o outro in absentia, o associativo ou paradigmático: ``A relação sintagmática é in praesentia; refere-se a dois ou mais termos igualmente presentes numa série efectiva. Pelo contrário, a relação asso ciativa une termos in absentia numa série mnemónica virtual.''^4.19

Saussure dá o exemplo célebre da coluna dórica para ilustrar a diferença entre relações sintagmáticas e paradi gmáticas: ``Segundo este duplo ponto de vista, uma unidade linguística é comparável a uma determinada parte de um edifício, a uma coluna, por exemplo; esta encontra-se, por um lado, numa certa relação com a arquitrave que a suporta: este ajustamento de duas unidades igualmente presentes no espaço lembra a relação sinta gmática; por outro lado, se essa coluna é de ordem dórica, ela evoca a comparação mental com as outras ordens (jónica, coríntia, etc.), que são elementos não presentes no espaço: a relação associativa.''^4.20

No artigo ``Sintagma e paradigma'', no Dicionário das Ciências da Linguagem, Oswald Ducrot formaliza a noção de sintagma e liga-a à de relação sintagmática: ``Não há nenhum enunciado, numa língua, que não se apresente como a associação de várias unidades (sucessivas ou simultâneas), unidades que são susceptíveis de aparecer também noutros enunciados. No sentido lato da palavra sintagma, o enunciado E contém o sintagma uv se, e somente se, u e v forem duas unidades, não obrigatoria mente mínimas, que apareçam, uma e outra, em E. Diremos ainda que há uma relação sintagmática entre u e v (ou entre as classes de unidades X e Y) se pudermos formular uma regra geral que determina as condições de aparecimento, nos enunciados da língua, de sintagmas uv (ou de sintagmas constituídos por um elemento de X e um elemento de Y). Daí um segundo sentido, mais estrito, para a palavra ``sintagma'' (é o sentido mais utilizado, e o que será agora aqui utilizado): u e v formam um sintagma em E, não só se estão co-presentes em E, mas também se se conhece, ou se julga poder descobrir, uma relação sintagmática que condiciona essa co-presença. Saussure, especialmente, insistiu na dependência do sintagma com a relação sintagmática. Para ele, apenas se pode descrever o verbo ``desfazer'' como um sintagma compreendendo os dois elementos ``des'' e ``fazer'' porque existe em português um ``tipo sintagmático'' latente, manifestado também pelos verbos ``des-colar'', ``des-vendar'', ``des-baptizar'', etc. Senão, não haveria nenhuma razão para analisar ``desfazer'' em duas unidades.''^4.21

Os sintagmas não dizem respeito apenas à combinação de unidades mínimas, mas também à de unidades complexas de qualquer dimensão e de qualquer espécie. Por outro lado, há que ter em conta dois tipos de relação sintagmática: o das partes entre si, e o das partes com o todo: ``Não basta considerar a relação que une as diversas partes de um sintagma entre si (por exemplo, contra e todos em contra todos, contra e mestre em contramestre); é preciso tomar em conta a que liga o todo às suas partes (por exemplo, contra todos opõe-se por um lado a contra, por outro a todos; contramestre relaciona-se com contra e com mestre).''^4.22

Um exemplo fora da linguística podia ser tomado numa relação entre dois elementos, onde não só estes se relacionam entre si, mas também com o próprio todo da relação. A distância entre Lisboa e Porto é uma relação com dois elementos, mas é possível relacionar Lisboa ou o Porto com a própria distância.

Atendendo aos sintagmas frásicos, Saussure interroga-se se o sintagma é da ordem da língua ou da fala. Sendo o sintagma uma combinação e pertencendo as combinações das unidades linguísticas à fala, parece não ser esta questão do foro da linguística (que estuda apenas a língua), mas da fala. ``O sintagma pertencerá à fala? Julgamos que não. O que é próprio da fala é a liberdade das combinações; temos, por isso, que investigar se todos os sintagmas são igualmente livres.''^4.23

Existem combinações solidificadas pela língua, que não são do âmbito da fala. Um estrangeiro que aprende a língua tem de as aprender na sua composição já determinada: ``...um grande número de expressões pertencem à língua; são locuções estereotipadas que não podem ser alteradas, embora possamos distinguir, pela reflexão, as suas partes significativas (cf. pois é, vá lá!, etc.). O mesmo se passa, embora em menor grau, com expressões como perder a cabeça, dar a mão a alguém, pôr-se no olho da rua, ou ainda estar mal de..., à custa de..., por pouco não..., etc. cujo emprego habitual depende das particularidades da sua significação ou da sua sintaxe. Tais expressões não podem ser improvisadas, são-nos fornecidas pela tradição.''^4.24

Obviamente a fronteira entre os sintagmas estereotipados da língua e as combinações livres da língua não é clara nem, por vezes, fácil de traçar.

Quanto às relações associativas há a dizer desde logo que são múltiplos os seus tipos e de vasta extensão: ``Os grupos formados por associação mental não se limitam a pôr lado a lado os termos que apresentam qualquer coisa de comum; a inteligência capta também a natureza das relações que os ligam em cada caso e cria tantas séries associativas quantas as diversas relações. Assim, em ausente, ausência, ausentar, etc., há um elemento comum a todos os termos, o radical; mas a palavra ausente pode encontrar-se implicada numa série com outro elemento, o sufixo (cf. ausente, presente, clemente, etc.); a associação pode assentar também na simples analogia dos significados (ausente, distante, afastado, etc.) ou, pelo contrário, na semelhança das imagens acústicas (por exemplo, tangente, justamente). Umas vezes há comunidade dupla de sentido e de forma, outras apenas de sentido ou de forma. Qualquer palavra pode sempre evocar tudo o que é susceptível de lhe ser associado duma maneira ou doutra.''^4.25

As séries associativas podem ser de ordem fónica, sintáctica ou semântica. Basta haver um elemento comum, por analogia ou oposição, para que a associação tenha lugar. ``Ao passo que um sintagma traz imediatamente à ideia uma ordem de sucessão e um número determinado de elementos, os termos de uma família associativa não se apresentam nem em número definido, nem numa ordem determinada.''^4.26

Existem, portanto, duas características da série associativa relativamente à sintagmática: i) ordem indeterminada; ii) número indefinido. No entanto, só a primeira, a ordem indeterminada, se verifica sempre. Há séries associativas em que os elementos são definidos, i.e., de número limitado, por exemplo, os casos de uma declinação em latim.

A combinação dos signos. Regras de formação e de transformação.

A partir de signos simples constroem-se signos complexos. De Leibniz a Chomsky este tem sido um tema intensamente estudado por filósofos, lógicos, semióticos e linguistas.

Leibniz concebeu uma ars characteristica, como a ciência a que incumbiria formar os signos de modo a obter, através da mera consideração dos signos, todas as consequências das ideias correspondentes, e uma ars combinatoria, como um cálculo geral para determinar as combinações possíveis dos signos. Noam Chomsky propôs uma teoria sintáctica de cariz generativo cuja tarefa seria traçar a forma geral de um cálculo gerador de todas as expressões.^4.27

Assim, dever-se-á poder, a partir de um conjunto finito de elementos básicos e usando um conjunto finito de regras obter todas as expressões possíveis numa língua. A característica do modelo chomskiano reside no facto de a estrutura de uma expressão, enquanto cadeia de signos simples, poder ser descrita mediante a descrição da sua produção.

As regras de formação determinam a construção de proposições e as regras de transformação determinam as proposições a inferir de outras proposi es. As primeiras regras indicam-nos se uma proposição é ou não bem formada, as segundas estipulam as inferências entre proposições, isto é, determinam o cálculo proposicional.

Os signos complexos podem ser estudados analítica ou sinteticamente. Do ponto de vista analítico tomam-se os signos complexos como ponto de partida e procede-se à análise dos seus elementos, e depois à análise destes, até aos elementos simples. Do ponto de vista sintético parte-se dos elementos simples e introduzem-se regras na síntese de signos cada vez mais complexos. O método de segmentação ou corte aplicado por Saussure à investigação das unidades mínimas e o método da comutação de Hjelmslev são do tipo analítico. As regras de formação são de tipo sintético.

A abordagem analítica de signos complexos adequa-se sobretudo ao estudo de sistemas sígnicos naturais e a fenómenos culturais onde é difícil descortinar os elementos básicos, como sejam a dança, os gestos, a arquitectura e o cinema. A abordagem sintética faz-se sobretudo nos sistemas sígnicos artificiais, na lógica e na matemática, e nas línguas naturais.

Contudo, mesmo que o procedimento inicial seja analítico, pode-se sempre reconstruir os signos complexos utilizando as mesmas regras do seu desmembramento. A elaboração da gramática de uma língua natural pode seguir e segue normalmente um processo analítico, mas a utilização dessa mesma gramática pode ser de ordem sintética, isto é, a gramática estipula ou permite que se construam ou não determinadas cadeias de signos.

Exemplos de regras de formação são as regras de construção sintáctica nas línguas naturais, como as regras de concatenação de artigos, substantivos e adjectivos, regras de concordância em género e número, etc. As regras de transformação de signos complexos correspondem às conhecidas regras de inferência lógica, e constituem o cálculo proposicional.

A sintáctica, a gramática e a lógica

A afinidade da sintáctica enquanto ramo da semiótica com as disciplinas da gramática e da lógica é muito grande. Desde logo porque a divisão da semiótica em sintáctica, semântica e pragmática, ao copiar a divisão medieval do trivium, gramática, dialéctica (lógica) e retórica, faz corresponder sintáctica a gramática. De certo modo, a sintáctica constitui um alargamento da gramática. Assim, é possível utilizar a termo gramática numa acepção lata que cobriria o significado de sintáctica. Ao falar-se da gramática da pintura, da música, do cinema ou do teatro, é por uma extensão do seu significado.

A afinidade entre sintáctica e lógica, entendida esta como doutrina das regras de inferência, é cada vez mais notória à medida que a lógica, enquanto logística, tem vindo a utilizar uma denotação própria e mais sofisticada. A diferença reside no facto de a sintáctica incidir sobre todas as relações dos signos entre si, ao passo que a lógica se circunscreve às relações de inferência.

Seja a sintáctica o ramo da semiótica que estuda as relações dos signos entre si, a gramática a disciplina linguística que estuda a organização das línguas natuais, a lógica a disciplina filosófica que estuda as regras de inferência, o que as une fundamentalmente é a consideração formal que fazem das relações que estudam. Qualquer uma destas disciplinas abstrai do conteúdo semântico, lexical, material, dos objectos que estudam.

A aproximação que aqui se faz às noções de gramática e de lógica tem o intuito de salientar a dimensão formal das relações sígnicas e da importância do estudo dessas relações formais para a semiótica. Os signos podem ser estudados, e profundamente estudados, independentemente do que significam. O que se estuda são as formas que os signos podem tomar e as relações entre essas formas.

As propriedades semânticas dos signos

O problema da significação. Sentido e referência

Todos os signos significam, quer dizer, têm um significado. Por natureza e por definição não há signos sem significado, pois que o significado é precisamente aquilo pelo qual estão para alguém. Agora o que é o significado, esse é um dos problemas maiores de toda a semiótica e que constitui o campo da semântica.

Sirva como introdução à problemática semântica a crítica que Saussure faz à concepção nomenclaturista de língua, que mais não é do que uma concepção vulgar de significado. Contra a ideia de que as palavras são nomes das coisas e que, portanto, são as próprias coisas os significados das palavras, aquilo pelo qual estas estão, Saussure faz notar em primeiro lugar que essa concepção parte do pressuposto errado de que as ideias são anteriores às palavras. Se a assunção das palavras como nomes parece plausível à primeira vista, no tocante a objectos físicos, essa plausibilidade é depressa posta em causa quando se repara que a mesma palavra pode designar muitos objectos físicos e por vezes muito diferentes uns dos outros. As palavras ``homem'' ou mesmo ``cadeira'', por exemplo, dificilmente terão como significado determinado objecto físico. E a dificuldade aumenta logo que se consideram palavras que não designam objectos físicos, como ``liberdade'', ``ir'', ``então'', ``embora''. Ninguém pode negar que estas palavras têm um significado, mas não se vê do que seriam elas nomes. As outras críticas de Saussure à teoria nomenclaturista são a que ``não nos diz se o nome é de natureza vocal ou psíquica'', e ainda a que ``deixa supor que o laço que une um nome a uma coisa é uma operação simples''.^5.1

Numa obra marcante da semântica do Século XX, The Meaning of Meaning de 1923, Ogden e Richards apuram nada menos que dezasseis definições de significado, desde a definição de significado como propriedade intrínseca às palavras, passando pelas definições, entre outras, de significado como conotação, essência, consequências práticas, emoção, até às definições de significado como sendo o que é referido.

Desde a obra de Ogden e Richards muita investigação foi feita no âmbito da semântica, por filósofos, linguistas, e até psicólogos. Contudo, uma distinção básica tem guiado a investigação semiótica contemporânea deste século, a distinção entre significado e referência, feita inicialmente por Frege.^5.2

Frege chega à distinção entre significado e referência partindo da questão sobre a igualdade. É a igualdade uma relação de objectos ou uma relação de nomes ou signos de objectos? Frege defende que a igualdade é uma relação de signos. Ele argumenta do seguinte modo: as proposições ``a = a'' e ``a = b'' possuem valores cognitivos diferentes; enquanto a primeira é, em linguagem kantiana, um juízo analítico que nada de novo nos ensina, a segunda representa bastas vezes uma importante ampli ação do conhecimento. A descoberta de que é o mesmo sol, e não um novo, que cada manhã nasce constitui um dos conheci mentos de maior alcance na astronomia. Ora se a igualdade fosse uma relação entre objectos - isto é, entre aquilo a que ``a'' e ``b'' se referem - então ``a = a'' e ``a = b'' não seriam proposições diferentes. É que nesse caso, apenas se afirmaria a relação de igualdade de um objecto consigo mesmo. Mas isso não nos traria um novo conhecimento. Aqui há que introduzir um novo elemento. Para além da referência deve-se considerar o significado do nome ou do signo. O significado consiste na forma como o objecto é dado. A mais valia cognitiva da proposição ``a = b'' relativamente a ``a = a'' reside justamente em ``a'' e ``b'' se referirem de modo diferente ao mesmo objecto. Têm significados diferentes e uma mesma referência. ``A estrela da manhã'' não significa o mesmo que ``a estrela da noite'' mas ambas as expressões referem o mesmo objecto. Por estrela da manhã entende-se (significa-se) o último astro a desaparecer do céu com a aurora, ao passo que por estrela da noite entende-se o primeiro astro a aparecer no firmamento ao entardecer. Num e noutro caso designa-se o planeta Vénus.

O significado de um nome ou signo é apreendido por quem conhece a língua ou o conjunto dos signos em que esse signo se enquadra. Normalmente um signo tem um significado e a esse significado corresponde uma referência. O mesmo significado e a correspondente referência têm em diferentes línguas diferentes expressões.

Nem sempre a um significado corresponde uma referência. A expressão ``o corpo mais afastado da Terra'' tem certamente um significado, mas é questionável se ela refere algum objecto.

Frege sublinha enfaticamente que o significado não é uma representação subjectiva. O significado é objectivo. A representação que uma pessoa faz de um objecto é a representação dessa pessoa e é diferente das representações que outras pessoas têm do mesmo objecto. A representação de uma árvore, por exemplo, varia de pessoa para pessoa, e isso torna-se bem patente quando lhes pedimos para desenhar uma árvore. Cada uma fará um desenho diferente. O significado de árvore, em contrapartida, é comum a todos aqueles que o apreendem.

Mas a distinção entre significado e referência não se restringe aos nomes próprios, entendendo-se aqui por nomes próprios quaisquer designações como sejam ``Aristóteles'', ``o professor de Alexandre o Grande'', ``4'', ``2+2''. Segundo Frege, também as proposições têm um significado e uma referência. O significado de uma proposição é o pensamento ou a ideia que ela exprime. Admitindo que uma proposição tem uma referência, a substituição de um seu elemento por um outro com a mesma referência, não alterará a referência da proposição. No entanto, o sentido poderá ser muito diferente. As proposições ``a estrela da manhã é um planeta iluminado pelo sol'' e ``a estrela da noite é um planeta iluminado pelo sol'' exprimem ideias diferentes de tal modo que alguém pode aceitar uma e negar a outra. Em termos de referência nada, porém, se modificou. Se a ideia expressa pela proposição constitui o seu significado, então qual é a sua referência? A questão é importante na medida em que em muitas frases com significado o sujeito não tem referência. A frase ``Ulisses aportou a Ítaca enquanto estava a dormir'' é certamente uma proposição com significado, embora não se possa garantir que Ulisses tenha uma referência. Aliás, tenha ou não tenha Ulisses uma referência, o significado da proposição não se altera. A questão é ainda mais evidente na frase ``Um círculo quadrado é uma impossibilidade geométrica''. ``Círculo quadrado'' não designa manifestamente nada, mas a frase é cheia de significado. Tem aqui cabimento perguntar se uma proposição não terá apenas significado. Frege responde que se assim fosse, isto é, que se uma proposição tivesse apenas significado, então não faria sentido investigar a referência de um dos seus elementos, pois que bastaria o significado desse elemento. Ora o que efectivamente se passa, é que em regra preocupamo-nos com saber se um elemento da frase tem ou não referência. Sendo assim, então teremos de admitir que também as proposições têm referência. Ademais o valor do pensamento expresso na proposição depende da referência dos seus elementos. Esse valor é justamente o valor de verdade da proposição.

Quando se trata de ficção mitológica ou literária o nosso interesse prende-se exclusivamente ao significado das proposições. é irrelevante se os nomes próprios integrantes nas proposições têm ou não referência. Porém, quando não se trata de ficção, então a questão referencial dos elementos da proposição é fundamental para aquilatar da verdade da proposição. É justamente no respectivo valor de verdade que Frege vê a referência de uma proposição. Valor de verdade de uma proposição significa tão somente o facto dessa proposição ser verdadeira ou falsa. Não havendo outros valores de verdade que a verdade e a falsidade, conclui-se que toda e qualquer proposição tem como referência ou o verdadeiro ou o falso. Todas as proposições verdadeiras têm a mesma referência, o verdadeiro, e todas as falsas o falso.

O que ficou dito aplica-se às proposições principais, que podem ser conside radas também como nomes próprios, como designações da verdade ou da falsidade. Quanto às proposições acessórias o caso é diferente. Considerem-se as proposições integrantes começadas por ``que''. Nestes casos há que distinguir entre referência directa e indirecta. Quando alguém se quer referir ao significado das palavras e não aos objectos por estas designados, então essa referência é indirecta. Assim, quando uma pessoa cita em discurso directo as palavras de uma outra pessoa, as próprias palavras referem-se às palavras do outro e só estas últimas é que têm a referência habitual. A referência directa consiste, portanto, nos objectos designados, a indirecta no significado habitual das palavras ou dos signos. As frases integrantes têm uma referência indirecta, isto é, a sua referência coincide com o seu sentido habitual e não com o respectivo valor de verdade. É assim que o diferente valor de verdade das proposições acessórias não modifica o valor de verdade da proposição principal no exemplos seguintes: ``Copérnico julgava que as órbitas dos planetas eram circulares'' e ``Copérnico julgava que a ilusão do movi mento solar era provocada pelo movimento real da terra''. Ambas as proposições citadas são verdadeiras, embora no primeiro caso a referência directa da proposição acessória seja falsa. Só que não se trata aqui de avaliar se o juízo de Copérnico estava correcto ou errado, mas sim se efectivamente ele julgava isso. A questão não se prende, portanto com a referência, mas com o sentido da frase. Por isso mesmo, a primeira proposição é tão verdadeira como a segunda.

A distinção fregeana entre significado e referência abre caminho à distinção hoje mais comum entre intensão e extensão e de extrema importância na semiótica actual. A intensão de uma expressão é o conjunto de atributos (qualidades e propriedades) das entidades a que a expressão se refere, e a extensão da expressão o conjunto de objectos ou características a que se refere.^5.3

Concepções duais e concepções triádicas dos signos.

Feita a distinção entre significado e referência, mais fácil se torna compre ender a diferença entre as concepções duais e as concepções triádicas de signo. A concepção dual de signo abstrai da referência, considera-o uma questão ontológica e não semiótica, enquanto a concepção triádica de signo considera o referente uma parte integrante da relação sígnica. Saussure e Peirce são respectiva mente os representantes máximos das concepções de signo referidas.

Saussure considera o signo linguístico como uma entidade psíquica de duas faces, que pode ser representado pela figura:

``Estes dois elementos estão intimamente unidos e postulam-se um ao outro. Quer procuremos o sentido da palavra latina arbor, quer investiguemos qual a palavra com que o latim designa o conceito ``árvore'', é evidente que só as aproximações consagradas pela língua nos aparecem conformes à realidade e, por isso, afastamos qualquer outra que se pudesse imaginar.''^5.4

Em ordem a demarcar o signo enquanto totalidade desta entidade de duas faces e a impedir a sua identificação com a imagem acústica, Saussure procede a uma precisão terminológica: ``Propomos manter a palavra signo para designar o total e substituir conceito e imagem acústica respectivamente por significado e significante; estes dois termos têm a vantagem de marcar a oposição que os separa entre si e que os distingue do total de que fazem parte.''^5.5

A partir da acepção do signo linguístico como entidade de duas faces, Saussure procede à sua caracterização. Desde logo, Saussure apura a arbitrariedade do signo. A associação entre significante e significado é arbitrária. O vínculo que une as duas faces do signo é de natureza convencional, ele assenta num hábito colectivo. ``Assim, a ideia de ``pé'' não está ligada por nenhuma relação à cadeia de sons [p] + [e] que lhe serve de significante; podia ser tão bem representada por qualquer outra: provam-no as diferenças entre as línguas e a própria existência de línguas diferentes''.^5.6

``Podemos, portanto, dizer que os sinais puramente arbitrários realizam melhor do que os outros o ideal do processo semiológico; é por isso que a língua, o mais complexo e o mais difundido dos sistemas de expressão, é também o mais característico de todos; neste sentido, a linguística pode tornar-se o padrão geral de toda a semiologia, ainda que a língua seja apenas um sistema particular.''^5.7

É pela arbitrariedade que o signo se distingue do símbolo: ``O símbolo nunca é completamente arbitrário; ele não é vazio; há sempre um rudimento de ligação natural entre o significante e o significado.''^5.8

Mas que quer dizer arbitrário? Quando dizemos que o signo é arbitrário isso ``não deve dar a ideia de que o significante depende da livre escolha do sujeito falante; queremos dizer que ele é imotivado, isto é arbitrário em relação ao significado, com o qual não tem, na realidade, qualquer ligação natural.''^5.9É justamente devido à arbitrariedade do signo linguístico que Saussure considera a língua como o mais característico de todos os sistemas semiológicos, podendo, por isso mesmo, a linguística tornar-se o padrão geral de toda a semiologia.^5.10

Como segunda característica do signo linguístico Saussure aponta a linearidade do significante. ``O significante, porque é de natureza auditiva, desenvolve-se no tempo e ao tempo vai buscar as suas características: a) representa uma extensão, e b) essa extensão é mensurável numa só dimensão; é uma linha.''^5.11

Esta linearidade caracteriza o signo linguístico na medida em que, enquanto acústico, o distingue dos signos visuais, passíveis de serem apreendidos simultaneamente. ``Por oposição aos significantes visuais (sinais marítimos, etc.), que podem oferecer complicações simultâneas em várias dimensões, os significantes acústicos só dispõem da linha do tempo; os seus elementos apresentam-se uns após outros; formam uma cadeia. Esta característica aparece mais nítida quando os representamos na escrita: a linha espacial dos sinais gráficos substitui a sucessão no tempo.''^5.12

A terceira característica do signo reside na sua mutabilidade e imutabilidade. Paradoxalmente, o signo linguístico é simultaneamente mutável e imutável. Parece ser uma contradição, mas a contradição desaparece atendendo às diferentes perspectivas em que o signo é mutável e imutável. O signo é imutável pela simples razão de que ``relativamente à comunidade linguística que o emprega, o signo não é livre mas imposto. A massa social não é consultada, e o significante escolhido pela língua não poderia ser substituído por qualquer outro. (...) Não só um indivíduo seria incapaz, se o quisesse, de modificar no quer que fosse a escolha que foi feita, mas a própria comunidade não pode exercer a sua soberania sobre uma só palavra: ela está ligada à língua tal como é.''^5.13

A língua aparece pois como um corpo imutável, inde pendente não só do sujeito como da própria comunidade linguística. ``Em qualquer época, e por muito que recuemos, a língua aparece como uma herança duma geração precedente. O acto pelo qual, num dado momento, os nomes foram distribuídos pelas coisas, e que estabeleceu o contrato entre os conceitos e as imagens acústicas - esse acto, podemos imaginá-lo, mas nunca foi verificado. A ideia de que tudo se tivesse passado dessa forma é-nos sugerida pela nossa consciência muito viva da arbitrariedade do signo.''^5.14

A língua aparece pois como um bem adquirido e acabado que aceitamos em bloco e não como algo informe. Saussure apresenta quatro razões para a imutabilidade dos signos linguísticos. Antes de mais o carácter arbitrário do signo. É que ``para que uma coisa seja posta em questão é preciso que assente numa norma racional. Podemos, por exemplo, discutir se o casamento monogâmico é mais racional do que o poligâmico e apresentar argumentos a favor de um ou do outro. Podíamos também atacar um sistema de símbolos, porque o símbolo tem uma relação racional com a realidade significada; mas na língua, sistema de signos arbitrários, não temos esta base e sem ela não há fundamento sólido para discussão; não há nenhum motivo que leve a preferir irmã a soeur, ox a boi, etc.''^5.15

Segundo, a enorme quantidade de signos necessários para constituir qualquer língua torna o sistema tão pesado que é quase impossível substitui-lo por outro. Terceiro, a complexidade do sistema. A língua é um sistema tão complexo que mesmo a maior parte dos falantes desconhecem o mecanismo que lhe está subjacente. Por fim, há a resistência da inércia colectiva a todas as inovações linguísticas. Saussure considera mesmo que, de entre todas as instituições sociais, a língua é a mais resistente à mudança na medida em que é a mais utilizada pelo maior número de indivíduos de uma comunidade. ``A língua é, de todas as instituições sociais, a que oferece menor margem às iniciativas. Ela incorpora a vida da comunidade, e esta, naturalmente inerte, aparece antes de mais como um factor de conservação.''^5.16

Numa outra perspectiva, porém, o signo linguístico aparece como mutável. Como instituição social também a língua está sujeita à acção do tempo. ``O tempo que assegura a continuidade da língua, tem um outro efeito, à primeira vista contraditório em relação ao primeiro: o de alterar mais ou menos rapidamente os signos linguísticos, e, num certo sentido, podemos falar ao mesmo tempo de imutabilidade e da mutabilidade do signo.''^5.17

A mutação provocada pelo tempo sobre a língua consiste fundamentalmente num desvio na relação entre significante e significado.

A concepção triádica do signo é bem ilustrada no célebre triângulo de Ogden e Richards, em que na base do triângulo se encontram o símbolo, no lado esquerdo, e o referente, no lado direito, e no topo o pensamento ou referência. Como na base do triângulo não há uma relação directa entre símbolo e referente, a relação entre estes dois é indirecta, mediada pelo pensamento ou referência que se encontra no topo.

A terminologia de Ogden e Richards tem sido substituída por outras terminologias, de que são exemplo as de Peirce, representamen ou signo em vez de símbolo, interpretante em vez de pensamento, objecto em vez de referente, ou a de Morris, respectivamente veículo sígnico, interpretante e designatum. Contudo a estrutura triádica do signo mantém-se a mesma. Utilizando a distinção de intensão e extensão de uma expressão, dir-se-á que o interpretante constitui a intensão de um signo e que a sua extensão reside na classe de objectos que o signo pode referir mediante o interpretante.

à luz do triângulo semiótico pode representar-se a teoria dos signos de Saussure como contemplando apenas o lado esquerdo do triângulo. Significante corresponderia a símbolo e significado a pensamento ou referência. Ora tal como Saussure também Peirce considera que a relação entre signo e interpretante é convencional (ao contrário de Ogden e Richards, que consideravam haver relações causais nos dois lados do triângulo). A diferença reside efectivamente na dimensão extensional do signo que a semiótica de Saussure não contempla.

As noções de verdade e objectividade

A importância das investigações de Frege sobre o significado e a referência para a semântica em particular, e para a semiótica em geral, reside em pela primeira vez se associar a questão da verdade à questão do significado. As teorias clássicas da verdade como correspondência partiam do significado como algo dado à partida. Não questionavam o significado da proposição cuja verdade cabia investigar, ou melhor, julgavam que era possível inquirir o significado de uma proposição independentemente de saber o que é que a tornava verdadeira ou falsa. Ora o mérito de Frege consiste justamente em ter mostrado que é impossível apreender o significado de uma frase sem reconhecer as condições da sua verdade. Só em conjunto é possível explicar as noções de verdade e significado, justamente enquanto elementos de uma mesma teoria.

No modelo triádico de signo a relação entre interpretante e objecto é uma relação sujeita aos critérios de adequação. Ora a verdade tem sido entendida desde Aristóteles como uma adequação entre o pensamento e a realidade. O signo pode ter um significado correcto e, no entanto, não ser verdadeiro. É que a correcção do signo (significante, representamen) situa-se no lado ascendente do triângulo, o lado esquerdo, ao passo que a sua adequação situa-se no seu lado descendente, o lado direito. As palavras dos contos de fadas têm um significado correcto, mas não há uma adequação aos objectos referidos.

Charles Morris considera justamente que a questão central da semântica reside no estabelecimento da regra semântica a qual determina sob que condições um signo é aplicável a um objecto ou a uma situação. ``Um signo denota o quer que se conforma às condições estabelecidas na regra semântica, enquanto a própria regra estabelece as condições de designação e, desse modo, determina o designatum.''^5.18

Quer isto dizer que a dimensão semântica de um signo só existe na medida em que há regras semânticas que determinam a sua aplicabilidade a certas situações sob certas condições.

A diferenciação e classificação dos signos em índices, ícones, símbolos e outros, explica-se pelas diferentes espé cies de regras semânticas. Assim, a regra semântica de um signo indexical como o apontar estipula que o signo designa a qualquer momento aquilo que é apontado. Neste caso, o signo não caracteriza o que denota. Em contrapartida, ícones e símbolos caracterizam aquilo que designam. Se o signo caracterizar o objecto denotado por mostrar nele mesmo as propriedades que um objecto tem, como acontece com as fotografias, os mapas ou os diagramas químicos, então o signo é um ícone; se não for esse o caso, então trata-se de um símbolo.

A regra semântica também se estende às proposições. Aqui a regra que estipula as condições de aplicabilidade da proposição a um determinado estado de coisas envolve necessariamente a referência às regras semânticas dos signos que a compõem.

Os múltiplos níveis de significação. Denotação e conotação.

Hjelmslev fez a distinção entre uma semiótica denotativa e uma semiótica conotativa. A primeira não teria como objecto um sistema sígnico, as passo que a segunda teria como objecto no plano da expressão um sistema semiótico.^5.19

A partir da distinção de Hjelmslev Roland Barthes desenvolve toda uma teoria da estratificação de sentidos. Existem sentidos primeiros, sentidos segundos assentes sobre os primeiros, sentidos terceiros assentes nos segundos, etc. O sentido aparece como um composto de camadas sucessivas de sentidos.

No posfácio às Mitologias Barthes define o mito como um sistema semiológico segundo construído sobre uma série semiológica já existente antes dele. Esta série constitui o significante do signo que o mito é. A língua, enquanto sistema semiológico primeiro, é a matéria prima ou a linguagem objecto do mito enquanto sistema semio lógico segundo. Barthes mostra, mediante o exemplo do jovem negro vestido com um uniforme francês fazendo a saudação militar à tricolor, como o sentido primeiro dessa imagem constitui o significante de um outro signo. O sentido primeiro é o de um jovem soldado de cor fazendo continência à bandeira francesa. Mas o sentido segundo que assenta no primeiro sentido é bem diferente. Essa imagem significa ``que a França é um vasto Império, que todos os seus filhos, sem distinção de cor, servem fielmente sob a sua bandeira, e que não há melhor resposta aos detractores dum pretenso colonialismo do que o zelo deste negro em servir os seus pretensos opressores.''^5.20

Aqui o que importa é saber como o sentido segundo se constrói sobre o sentido primeiro, isto é, descortinar como é que se dá a estratificação dos sentidos de um mesmo objecto. No caso apontado, o sentido segundo tem como significante aquilo que constitui o sentido formado pelo sistema semiológico prévio, a saber, ``um soldado negro faz a saudação militar francesa''. Este sentido pode ser encarado de dois diferentes pontos de vista: como termo final da decifração da imagem ou como termo inicial de uma mensagem. Terminologica mente, Barthes chama-lhe sentido enquanto termo final e forma enquanto termo inicial. O mito enquanto sistema semiológico tridimensional (significante, signifi cado, signo) vai buscar ao sentido do sistema linguístico a sua forma (o significante).

O ponto de encontro dos dois sistemas é por natureza ambíguo. Se, visto do primeiro sistema, esse ponto é cheio (é o sentido), visto do segundo ele aparece como vazio (é a forma). No exemplo citado, esse ponto é ``um soldado negro faz a saudação militar francesa''. Se alguém olha para a imagem do jovem negro vestido com um uniforme francês fazendo continência à tricolor o primeiro sentido que obtém é que se trata de um soldado negro a fazer a saudação à bandeira francesa. Porém, visto do segundo sistema, esse ponto comum é vazio. É aqui que surge a pergunta: ``Muito bem, trata-se de um soldado negro a fazer a saudação à bandeira francesa, mas que é que isso significa?'' E agora procura-se o sentido segundo da imagem. Esse sentido pode ser o da universalidade do império francês.

O segundo sentido apoia-se sobre o primeiro, mas os dois não coexistem pacificamente. Focar um implica desfocar o outro.^5.21

Contudo, a mudança de focagem é a todo o momento possível. Muitas vezes, sem se dar conta, a percepção de um sentido resvala para a do outro. É como se um torniquete entre um e outro se abrisse e se fechasse sucessivamente. Mas há uma diferença. É possível alguém quedar-se pelo sentido primeiro e nunca chegar ao sentido segundo, mas o sentido segundo pressupõe sempre o primeiro, nunca o dispensa completamente.^5.22

Na focagem e desfocagem de sentidos correm-se sempre riscos. Se alguém se ficar pelos sentidos primeiros poderá ser acusado de curto de vistas e de ingénuo, mas se alguém procurar em toda a parte sentidos segundos correrá o risco de ver gigantes onde há apenas moinhos de vento e de ficar cego para os sentidos originários.

Em Elementos de Semiologia Barthes sistematiza mediante a noção de semiótica conotativa de Hjelmslev a teoria da estratificação dos sentidos. Os sistemas semiológicos conotados são aqueles cujo plano de expressão (significante) é constituído ele próprio por um sistema de significação.^5.23

Os sistemas primeiros são os denotados. Toda a conotação pressupõe uma denotação que lhe serve de significante ou, como Barthes lhe chama, conotador. ``As unidades do sistema conotado não são forçosamente do mesmo tamanho das do sistema denotado.''^5.24

Como conotadores podem servir grandes fragmentos do discurso denotado. Assim, por exemplo, o tom de um texto pode remeter para um único significado ao nível da conotação.

Segundo Barthes, há um ponto comum para o qual remetem todos os sistemas conotativos: a ideologia. Quer isto dizer que todos os significados das conotações desembocam na ideologia ou, mais exactamente, ``a ideologia é a forma dos significados de conotação.''^5.25

Em contrapartida, a retórica é a forma dos conotadores. A semiologia enquanto ciência das formas de significação tem um papel desideo logizante da cultura. É que a ideologia encontra-se sempre num sentido segundo, mais ou menos escondida, e o semiólogo o que faz é expor os sistemas semiológicos pelos quais é produzida e em que existe. Por isso mesmo, todo o semiólogo é de certo modo um mitólogo, aquele que decifra os mitos constituintes da civilização.

Barthes apresenta a semiótica da conotação como a semiótica do futuro e a razão que dá para isso reside no facto de ``a sociedade desenvolver constantemente, a partir do sistema primeiro que lhe é fornecido pela linguagem humana, sistemas segundos de sentido, e esta elaboração, umas vezes exibida, outras disfarçada, racionalizada, é quase como uma verdadeira antropologia histórica.''^5.26

Aliás, grande parte do labor intelectual de Barthes consiste em decifrar as múltiplas estruturas de significação que como nervos vitais percorrem toda a tessitura da cultura humana.

Os códigos

Introduzido por Saussure como sinónimo de língua, o termo ``código'' ganhou um sentido mais lato como um repertório de signos e constitui um dos termos centrais da semiótica.^5.27

À definição extensional de código como conjunto ou classe, no sentido em que se fala de um código de leis, penal ou de estrada, há a acrescentar uma definição intensional de código.^5.28

Do ponto de vista intensional um código consiste em dois conjuntos correlacionados um com o outro numa relação de correspondência dos seus elementos. No domínio da comunicação há o universo dos significantes e o universo dos significados. A natureza intensional do código está em fazer corresponder a cada elemento de um conjunto um elemento do outro conjunto.

O código assume, assim, várias funções, consoante a sua intensão ou extensão. Por um lado, constitui um repertório e possibilita uma enumeração de um conjunto de signos, associados por um atributo comum. Por outro lado, fornece o princípio de formação do próprio repertório, tanto em modo de codificação como de descodificação. O dicionário de uma língua natural é extensionalmente um código lexical, na medida em que abarca as unidades da língua, e é intensionalmente um código semântico, na medida em que fornece os significados dos termos, fazendo corresponder a cada termo uma explicação semântica do mesmo.

Se Saussure empregou o termo código para designar o sistema da língua é porque nesta existem os planos dos significantes e dos significados numa correspondência de um a um, em que a cada significante corresponde um significado e vice-versa. Dominar o código da língua é saber qual o significado que corresponde a determinado significante. As noções de ``cifrar'', ``codificação'', ``descodificação'', ``chaves do código'' aplica das aos signos derivam justamente da natureza intensional dos códigos.

Uma dimensão importante dos códigos nos sistemas sígnicos é a economia que representam no uso dos signos.^5.29

Um exemplo simples tornará clara esta dimensão. Para sinalizar os quartos de um hotel é comum hoje usar números de três algarismos em que o primeiro algarismo designa o andar e os dois últimos o número do quarto. É uma maneira mais económica, embora menos simples, do que a de atribuir a cada quarto um número de uma única série. A economia neste caso é conseguida mediante uma hierar quização de dois códigos, o código dos andares e o código dos quartos de cada andar.

Um outro tipo de economia nos signos reside em adaptar o código às circunstân cias específicas em que se faz a descodificação e, desse modo, reduzir o número de unidades codificadas. Quando um camionista faz numa estrada, em determinadas circunstâncias, o sinal de pisca à esquerda, significa com isso, não o significado legal e habitual de que vai virar à esquerda ou que quer ultrapassar, mas simplesmente de que o carro que vai atrás dele não o deve ultrapassar naquele momento. As circunstâncias, a proibição de cortar à esquerda, o andamento lento do camião que não dá para ultrapassar, reduzem o leque de unidades significativas a descodificar naquele momento. Neste último caso encontramo-nos já no domínio das propriedades pragmáticas do signo.

As propriedades pragmáticas do signo

A natureza pragmática do signo. A noção de interpretante

Foi o pragmatismo, a corrente filosófica iniciada por Peirce, que prestou especial atenção à relação entre os signos e os seus utilizadores. O pragma tismo compreendeu que para além das dimensões sintáctica e semântica na análise do processo sígnico há uma dimensão contextual. Isto é, o signo não é indepen dente da sua utilização. A novidade da abordagem pragmatista da semiose está em não remeter a utilização dos signos para uma esfera exclusivamente empírica, socio-psicológica, mas encarar essa utilização de um ponto de vista lógico-analítico. A dimensão pragmática é, tal como as dimensões sintáctica e semântica da semiose, uma dimensão lógico-semiótica.

De certo modo a pragmática surge como um desenvolvi mento imanente do processo semiótico. Com isto quer-se dizer que tal como a análise das formas sígnicas (sintáctica) leva necessariamente à consideração dos valores semânticos como critério para definir as unidades sintácticas, assim também a análise do significado induz à consideração das condições e situações da sua utilização. Bobes Naves traça muito bem o desenvolvimento da análise semiótica conducente à pragmática: ``Ao estudar as formas e as relações dos signos, (...) somos levados necessariamente a ter em conta os valores semânticos como critério para definir as unidades, mesmo no plano estritamente formal. E ao analisar o significado, e sobretudo o sentido, dessas unidades e dos processos sémicos em geral, surgem problemas acerca dos diferentes modos de significar e sobre a forma em que os usos adoptam as relações de tipo referencial, ou as de iconicidade, ou os valores simbólicos, etc.; torna-se necessário determinar os marcos lógicos, ideológicos ou culturais em que se dão os processos semiósicos; as situações em que colhem sentido os diferentes signos; os indícios textuais que orientam os sujeitos que intervêm no processo de comunicação (deícticos, apreciações subjectivas, usos éticos e étimos do signos codificados, etc.), de modo que qualquer estudo semântico ou sintáctico conduz inexoravelmente à investigação pragmática. Tanto as unidades sintácticas como o sentido do texto estão vinculados à situação de uso, às circunstâncias em que se produz o processo de expressão, de comunicação, de interpretação dos signos objectivados num tempo, num espaço e numa cultura.

Por outro lado, a relação dos sujeitos que usam os signos num processo semiósico em que partilham o enquadramento situacional e todas as circunstâncias pragmáticas, pode estabelecer-se num tom irónico, sarcástico, metafórico, simbólico, etc., que condi ciona o valor das referências próprias dos signos. As relações dos sujeitos com o próprio texto constituem uma clara fonte de sentido. Os signos, incluindo os codificados, mas sempre circunstanciais, adquirem um valor semiótico concreto em cada uso, um sentido (...) para além do que possam precisar nos limites convencionais do mesmo texto.

O desenvolvimento interno da investigação semiológica conduz, por conseguinte, de um modo progressivo, da sintaxe à semântica e desta à pragmática enquanto conside ração totalizadora de todos os aspectos do uso do signo nos processos semiósicos.''^6.1

Assim como as regras sintácticas determinam as relações sígnicas entre veículos sígnicos e as regras semânticas correlacionam os veículos sígnicos com outros objectos, assim as regras pragmáticas estabelecem as condições em que algo se torna um signo para os intérpretes. Isto é, o estabele cimento das condições em que os termos são utilizados, na medida em que não podem ser formuladas em termos de regras sintácticas e semânticas, constituem as regras pragmáticas para os termos em questão.^6.2

Efectivamente, o emprego, por exemplo, da interjeição 'Oh!', da ordem 'Vem cá', do termo valorativo 'Felizmente', é regido por regras pragmáticas.

O estabelecimento da regra pragmática permite traçar a fronteira entre o uso e o abuso dos signos. Qualquer signo produzido e usado por um intérprete pode também servir para obter informações sobre esse intérprete. Tanto a psicanálise, como o pragma tismo ou a sociologia do conhecimento interessam-se pelos signos devido ao valor de diagnose individual e social que a produção e a utilização dos signos permite. O psicanalista interessa-se pelos sonhos devido à luz que estes lançam sobre a alma do sonhador. Ele não se preocupa com a questão semântica dos sonhos, a sua possível verdade ou correspondência com a realidade. Aqui o signo exprime - mas não denota! - o seu próprio interpretante.

Graças ao carácter diagnóstico da utilização dos signos, é possível e é ``perfeitamente legítimo para certos fins utilizar signos simplesmente em ordem a produzir certos processos de interpretação, independentemente de haver ou não objectos denotados pelos signos ou mesmo de as combinações de signos serem ou não formalmente possíveis relativamente às regras de formação e transformação da língua em que os veículos sígnicos em questão são normalmente utilizados.''^6.3

Os signos podem ser usados para condicionar comportamentos e acções tanto próprios como alheios. Ordens, petições, exortações, etc., constituem casos em que os signos são usados sobretudo numa função pragmática. ``Para fins estéticos e práticos o uso efectivo dos signos pode requerer vastas alterações ao uso mais efectivo dos mesmos veículos sígnicos para fins científicos. (...) o uso do veículo sígnico varia com o fim a que se presta''.^6.4

O abuso dos signos verifica-se quando são usados de modo a darem uma aparência que efectivamente não têm. O abuso toma usualmente a forma de mascaramento dos verdadeiros objectivos visados com a utilização dos signos. Um exemplo de abuso dos signos é o caso em que para obter certo objectivo se dão aos signos usados as características de proposições com dimensão sintáctica e semântica, de modo a parecerem ter sido demonstrados raciomente ou verificados empiricamente, quando efectivamente o não foram.

Morris considera que se trata de um abuso da doutrina pragmatista identificar verdade com utilidade. ``Uma justificação peculiarmente intelectualista de desonestidade no uso dos signos consiste em negar que a verdade tenha outro componente para além do pragmático, de jeito que qualquer signo que se preste aos interesses do utilizador é considerado verdadeiro.''^6.5

Trata-se de um abuso pois que a verdade é um termo semió tico e não pode ser encarado na perspectiva de uma única dimensão. ``Aqueles que gos tariam de acreditar que 'verdade' é um termo estrita mente pragmático remetem frequen temente para os pragmatistas em apoio da sua opinião, e naturalmente não reparam (ou não percebem) que o pragmatismo enquanto uma conti nuação do empi rismo uma generalização do método científico para fins filosóficos e que não poderia afirmar que os factores no uso comum do termo 'verdade', para os quais se tem vindo a chamar a atenção, aniquilariam factores reconhecidos anteriormente.''^6.6

Sistema e uso. Língua e fala. Competência e performance.

Os signos são elementos de um sistema e os signos têm um uso. Esta é uma distinção capital para a semiótica e fundamental para uma compreensão correcta da pragmática. O sistema de que o signo faz parte está aquém do uso que se faz dos signos. O sistema, como bem viu Hjelmslev,^6.7

é uma realidade puramente formal, o conjunto das relações abstractas existindo entre os seus elementos. Do ponto de vista sistemático não há diferenças entre uma língua viva e uma língua morta. É do sistema que decorre a natureza vinculativa e a uniformidade do signo. O uso, por seu lado, constitui a particu laridade e a irrepetibilidade do signo na sua realização concreta.

O primeiro grande tour de force de Saussure foi justamente o de fixar o sistema da língua como sistema semiótico, de, a partir da tremenda multiplicidade de elementos diversos, ter abstraído (extraído) a estrutura formal da língua. Saussure começa por, analisando o famoso esquema comunicacional entre um emissor e um receptor, distinguir entre elementos físicos, fisiológicos e psíquicos e por centrar o seu estudo exclusiva mente nestes últimos. Num segundo passo, separa o que ele chama o facto social da língua, o facto de que ``todos os indivíduos reproduzirão - não exacta, mas aproximadamente - os mesmos signos unidos aos mesmos conceitos''^6.8dos actos individuais da fala.

Saussure demarca a língua tanto da linguagem, como da fala. Face à linguagem a língua caracteriza-se por ser uma parte determinada, essencial, da linguagem. Enquanto a linguagem é multiforme e heteróclita, estendendo-se sobre vários domínios, físicos, fisiológicos e psíquicos, indivi duais e sociais, sem uma unidade própria, a língua enquanto sistema de sinais para exprimir ideias é uma instituição social entre outras instituições sociais. A língua é um todo em si e compete-lhe a ela servir de princípio de classifi cação à linguagem.

Relativamente à fala que é individual e acidental, a língua distingue-se por ser social e essencial. ``A língua não é uma função do sujeito falante, é o produto que o indivíduo regista passivamente; ela nunca supõe premeditação. Ela é um objecto bem definido no conjunto heteróclito dos factos da linguagem. Podemos localizá-la no momento deter minado do circuito em que uma imagem auditiva se vem associar a um conceito. é a parte social da linguagem, exterior ao indivíduo, e este, por si só, não pode criá-la nem modificá-la; ela só existe em virtude de um contrato firmado entre os membros da comunidade. Por outro lado, o indivíduo tem neces dade de uma aprendi zagem para lhe conhecer as regras; a criança só pouco a pouco a assimila.''^6.9

Relativamente à caracterização saussureana da língua escreve Roland Barthes a paráfrase: ``Como instituição social, ela não é um acto, escapa a qualquer premeditação; é a parte social da linguagem; o indivíduo, por si só, não pode nem criá-la nem modificá-la; é essencialmente um contracto colectivo, ao qual nos temos de submeter em bloco, se quisermos comunicar; além disso este produto social é autó nomo, maneira de um jogo que tem as suas regras, pois só o podemos manejar depois de uma aprendizagem.''^6.10

À distinção saussureana entre língua e fala corresponde a distinção entre competência e performance na linguística de Noam Chomski. A competência significa o domínio que um falante de uma língua tem sobre ela como sistema, podendo com isso entender frases que nunca ouviu, construir frases nunca antes construídas. A perfor mance está na realização pontual dessa competência linguística.

O que a pragmática vem acrescentar à semiótica é a descrição das regras de uso dos signos. Sintaxe e semântica estudam exclusivamente o sistema, a pragmática estuda o uso dos elementos do sistema. A esta cabe definir as regras do uso dos signos, que são diferentes das regras do sistema. Segundo as regras do sistema é possível formar uma cadeia de signos gramaticalmente correcta que, no entanto, se revela de uso impossível.

Em termos linguísticos, a dimensão pragmática é exposta principalmente na questão de enunciação. Tarefa da pragmática é estudar as condições de enunciação. Não basta que uma frase esteja correcta do ponto de vista gramatical, é preciso também que ela se adeque ao contexto para que possa ter o sentido pretendido e possa ser entendida nesse sentido.

Contextos.

Todo o signo é usado dentro de um contexto e há diversos tipos de contexto.^6.11

Contexto pode ser desde logo o con-texto das unidades mais vastas que as proposições estudadas pela sintáctica. A linguística desenvolveu técnicas de análise do discurso capazes de tratar largas unidades de texto, conversação e argumentação. O signo é determinado não só pelas relações próximas, de tipo sintagmático, mas também por relações longínquas de narração e argumentação. Sem atenção a estas vastas unidades con-textuais do signo, este não poderia muitas vezes ser descodificado tanto no seu significado (denotação), como sobretudo no seu sentido (conotação).

Em segundo lugar há um contexto existencial em que o signo é determinado pela relação com o seu referente. Pode-se falar de um contexto referencial, do mundo dos objectos e das ocorrências, em que referentes, mas também emissores e receptores, pela sua posição existencial condicionam e determinam o signo. As expressões indexicais ou deícticas como ``eu'', ``tu'', ``este'', ``hoje'' constituem casos bem visíveis de uma contextualização existencial.

Os contextos situacionais são contextos consistindo de uma vasta classe de deter minantes de ordem social. Esses determinantes podem ser instituições, como hospitais, recintos desportivos, palácios de justiça, restaurantes, etc. Dentro de cada um destes ambientes há regras próprias de comunicação a que os signos empregues se submetem tanto na sua relação com outros signos, como no seu significado. Por outro lado, as posições sociais que os intervenientes da comunicação assumem, posições hierárquicas, etc., também determinam os signos utilizados.

Em quarto lugar, os próprios actos de uso dos signos são contextos que podem ser designados por contextos de acção. A teoria dos actos de fala proposta por Austin considera os signos linguísticos como acções de determinada força com aplicações diversas. O que o signo é ou não é depende da acção que ele cumpre e, segundo ponto a ter em consideração, da intenção com que é realizado. Os actos de fala são acções intencionais.

Da intencionalidade dos contextos de acção surge um quinto contexto que se pode designar de psicológico, na medida em que categorias mentais e psicológicas entram na teoria pragmática da linguagem. É que acções e interacções são atribuídas a intenções, crenças e desejos.

O signo como acção.

Com as palavras não se dizem apenas coisas, também se fazem coisas. Fazem-se promessas, afirmações, avisos. É nisso que reside a força ilocucional da língua, na terminologia de Austin. ``Faço coisas ao dizer algo (...) O acto locucional tem um sentido, o acto ilocucional tem uma certa força no dizer-se algo.''^6.12

Que é a força ilocucional, isto é, a capacidade de fazer coisas com a língua? Para se dar uma resposta, há que fazer a distinção austiniana entre constatativos e performa tivos. Constatativos são todas aquelas afirmações que verificam, apuram, constatam algo: ``A mesa é verde'', ``sinto-me cansado'', ``O João é mais alto que o Pedro'', ``Deus está nos céus''. São afirmações que podem ser verdadeiras ou falsas. Por sua vez, os performativos não descrevem, não relatam, não constatam nada, não são verdadeiros nem falsos, eles fazem algo ou então são parte de uma acção. O noivo que diz: ``Eu, fulano tal, aceito-te, fulana tal, como minha legítima esposa'' na cerimónia do casamento, não narra coisa alguma, ele está pura e simplesmente a fazer uma coisa: a casar-se com a fulana tal. E não se casa, se não disser (fizer) isso.

O acto de fala, o fazer falando, tem assim uma determinada força: a força ilocucional. Mas uma acto de fala, enquanto acção, pode resultar ou não resultar. Um acto de fala resulta quando entre o elocutor e o ouvinte se estabelece uma relação, justamente a visada pelo elocutor, e o ouvinte entende e aceita o que o elocutor lhe diz.

Para que os performativos tenham lugar há que satisfazer certas condições. Austin enumera justamente seis regras que têm de ser seguidas por quem pretenda realizar actos de fala. Em primeiro lugar, tem de haver um procedimento convencional, geralmente aceite, com um certo efeito convencional, em que esse procedimento inclui o uso de certas palavras por determinadas pessoas em determinadas circunstâncias. Segundo, as pessoas e as circunstâncias específicas num dado caso têm de ser apropriadas para invocar o procedimento específico apropriado. Terceiro, todos os intervenientes têm de cumprir o procedimento correctamente. Quarto, têm de o cumprir completamente. Quinto, nos procedimentos para cujo cumprimento as pessoas têm de ter determinados pensamentos ou sentimentos, então as pessoas envolvidas têm de ter efecti vamente esses pensamentos ou sentimentos e agir de acordo com eles. Sexto, os intervenientes têm de agir também posteriormente de acordo com eles.^6.13

Se uma das condições não for satisfeita, então o acto de fala não se realiza.

Austin chama ao insucesso dos actos de fala infelicidades. As infelicidades, porém, não são todas idênticas. Quando resultam do incumprimento às primeiras quatro condições ou regras, chamam-se falhas, quando são infracções às duas últimas regras são designadas por abusos.

Uma infracção relativa à primeira regra ocorre quando, por exemplo, alguém desafia para um duelo um habitante de um país onde a instituição do duelo é totalmente desconhecida. Uma infracção à segunda regra ocorre quando uma pessoa dá uma ordem a outra, sem contudo estar investido (em geral ou numa determinada situação) de autoridade para o fazer. Infracções à terceira e quarta regras ocorrem principalmente no direito, porque aí se exigem determinados rituais ou formas rigorosas. Na vida do dia a dia estes casos são habitualmente ignorados, na medida do possível. Porém, pode-se dizer que há uma infracção à regra três quando, por exemplo, alguém ``desmarca a actividade desportiva marcada para amanhã'' sem indicar de que actividade desportiva se trata; ou se alguém ``deixar em testamento a alguém uma casa'', possuindo, no entanto, oito casas, e não indicando de que casa se trata. Uma infracção à quarta regra ocorre quando fulano diz a sicrano: ``aposto contigo que...'', mas sicrano não aceita a aposta. Vista de uma perspectiva jurídica, uma aposta é um contrato entre dois lados. O que aqui existe é apenas a proposta para se fazer um contrato, mas que não teve seguimento. O que é comum a todos estes tipos de infracções é o facto de o acto de fala intendido não chegar a ter lugar. Se qualquer uma das quatro primeiras regras não for cumprida, o acto de fala pura e simplesmente não chega a ter lugar.

As infracções às últimas duas regras são de tipo bem diferente. O não cumprimento destas regras não implica só por si a não realização do acto de fala. Um exemplo típico de infracção a estas regras é uma promessa não cumprida. Se a pessoa A quando disse: ``prometo-te que vou ter contigo ainda hoje'' não tiver a intenção de ir lá, então existe uma infracção à quinta regra. Se A tinha de facto a intenção de cumprir a promessa, mas mais tarde reconsiderou em contrário, então trata-se de uma infracção à última regra. Mas aqui importa salientar o seguinte: apesar das infracções a promessa foi feita. Mesmo que o promitente não tenha à partida a intenção de cumprir a promessa, ele faz na mesma a promessa, unicamente a promessa não foi leal; se não cumprir o prometido, a promessa não deixa de ter sido feita, só que há um rompimento da promessa.

Enunciação ou a lógica da comunicação

Enunciação

Enquanto o objectivo da análise linguística é a descrição explícita das regras que há que dominar para se poder produzir frases gramaticalmente correctas, a teoria dos actos de fala procura descrever o sistema fundamental de regras de uma competência enunciativa, isto é, já não de construção de frases, mas sim da sua aplicação correcta em enunciados. Não basta saber construir frases correctas à luz da gramática, há também que saber enunciá-las e isso é algo de diferente. O que está em causa, portanto, são as condições de enunciação.

Que condições são essas? Isto é, quais são as condições gerais de comunicação?

Vamos ver que não basta a gramaticalidade de uma frase como condição da sua enunciação. Se L for uma língua natural e GL o sistema de regras gramaticais dessa língua, então qualquer cadeia de símbolos é considerada uma frase de L se tiver sido construída de acordo com as regras de GL. A gramaticalidade de uma frase significa, em termos pragmáticos, que a frase quando enunciada é compreensível a todos os ouvintes que dominam GL. Mas não basta uma frase ser compreensível, para ser um enunciado. Um enunciado tem também de ser verdadeiro, na medida em que diz algo acerca do mundo que percepcionamos, tem de ser sincero na medida em que traduz o pensamento de quem o enuncia, e tem de estar correcto na medida em que se situa num contexto de expectativas sociais e culturais.

A frase para o linguista apenas tem de obedecer às con dições de compreensi bilidade, ou seja, de gramaticalidade. No entanto, uma vez pronunciada, tem de ser vista pragma mente sob outros aspectos. Além da gramaticalidade, o falante tem ainda de ter em conta o seguinte: i) escolher a expressão de modo a descrever uma experi ncia ou um facto (satisfazendo determinadas condições de verdade) e para que o ouvinte possa partilhar o seu saber; ii) exprimir as suas intenções de modo a que a expressão reflicta o seu pensamento e para que o ouvinte possa confiar nele; iii) levar a cabo o acto de fala de modo que satisfaça normas aceites e para que o ouvinte possa estar de acordo com esses valores.

Estas três funções pragmáticas, isto é, de com a ajuda de uma frase descrever algo, exprimir uma intenção e estabelecer uma relação entre o elocutor e o ouvinte, estão na base de todas as funções que um enunciado pode tomar em contextos particulares. A satisfação dessas funções tem como bitola as condições universais de verdade, sinceridade e correcção. Todo acto de fala pode, assim, ser analisado sob cada uma destas funções: i) uma teoria da frase elementar investiga o conteúdo proposicional do enunciado na perspectiva de uma análise lógico-semântica; ii) uma teoria da expressão intencional investiga o conteúdo intencional na perspectiva da relação entre subjecti vidade e intersubjectividade linguística; e a teoria dos actos de fala investiga a força ilocucional na perspectiva de uma análise inter-activa do estabelecimento de relações inter-pessoais.

A dupla estrutura da fala

Há muitos tipos de actos de fala: gritar ``fogo!'', celebrar um contrato, fazer um juramento, baptizar, etc. Mas a forma padrão de um acto de fala é aquela em que encontramos no enunciado duas partes: uma ilocucional e outra proposicional. Tomem-se alguns exemplos para clarificar esta distinção:

Pedir ou ordenar são a parte ilocucional - aliás essas são expressões tipicamente ilocucionais; o abrir a porta e o fechar a porta são a parte proposicional.

Há uma certa independência entre estas duas partes: podem variar independente mente uma da outra. Tal inde cia permite uma combinatória de tipos de acção e conteúdos. Tome-se outro exemplo: ``Afirmo que Pedro fuma cachimbo'', ``Peço-te Pedro para fumares cachimbo'', ``Pergunto-te, Pedro, se fumas cachimbo?'', ``Aconselho-te, Pedro, a não fumares cachimbo''. Ora como a afirmação, a petição, a pergunta e o conselho, podiam ter outros conteúdos proposicionais, há no acto de fala dois níveis comunicativos em que elocutor e ouvinte têm de se entender simultaneamente, caso queiram comunicar as suas inten es. Por um lado, o nível da subjectividade em que quem fala e quem ouve estabelecem relações mediante actos ilocucionais, relações que lhes permite entenderem-se; por outro lado, o nível das experiências e estados de coisas sobre os quais querem entender-se no nível intersubjectivo. Todo o enunciado pode ser analisado sob estes dois aspectos: o aspecto relacional, intersubjectivo, e o aspecto de conteúdo, sobre o qual se faz a comunicação.

Correspondentemente, distinguimos dois tipos de compre ensão: uma compreensão ilocucional e outra predi cativa. A primeira tem a ver com o nível inter subjectivo do enunciado, a segunda com o nível proposicional, o nível das experiências. Ilocucionalmente compreendemos a tentativa de estabelecer uma relação interpessoal, predicativamente compreendemos o conteúdo proposicional de um enunciado.

Exemplos destes dois tipos de compreensão são fáceis de encontrar: Alguém faz uma pergunta, mas não compre endemos o que é que pergunta. Isto é, entendemos que está a fazer uma pergunta, mas não deciframos o que está a perguntar. Um aluno apanhado distraído pela pergunta que o professor lhe faz oferece um caso comum de compreensão ilocucional em que não se compreende o conteúdo proposicional. Outras vezes é ao contrário, alguém fala-nos sobre determinado assunto, por exemplo: das suas dificul dades econó micas, e ao fim perguntamo-nos: está a dar-me uma notícia, ou a pedir-me dinheiro? Estes dois níveis de compreensão são, assim, não só distintos, como de certo modo independentes.

Modos de comunicação

Austin julgava poder fazer uma clara divisão entre consta tativos e performativos.^6.15 Os primeiros diriam alguma coisa e seriam verda deiros ou falsos; os segundos fariam alguma coisa e teriam ou não sucesso. Porém, as investigações subsequentes a Austin mostraram que também os constatativos têm uma parte ilocucional. Os actos locucionais de Austin foram substituídos a) por uma parte proposicional, que todo o enunciado explicitamente performativo tem, e b) por uma classe especial de actos ilocucionais, que implicam a exigência de verdade - os actos de fala constatativos.

A inclusão dos constatativos nos actos de fala revela que a verdade é apenas um de entre outros critérios de validade que o elocutor coloca ao ouvinte e que se propõe satisfazer. Um acto de fala implica sempre certas condições, isto é, faz sempre exigências de validade. As afirmações (os constata tivos), tal como outros actos de fala (avisos, conselhos, ordens, promessas) só resultam quando estão satisfeitas duas condições: a) estar em ordem; b) estar certas.

Actos de fala podem estar em ordem relativamente a contextos delimitados, mas só em relação a uma exigência fundamental que o elocutor faz com o acto ilocucional é que podem ser válidos (estar certos).

Em que se distinguem as afirmações dos outros actos de fala? Não na sua dupla estrutura performativa e proposi cional, também não pelas condições de contexto geral, que variam de modo típico em todos os actos de fala; distinguem-se por implicarem antes de mais um critério de validade: a pretensão de verdade.

Outras classes de actos de fala também têm critérios de validade, mas é por vezes difícil dizer quais os critérios específicos. A razão é a seguinte: a verdade, enquanto critério de validade dos actos de fala constatativos, é de certo modo pressuposta por actos de fala de qualquer tipo. A parte proposicional de qualquer performativo pode ser explicitada numa frase de conteúdo proposicional e, assim, tornar-se-á clara a pretensão de verdade que coloca. Conclusão: a verdade é um critério universal de verdade; essa universalidade reflecte-se na dupla estrutura da fala.

Quanto aos dois níveis em que a comunicação se desenrola, a saber, o nível da intersubjectividade e o nível das experiências e estados de coisas, pode-se na fala acen tuar mais um que o outro; dependendo dessa acentuação o uso interactivo ou o uso cognitivo da língua. No uso interactivo da língua tematizamos as relações que elocutor e ouvinte assumem, seja enquanto aviso, promessa, exigência, ao passo que apenas se menciona o conteúdo proposi cional de enunciado; no uso cognitivo tematizamos o conteúdo do enunciado enquanto proposição sobre algo que ocorre no mundo, ao passo que a relação interpessoal é apenas mencionada. É assim que no uso cognitivo omitimos geralmente o ``afirmo que...'', ``constato que...'', ``digo-te que...'', etc.

Pois que no uso cognitivo da linguagem tematiza-se o conteúdo, só se admitem nele actos de fala em que os conteúdos proposi cionais podem tomar a forma de frases enunciativas. Com esses actos reivindica-se para a proposi o afirmada a satisfação do critério de verdade. Por sua vez, no uso interactivo, que acentua a relação interpessoal, reportamo-nos de modos vários à validade da base normativa do acto de fala. Quer isto dizer que tal como no uso cognitivo da linguagem temos como critério de validade a verdade do que afirmamos, no uso interactivo temos também critérios de validade, só que doutro tipo. A força ilocucional do acto de fala, que cria entre os participantes uma relação interpessoal, é retirada da força vinculativa de reconhecidas normas de acção (ou de valoração); na medida em que o acto de fala é uma acção, actualiza um esquema já estabelecido de relações. É sempre pressuposto um conjunto normativo de instituições, papéis sociais, formas de vida socio-culturais já habituais, isto é, convenções.

Um acto de fala realiza-se sempre na base de um conjunto de instituições, normas, convenções. Por exemplo, uma ordem, uma aposta, etc., implicam um certo número de condições para que se possam realizar. Para apostar, por exemplo, pressupõe-se que se aposta alguma coisa acerca de algo sobre o qual os dois apostantes têm pontos de vista diferentes. Mas não só os actos de fala institucionais (cumprimentar, apostar, baptizar, etc.) pressupõem uma determinada norma (regras) de acção. Também em promessas, proibições, e prescrições, que não se encontram reguladas à partida por instituições, o elocutor coloca uma pretensão de validade que, caso queira que o acto de fala resulte, deverá ser legitimada por normas existentes, e isso quer dizer: pelo menos, pelo reconhecimento fáctico da pretensão de que essas normas têm razão de ser. Ora tal como no uso cognitivo da linguagem a pretensão de verdade é posta, assim também este conjunto de normas é pres suposto como condição de validade no uso interactivo da linguagem. Ainda outro paralelismo: Tal como no uso cognitivo apenas são admitidos actos de fala constatativos, assim também no uso interactivo apenas são aceites os actos de fala que caracterizam uma determinada relação que elocutor e ouvinte podem assumir relativamente a normas de acção ou de valoração. Habermas. chama a estes actos de fala ``regulativos''. Com a força ilocucional dos actos de fala, a validade normativa - correcção ou adequação - encontra-se alicerçada tão universalmente nas estruturas da fala como a pretensão de verdade.

Contudo, só em actos de fala regulativos é que essa exigência de um fundo normativo é invocada explicita mente. A pretensão de verdade do conteúdo propo sicional desses actos fica apenas implícita. Nos actos constatativos é exactamente o inverso: a pretensão de verdade é explícita e a pretensão de normatividade é implícita.

No uso cognitivo da linguagem tematizamos mediante constatati vos o conteúdo proposicional de um enunciado; no uso interactivo da linguagem tematizamos mediante actos de fala regulativos o tipo de relação interpessoal estabelecida. A diferente tematização resulta da escolha de uma das pretensões colocadas pela fala: no uso cognitivo a reivindicação de verdade, no uso regulativo a reivindicação de uma norma.

Uma terceira reivindicação que a fala faz e que marca o uso expressivo da linguagem é a da veracidade. A veracidade é a reivindicação que o elocutor faz ao exprimir as suas intenções. A veracidade garante a transparência de uma subjectividade que se expõe linguisticamente. Paradigmas do uso expressivo da linguagem são frases como: ``tenho saudades tuas'', ``gostaria...'', ``tenho a dizer-te que...'' etc.

Também a exigência de veracidade é uma implicação universal da fala. Obtemos, assim, o seguinte esquema:

Modos de comunicação	Tipos de actos de fala	Tema	Pretensões de validade
Cognitivo	constatativo	Conteúdo proposicional	verdade
Interactivo	regulativo	Relação interpessoal	Adequação, correcção
Expressivo	representativo	intenção	Veracidade do elocutor

O fundamento racional da força ilocucional

Em que consiste a força ilocucional de um enunciado? Antes de mais, sabemos quais os seus resultados: o estabelecimento de uma relação interpessoal. Com o acto ilocucional, o elocutor faz uma proposta que pode ser aceite ou rejeitada. Em que casos é essa proposta inaceitável (não por motivos contingentes)? Aqui interessa examinar os casos em que é o elocutor o culpado do insucesso dos seus actos, da inaceitabilidade das suas propostas. Portanto, quais são os critérios de aceitabilidade de qualquer proposta ilocucional?

Austin estudou as infelicities e misfires, quando há infracções às regras vigentes que regem as instituições (casamento, aposta, etc.). Contudo, a força específica dos actos ilocucionais não se pode explicar através dos contextos delimitados dos actos de fala. A regra essencial, isto é, a condição essencial para o sucesso de um acto ilocucional consiste em o elocutor assumir um determinado empenho de modo a que o ouvinte possa confiar nele. Este empenho significa que, na sequência da proposta feita ao ouvinte, o elocutor se dispõe a cumprir os compromissos daí resultantes.

Diferente do empenhamento é a sinceridade do empe nhamento. O vínculo que o elocutor se dispõe a assumir ao realizar um acto ilocucional, constitui uma garantia de que ele, na sequência do seu enunciado, cumprirá determinadas condições, por exemplo: considerar que uma questão foi resolvida, ao receber uma resposta satisfatória: abandonar uma afirmação quando se descobre a sua não-verdade; aceitar um conselho se se encontrar na mesma situação do ouvinte. Portanto, pode-se dizer que a força ilocucional de um acto de fala aceitável consiste em poder levar o ouvinte a confiar nos deveres que o elocutor assume ao realizá-lo, isto é, nos deveres decorrentes do acto de fala. Locutor e ouvinte colocam, com os seus actos ilocucionais, pretensões de validade e exigem o seu reconhecimento.

Em última instância o elocutor pode agir ilocucional mente sobre o ouvinte e este, por sua vez, sobre o primeiro, justamente porque os deveres decorrentes dos actos de fala encontram-se vinculados a exigências de validade verifi cáveis cognitivamente, isto é, porque os laços recíprocos têm uma base racional.

O elocutor empenhado associa o sentido específico, em que desejaria estabelecer uma relação interpessoal, normal mente com uma exigência de validade, realçada tema ticamente, e escolhe então um determinado modo de comu nicação. Daí que o conteúdo do empenhamento do elocutor seja determinado pelos dois factores seguintes: i) pelo sentido específico da relação interpessoal a estabelecer (pedido, ordem, promessa, etc.); ii) pela exigência de validade universal, realçada tematicamente.

Em diferentes actos de fala, o conteúdo do empe nhamento do elocutor é deter minado por uma referência específica a uma exigência universal de validade, realçada tematicamente.

Para os três usos da linguagem: cognitivo, interactivo e expressivo, temos três tipos específicos de deveres decor rentes da referência a uma exigência universal de validade: i) Um dever de fundamentação no uso cognitivo. Os constatativos contêm a proposta de, se necessário, recorrer às fontes da experiência que estão na base da certeza do elocutor. ii) Um dever de justificação no uso interactivo. Os actos regulativos contêm a proposta de recorrer ao contexto normativo que está na base da convicção do elocutor. iii) Um dever de fiabilidade no uso expressivo, isto é, mostrar nas consequências ao nível do agir que o elocutor exprimiu exactamente a intenção que tinha efectivamente em mente.

1) Um acto de fala resulta, isto é, estabelece uma relação interpessoal que o elocutor pretende, se: i) é compreensível e aceitável e ii) é aceite pelo ouvinte.

2) A aceitabilidade de um acto de fala depende, entre o mais, da satisfação de duas condições pragmáticas: i) a existência de um contexto delimitado típico ao acto de fala; ii) um reconhecível empenhamento do elocutor ao assumir deveres típicos aos actos de fala.

3) A força ilocucional de um acto de fala consiste em poder levar um ouvinte a agir sob a premissa de que o empe nhamento do elocutor é sério; essa força pode o elocutor i) obtê-la, no caso dos actos de fala institucionalmente vinculados, à força obrigatória de normas vigentes; ii) no caso de actos de fala não institucionalmente vincu lados, criá-la ao induzir ao reconhecimento de exigências de validade.

4) Elocutor e ouvinte podem influenciar-se reciproca mente no reconhecimento de exigências de validade, visto que o conteúdo do empenhamento do elocutor é deter nado por uma referência específica a uma exigência de validade, realçada tematicamente, e em que o elocutor i) com a pretensão de verdade aceita o dever de fundamentação; ii) com a pretensão de correcção (adequação, justeza) o dever de justificação; iii) com a pretensão de veracidade, o dever de fiabilidade.

Complementos

Métodos e análises

O método pragmatista

O pragmatismo, como Peirce o concebe, é um método lógico-semiótico de clarificação das ideias. No esquema peirceano da classificação das ciências^7.1a lógica (ou semiótica em sentido geral) divide-se em três subdisciplinas: a gramática especulativa (ou semiótica em sentido restrito) que nos dá uma fisiologia das formas, uma classificação das funções e das formas de todos os signos; a crítica que consiste no estudo da classificação e da validade dos argumentos; e a metodêutica que é o estudo dos métodos para chegar à verdade. O pragmatismo que assenta na ideia de que o sentido de um conceito ou proposição pode ser explicado pela consideração dos seus efeitos práticos é um teoria metodêutica.^7.2

A questão que se coloca sobre qualquer signo é o que ele significa, qual o pensamento que se lhe encontra associado e a que objecto se refere. O pragmatismo é o método para responder a esta questão.^7.3

No artigo ``Como tornar as nossas ideias claras de 1876, Peirce começa por criticar a posição imanentista da filosofia cartesiana relativamente à apreensão das ideias. A crítica centra-se nas noções de clareza e distinção.

Contra a ideia de clareza, entendida esta como a capacidade de reconhecer uma ideia em qualquer circunstância que ela ocorra e nunca a confundir com nenhuma outra, levanta Peirce duas objecções. Em primeiro lugar, isso representaria uma capacidade sobre-humana. Com efeito, quem poderia reconhecer uma ideia em todos os contextos e em todas as formas em que ela surgisse, não duvidando nunca da sua identidade? Identificar uma ideia em circunstâncias diversas não é tarefa fácil, e identificá-la em todas as suas formas é com certeza tarefa que implicaria ``uma força e uma clareza tão prodigiosas do intelecto como se encontram raramente neste mundo.''^7.4

Em segundo lugar, esse reconhecimento não seria mais do que uma familiaridade com a ideia em causa. Neste caso, porém, teríamos um sentimento subjectivo sem qualquer valor lógico. A clareza de uma ideia não pode resumir-se a uma impressão. Por seu lado, a noção de distinção, introduzida para colmatar as deficiências desta concepção de clareza, exige que todos os elementos de uma ideia sejam claros. A distinção de uma ideia significaria, portanto, a possibilidade de a definir em termos abstractos. A crítica capital de Peirce à noção cartesiana de clareza e distinção é a de que não permitem decidir entre uma ideia que parece clara e uma outra que o é. Há homens que parecendo estar esclarecidos e determinados defendem opiniões contrárias sobre princípios fundamentais. Alguém pode estar muito convencido da clareza de uma ideia que não o é.

Ao método intuitivo cartesiano contrapõe Peirce o seu método baseado na engenharia do pensamento moderno.^7.5

Para saber qual o interpretante de um signo (o significado de uma ideia) o que há a fazer é ``considerar quais os efeitos, que podem ter certos aspectos práticos, que concebemos que o objecto da nossa concepção tem. A nossa concepção dos seus efeitos constitui o conjunto da nossa concepção do objecto''.^7.6

Peirce apresenta o pensamento como um sistema de ideias cuja única função é a produção da crença.^7.7

A unidade do sistema reside na sua função. A função do pensa mento unicamente a de produzir a crença. A crença, por seu lado, é o apaziguamento da dúvida. Mas, ao sossegar a irritação da dúvida, a crença ``implica a determinação na nossa natureza de uma regra de acção, ou, numa palavra, de um hábito''. Quer isto dizer que com a crença acaba a hesitação de como agirmos ou procedermos.

Um exemplo poderá esclarecer como é que a crença é uma regra de acção. Se encontro uma pessoa que não me é inteiramente desconhecida, mas que de momento não identifico, começo a interrogar-me sobre quem será, de onde a conheço. Essa pessoa cumprimenta-me e não consigo lembrar-me de quem se trata. Não sei que hei-de dizer-lhe, e isso perturba-me. De repente, consigo identificar a pessoa. Daí em diante todas as minhas acções, a maneira como me dirijo a essa pessoa e os assuntos que com ela pode rei abordar são determinados por esse reconhecimento. Em termos peirceanos, é uma crença que sossegou a minha dúvida e que constitui agora a base das minhas acções e reacções.

``A essência da crença é a criação de um hábito; e diferentes crenças distinguem-se pelos diferentes modos de acção a que dão origem.'' é com estas palavras que Peirce inicia o parágrafo 398, um dos mais importantes do seu ensaio. Vejamos a primeira parte da afirmação de Peirce: ``a essência da crença é a criação de um hábito''. Se eu julgar que determinado objecto é um garfo, então servir-me-ei dele para levar à boca certos alimentos sólidos. A crença de que esse objecto é um garfo condiciona as acções que farei com ele. O hábito não é mais do que o conjunto de todas essas acções, tanto reais como possíveis. Porém, para um chinês de uma aldeia remota do interior da China, que se serve normalmente de pauzinhos para levar à boca os alimentos sólidos, e que encontra um garfo perdido por um viajante ocidental, a sua crença acerca desse objecto pode ser completamente diferente. Pode julgar, por exemplo, que se trata de um ancinho para pequenos vasos de flores. Nesse caso, a sua crença consistirá em servir-se dele para tratar a terra dos seus vasos. Vimos atrás que as crenças determinam a acção. Mas a mesma crença determina as mesmas acções. Se as crenças se alteram também as acções se alteram. É por isso que o hábito constitui a identidade da crença.

A segunda parte da afirmação de Peirce, isto é, de que ``diferentes crenças se distinguem pelos diferentes modos de acção a que dão origem'', decorre da primeira. Enquanto identidade da crença, o hábito de acção é o critério para ava liar da diferença entre crenças. Não teria pois qualquer sen tido afirmar uma diferença de crenças cujos resultados de acção - não só efectivamente, mas também possivelmente - fossem os mesmos. O que decide então da identidade ou da diversidade das crenças não são meras palavras, mas sim acções empiricamente verificáveis, já que os referidos resultados de acção são resultados sensíveis.^7.8

As análises de Roland Barthes

As análises feitas por Barthes dos sistemas do vestuário e da comida tornaram-se casos exemplares da investigação semiótica, pelo que vale referi-las com maior detalhe. O ponto de partida fundamental das análises semióticas de Barthes é a distinção saussureana entre língua e fala, assumida por Merleau-Ponty na distinção entre sistema e processo e aplicada por Lévi-Strauss à investigação antropológica.^7.9

Os processos concretos, os acontecimentos, os usos particulares, inserem-se numa estrutura anterior, num sistema, que os enforma e comanda. É a descoberta do sistema que está por detrás das realizações concretas que permite a análise semiológica, imanente, destas.

No vestuário dever-se-á distinguir entre a ``língua'' e a ``fala'', caracterizando-se aqui a língua por ser constituída pelas oposições de peças de vestuário e pelas regras que presidem à sua combinação, e sendo a fala as realizações individuais dessas combinações. Tal como existe um corpus da língua, assim também temos um corpus do vestuário, o conjunto das peças que uma pessoa pode vestir. Este corpus organiza-se por regras de oposição e de combinação. Indo mais longe, podemos examinar a cadeia sincrónica de peças que uma pessoa pode vestir simultaneamente. Temos então as relações sintagmáticas do vestuário. As combinações de cores, de materiais, situam-se a este nível. Um exemplo será como é que a cor de uma camisola ``casa'' com a cor de umas calças. Temos depois as relações paradigmáticas ou associativas, relações de substituição. No caso do vestuário feminino a substituição de calças por saia, ou de um vestido por um fato de saia e casaco. É dentro de um sistema determinado de vestuário numa determinada civilização que tomam sentido as roupas que determinado indivíduo veste a determinada hora.

O vestuário de um executivo, por exemplo, obedece a um código bem definido. Casaco, calças, camisa, gravata, sapatos, constituem a língua utilizada. Camisolas, calções, calças de ganga, t-shirts, sapatilhas, estão excluídas da norma. A fala pessoal é uma selecção destes elementos, de uma combinação apertada de cores e formas. Poder-se-á escolher um casaco cinzento em vez de um azul, variar a cor da camisa, mas que tem de ser sóbria, a gravata deve condizer com as cores do casaco e da camisa e não pode ser espalhafatosa. Tais sistemas e respectivas realizações existem aos vários níveis, dos mais gerais (vestuário ocidental em oposição ao vestuário dos árabes) aos mais específicos (vestuário de um executivo em oposição ao vestuário de um académico).

O mesmo se passa com a alimentação. Temos um corpus de comidas possíveis, com regras de exclusão (exemplo, em Portugal não se come carne de cão), temos relações de oposição, doce e salgado, regras de associação, arroz e batatas fritas, peixe e vinho branco, regras de sucessão, a sopa antecede o prato de peixe ou de carne, a que se sucede a sobremesa, fruta ou doce. As variações concretas obedecem às regras do sistema. Qualquer refeição é enquadrada pela estrutura da alimentação. Também aqui se poderão discernir regras sintagmáticas e regras associativas, as primeiras numa relação de ``ir bem com'' e as segundas numa relação de ``substituição'', em vez de vinho beber cerveja, em vez de fruta comer um doce. De algum modo o homem é aquilo que come, no sentido de que as estruturas que presidem à sua alimentação revelam a sua estrutura cultural, social e mesmo religiosa.

O quadrado semiótico de Greimas

O quadrado semiótico situa-se na semântica fundamental, ponto de partida do processo generativo. Este consiste na trajectória de produção do objecto semiótico, das estruturas profundas às estruturas de superfície, do mais simples ao mais complexo, do mais abstracto ao mais concreto. Nesse percurso distinguem-se três níveis, da base para o topo: o nível profundo e o nível de superfície das estruturas narrativas, e o nível das estruturas discursivas. Os diferentes níveis são estudados respectivamente pelas sintaxes e semânticas fundamentais, narrativas e discursivas.^7.10

A semântica fundamental estuda as estruturas elementares da significação e cobre conjuntamente com a sintaxe fundamental o estudo das estruturas designadas pelos conceitos de língua (Saussure) e de competência (Chomsky). As estruturas semânticas podem ser formuladas como categorias e são susceptíveis de ser articuladas pelo quadra do semiótico. É justamente este que lhes confere um estatuto lógico-semântico e as torna operatórias.^7.11

O quadrado semiótico consiste na representação visual da articulação lógica de uma qualquer categoria semântica. Partindo da noção saussureana de que o significado é primeiramente obtido por oposição ao menos entre dois termos, o que constitui uma estrutura binária (Jakobson), chega-se ao quadrado semiótico por uma combinatória das relações de contradição e asserção. Este é um procedimento estruturalista na medida em que um termo não se define substancialmente, mas sim pelas relações que contrai.

Tomando S1 como masculino e S2 como feminino, o primeiro passo é negar S1, produzindo assim a sua contradição $\sim$ S1, que se caracteriza por não poder coexistir simultaneamente com S1 (há uma impossibilidade de os dois termos estarem presentes ao mesmo tempo). A seguir afirma-se $\sim$ S1 e obtém-se S2. Isto é, se não é masculino é feminino. Esta é uma relação de implicação. O passo assim descrito representa-se graficamente do seguinte modo:

1mm
$\begin{picture}(80,25) \put (20, 22){\textbf{S1}} \put (23, 20){\ (2,-1){38}}... ...im$S1}} \put(66, 4){\vector(0,1){16}} \put (64, 22){\textbf{S2}} \end{picture}$

O segundo passo consiste no mesmo procedimento a partir de S2, pelo que se obtém o seguinte esquema:

$\begin{picture}(50,25) \put (22, 20){\textbf{S1}} \put (24, 4){\vector(0,1){15... ...S2}} \put(62, 19){\vector(-2,-1){32}} \put (62, 20){\textbf{S2}} \end{picture}$

$\begin{picture}(50,25) \put(22,20){\textbf{S1}} \put(24,4){\vector(0,1){15}} ... ...{30}} \put(56,1){\vector(-1,0){29}} \put(27,2){\vector(2,1){32}} \end{picture}$

As linhas bidireccionais contínuas representam uma relação de contradição, as bidireccionais tracejadas uma relação de contrariedade e as linhas unidireccionais uma relação de complementaridade. Daqui decorrem seis relações:

O quadrado semiótico permite indexar todas as relações diferenciais que determinam o nível profundo do processo generativo. A combinação das relações de identidade e alteridade, figuradas pelo quadrado semiótico, constitui o modelo ou esquema a partir do qual se geram as significações mais complexas da textualização.

O nível fundamental sintáctico-semântico articula e dá forma categórica ao micro-universo susceptível de produzir as significações discursivas. Contudo, as categorias desenhadas pelo quadrado semiótico constituem valores virtuais cuja selecção e concretização pertence à semântica narrativa. A tarefa desta consiste essencialmente em fazer uma selecção dos valores disponíveis e actualizá-los mediante uma junção com os sujeitos da sintaxe narrativa de superfície.^7.13

O poder operatório do quadrado semiótico é tão grande, quanto fundamental, aplicando-se a toda e qualquer instância significativa. Nele assentam todas as textuali es. Por um lado, o quadrado semiótico representa uma articulação das relações fundamentais estáveis de todo o processo generativo. As relações de identidade encontram-se à partida estabelecidas nas estruturas de profundidade. Por outro lado, possui uma dinâmica relacional que induz ao próprio processo generativo.

A aplicação do quadrado semiótico é universal a todos os objectos. A análise de Greimas à receita da sopa de basílico constitui um exemplo de como um texto programático se ergue sobre estruturas elementares simples esquematizadas pelo quadrado semiótico. Greimas constrói um programa narrativo que parte das relações base cozinheiro/convidados e cru/cozido.^7.14

Os campos da semiótica

A comunicação não verbal

Uma expressão facial, um sorriso, um gesto, um aperto de mão, são sinais correntes da comunicação humana. Com efeito, muito se pode comunicar e muito se comunica não verbalmente. Fora da linguagem, oral ou escrita, há todo um vastíssimo campo de comunicações não verbais que estruturam a organização social e conferem coerência aos grupos de indivíduos. Pelo menos desde a obra de Charles Darwin A expressão das emoções nos homens e nos animais que sabemos que homens e animais utilizam gestos e posturas como meios de comunicação. Neste primeiro capítulo, versaremos apenas a comunicação não verbal humana, ficando a zoosemiótica para depois.

A comunicação não verbal pode ser dividida em três grandes áreas consoante o seu tipo de suporte ou canal: a área da comunicação facial e corporal, de que o suporte é o próprio corpo; a área da comunicação pelos artefactos utilizados, jóias, roupas; e a área da comunicação mediante a distribuição espacial, a posição que os corpos tomam no espaço, em relação entre eles e em relação a espaços determinados.^8.1

A chamada Escola de Palo Alto, no seguimento das investigações etológicas e psicanalíticas de Gregory Bateson, e em que se destacam os nomes de Ray Birdwhistell e Edward T. Hall, deu especial relevo aos estudos das comunicações não verbais.^8.2

O princípio básico desta escola é que a vivência humana em geral, e a social em particular, é uma vivência eminentemente comunicacional, mesmo nos seus pormenores mais ínfimos. O primeiro axioma da pragmática de Watzlawick, Bavelas e Jackson, afirma justamente a impossibilidade de não comunicar.^8.3

Pelo facto de viver em sociedade, de estar em contacto com outros, o homem encontra-se desde logo em comunicação.

A kinésica de Birdwhistell procura estabelecer, algo forçadamente diga-se, uma estrutura mímica e dos movimentos corporais semelhante à da língua. Birdwhistell tenta encontrar as unidades corporais mínimas, os kinemas, que em associação umas com as outras significam. Haveria, assim, uma linguagem do corpo, matéria de uma sintáctica e de uma semântica próprias. A interrogação que o franzir das sobrancelhas traduz pode variar de significação consoante tiver ou não um sorriso acoplado. Um aperto de mão pode variar de significação consoante a força colocada no aperto, a envolvência da outra mão, etc.

A zoosemiótica

O universo dos signos estende-se para lá dos signos produzidos e utilizados pelo homem, signos esses estudados pela antroposemiose. Para além da antroposemiose outras semióticas existem, virtual ou realmente, para o caso não importa, que estudam outros tipos de semioses. Algumas dessas semióticas encontram-se pelo menos delineadas e algumas apresentam já considerável investigação.^8.4

A grande vantagem das semioses não humanas é poderem ser estudadas de fora, numa relação em que observador e observado não se confundem, e portanto onde a objectividade da observação e de estudo é prima facie mais fácil. É um campo que de algum modo corre paralelo às semioses humanas, podendo os resultados obtidos num lado serem testados no outro. Mas é sobretudo, e propriamente um campo mais vasto em que se integra a antroposemiose. A relação é a existente entre o género e a espécie. Estudar o signos na natureza viva em geral é estudar o contexto mais vasto dos signos especificamente humanos.

A ideia de que estudar os animais é estudar de alguma forma o homem, ideia tornada consistente pela doutrina evolucionista de Darwin, ganhou especial força na primeira metade do século XX com os estudos no âmbito da etologia, de que se destacam os de Konrad Lorenz. O estudo dos animais e dos seus comportamentos era uma forma de estudar o homem, a etologia seria uma introdução à antropologia.^8.5justamente na confluência da etologia com a semiótica que Thomas A. Sebeok, o grande impulsionador da zoosemiótica desde os inícios da década de sessenta,^8.6situa as suas investigações neste campo.^8.7

Nas suas palavras o objecto da zoosemiótica são ``os modos pelos quais os seres vivos, em especial os animais, comunicam uns com os outros.''^8.8

São os sinais utilizados na sua comunicação intra-específica (entre indivíduos da mesma espécie) e inter-específica (entre indivíduos de espécies diferentes) de que a zoosemiótica se ocupa. A esta comunicação pode aplicar-se o modelo cibernético da codificação de informação.^8.9

Consoante as questões colocadas pelo modelo comunicacional à zoosemiótica podem considerar-se seis as áreas de investigação relativas: i) à fonte que emite o sinal e à energia dispendida nessa emissão; ii) ao destinatário; iii) ao canal através do qual estabelecem contacto; iv) a um código de regras de transformação de mensagens de uma representação para outra; v) à mensagem, entendida como uma cadeia ordenada de sinais; vi) e ao contexto de referência.

Estas áreas, segundo Sebeok, são cobertas pela divisão tradicional da semiótica. Assim, caberá à zoopragmática tratar a origem, a propagação e os efeitos do signos, isto é tratar as questões das alíneas i), ii) e iii). A zoosemântica tratará a questão do significado dos signos em vi) e a zoosintáctica incidirá sobre a combinação dos signos, abstraindo das significações específicas que têm ou da relação aos comportamentos em que ocorrem.^8.10

Por fim, haverá ainda a fazer a distinção entre zoosemiótica pura, descritiva e aplicada. A primeira visa a elaboração de modelos teóricos ou então o desenvolvimento de uma linguagem específica para tratar cientificamente o comportamento sígnico dos animais. A segunda compreende o estudo da comunicação animal sob as perspectivas sintáctica, semântica e pragmática. A terceira visa um aproveitamento da comunicação animal para fins práticos úteis ao homem (veja-se o treino de golfinhos com propósitos bélicos durante a guerra fria).

A semiótica e as artes

As artes, nas suas mais variadas formas, da literatura ao teatro, à pintura, à música e ao cinema, etc., têm sido um dos campos de maior investigação semiótica. As razões para isso são várias. Desde logo por as artes se tratarem de um campo ainda por explorar em termos teóricos, não reivindicados ainda por disciplinas já consolidadas. Depois por as artes serem formas de expressão e de comunicação de algum modo afins à linguagem. O sucesso da abordagem semiótica às linguagens naturais e artificiais constituía um indício promissor para a abordagem semiótica às artes. Por fim, e sobretudo, por as artes serem actividades eminentemente simbólicas do homem, actividades em que este utilizando materiais, formas, cores e sons, representa e significa algo para lá das entidades físicas concretas que servem de suporte às realizações artísticas.

Uma forma usual de investigar semioticamente as artes é compará-las à linguagem, tomá-las como formas de expressão e de comunicação, imbuídas de uma certa mensagem a descodificar. A utilização do termo linguagem relativamente ao teatro, à pintura e ao cinema, vai neste sentido. Falar da linguagem do teatro ou da linguagem do cinema significa, por um lado, um dizer de uma mensagem por parte do teatro e do cinema, e, por outro, a existência de regras de organização do teatro e do cinema semelhantes às regras de organização da língua. Daí que as investigações semióticas aplicada às artes usem a metodologia linguística. O exemplo talvez mais conhecido seja a aplicação que Christian Metz fez ao cinema do modelo estruturalista da linguagem.^8.11

A abordagem semiótica da arte pode então ser feita de uma perspectiva semântica, interrogando as formas de significação e os tipos de significado presentes numa determinada obra de arte. A questão aqui é acerca de uma mensagem que a obra de arte veicula (que mensagem? como a veicula? com que adequação?). Pode também ser uma abordagem tipicamente sintáctica, preocupada sobretudo com a organização das partes, simultâneas ou sucessivas, do objecto artístico. É neste sentido que usualmente se fala de gramáticas do cinema ou do teatro. Neste campo uma das tarefas primordiais da semiótica é investigar as partes do todo, isolá-las (segmentar o mais possível o todo da obra), estudar as relações existentes entre as partes e as relações entre o todo e as partes. Por fim, a abordagem pragmática visa o estudo das relações da obra de arte ao seu contexto, ou melhor, aos seus contextos, e também as relações que produtores e receptores (consumidores) estabelecem com ela.

A introdução do texto na área dos estudos linguísticos, ultrapassando as fronteiras exíguas da análise frásica, não deixou de ter repercussões no estudo do teatro e do cinema, subsumidos agora à categoria da narração. Aqui a semiótica narrativa pode traçar o percurso generativo do sentido, desde as estruturas semióticas profundas, as sintácticas e as semânticas, até chegar à estruturas discursivas de superfície.

Relativamente ao estudo semiótico das artes há que o demarcar da investigação estética. A semiótica das artes não se confunde com a estética. Esta aborda a obra de arte sob a perspectiva do belo, visando uma judicação estética. A estética tem uma abordagem valorativa da obra de arte. A semiótica por seu lado tem uma abordagem descritiva, não valorativa. O que a semiótica faz é analisar as obras de arte na sua dimensão simbólica e significativa, e consequentemente nas suas estruturas de significação. Quando a semiótica estuda um filme, por exemplo, não o faz numa atitude de avaliação estética, mas sim num posicionamento analítico das formas de representação, significação e comunicação. É claro que os resultados semióticos podem servir de base a uma avaliação estética, só que esta já não é propriamente de cariz semiótico, mas sim estético.

Suplementos

Da semiótica e seu objecto

Introdução

Sempre a questão do objecto foi uma das questões centrais de qualquer ciência. Saber de que é que uma ciência trata é tão importante ou mais do que saber quais os seus métodos ou seus objectivos. O mesmo se passa com a semiótica. A indicação do seu objecto é elemento importantíssimo para a sua compreensão enquanto ciência. Tradicionalmente a semiótica era entendida como ciência dos signos, mas hoje aparecem escolas e autores a defenderem a semiótica como ciência da significação em contraposição a uma semiótica enquanto ciência dos signos. Um desses autores é Moisés Martins que logo na primeira página do seu relatório sobre a disciplina de semiótica, apresentado à Universidade do Minho para provas de agregação, afirma explicitamente: "Não circunscrevemos a semiótica ao regime do signo. Pensamo-la antes na confluência de dois níveis semânticos não sígnicos: o da textualidade/discursividade e o da enunciação. E enquanto num caso acentuamos o domínio da escrita, o domínio do objecto textual, e suspendemos a relação com o contexto, no outro, colocamos a ênfase nas dimensões da prática discursiva, interacção, intersubjectividade, reflexividade, intencionalidade e comunicação. Quer isso dizer que pensamos a semiótica como a disciplina da significação".^9.1

Moisés Martins não nega que tradicionalmente a semiótica era entendida como ciência dos signos,^9.2 mas considera que na década de sessenta houve uma alteração do objecto desta ciência, de algum modo concomitante com a alteração da denominação de semiologia para semiótica: "A disciplina de Semiótica começou por ser em Saussure, e foi-o ainda com Barthes, uma ciência que se ocupou dos sistemas de signos (semiologia). Nos anos sessenta rompe com a linguística do signo e afirmou-se como a ciência da significação (semiótica).begintex2html_deferred^9.5 Embora esta alteração de denominação de semiologia para semiótica se aplique tão somente ao universo parisiense, pois que antes de Saussure forjar o termo "semiologia" já o termo "semiótica" era vulgar na filosofia e na lógica como teoria dos signos, o que importa aqui registar é que Moisés Martins considera estar meramente a aceitar um dado adquirido, isto é, que a semiótica mudou de facto de objecto: "Fazemos, sim, acto da deslocação operada em semiótica ao longo das últimas décadas. Esta disciplina deixou, com efeito, de se ocupar dos signos, cuja crise talvez com algum exagero, é dada por definitiva, para se centrar na significação, e na realização que esta tem em textos (e em discursos)".^9.3

O meu intuito neste artigo é duplo: por um lado, compreender o abandono dos signos pela Escola de Paris, isto é, apurar as razões para o que é considerado um dado adquirido, e, por outro, reafirmar os signos como o objecto da semiótica, mostrar que esse é o entendimento largamente predominante na comunidade científica internacional, e justificar esse entendimento. De algum modo retomo os propósitos do artigo de Umberto Eco ``Signo'' na Enciclopédia Einaudi.^9.4

Como meta final do artigo proponho-me mostrar que a noção de semiótica como doutrina dos signos continua a ser hoje uma noção muito rica e, mais importante ainda, que esta acepção de semiótica é mais ajustável que a acepção da semiótica como ciência da significação num currículo de estudos de um curso de comunicação.

A história e os confins da semiótica

As fronteiras de uma ciência devem muito do seu traçado não à necessidade dedutiva decorrente dos seus princípios, mas ao acaso da história. Que objectos caem ou não no seu âmbito resulta não raras vezes de uma reivindicação atempada. Como ciência recente, a semiótica sentiu a dificuldade de encontrar já ocupadas áreas de investigação que poderiam muito bem ser suas. Isto mesmo o reconhece Roland Posner ao apresentar a semiótica como ciência com um objecto, no artigo com que abre a monumental obra Semiotics. A Handbook on the Sign-Theoretic Foundations of Nature and Culture.^9.6 Escreve ele que o propósito da semiótica teórica de fornecer os conceitos gerais a todos os tipos relevantes de signos e de semioses chocou com os direitos adquiridos de disciplinas tão estabelecidas como a biologia, a psicologia e a medicina, por um lado, e a filologia, a musicologia e a história de arte, por outro.^9.7 A alternativa foi, primeiro, abordar áreas ainda não cobertas cientificamente, dando assim origem às semióticas regionais, como a do teatro, a da cinema e a da comunicação não verbal, e, segundo, tratar unitariamente áreas diversas, abordadas isoladamente por outras disciplinas. Fora o desenvolvimento da semiótica mais lesto e hoje seriam os seus confins diferentes.

Definir a semiótica tal como existiu e existe exige conhecer a sua história. Com efeito, qualquer definição nominal ou convencional não evitaria um certo grau de arbitrariedade. A definição etimológica do termo semiótica como disciplina dos signos ( $\sigma \eta \mu \varepsilon$ i $o\nu )$ poderia considerar-se como corroborando a posição de que são os signos e não a significação o objecto da semiótica, no entanto, um olhar mais atento à história do étimo revelaria que não será a etimologia a abitrar o litígio do objecto semiótico. O termo $\sigma \eta \mu \varepsilon$ i $o\nu$ constituinte de semiótica é tardio no grego e deriva do termo anterior $\sigma \eta$ ? $\mu \alpha$ .^9.8 Ora é deste radical que surgem também outras disciplinas adjacentes, concorrentes ou mesmo pertencentes à semiótica, como semântica e semasiologia. A raiz etimológica dos termos é a mesma, todavia o seu significado varia consoante a história destes. O termo semântica, por exemplo, só em 1897, com o Essai de Sémantique de Michel Bréal, viu a sua significação definitivamente estabelecida como a ciência do significado.

A própria história do termo `semiótica', que não da ciência semiótica, não resolverá certamente a disputa em aberto, apesar das achegas importantes que possa dar. É sabido que `semiótica' começa por ser um termo da medicina grega. Na tradição hipocrática Galeno classifica a $\sigma \eta \mu \varepsilon \iota o\tau \iota \kappa$ como um dos seis ramos da medicina, a par da fisiologia, etiologia, patologia, higiene e terapia. Fazendo parte da diagnose, caberia à semiótica descobrir os sintomas das doenças.^9.9 No entanto, e apesar de Galeno ser, além de médico, um filósofo com uma obra ampla num campo lógico-linguístico que hoje incluiríamos na semiótica,^9.10 a relação entre os dois campos, a sintomatologia médica e a linguística, não foi feita pelos gregos.^9.11 Umberto Eco escreve mesmo que Galeno teria ficado muito surpreendido se soubesse que a sua $\tau \varepsilon \chi \nu \eta$ $\sigma \eta \mu \varepsilon \iota o\tau \iota \kappa$ servia para analisar também os elementos da língua.^9.12

Não é à história do termo, mas à história da ciência por ele designada, que há que buscar directrizes vinculativas sobre o seu objecto específico. Determinar-se-á o objecto da semiótica sabendo qual o objecto de que ela tratou e trata. Sendo muito claro este método de resolução do problema, ele não é fácil. E não é fácil desde logo porque nos encontramos de algum modo numa situação circular, da charada do ovo e da galinha. Para determinar o que cabe e não cabe na história da semiótica, exige saber-se do que ela trata, e para se saber do que a semiótica trata há que recorrer à história da semiótica. Esta dificuldade foi levantada e tratada por Jürgen Trabant^9.13 e Umberto Eco.^9.14

Trabant considera não ser possível uma história ``objectiva'' da semiótica, mas que haverá sempre diferentes semióticas consoante as diferentes concepções de semiótica dos historiadores. Com base em duas apresentações da história da semiótica,^9.15 Trabant mostra como a semiótica é vista e narrada consoante o respectivo ponto de partida. Adoptando a divisão nietzscheana da história em monumental, crítica e antiquarista, Trabant considera que tanto uma como a outra das apresentações analisadas pertencem ao género monumental, interessadas em justificar e glorificar uma determinada teoria e prática semióticas. Trabant nota a falha de ainda não existir aquela história antiquarista da semiótica, que tudo regista sem diferenciar o valor de cada coisa, nem respeitar proporções, mas que acribicamente junta tudo o que possa de perto ou de longe, de qualquer maneira, ter a ver com a temática semiótica. E declara ser uma necessidade a elaboração dessa história antiquarista da semiótica, até para por ela se aferirem as particularidades e se corrigirem as falhas e as injustiças das histórias de tipo monumental e crítico.^9.16

A história antiquarista da semiótica foi entretanto feita. O referido manual de semiótica de Posner contém uma vastíssima quantidade de material histórico que abarca todos os domínios que podem ser considerados como pertencendo ao longo dos tempos, de longe ou de perto, à semiótica.^9.17 Ora é justamente num artigo introdutório a esta história da semiótica que Umberto Eco analisa o problema da relação do objecto e da história da semiótica. Um historiador que quisesse elaborar uma história da semiótica, entendida esta como uma teoria dos signos, verificaria que muitos autores do passado, apesar de abordarem temáticas que no entender do próprio historiador estariam relacionadas com os signos, ou não mencionam a noção de signo, ou questionam mesmo a própria noção de signo, ou afirmam que o objecto da semiótica é algo diferente dos signos, ou sustentam que os signos são apenas uma sub-espécie de entidades semióticas e que a semiótica incide sobre um campo mais vasto de fenómenos inter-relacionados, ou negam abertamente a existência de um campo unificado de interesses denominado semiótica, ou, por fim, assumem expressamente que as suas investigações nada têm a ver com a semiótica. Ainda segundo Umberto Eco, o problema subjacente a este dilema é o facto de, por um lado, os semióticos modernos ainda não terem chegado a acordo sobre uma lista mínima de conceitos básicos e, por outro, de a noção de signo não ter sido sempre, desde os primórdios do pensamento ocidental, uma categoria semiótica suficientemente compreensiva. A solução consistirá em todo o historiador expor logo de início qual o seu entendimento de semiótica e qual o objecto da sua pesquisa por campos tão diferentes da reflexão científica e da cultura humana.^9.18 Mesmo assim, a proposta de Eco é partir da definição de semiótica como doutrina dos signos, por isso seguir as propostas mais difundidas como a de Jakobson^9.19 e a de Sebeok.^9.20

No entanto, para além de uma história geral da semiótica, isto é de uma semiótica de certo modo avant la lettre, que incluiria tudo e todos, há a história da semiótica como disciplina do século XX. Aqui é inquestionável que Charles Sanders Peirce e Ferdinand de Saussure são os fundadores da semiótica tal como se viria a constituir nos nossos dias. A semiótica é, vale dizê-lo, uma ciência recente para uma temática antiga^9.21. Dentro da história da semiótica cabe portanto como seu núcleo duro a história da disciplina da semiótica tal como ela se afirmou como disciplina autónoma na contemporaneidade. E aqui não subsistem quaisquer dúvidas de que foi concebida pelos seus fundadores como ciência dos signos.

John Locke é o primeiro na modernidade a postular em 1690 uma ciência chamada $\sigma \eta \mu \varepsilon \iota o\tau \iota \kappa$ incumbida de estudar os signos, de que as palavras são a parte mais usual, nomeadamente de considerar a natureza dos signos de que o espírito se serve para entender as coisas ou para comunicar esse conhecimento aos outros.^9.22 Ora é sobretudo a função representacional dos signos no conhecimento que chama a atenção dos lógicos do século XIX, como Lambert^9.23, Bolzano e Husserl^9.24. Eles vêem na semiótica uma ciência propedêutica à lógica virada para o estudo dos signos como instrumentos do pensamento e do conhecimento.

É no seguimento desta linha filosófico-lógica que Peirce desenvolve o seu conceito de semiótica.^9.25 Para Peirce a semiótica é uma disciplina lógica. Logo nos primeiros escritos, nomeadamente em ``On a New List of Categories'',^9.26 estabelece os traços gerais do que seria a sua semiótica. As categorias aristotélicas e kantianas são substituídas simplesmente por três, Qualidade, Relação e Representação, havendo então a distinguir três tipos de representações (termo que viria a ser substituído por signo), similitudes (mais tarde, ícones), índices e símbolos. A tese fundamental de Peirce nos primeiros escritos, ``Questions Concerning Certain Faculties Claimed for Man'' e ``Some Consequences of Four Incapacities'', é de que ``todo o pensamento está nos signos'' e, portanto, de que a semiótica tem uma aplicação universal. Tudo pode ser um signo, bastando para isso que entre num processo de semiose, no processo de que algo está por algo para alguém.

Directamente na peugada de Peirce, Charles Morris apresenta a semiótica como a ciência dos signos com as sub-disciplinas da sintáctica, semântica e pragmática.^9.27 O mérito de Morris é o de ter estabelecido esta divisão epistemológica da semiótica, que se tornaria canónica, na base do próprio processo semiósico. O estudo semiótico dos signos pode ser sintáctico, semântico ou pragmático justamente dada a natureza relacional do signo. Todo o signo consiste na relação de um veículo sígnico que denota algo para alguém. A semiótica ``is not concerned with the study of a particular kind of object, but with ordinary objects in so far (and only in so far) as they participate in semiosis''.^9.28

Numa palavra, não restam dúvidas de que, quanto à semiótica de proveniência peirceana, seguramente a corrente semiótica mais importante da actualidade, ela foi e continua a ser entendida como doutrina dos signos. Thomas A. Sebeok e toda a escola de Indiana aí estão para o mostrar através de numerosas obras e congressos científicos.

A negação dos signos como o objecto da semiótica aparece na escola francesa, precisamente com A. J. Greimas, e é portanto na história da semiologia, isto é, da semiótica de proveniência linguística, que deveremos encontrar as razões para uma alteração da acepção tradicional de semiótica.

A ideia que Saussure apresenta da semiologia é tão clara quanto embrionária. À semiologia competiria ``o estudo da vida dos signos no seio da vida social''. Sendo a linguagem um sistema de signos entre outros sistemas de signos de que o homem se serve para comunicar, a linguística seria uma ciência particular de determinados signos, os signos da linguagem, e enquadrar-se-ia na ciência geral da semiologia que se debruçaria sobre todos os signos. A nova ciência, denominada a partir do grego semeion, ``sinal'', ``estudaria em que consistem os signos, que leis os regem''.^9.29

A concepção saussureana de semiologia é desenvolvida, na década de sessenta, no sentido de uma semiologia da comunicação, oposta à semiologia da significação de Roland Barthes,

^9.30 por Buyssens-^9.31 e Prieto.-^9.32 O que estes dois autores intentam é de facto erigir uma teoria geral dos signos.

Ora é justamente esta semiologia saussureana, enquanto teoria geral dos signos, linguísticos e não linguísticos, que Greimas considera ultrapassada. Explicitamente Greimas e Courtés escrevem que ``O projecto semiológico, na medida em que se procurou desenvolvê-lo no quadro restrito da definição saussureana - o estudo dos signos, inscrito na teoria da comunicação, consistindo na aplicação quase mecânica do modelo do signo linguístico - depressa se viu reduzido a bem pouco: à análise de alguns códigos artificiais supletivos, como as análises de Prieto e de Mounin, fazendo da semiologia como que uma disciplina anexa da linguística.begintex2html_deferred^9.49 Mais exactamente, é o modelo por assim dizer ortodoxo da semiologia saussureana, defendido por Georges Mounin, que Greimas declara ter-se esgotado.

Greimas inscreve-se expressamente^9.33 na tradição de Louis Hjelmslev para sustentar uma concepção de semiótica não como teoria geral dos signos, mas como teoria dos processos universais de significação. Seria, pois, com Hjelmslev que se daria, segundo Greimas e Courtés, a alteração da noção de semiótica e isso bastaria para nos obrigar a olhar atentamente para a doutrina do linguista dinamarquês. Há porém que redobrar a atenção, quando outros autores consideram que, pelo contrário, é Hjelmslev que realiza o projecto de Saussure, da semiologia como uma ciência dos signos, baseada na linguística imanente e estrutural.^9.34

Nos Prolegómenos a uma Teoria da Linguagem de 1943 Hjelmslev conclui ser inevitável o alargamento das considerações linguísticas a outras áreas que não as línguas naturais, e isto porque esse alargamento decorre das preocupações estritas do linguista.^9.35 Essas áreas são as semióticas, dando Hjelmslev um sentido peculiar a este termo. Por semiótica entende ele não uma ciência, mas um sistema hierárquico de relações tal como, por exemplo, uma linguagem natural.^9.36 Uma semiótica é um sistema estruturado de modo análogo à linguagem. A conclusão daqui resultante é a que ``obriga o linguista a considerar como seu objecto, não só a linguagem natural do dia a dia, mas também qualquer semiótica, isto é, qualquer estrutura análoga à linguagem''.^9.37 Donde resulta que a linguagem como uma semiótica entre outras ``pode ser encarada como um caso especial de um objecto mais geral''.^9.38 Daqui segue-se, segundo Hjelmslev, ser proveitoso e necessário estabelecer um ponto de vista comum às várias disciplinas, do estudo da literatura à matemática, passando pela música e história, ``dando cada uma, à sua maneira, o seu contributo à ciência geral da semiótica''.^9.39 Hjelmslev concebe, portanto, também uma ciência geral, modelada sem dúvida a partir da linguística, mas onde esta se inseriria.^9.40

Esta é, a este nível, uma posição claramente saussureana. O próprio Hjelmslev o reconhece.^9.41 O que Hjelmslev contesta, isso sim, é o carácter sociológico e psicológico que a semiologia teria, na opinião de Saussure. Com efeito, Saussure enquadra a semiologia dentro da psicologia social e esta por sua vez dentro da psicologia geral. Donde a linguística, como ciência particular da semiologia, seria também uma disciplina socio-psicológica. Contudo, como Hjelmslev muito bem aponta, o que Saussure acaba por realmente fazer com a linguística é algo completamente diferente. A linguística como Saussure efectivamente a desenvolve é uma ``ciência da pura forma'' e a língua uma ``estrutura abstracta de transformações''.^9.42 Não é por acaso que a estrutura semiológica é redescoberta nas estruturas dos jogos, por exemplo na do xadrez. A concepção da linguagem é formal. Ora este é, ainda segundo Hjelmslev, um ponto muito importante na constituição da semiologia numa base ``imanente''. E é aqui que uma colaboração íntima entre lógicos e linguistas se pode e deve estabelecer. Hjelmslev cita a obra de Rudolf Carnap, A Sintaxe Lógica da Linguagem, 1934, como situando-se na fronteira dessa colaboração. Portanto, a concepção hjelmsleviana da doutrina geral da semiótica é a de uma ciência claramente formal, de natureza linguístico-lógica.

Sendo assim, como é que Greimas enraíza uma semiótica social na doutrina de Hjelmslev? Através da distinção crucial que Hjelmslev faz entre processo e sistema.^9.43 Sendo as semióticas hierarquias e havendo dois tipos de hierarquias, processos e sistemas, a ideia greimasiana de semiótica é a de uma hierarquia de processos determinante da hierarquia de sistemas.

Hjelmslev considera que toda a análise linguística tem de ser processual e sistemática. Ora é justamente na base da análise processual do eixo sintagmático da língua que Hjelmslev chega às figuras constituintes dos signos. Os signos não são entidades linguísticas últimas, mas sim construções sígnicas feitas a partir de um número reduzido de figuras.^9.44 Conclui-se assim que ``as línguas não podem ser descritas como puros sistemas de signos..., mas que pela sua estrutura interna são primeiramente e antes de tudo o mais algo diferente, a saber, sistemas de figuras que se podem usar para construir signos.''^9.45 Fica assim desfeita a ideia da linguagem como sistema de signos. Na base desse sistema está uma construção.

A semiótica de Greimas reforça o carácter processual da análise.^9.46 É neste ponto, portanto, na distinção entre processo e sistema, que claramente se situa a bifurcação na concepção de semiótica, a semiologia sistemática saussureana e a semiótica processual - ou semântica! - de Greimas.^9.47

Sem querer entrar numa filologia da obra de Hjelmslev, parece não sofrer dúvidas que a leitura que Greimas faz é unilateral. Para Hjelmslev todo o processo tem um sistema por detrás que o possibilita e o condiciona. Pode haver sistemas sem processos, mas não há processos sem sistemas.^9.48 Ora a noção que Hjelmslev apresenta da semiótica é, como se viu atrás, a de um alargamento e desenvolvimento do sistema linguístico. Apesar do que Greimas e Courtés pretendem fazer crer, a semiótica de Hjelmslev está na linha de desenvolvimento da semiologia de Saussure.

A polissemia e a crise do `signo'

A crise do signo é antes de mais uma crise do signo linguístico. A semiologia que Greimas considera ultrapassada é a semiologia que se baseia na noção saussureana de signo linguístico. Porém, para além da noção de signo linguístico outras noções há de signo que de modo algum se reduzem àquela. A questão é pois se a crise do signo tal como é proclamada pela Escola de Paris se estende à noção de signo em geral, überhaupt, ou apenas se cinge à noção de signo como uma entidade de duas faces, significante e significado. Há que dar razão a Umberto Eco quando diz que o anúncio da morte do signo raramente é precedido por uma análise do conceito de signo ou por uma investigação histórica da sua semântica.^9.50

O que Aristóteles diz do ente, que se diz de muitas maneiras, também se pode dizer do signo. Comecemos então por fixar as noções mais comuns de signo.^9.51

Sabemos que a noção de signo em Saussure tem a sua génese num processo comunicativo em que o emissor transmite uma mensagem a um destinatário. O signo toma a função de representação de algo que se pretende comunicar a outro ser. Na base desta transmissão há-de haver um código comum capaz de associar as mesmas representações no emissor e no destinatário. Aqui a relação sígnica é uma relação de equivalência, $p \equiv q$ . Esta é a relação sígnica presente nos dicionários e nas enciclopédias, onde woman significa mulher e ``animal, humano, feminino, adulto''. Esta relação tem um cariz arbitrário.

Esta noção de signo não é todavia a inicial, aquela em que signum está por sinal, marca, indício. O rasto de um animal que serve de sinal a um caçador, o fumo como sinal do fogo, a febre como sintoma da doença, não são signos com uma relação de equivalência. A relação sígnica aqui presente é antes a de implicação, $p \quad \supset \quad q$ , ou seja, é uma condicional, se p então q. Um sinal é algo a partir do qual se podem fazer inferências válidas. Assim da presença do rasto conclui-se que por ali passou um animal, do fumo conclui-se que há fogo. É neste sentido que os estóicos declaram ser o signo uma proposição constituída por uma conexão válida com o seu consequente.

Mas para além destes dois sentidos de signo ainda há outros que convém referir. Signo significa também um símbolo que representa um objecto abstracto ou uma relação, como é o caso dos símbolos da álgebra e da geometria. Enquadram-se aqui as fórmulas e os diagramas. Embora sejam arbitrários, há neles também uma relação de motivação na medida em que alterando-se a expressão altera-se o conteúdo, dada a relação de um-a-um entre expressão e conteúdo. São os chamados signos icónicos ou analógicos. Este é o sentido de signo que os matemáticos e os lógicos do Século XIX, nomeadamente Bolzano e Husserl, abordam. Os signos são considerados aqui instrumentos eficazes do pensamento.

Signo significa ainda um desenho. A diferença entre um desenho e um diagrama reside em o diagrama obedecer a regras precisas e codificadas de produção enquanto o desenho é feito espontaneamente e ainda por o diagrama representar objectos abstractos enquanto o desenho representa normalmente um objecto concreto.

Signo significa um desenho estilizado que mais do que representar um objecto concreto representa aquilo por que o objecto ele próprio está, a cruz como sinal do Cristianismo e o crescente como sinal do Islão. São símbolos, porém diferentes das fórmulas e dos diagramas, na medida em que estes são desprovidos e eles repletos de sentido.

Por fim, signo toma o sentido de indicador. A Estrela do Norte é um sinal para o marinheiro, não enquanto representa algo, mas enquanto lhe serve de indicação sobre como proceder. A relação aqui mais do que de substituição é de instrução.

Avançados estes sentidos de signo, convém verificar em que consiste a crise do signo e verificar se a crise do signo linguístico se estende aos outros sentidos de signo.

A crise do signo consiste essencialmente numa desconstrução do signo linguístico, numa recondução deste a unidades de maior ou menor porte. Assim temos a desconstrução do signo em figuras, em proposições e em texto.

A dissolução do signo em figuras, já o vimos, é operada na linguística de Hjelmslev. A análise processual permite dividir o signo, tanto no plano da expressão como no plano do conteúdo, em unidades menores chamadas figuras. No plano da expressão o termo `gatos', por exemplo, pode, graças ao método da comutação, dividir-se em unidades menores gat/o/, onde o `o' indica o masculino, por oposição ao femino `a' (gata). Também no plano do conteúdo podemos estabelecer unidades menores como felino, masculino, animal doméstico, etc. Deste modo, o signo linguístico aparece como o constructo de agregações e desagregações de unidades de menor tamanho. É justamente a possibilidade de analisar a forma do conteúdo que funda, segundo Greimas, a semântica estrutural.

A desconstrução dos signos linguísticos em figuras não se aplica todavia a outros tipos de signos. Há signos em que não há articulações. O fumo que assinala o fogo não pode ser desconstruído e o mesmo vale dos símbolos da aritmética.

Por outro lado, o signo linguístico tem sido reduzido a unidades de maior extensão como a proposição e o texto. Buyssens considera que o signo em si não tem dimensão suficiente para fazer um sentido. Esse sentido reside no sema, na proposição correspondente a um estado de coisas. O mesmo signo linguístico aparece em diferentes proposições que exprimem coisas completamente diferentes. O termo `rua', por exemplo, tem um sentido completamente diferente consoante é utilizado em `Vai para a rua' e `A rua é larga'. O signo buscaria o seu sentido na proposição que integrasse. A sua existência significativa seria meramente virtual.

A dissolução do signo no texto é defendida pelo último Barthes e por Kristeva. O texto é o local do sentido, gerador e produtor de sentido. As palavras (signos) e as frases (proposições) que ocorrem no texto têm o sentido no texto. Este pode tirar-lhes o sentido do dicionário e dar-lhes novos sentidos, pode sempre rever os sistemas significativos e significantes anteriores e dotá-los de novo sentido, ou tirar-lhes o sentido. Com as mesmas palavras se constróem textos diferentes e em que as palavras ganham sentidos diferentes. A expressão ``Que pontual me saíste!'' para referir que o interlocutor chegou atrasado dá ao termo pontual um sentido oposto ao do sentido habitual do termo.

A desconstrução do signo em unidades de maior extensão, todavia, também não consegue esvaziar completamente a autonomia significativa do termo, isto é, não consegue por completo destruir a sua unidade significativa. Mesmo nos casos em que uma palavra aparece com um sentido diferente, há sempre uma identidade última que a comanda e que lhe permite que efectivamente surja com significados muito diferentes, como no caso da palavra olho: ``Vai para o olho da rua'' ou ``O olho é um órgão da visão'', mas que, neste caso, a impede de integrar frases como ``O olho comeu favas''. As potencialidades semânticas do termo estão presentes no próprio termo. ``A capacidade de os textos esvaziarem, destruirem ou reconstruirem funções-sígnicas pre-existentes depende da presença no seio da função sígnica de um conjunto de instruções orientado para a produção (potencial) de diferentes textos''.^9.52 Não é uma destruição pura e simples dos signos que ocorre nos textos, mas antes uma violência que estende o sentido destes num processo infinito.

Umberto Eco avança um `modelo instrucional' para cobrir os sentidos conotativos ou metafóricos de um termo, que por vezes parecem negar o sentido primeiro. O sentido obtém-se através de um conjunto de instruções sobre as possíveis contextualizações do termo. Temos então uma semiótica contextual segundo a qual ``o tipo semântico é a descrição dos contextos em que o termo pode esperar-se vir a correr''.^9.53

Os sentidos diferentes, conotativos ou metafóricos, são possíveis porque mesmo no primeiro nível de significação, para além de uma relação de equivalência há já inferência latente.^9.54

Para concluir esta parte, dir-se-á que não só a crise do signo linguístico não se estende às outras noções de signo, mas que a consideração de outros tipos de signo, nomeadamente as relações que lhe estão subjacentes, obrigam a uma revisão do próprio signo linguístico à luz de uma concepção mais funda e mais abrangente do signo enquanto signo.

A natureza relacional do signo

A definição clássica de signo ``aliquid stat pro aliquo'' é feliz na medida em que, colocando duas variáveis nos termos da relação, acentua a própria relação. Algo que está por algo. À primeira vista, a definição é de uma generalidade tão grande que aparentemente a torna de pouca utilidade. ``Algo'' cobre tudo e pouco diz sobre o que cobre e o mesmo vale para a relação ``estar por''. A extensão dos termos ``algo'' e ``estar por'' é tão vasta quanto reduzida a sua intensão. Contudo, é graças a essa generalidade que a relação sígnica se pode aplicar a qualquer coisa. Também as noções primeiras de outras ciências são gerais e não deixam de ser fundamentais. A noção de ``ser'' por exemplo, apesar de uma extrema generalidade não deixa de ser de crucial importância para a filosofia.

O que importa averiguar é a relação sígnica, o ``estar por'' que constitui o signo. Vimos atrás, aquando da abordagem da polissemia do signo, que as relações sígnicas podem ser de inferência, de equivalência, de similitude, icónicas ou isomórficas, entre outras. A relação ``estar por'' cobre todas elas. Contudo, também pode cobrir outras, havendo então que apurar qual o âmbito, a extensão, da relação sígnica. Esse âmbito, todavia, só poderá ser traçado mediante a natureza ou intensão da relação. Como heurística para analisar a natureza da relação sígnica, adopto o acrescento que Charles Peirce fez à definição clássica de signo: algo que está por algo para alguém. Deste modo será possível determinar a relação ``estar por'' constituinte do signo. O ``estar por'' é uma relação entre um A e um B que permite a um C dar-se conta de B mediante A. Quer isto então dizer que há uma relação sígnica entre um A e um B sempre que um C ao dar-se conta de um A também se dá conta de um B. Só nesse momento é que esse A passa a estar por esse B, o mesmo é dizer, é que A é signo de B.

Inferências é o nome dado às relações em que alguém chega ao conhecimento de algo mediante um terceiro. Diz-se então que esse conhecimento é feito por inferência a partir desse terceiro. Antes de mais, convém dizer que inferência é tomada aqui no seu sentido mais lato e que, portanto, não se confina à chamada implicação filoniana.

Dedução e indução são os dois tipos de inferência mais conhecidos. A concepção da inferência sígnica como sendo do tipo dedutivo assenta na noção de um signo forte em que a relação ``estar por'' é uma relação necessária. Para que C deduza B a partir de A é necessário que B decorra necessariamente de A. Em todos os signos necessários a inferência é de tipo dedutivo. Temos assim signos necessários sempre que haja uma bicondicional como no caso ``Se for dia, então haverá luz solar''. Um outro exemplo é o código Morse em que a cada unidade corresponde uma letra do alfabeto. Falamos neste caso de códigos fortes.^9.55 Código forte é aquele que estabelece uma relação necessária entre o A e o B pelo qual está para C.

Na matemática e em todas as outras linguagens formais as relações sígnicas são necessárias e, dessa maneira, de tipo dedutivo. A necessidade sígnica é aqui estabelecida por definição dos signos em causa. Por sua vez as linguagens naturais são códigos muito menos fortes que a matemática. A relação sígnica diz-se aqui arbitrária, estabelecida pela convenção de usos e costumes. De qualquer modo, a arbitrariedade do signo linguístico, tal como é explanada em Saussure, não significa de modo algum que a relação entre significante e significado se possa alterar ad libitum. Saussure ao realçar a arbitrariedade do signo realça também o seu carácter inamovível. Arbitrariedade significa tão somente que não há motivos para que os termos da relação sígnica sejam esses e não outros. Porém, uma vez estabelecida a relação sígnica por convenção ela tem a força que tem a convenção, ou seja, tem a necessidade que tem a convenção que a instaura.

É de notar que o modelo dedutivo dos sistemas sígnicos como a matemática representa um ideal que exerce uma grande atracção sobre todos os sistemas sígnicos. As tentativas de formalização das linguagens naturais, o esforço por tornar científica a linguagem quotidiana, de a depurar de todas as ambiguidades e de a tornar unívoca podem ser vistas à luz dessa atracção pelo modelo dedutivo da ciência.

Os signos necessários são apenas uma parte, reduzida, do universo dos signos. Mais frequentes no dia a dia são as inferências indutivas. Os sinais de diagnóstico e de prognóstico incluem-se aqui. Há sempre um maior ou menor grau de probabilidade na indução.

Mas além da dedução e da indução temos ainda a abdução como inferência lógica e sígnica. Foi Peirce quem descobriu o quão importante é a abdução no conhecimento humano e de que forma. A natureza categorial do signo, a sua universalidade, depende deste tipo de inferência. Efectivamente, a possibilidade de qualquer coisa ser um signo de qualquer coisa para alguém depende da possibilidade deste alguém elaborar uma hipótese explicativa da primeira coisa. Por abdução entende Peirce a inferência em que, face a circunstâncias algo curiosas que poderiam ser explicadas pela suposição do que é um caso de uma regra geral, adoptamos essas suposição''.^9.56 Toda e qualquer coisa pode ser vista à luz de uma hipótese, ganhando nesse preciso momento um estatuto sígnico.

O leque das inferências abdutivas é enormíssimo, cabendo nele formas de abduzir tão diferentes como percepcionar, presumir, supor, tecer hipóteses, mesmo imaginar.^9.57 Umberto Eco distingue três tipos de abdução: supercodificada, subcodificada e criativa.^9.58 A abdução supercodificada ou hipótese é aquela em que a regra é dada quase de imediato. Se numa rua de Portugal ouvir a expressão ``rei'', entenderei a palavra como significando ``monarca'', contudo se estiver numa aula de latim e ouvir a mesma palavra-som então assumirei que se trata do genitivo singular do substantivo latino ``res''. As inferências que se fazem num e noutro local são feitas com base em códigos diferentes, nomeadamente de que nas ruas de Portugal se fala português e de que nas aulas de latim se declinam substantivos latinos. A abdução subcodificada, por seu lado, tem de buscar ela própria o contexto em que se há-de situar, isto é, tem de seleccionar uma regra entre várias possíveis. A palavra ``homem'' pode significar, consoante os contextos, ``animal racional'', ``pessoa adulta do sexo masculino'', ``pessoa de carácter''. A expressão ``É um homem'' tem, assim, sentidos diferentes de acordo com o código escolhido para a cobrir. O terceiro tipo de abdução é aquele em que a regra explicativa tem de ser criada ex novo, ou seja, em que não há códigos disponíveis em que possa ser integrada a coisa a explicar, mas onde o código é ele próprio elaborado. Eco considera que Copérnico fez uma abdução criativa ao ter a intuição do heliocentrismo. Em vez de inserir o fenómeno em causa num modelo já existente, é o próprio modelo que tem de ser criado para fornecer a explicação necessária.

A semiótica americana é muito clara relativamente à natureza relacional do signo. Todo o signo existe num processo de semiose. Peirce e Morris são extremamente explícitos neste ponto. Para que algo possa funcionar como signo de algo tem de haver um interpretante do signo. O signo como unidade fechada contra o qual se volta a Escola de Paris não existe pura e simplesmente na semiótica de proveniência anglo-saxónica.

Ora é justamente devido ao carácter semiósico ou processual dos signos que a semiótica se pode dividir em sintáctica, semântica e pragmática. Esta divisão não é simplesmente um divisão de facto, é também uma divisão de princípio. Ela assenta na estrutura relacional do signo como bem o demonstra Charles Morris em Foundations of the Theory of Signs. Eliminar os signos da semiótica acarreta o ónus de fundamentar a divisão corrente em sintáctica, semântica e pragmática. Essa divisão não deve ser olhada como mais um facto adquirido por quem considera a significação, e não os signos, como objecto da semiótica.

Sintáctica e operatividade dos signos

Uma das consequências de considerar a significação, e não os signos, como o objecto da semiótica é a marginalização da sintáctica e da classificação dos signos. Isso é patente na obra de Moisés Martins, marginalização que é percebida e de algum modo justificada por não se que querer sucumbir à ``ideologia do operativismo''.^9.59

A divisão morrisiana da semiótica em sintáctica, semântica e pragmática retoma a divisão medieval do trivium, do estudo das voces, em gramática, dialéctica (lógica) e retórica. Charles Peirce foi o primeiro a reinterpretar as velhas artes dicendi como partes da semiótica. Sistematizando-as em disciplinas que estudariam respectivamente a primeiridade, a segundidade e a tercialidade, Peirce subdividiu a semiótica numa gramática pura ou especulativa, que teria como função ``descobrir aquilo que deve ser verdade do representamen utilizado por qualquer inteligência científica para que possa receber uma significação'', a lógica pura como ``a ciência daquilo que é necessariamente verdade dos representamina de uma inteligência científica para que possam valer para qualquer objecto, isto é, para que possam ser verdadeiros'' e a retórica pura com a função de ``descobrir as leis graças às quais em qualquer inteligência científica um signo dá origem a um outro e em particular um pensamento produz outro pensamento''.^9.60 Charles Morris tenta com a divisão em sintáctica, semântica e pragmática, cobrir as diferentes correntes filosóficas dos anos trinta que estudavam, sob perspectivas diferentes, os signos. A sintáctica incorporaria os trabalhos do positivismo lógico, a semântica os estudos dos empiristas e a pragmática as investigações do pragmatismo.

A ideia de sintáctica estabelecida por Morris é a daquela parte da semiótica que estuda ``a maneira como os signos de várias classes se combinam de modo a formar signos. Ela abstrai da significação dos signos que estuda e dos respectivos usos e efeitos''.^9.61 Nesta concepção assumem-se três tarefas para a sintáctica: i) estudar os aspectos formais dos signos; ii) estudar as relações dos signos com outros signos, isto é, classes de signos com outras classes de signos; iii) estudar as formas de combinação de signos de modo a formar signos complexos.

Ora estes estudos têm larga tradição. Morris recua mesmo até aos gregos para aí encontrar importantes realizações no âmbito da sintaxe, nomeadamente a apresentação da matemática sob a forma de um sistema dedutivo ou axiomático, e reconhece que foram esses sistemas formais que ``tornaram inevitável'' o desenvolvimento da sintáctica, merecendo especial destaque as ideias leibnizianas da ars characteristica, da ciência a que incumbiria formar os signos de modo a obter, através da mera consideração dos signos, todas as consequências das ideias correspondentes, e da ars combinatoria, do cálculo geral para determinar as combinações possíveis dos signos. Além de Leibniz, Morris cita as contribuições de Boole, Frege, Peano, Peirce, Russel, Whitehead e Carnap, no domínio da lógica simbólica. É justamente em atenção a esta longa e rica tradição lógica que Morris considera ser a sintáctica a disciplina semiótica melhor desenvolvida.^9.62

De certo modo a sintáctica está para os sistemas sígnicos como a gramática está para uma língua natural.^9.63 Não basta conhecer o significado das palavras é também fundamental dominar as regras sintácticas da formação e transformação de signos mais complexos dentro da língua, como as proposições. E tal como saber gramática é um dos saberes básicos de uma língua, conhecer a sintaxe que preside a um sistema sígnico seja ele qual for é um dos princípios fundamentais da utilização desse sistema. De pouco valerá tecer considerações de tipo metalinguístico sobre a matemática ou sobre uma língua natural se não se conhecerem as regras que presidem à organização e combinatória dos seus elementos. A teoria dos jogos invocada por Hjelmslev para compreender as analogias constantes que Saussure traça entre a língua e o jogo de xadrez estipula uma independência formal das regras em jogo que nada têm a ver com os condicionalismos sociais ou psicológicos que possam rodear a realização efectiva de um jogo.

Destacar ou marginalizar a sintáctica no quadro das disciplinas da semiótica depende da realce dado ou à componente sistemática ou à componente processual da semiótica, assumindo aqui a distinção hjelmsleviana entre sistema e processo. No caso de se dar realce ao sistema, tal como o fazem Saussure e Hjelmslev, para já não falar da semiótica de origem lógico-filosófica, então é de crucial importância a sintáctica. As investigações de Saussure sobre os planos sintagmáticos e paradigmáticos da língua são disso o melhor exemplo. Todo o processo da fala se desenrola dentro do sistema da língua. Ou como Hjelmslev escreve, e volto a citar, pode haver sistemas sem processos, mas não há processos sem sistemas.^9.64

A Escola de Paris ao acentuar, rever e revalorizar o aspecto processual da semiótica, enveredando pela sociologia e antropologia, fá-lo em oposição à linha lógico-sistemática de Saussure e de Hjelmslev.^9.65

Que semiótica para os cursos de comunicação?

A semiótica tem hoje um lugar inquestionável, por direito e de facto, nos currículos universitários dos cursos de ciências da comunicação. Mas havendo várias acepções de semiótica, que por vezes divergem de forma profunda, convém reflectir sobre qual a semiótica mais indicada para esses cursos.

Penso que a questão não se coloca sobre o tipo de semiótica, no sentido de inquirir se a semiótica europeia é mais ou menos indicada que a semiótica anglo-saxónica para os estudos de comunicação. Uma e outra têm contributos importantes para os estudos de comunicação e a tendência é para aproximar as duas correntes. A questão é mais do nível epistemológico, se ciência dos signos, do seu funcionamento e da sua utilização, ou se ciência da significação e então meta-ciência.

Tanto na tradição anglo-saxónica de semiótica como na tradição europeia se distinguem vários níveis epistemológicos de semiótica. Jerzy Pelc distingue na polissemia do termo ``semiótica'' nada menos que cinco níveis de semiótica.^9.66 Desde logo, semiótica pode significar apenas as propriedades sintácticas, semânticas e pragmáticas do signo. É a semiótica $_{p}$ . A semiótica $_{c}$ é propriamente a teoria ou disciplina que estuda as referidas propriedades semióticas dos signos, isto é, é a ciência cujo objecto é a semiótica $_{p}$ . A semiótica $_{mc}$ estuda a semiótica $_{c}$ de um nível superior, meta-científico. A semiótica teórica (semiótica $_{t})$ envolve tanto a semiótica $_{mc}$ como a semiótica $_{c}$ . A semiótica $_{m}$ significa o método ou o conjunto dos métodos semióticos e, por fim, por semiótica $_{a }$ entende-se a semiótica aplicada, que mais não é do que a aplicação da semiótica $_{m}$ à análise de um fragmento da realidade.

Por sua vez, Greimas e Courtés, na esteira de Hjelmslev, distinguem também várias disciplinas dentro da semiótica.^9.67 Uma distinção importante é a feita entre semiótica geral e teoria semiótica. A primeira abordará a existência e o funciomamento de todos os sistemas semióticos particulares. À teoria semiótica, por sua vez, caberá satisfazer as exigências de cientificidade próprias de qualquer teoria. A teoria semiótica ``define-se assim como uma meta-linguagem''. Ora a teoria semiótica tem de apresentar-se como aquilo que, segundo Greimas e Courtés, ela antes de mais é: teoria da significação.

A semiótica apresentada por Moisés Martins é claramente a de uma meta-ciência, de uma ciência que interroga as condições de significação.^9.68 Moisés Martins não nega, todavia, uma semiótica a que chama ``imanentista'' e que, na perspectiva de Greimas, seria uma semiótica geral e uma semiótica $_{c}$ , na classificação de Pelc. Essa semiótica imanentista estudaria ``o núcleo de questões que lhe é próprio e as suas metodologias de base''.^9.69 Ora esse núcleo de questões e essas metodologias de base constituem o campo próprio da semiótica como teoria dos signos tal como é rejeitada logo na primeira página do relatório.^9.70 De tal maneira é assim que, escolhendo a acepção de semiótica como teoria da significação, Moisés Martins não aborda directamente no seu relatório o principal contributo de Greimas à semiótica geral, a saber, ``o quadrado semiótico''.

Sem negar a possibilidade, a utilidade e a conveniência de uma semiótica enquanto meta-ciência, deve-se, no entanto, ter em conta que uma meta-ciência é possibilitada pela ciência que trata. Assim como não há meta-linguagens sem linguagens, assim também não há meta-semióticas sem semióticas. É, de um ponto de vista científico crucial, estudar a matemática enquanto ciência. Mas esse estudo de pouca utilidade seria não houvesse um conhecimento da matemática enquanto ciência directa de números. O mesmo se passa na semiótica.

É por isso que considero que a semiótica ensinada aos cursos de ciências da comunicação deve ser antes de mais uma semiótica geral, uma semiótica que ensine os estudantes a analisar as propriedades sintácticas, semânticas e pragmáticas dos signos. É esse estudo que os capacitará para uma abordagem semiótica da comunicação jornalística, publicitária, etc. Daí também que ache que a semiótica deve ter um cariz operacional, isto é, ensinar os estudantes a lidar com os signos, tal como a gramática de uma língua os ensina a lidar com as palavras, na formação e transformação de signos. A partir daí, mas só a partir daí, então sim pode-se e deve-se proceder a uma reflexão epistemológica da própria semiótica, entrar na semiótica enquanto teoria da semiótica.

A economia e a eficácia dos signos

Introdução ao tema

Escreve Edmund Husserl no pequeno Tratado sobre Semiótica ou a Lógica dos Sinais: ``Os símbolos servem a economia do trabalho intelectual tal como as ferramentas e as máquinas servem o trabalho mecânico.'' Husserl explica logo como entende esta comparação:

Pese embora a acepção algo mecanicista dos signos presente no excerto,^10.2 a comparação dos signos a ferramentas tem várias vantagens: introduz imediatamente o tema da economia e da eficácia dos signos; é uma comparação muito plástica, extremamente intuitiva; realça o aspecto ``utilitário'' dos signos, isto é, o de serem objecto de uso; levanta a questão da adequação ou inadequação dos signos não tanto em termos de significação mas em termos de uso; e sobretudo coloca o problema acerca da qualidade dos signos, se os signos podem ou não ser melhorados, aperfeiçoados, no que concerne à sua utilização. Acresce ainda que o vasto de leque de áreas de investigação para as quais a comparação dos signos a ferramentas remete suscita de alguma forma o questionamento do próprio sentido do signo e da natureza da ciência dos signos. Efectivamente, o texto de Husserl de 1892 sobre semiótica decorre da acepção de semiótica na lógica alemã dos séculos XVIII e XIX, nomeadamente de Johann Heinrinch Lambert (1728-1777) e de Bernard Bolzano (1781-1848), como parte integrante e primeira da lógica a que caberia a elucidação dos signos utilizados, concepção de algum modo vinda da Idade Média em que o estudo dos signos tinha um carácter introdutório e auxiliar ao estudo da gramática, da lógica e da ciência.^10.3 Assim, ao abordar o tema da economia e da eficácia dos signos visa-se eo ipso fazer uma análise e reflexão sobre os signos eles mesmos e sobre a ciência que os estuda.

A operacionalidade algébrica do zero

Um exemplo da álgebra mostrará como um único signo pode revolucionar uma ciência e modificar radicalmente as formas de pensar. Esse exemplo é a introdução do algarismo zero pelos hindus.

Gregos e romanos utilizavam as letras do alfabeto como símbolos numéricos. Os gregos utilizavam todo o alfabeto, do alfa ao ómega, e ainda algumas antigas letras (os episemas) para exprimir os numerais até 900, num total de 27 letras. O número mil era simbolizado por um alfa com um sinal de vírgula à esquerda e o número dez mil com a letra maiúscula M (mu), provinda de miríade. Um traço horizontal sobre as letras servia para indicar que se tratavam de numerais.^10.4

Mais fácil, com menos símbolos, e de todos melhor conhecida, é a numeração romana. Em contraste com a numeração grega aceita letras repetidas para simbolizar números e utiliza além da adição a subtracção para referir um determinado número, significando o posicionamento de uma letra à direita ou à esquerda de uma outra aumentar ou diminuir o respectivo valor dessa outra. Assim LX simboliza o número sessenta e XL o número quarenta, adicionando-se no primeiro caso X ao L e subtraindo-se no segundo X ao L.

É claro que os gregos e os romanos faziam contas, mas não as faziam com os números, faziam-nas com o ábaco (à semelhança do que muitos hoje fazem com máquinas de calcular electrónicas). Os símbolos numéricos serviam sobretudo para fixar os números, tal como o podemos fazer escrevendo os números por extenso. Embora haja exemplos de operações algébricas com a numeração alfabética, é evidente que não eram nada simples.^10.5

Só com a introdução do zero é que a notação numérica se torna completamente posicional. Tanto gregos como romanos escreviam os números da esquerda para a direita, é verdade, os números maiores à esquerda e os menores à direita, mas a cada casa não correspondia uma categoria algébrica fixa. Um número de unidades poderia ocupar várias casas (o romano VIII), como um número das centenas poderia ocupar só uma casa (D). Com a introdução do zero os números ganham uma dimensão radicalmente posicional, significando a casa mais à direita a casa das unidades, a penúltima a das dezenas, a antepenúltima a das centenas e assim sucessivamente. No número 567, o sete indica as unidades, o seis as dezenas e o cinco as centenas. Em romano uma única letra pode designar um número de centenas ou milhares, e várias letras um número abaixo da dezena. Ora é com a numeração posicional que as operações algébricas primárias se tornam extremamente simples.

Para multiplicar um número por outro os hindus utilizavam desenhos em xadrez cujas casas eram divididas em triângulos por diagonais traçadas de cima abaixo e da direita para a esquerda, em que se escreviam o resultado das multiplicações de dois números, no triângulo da direita o número das unidades e no da esquerda o número das dezenas, somando-se no fim as colunas em diagonal.

O zero cumpre aqui uma função estratégica ao permitir que a numeração seja radicalmente posicional, nomeadamente ao manter ocupada a casa em que não há nada para colocar. Na soma, quando o resultado ultrapassa o nove, a dezena deve ser levada para a segunda casa, apenas ficando na primeira casa o que sobra.^10.6

O sentido do zero é eminentemente operatório. Não o utilizamos como componente da denotação de um número por extenso. Dizemos e escrevemos dez, vinte, trinta, cem, mil, mas nunca utilizamos a palavra zero. A função do zero é assegurar nos chamados números árabes apenas que uma posição (uma casa) em que não há nenhum número para escrever fica ocupada.

Nos dias de hoje continuamos a manter para certos fins uma designação em que não incluímos o zero, como quando escrevemos por extenso num cheque a quantia a pagar. Porém, quando desejamos somar as quantias de vários cheques, então sim, já utilizamos o zero.

Para denotar o número 50, podemos fazê-lo por extenso, cinquenta, ou utilizar o L romano, mas é claro que ao fazê-lo por algarismos árabes temos imediatamente a indicação de que consiste de um número com duas casas, em que a primeira indica 5 dezenas e a segunda zero unidades. A diferença dos símbolos que significam o mesmo está na capacidade de com eles operar algebricamente.

Os signos à medida. As linguagens especializadas

As considerações sobre a operacionalidade do zero podem ser generalizadas não só à aritmética no seu conjunto, mas a muitos outros sistemas de signos. A notação musical, a estenografia, são exemplos de sistemas de signos optimizados para uma utilização determinada. Os signos são feitos à medida do seu uso.

A relação íntima entre os signos e a sua utilização, a sua operacionalidade, não se restringe a determinados sistemas de signos, como os atrás referidos. Mesmo os sistemas de signos mais gerais podem ser transformados em sistemas sígnicos mais operacionais. O caso exemplar é o das linguagens especializadas, hoje objecto de vasto e intenso estudo linguístico e semiótico.^10.7

A partir das línguas naturais constroem-se línguas especializadas, mais aptas a servir saberes e fazeres especializados. A bem dizer todas as ciências e todas as artes (ofícios) têm a sua linguagem própria, uma linguagem especializada, mais objectiva que a linguagem comum que a funda, mais adequada à expressão e formulação dos conhecimentos e procedimentos especializados e mais apta à sua comunicação. É assim na medicina, na física, na filosofia, nas ciências da comunicação, na fiação, na tecelagem, na agricultura. Com propriedade se pode falar aqui de linguagens à medida de um saber e de um fazer.

Numa linguagem especializada há a registar antes de mais a terminologia própria. De um ponto de vista lexical e semântico as linguagens especializadas adoptam termos bem definidos, de significação precisa. O princípio básico é o de uma palavra para cada coisa, de modo a evitar a confusão polissémica da linguagem corrente e as suas abundantes e diversificadas sinonímias. A linguagem especializada quer-se unívoca, isenta de termos equívocos. Para o efeito recorre a termos próprios, técnicos, muitas vezes de origem erudita, ou então à definição específica de termos comuns (exemplo, o sentido de transcendental na filosofia crítica). Temos então os léxicos especializados, os dicionários técnicos, os glossários de uma determinada ciência ou arte.

Para além da terminologia própria há a registar nas linguagens especializadas características sintácticas. Desde logo a sua sintaxe é muito mais reduzida e mais simples, recorrendo-se frequentemente à repetição de formas já estabelecidas de construção gramatical em vez de escolher outras formas menos usuais.

O rigor semântico e a precisão sintáctica estabelecem padrões muito rígidos às linguagens especializadas. Há uma disciplinarização da língua, aliás no duplo sentido de disciplina, de a conformar a uma determinada disciplina específica e de a tornar disciplinada. A disciplina significa aqui antes de mais objectividade e que se caracteriza pelos seguintes pontos.^10.8 Primeiro, pela despersonalização da língua. Das línguas especializadas é banido tudo o que remete ou possa remeter para um sujeito, incluindo os antropomorfismos. São línguas impessoais. A forma verbal usual é a neutra terceira pessoa do singular. Em segundo lugar, a objectividade caracteriza-se pela rejeição de quaisquer elementos retóricos.^10.9 As linguagens especializadas pretendem-se sóbrias, unicamente atidas aos factos, sem o propósito de convencer alguém. Em terceiro lugar, objectividade traduz-se numa tendência para converter a linguagem em cálculo, à maneira leibniziana. A linguagem é construída sob a forma de modelos de modo a descrever exactamente as estruturas e os modelos do seu objecto. Em quarto lugar, há uma eliminação dos vestígios históricos (e culturais) e uma internacionalização terminológica. As linguagens especializadas apresentam-se atemporais, ahistóricas, sem ligação directa à sua evolução. Ao mesmo tempo os termos técnicos (nas ciências estabelecidas, que não obviamente nos ofícios tradicionais) ganham uma validade universal em todas as línguas, mediante uma unificação terminológica^10.10. Vejam-se os termos a priori, a posteriori, Dasein, cogito, em filosofia, ou os termos de origem inglesa nas ciências económicas. Por fim, a objectividade das linguagens especializadas envereda tendencialmente por uma formalização das expressões, com a inclusão de símbolos lógicos e matemáticos. Nas ciências humanas esta tendência leva por vezes a situações redundantes e irrevelantes mesmo para a exactidão do significado.

Discursos e textos técnicos constituem realizações concretas das linguagens especializadas. Os textos sobretudo espelham bem a precisão e a objectividade que enforma a linguagem respectiva. Normalmente caracterizam-se pela complexidade terminológica, coerência sintáctica e semântica (estrutura lógica) e exaustividade temática.^10.11

A uma linguagem especializada corresponde uma comunicação especializada. Esta é comunicação entre os membros da comunidade que domina o saber e a linguagem de uma área específica.

Os códigos e a economia dos signos

E aqui chegamos aos códigos, já que as linguagens especializadas são claramente códigos. Ora o princípio da codificação é um princípio económico. Mesmo no sistema mais lato de código, entendido este como um sistema de signos, um código tem uma componente eminentemente económica. Qualquer compilação por mais rudimentar que seja, tem sempre o mérito económico de evitar repetições. Código significa antes de mais organização de um conjunto de elementos. Quando se aplica o termo de código à língua é justamente no sentido de organização dos signos que a compõem, de ser um todo organizado, com regras sobre como os signos significam, como se associam entre eles e como se usam.

A distinção saussureana entre língua e fala, retomada na distinção posterior de código e mensagem (Jakobson, Martinet), é a fixação de um único conjunto finito de signos para um uso ilimitado de um número infinito de mensagens. Só na base de um código é que um único signo pode designar um número infinito de objectos reais e possíveis. O signo ``homem'' sendo um, aplica-se a qualquer ser humano, vivo ou morto ou por nascer, novo ou velho, branco ou negro. Os mesmos termos da língua e a mesma estrutura (código) servem para inúmeras utilizações (mensagens).

Mas além da economia que a simples existência do código possibilita, há ainda a ter em conta os procedimentos económicos do seu próprio funcionamento. Considere-se o exemplo clássico da numeração dos quartos de um hotel em que o número de cada quarto é composto de dois elementos, o primeiro indicando o andar e o segundo o quarto. Assim, o quarto 514 seria o quarto número 14 no 5 $^{o}$ andar. A economia desta numeração dá-se logo na numeração. Se o hotel tiver 9 andares então bastarão nove números para os indicar e se houver 20 quartos em cada andar bastarão 20 números. Em vez de se utilizarem 180 números para os enumerar sucessivamente, bastarão duas classes, uma de 9 e outra de 20 membros, no total de 29 membros, para os numerar todos. A codificação neste caso consiste em cruzar duas classes de signos e obter com o produto lógico desse cruzamento a designação do objecto. Este é aliás o princípio da economia de um código, enunciado por Luis Prieto.^10.12 É por associação de classes de signos que se reduz o custo da indicação significativa.

Se olharmos para uma língua verificamos que funciona, em certos aspectos de designação, tal como o código da numeração dos quartos de hotel. Partindo de dois signos como ``casaco'' e ``castanho'' e multiplicando logicamente as classes respectivas obtém-se o produto ``casaco castanho'' que significa a classe de objectos ``casaco castanho'' e que não é mais do que a intersecção das classes ``casaco'' e ``castanho''. A primeira classe poderia ser substituída por exemplo pela classe ``vestido'' ou a segunda por exemplo pela classe ``azul''. Pode-se ainda multiplicar mais do que dois factores, exemplo ``casaco castanho de homem''. Com poucas classes conseguem-se designações múltiplas, unicamente com o recurso ao cruzamento de designações.

Dado que não há fala sem língua, nem mensagens sem código, isto é, que não há signos sem códigos, o princípio de economia é um princípio geral dos signos. É justamente deste princípio que pretendo abordar a economia dos códigos em sentido restrito, isto é, a economia de um código entendido como um sistema de substituição.^10.13

Em sentido restrito um código é sempre um sistema sígnico segundo, construído com base num sistema sígnico primeiro, sendo a correspondência entre eles estabelecida por um algoritmo ou chave do código.^10.14 As linguagens especializadas são bem sistemas sígnicos segundos, codificados sobre a linguagem corrente. Entre elas e a linguagem comum ou corrente há uma correspondência de elementos. Um especialista pode converter, decifrar, a mensagem, inicialmente formulada em linguagem especializada, em linguagem comum de modo a que um leigo a possa entender. Ora os códigos de substituição ou correspondência são regidos por dois princípios fundamentais, o princípio da economia e o princípio da adequação ao fim.

Uma linguagem especializada representa antes de mais uma recodificação da linguagem corrente relativamente a um campo especializado do saber ou do fazer humanos.^10.15 Se por um lado, a linguagem especializada é mais enxuta, mais sóbria, que a linguagem comum, ela tem também muitas vezes de inventar novos signos de modo a ser mais precisa na sua significação. A eficácia de um signo é justamente o ponto de equilíbrio entre a economia e adequação dos signos aos seus fins. Tome-se o exemplo dos códigos criptográficos, cuja finalidade é a comunicação secreta de mensagens. Provavelmente a melhor maneira de manter o código secreto seria um algoritmo o mais complexo possível. Isso porém iria contra o princípio da economia. A eficácia reside justamente no justo equilíbrio dos dois, e isso varia consoante os propósitos subjacentes ao código.

Concluirei esta parte dizendo que os códigos são sistemas económicos de significação e que qualquer utilização mais aturada dos signos requer sempre novas codificações. Mesmo a linguagem especializada da comunicação, como iremos ver.

Os códigos e a informação. A teoria matemática da comunicação

A teoria matemática da comunicação é fundamentalmente uma teoria sobre a quantidade e a medição da informação veiculada por um canal. Ora a grande intelecção desta teoria é que a informação dada é inversamente proporcional à sua probabilidade, ou seja, que a informação é uma propriedade estatística de um signo ou de uma mensagem.^10.16 Quanto mais provável for um signo, menor a sua informação.

A contrapartida da improbabilidade de um signo, e assim da sua informação, porém, é a sua incerteza.^10.17 Apesar da redundância, como aquilo que no signo ou numa mensagem é previsível ou convencional, não representar qualquer informação, ela é fundamental para a exactidão da mensagem e mesmo para a sua ocorrência.^10.18

Aplicando os conceitos de informação e redundância da teoria matemática da comunicação ao que Shannon e Weaver chamam os níveis B e C do processo comunicativo, a saber, o nível semântico, relativo à precisão com que os signos transmitidos convêm ao significado desejado, e o nível da eficácia, relativo à eficácia com que o significado da mensagem afecta da maneira desejada a conduta do destinatário,^10.19 verificaremos que efectivamente todas as mensagens procuram conciliar novidade e exactidão e que para isso recorrem a códigos específicos. Os órgãos de comunicação social são um exemplo paradigmático de como a conciliação destes dois princípios os leva a adoptar uma linguagem especializada própria.

Se compararmos a linguagem de um jornal local com a linguagem de um jornal nacional de grande tiragem verificar-se-á facilmente que a linguagem do primeiro é muito mais de corte literário, retórica, redundante.^10.20 A linguagem especializada dos grandes jornais é mais enxuta, evita repetições, usa menos adjectivação, é em suma uma linguagem que procura fornecer o máximo de informação com o menor número de palavras. O grau de probabilidade de ocorrência de palavras, frases, temas, num jornal local é seguramente muito superior. Quer isto dizer que a informação é menor. O que comunica é bastante previsível. Por sua vez, o grande órgão de comunicação distingue-se justamente pela sua capacidade de fornecer notícias inesperadas, verdadeiramente novas.

Mas se as notícias são o inesperado, o improvável, elas têm de ser dadas num contexto com elementos fixos, redundantes. A redacção de uma notícia obedece a critérios estabelecidos, nomeadamente quanto à indicação de quem, quando, onde, como, porquê, para quê. Sem estes elementos estruturantes a notícia arriscar-se-ia a ser incompreensível.^10.21 Para ser capaz de dar a notícia de uma forma completa, objectiva, compreensível, o jornalista tem de dominar as técnicas de redacção jornalística, a linguagem apropriada, as frases curtas, os termos usuais para os assuntos em causa. O jornalista aqui tem de ser redundante como modo de se fazer compreender facilmente.

O vocabulário jornalístico, por exemplo, é altamente redundante, raramente surgem palavras difíceis, rebuscadas, inesperadas. Neste aspecto os jornais de província utilizam um vocabulário mais variado e, portanto, mais entrópico. O fito da redundância vocabular dos jornais de maior tiragem é justamente a sua fácil leitura e compreensão.

Assim temos que a linguagem da comunicação social se converte mais e mais num código altamente especializado e que resulta da tensão de responder às exigências contrárias que se lhe colocam: por um lado, informar, que é também surpreender, e por outro ser compreensível, o que significa repisar sendas conhecidas. Poder-se-ia aqui objectar que estas duas exigências se colocam a níveis diferentes, que a exigência de informar é relativa aos factos relatados e que a exigência de compreensibilidade relativa à linguagem. Só que os factos relatados não podem ser absolutamente novos, mas têm de ter sempre uma relação com o conhecido (veja-se a novelização das notícias!), e por outro lado a própria linguagem da comunicação social é sujeita a uma contínua renovação.^10.22

É sabido que hoje a indústria noticiosa vive muito da sua capacidade de surpreender, de forjar de algum modo artificialmente o inesperado. O sensacionalismo é aqui a ilusão trivial de informação na comunicação social. Mas o sensacionalismo mais do que um valor semântico, é um efeito pragmático. Chegamos assim à dimensão performativa dos signos, dimensão em que mais do que qualquer outra se colocam as questões da economia e da eficácia dos signos.

Os signos em acção.

A teoria dos actos de fala abre uma dimensão extremamente importante no estudo dos signos, nomeadamente ao mostrar que estes não servem apenas para significar mas também para agir. É com palavras que se fazem coisas tão comuns e quotidianas como prometer, pedir desculpa, ordenar, etc. Com palavras se fazem coisas, como escreve Austin.

Mais do que em qualquer outra dimensão da língua é na sua dimensão ilocucionária ou performativa que se coloca a eficácia dos signos. Aqui a questão da eficácia é muito simples e directa. Os signos são eficazes se realizam os actos visados. Em geral, não se pode dar uma ordem contando histórias longas. O que há a fazer, é utilizar as palavras adequadas para o efeito: mando que..., ordeno que..., ou então utilizar a forma do imperativo: vá, venha, faça, levante-se, etc.. Há palavras e formas verbais que têm uma eficácia que outras não têm.

Mas a eficácia das palavras nos actos de fala depende de códigos bem definidos, ainda que por vezes não explícitos, como bem mostraram Austin e Searle.^10.23 Para que a palavra ``prometo'' seja eficaz é preciso que se cumpram determinadas regras, como por exemplo que a promessa se oriente para o futuro ou que o que é prometido dependa da capacidade de realização do prometente. As regras que Searle tão bem descortinou na instituição da promessa, tal como as regras que regem os outros actos de fala, constituem códigos de eficácia. Podem estes ser mais ou menos simplificados, mas eles nunca poderão deixar de existir. Deles depende a identidade e a força dos actos de fala.

Parece muito claro que as acções levadas a cabo por palavras obedecem a regras de conduta semelhantes às das outras acções humanas. Se alguém quiser conduzir um carro, terá de impreterivelmente realizar sequencialmente um conjunto de acções, como seja ligar o carro, destravar o carro, meter uma mudança, carregar no acelerador, guiar o carro. Há um código accional que rege as suas acções e lhes confere a sua eficácia. O mesmo se passa com os actos de fala. A sua eficácia depende do cumprimento do código que lhes está subjacente. Não houvesse um código a reger os actos de fala, estes não teriam força, isto é, nenhuma eficácia.

O slogan

Onde também se colocam muito claramente as questões de economia e de eficácia dos signos é nos slogans, sejam eles comerciais, publicitários, de propaganda política ou ideológicos. Justamente o que caracteriza os slogans é a sua economia, quanto mais curtos melhor, e a sua eficácia. Hoje em dia podemos mesmo falar de uma engenharia do slogan nas mais diversas formas de comunicação, da publicidade à comunicação política.

Como grito de guerra que originariamente é,^10.24 o slogan é uma fórmula que se apresenta numa breve frase, num sintagma ou mesmo numa simples palavra. Em alemão diz-se literalmente palavra para bater (``Schlagwort'' do verbo schlagen = bater, golpear), e assim o slogan é uma palavra apropriada a bater, a golpear, e para tal pretende-se manuseável, feito à medida de quem o usa e do fim para que é usado. Não há slogans longos, pesados. Por definição e natureza o slogan é breve e facilmente manejável.^10.25

Outra característica linguística do slogan é o seu conteúdo ser indissociável da sua forma. Se numa mensagem comum o conteúdo se dissocia da forma, de tal modo que o conteúdo vai ganhando novas formas, vai sendo dito adiante por outras palavras, no caso do slogan há uma total simbiose entre a forma e o seu valor semântico de modo que alguém, ao lembrar-se da mensagem, se lembra imediatamente (automaticamente) da forma. Há aqui como que uma cristalização conjunta de forma e conteúdo, pelo que modificar uma parte implica necessariamente alterar a outra.

Ainda em termos de linguística há a referir o recurso que o slogan faz às figuras retóricas.^10.26 Apesar da natureza marcadamente utilitária, o slogan recorre abundantemente ao que a linguagem tem de mais gratuito, à poesia, à finura de espírito, ao jogo de palavras. Bastas vezes o slogan utiliza a rima, o ritmo, a cadência das palavras, a repetição, o equívoco do sentido, o paradoxo, as perturbações sintáctico-semânticas, como meio de golpear e fixar a atenção do destinatário.^10.27

Diga-se ainda como característica do slogan, que ele é fechado sobre si, que não tem réplica. O slogan é um apelo ao óbvio, mesmo que esse óbvio seja superficial. A um slogan não se responde a não ser com outro slogan. Não há argumentações a favor ou contra. O slogan é arremessado e espera-se que actue.

Por fim, registe-se o anonimato do slogan. O slogan propriamente não tem sujeito. A sua utilização não compromete o utilizador. É que, como é fechado sobre si, o utilizador não tem de o justificar. O slogan funciona como um princípio lógico, ele próprio sem prova, mas como suporte para inferências posteriores. Então hoje, é fácil verificar quantas vezes e em quantos lugares se argumenta a partir de slogans. Há claramente um aproveitamento da sua indemonstrabilidade.

Apresentadas as características principais do slogan, verifica-se que a sua grande vantagem é justamente a sua economia. Curto, equívoco, fácil, ``vai com tudo e vai com todos''.

O modo de actuar do slogan é, antes do mais, a persuasão em múltiplas formas, sobretudo as subliminares. O slogan adequa-se a ser repetido, muitas vezes, vezes sem conta. É da repetição continuada que lhe vem muita da sua força, que ele ganha o estatuto de algo óbvio e evidente e se transforma em dogma. Mas isto de forma dissimulada. O slogan persuade na medida em que dissimula. Ele joga sempre na ambiguidade semântica e sintáctica. Normalmente actua mais pelo que esconde, mas que deixa com rabo de fora, do que pelo que mostra directamente. Mas mais uma vez aqui a sua eficácia depende de ser ajustável, de ser feito à medida.

Traçadas as características e apontados os modos de actuação, falta dizer quais os objectivos do slogan. Antes de mais ele visa suscitar a acção ou o comportamento de todo um grupo ou colectividade. O slogan é por natureza performativo e perlocutório. É neste ponto que se coloca a questão da sua eficácia. Ora na sua acção performativa o slogan pode ter várias funções: a de cimentar o grupo em torno de um lema (é essa a sua função original), a de captar a atenção e de motivar a um determinado fim, como acontece frequentemente nos títulos de imprensa que tentam captar a atenção para o artigo respectivo e levar à sua leitura, e, por fim, a de sintetizar uma determinada posição. Esta última é aliás a função mais frequente. O slogan resume, cristaliza, e torna desse modo a posição resumida num produto transportável e manejável. A eficácia depende aqui da brevidade, é certo, mas também de outras qualidades associadas como a fácil memorização e a acutilância.

Conclusão

Os signos significam, os signos organizam-se, mas os signos também se usam e esse uso rege-se por leis de economia e de eficácia. E com isto entramos inapelavelmente numa lógica de meios e fins, em que os meios têm de ser encarados à luz dos fins e estes têm necessariamente de ter em conta os meios disponíveis.

Muito do trabalho prático feito hoje em dia com os signos consiste num aperfeiçoamento dos signos (se atentarmos no trabalho que é feito nas redacções dos jornais e nas oficinas de publicidade, comercial e política, não há dúvida que muito do que ali se faz é verdadeira engenharia sígnica), não só sob o ponto de vista sintáctico-semântico, mas sobretudo de um ponto de vista pragmático. A adequação dos signos depende cada vez mais dos respectivos contextos e isso obriga a um contínuo trabalho de ajustamento dos signos existentes e mesmo de criação de novos signos.

Economia e eficácia são propriedades de relação, pelo que atribui-las aos signos começa por ser dentro do código em que os signos se situam. Não é possível decidir da economia e eficácia de qualquer signo a não ser à luz de um código (seja este de natureza sintáctica, semântica ou pragmática). Daqui que a economia e a eficácia do uso que se faz dos signos dependa do domínio que se tem do código. A performance é determinada pela competência.

A um nível superior, a um nível que Umberto Eco e Adriano Duarte Rodrigues designam por limiar superior da semiótica,^10.28 não são os signos, mas os próprios códigos que são vistos e avaliados em termos de economia e eficácia. Os códigos recebem ajustamentos, sofrem alterações, nascem e morrem. O termo de relação agora, o contexto em que se decide da validade do código, da sua economia e eficácia, é o mundo da cultura, tomada esta no seu sentido mais lato, as mundividências. É neste contexto mais vasto, no contexto da vida, o Lebenswelt husserliano, que irrompem idiolectos, slangs, linguagens especializadas, tipos de comportamento, formas de cortesia, etc..

Se no primeiro caso, ao nível do funcionamento dos signos dentro do respectivo código, a questão da economia e da eficácia é uma questão de domínio do sistema para um melhor uso dos signos, no segundo caso, ao nível da adequação dos códigos à vida, essa questão é uma questão de adaptação, de sobrevivência e de criatividade de quem vive com signos, por meio de signos e em nome de signos.

Manual de Semiótica - 2004

Notas de rodapé