João Pissarra Esteves, Universidade Nova de Lisboa
Sendo invocada com grande persistência para fins muito diversos
e com os propósitos mais díspares, a Opinião Pública
nos nossos dias continua a apresentar-se, mais que nunca, como um valor
simbólico de uso corrente e de circulação ilimitada
no universo da vida política. Mas, ao mesmo tempo, o seu debate
e reflexão como grande tema do pensamento social e político
veio perdendo força ao longo dos últimos anos, como que definhando
perante a voracidade de uma dinâmica de desenvolvimento que se apressa
em cortar os laços com o passado e reduz todos os traços
da memória a uma tradição que aspira ver ultrapassada
a todo o custo.
A breve discussão que aqui proponho da Opinião Pública
é, nas presentes circunstâncias, uma certa forma de resistência
a esta vertigem do nosso tempo. Não me eximo ao debate da pós-modernidade,
mas considero também indispensável retomar a questão
da modernidade: para discutir alguns aspectos específicos e cruciais
do presente, mas sem perder de vista o passado, nomeadamente tudo aquilo
que faz deste mesmo passado uma actualidade as suas marcas profundas,
que traçam a genealogia do nosso tempo. Terei em especial atenção
dois aspectos que, do meu ponto de vista, continuam a posicionar a Opinião
Pública como uma referência incontornável da vida colectiva
e da organização das sociedades nos nossos dias: as implicações
da Opinião Pública em termos de direitos individuais
os quais vemos hoje de novo tão exaltados e o seu lugar nesse
grande debate que está em curso a propósito da chamada Sociedade
da Informação.
Começarei por uma constatação que me parece ser
relativamente óbvia para todos: a Opinião Pública
constitui uma figura de referência das sociedades modernas e, nessa
medida, tem as suas raizes numa época histórica já
bastante distante. Mas, em simultâneo, há uma outra dimensão
essencial da realidade a considerar: o facto de a forma actual da Opinião
Pública diferir muito significativamente daquela que apresentou
nos sécs. XVII e XVIII, por altura da sua emergência e que
é também a da constituição da sociedade liberal
e do pensamento democrático no Mundo Ocidental.
A Opinião Pública dos nossos dias é resultante,
por um lado, da crise do seu próprio modelo anterior, o modelo liberal.
Mas, por outro lado, ela é também um resultado das condições
sociais particulares que marcam o processo de desenvolvimento das nossas
sociedades; e destas permito-me destacar duas, essenciais e profundamente
relacionadas entre si (cf. Dahlgren, 1991: 1):
1. a democracia de massa modelo político em torno do qual
se consolidou a vida das sociedades ocidentais ao longo de todo este século;
2. a extraordinária intensificação e aceleração
dos fluxos de comunicação e de informação
proporcionada em larga medida pelos diversos dispositivos tecnológicos
de mediação simbólica, que dão lugar à
chamada sociedade de informação.
É na confluência destes vários factores - do passado e do presente - que toma forma a Opinião Pública dos nossos dias: mantendo, por um lado, esse estatuto de referência fundamental da vida política, mas apresentando, por outro, sinais de crise bem vísiveis e cada vez mais fortes. A imagem geral desta situação de crise é dada pela divisão, heterogeneidade e irracionalidade do espaço público democrático tal qual ele existe (Ferry, 1989: 20) nossos dias, sendo uma das suas dimensões particulares aquela que diz respeito à relação da Opinião Pública com os indivíduos e os problemas que a esse nível se colocam em termos, precisamente, de direitos individuais quer dos seus participantes (reais ou virtuais), quer daqueles que são tomados como seu objecto, por assim dizer.
- I -
Para percebermos este estado da situação (a sua origem)
temos de recuar no tempo, talvez até ao final do século passado,
quando o espaço público da época, na sequência
de uma situação também nessa altura de profunda crise,
registou uma transformação muito profunda que se traduziu
na sua enorme expansão correspondendo às expectativas
generalizadas de participação que muitos indivíduos,
grupos e classes sociais inteiras manifestavam de forma impetuosa. O contexto
desta mudança é o da emergência de uma nova forma de
sociabilidade no chamado mundo desenvolvido, um novo tipo de configuração
social (cf. Elias, 1970: 141-2): a massa, que a partir de então
se impõe como o padrão das relações de interdependência
que os indivíduos estabelecem entre si na sua vida em sociedade.
A Opinião Pública e a massificação das
sociedades são processos que a partir de determinado momento passam
a cruzaar-se e a entrelaçar-se de forma muito estreita, ao ponto
de podermos dizer, em bom rigor, que a Opinião Pública hoje
é essencialmente uma opinião de massa: constituída
já não verdadeiramente por públicos, como em épocas
anteriores, mas sim por esta nova sociabilidade a que damos o nome de massa
formas de agregração social dos indivíduos que
têm por base relações sociais frágeis, superficiais
e burocratizadas. Os públicos, entretanto, não foram propriamente
abolidos, mas tendem a desvanecer-se e a ver enfraquecida a força
que correspondia à sua forma própria de funcionamento; sobrevivem,
hoje, sobretudo como reminiscências mais ou menos nostálgicas
do passado, ou então como irupções espontâneas
de novas práticas de resistência e de contestação
social.
À emergência da massa corresponde o alargamento extraordinário
da Opinião Pública, mas corresponde também uma alteração
profunda dos padrões de participação e de relacionamento
dos indivíduos no seu interior: deixa, nomeadamente, de ser possível
facultar a experiência social que fazia de cada participante uma
individualidade própria, com os seus interesses, as suas posições
e opiniões singulares assumidas e discursivizadas no âmbito
de uma discussão colectiva. A dinâmica da comunicação,
da agonística simbólica prosseguida em termos argumentativos
e sob critérios de racionalidade, dá assim lugar, progressivamente,
a um estado de espírito de indiferença, de amorfismo, a um
interesse que é apenas superficial pelos assuntos e que só
é capaz de gerar formas comportamentais reactivas como as
sondagens e os inquéritos de opinião bem tipificam.
Na medida em que a massa se forma por indexação de indivíduos
anónimos e isolados (não fisicamente, mas espiritualmente),
a partir dela não há lugar a qualquer tipo de afirmação
subjectiva; ao contrário, precisamente, daquilo que se verificava
nos públicos (e hoje, de novo, parece procurar recuperar-se): formas
de sociabilidade, ou seja, de agregação dos indivíduos
que ofereciam aos caracteres individuais mais marcados as melhores possibilidades
de se imporem e às opiniões individuais originais as maiores
facilidades para se difundirem (Tarde, 1901: 55). Se não há
verdadeiramente sujeitos na massa, então não há também
lugar para falarmos em direitos, em obrigações ou em responsabilidades
tudo o que conferia uma espessura ético-moral à Opinião
Pública se desvanece na massa, surgindo em seu lugar um território
politicamente pantonoso mas muito propício para a manobra de certos
(e poderosos) interesses particulares organizados.
A ascensão da massa corresponde ao marasmo do público:
a sobrevivência do público nos nossos dias é em larga
medida apenas uma ficção e, muitas vezes, também uma
farsa a de uma massa que se apropriou do funcionamento e da dinâmica
dos públicos, fazendo-se passar por eles para legitimamente assumir
as suas competências e atribuições.
Não quero discutir as vantagens e as enormes possibilidades
em termos funcionais desta ficção contemporânea dos
públicos e da Opinião Pública, mas o que não
podemos também ignorar são as suas consequências nefastas
em termos políticos e sociais, nomeadamente no plano dos direitos
individuais, do exercício da cidadania e da vida democrática.
O contraste das formas de comunicação típicas dos
públicos e da massa dá-nos a imagem precisa desta situação
(cf. Mills, 1956: 356):
1. o público como espaço de comunicação
com a sua performatividade própria ao nível da acção,
onde predominam a discussão e argumentação colectivas,
sem clivagens marcadas entre os que exprimem opiniões e os que as
recebem, em que as possibilidades de resposta são efectivas e mais
ou menos imediatas;
2. a massa, pelo contrário, como uma pseudo-comunicação,
acondicionada por uma lógica sistémica e por processsos formais
rígidos que transformam cada indivíduo (membro da massa)
num mero recurso de mercado, onde o número dos que emitem opiniões
se restringe drasticamente, na proporção inversa àqueles
que a partir de agora se posicionam como meros receptores.
Claro que podemos continuar a pensar os direitos individuais destes
mesmos receptores (leitores, ouvintes, espectadores,etc), mas o que cada
vez menos podemos discutir e, sobretudo, exercer são os direitos
individuais (bem como os direitos colectivos) de destinadores, de emissores,
de sujeitos de discurso; porque a capacidade de resposta se tornou muito
limitada tecnicamente complexa, formalmente burocratizada e socialmente
selectiva e porque a performatividade da comunicação
passou agora a estabelecer-se com base estritamente em recursos perlocutórios
(exteriores ao processo comunicacional e comandados por variadas instâncias
de poder).
Ninguém ignora, segundo creio, o papel crucial que os media
tiveram nesta mudança: eles são, simultaneamente, os seus
directos beneficiários e os dinamizadores mais entusiastas. Tudo
o que constitui a história de sucesso dos media ao longo do nosso
século a sua importância política, o seu poder
económico e o seu esplendor tecnológico ficou a dever-se
a este acondicionamento funcional da Opinião Pública, realizado
em larga medida à custa dos indivíduos e dos seus direitos.
Podemos assim dizer que a Opinião Pública dos nossos dias
não é apenas uma Opinião de Massa, mas também
uma Opinião Mediática: a opinião de uma massa que
é funcionalmente processada e emotivamente excitada por dispositivos
tecnológicos de mediação, a que damos a designação
comum de media.
- II -
A par da emergência da massa (mas directamente associada a ela),
a forma actual da Opinião Pública é também
marcada por um sentido político muito preciso, que decorre da sua
relação com o Estado.
Com o chamado Welfare State - o Estado Social, também correntemente
designado Estado Providência - a estrutura simbólica da sociedade
que enquadrava a Opinião Pública registou uma profunda transformação:
não só a linha de separação Sociedade Civil-Estado
se tornou mais ténue e difusa, como os anteriores domínios
Público e Privado da experiência se confundiram e esvaziaram
em larga medida. Entre eles e mesmo em seu lugar vemos agora surgir uma
nova Esfera Social, constituída a partir dos recursos que anteriormente
pertenciam quer ao Público quer ao Privado, mas que é resultante
da acção do próprio Estado da sua intervenção
sistemática, regular e profunda em quase todos os domínios
da vida colectiva e da experiência individual.
Em síntese, a Opinião Pública dos nossos dias
já não pode assumir como noutras épocas a sua plena
autonomia política como voz da sociedade civil e expressão
da vontade colectiva porque perdeu em larga medida a sua independência
em relação ao Estado: foi indexada por este, tornou-se numa
espécie de organismo oficial um artefacto político,
nas mãos do Estado e dos múltiplos interesses privados organizados
que confluem no interior do próprio Estado, que se destina a produzir
um efeito de consenso (Bourdieu, 1984: 225).
A actual produção técnico-científica da
Opinião Pública nos inquéritos e sondagens
culmina um processo de esvaziamento moral desta instância social:
hoje já não é a Opinião Pública que
dá forma à política, mas sobretudo o inverso, isto
é, o Estado enquanto instância suprema da soberania política
que comanda e controla a Opinião Pública. Quando os temas
e os assuntos propostos pelas sondagens são subordinados aos interesses
políticos, assim como a sua organização (fabricação)
e utilização, então a Opinião Pública
tornou-se uma mera ficção; na verdade ela já não
representa público nenhum, apenas legitima determinados interesses
particulares que se dessimulam como gerais ou que aspiram a fazer-se passar
por vontade colectiva da sociedade.
A sondagem de opinião é, presentemente, um instrumento
de acção política; a sua função mais
importante é impor a ilusão de que existe uma opinião
pública como somatório puramente aditivo das opiniões
individuais, impor a ideia de que existe algo como a média das opiniões
ou a opinião media (Bourdieu, 1984: 224). Uma ficção
estatística mas que é, na verdade, um instrumento concreto
poderoso e uma estratégia muito sofisticada de gestão política.
Qual o lugar reservado aos indivíduos nesta Opinião Pública?
Que papel lhes cabe neste pesado jogo de interesses que envolve o Estado
e as várias corporações?
Aqui, os indivíduos valem essencialmente como número:
mera entidade quantificável e abstracta, sem direitos nem identidade.
Mas isto não significa, obviamente, o fim dos direitos individuais
nem o fim dos próprios indivíduos, como a funcionalidade
do sistema social parece querer impor e certas teorias sociais chegam mesmo
a proclamar umas em tom apologético, outras com um sentido
apocalítico.
A par da ficção estatística da Opinião
Pública que dá lugar à sua utilização
instrumental e estratégica, assistimos nos nossos dias e segundo
parece com uma intensidade crescente à cristalização
no plano cultural e no universo simbólico da democracia política
de um ideal de Opinião Pública genuina, revestido de pretígio
e de autoridade acrescida junto dos cidadãos (cf. Dahlgren, 1987:
26). Esta representação simbólica revalorizada
do Espaço Público e da Opinião Pública, por
sua vez, alimenta toda uma série de novas práticas sociais
e políticas de resistência, isto é, formas de acção
e de organização da vida colectiva que exploram vias alternativas,
temáticas originais e novas formas de experiência. E é
neste interstício da Opinião Pública dos nossos dias
que faz sentido voltar a falar de direitos individuais: a partir dos novos
espaços públicos que se abrem à participação
individual, ao exercício da cidadania, às energias libertárias
de uma sociedade civil que volta a querer pensar-se autonomamente, sem
os constrangimentos dos poderes administrativos ou dos interesses hegemónicos
que têm origem no seu próprio interior.
O problema dos direitos individuais relacionados com o funcionamento
da Opinião Pública na actualidade coloca-se a múltiplos
níveis e para ele podem ser encontradas diferentes origens, motivos
e explicações, mas todas estas dimensões confluem
num terreno comum que é o da comunicação pública.
É aí que se fazem sentir de forma mais imediata e contundente
os efeitos da participação distante e burocratizada dos cidadãos,
bem como das estratégias hegemónicas das diferentes instâncias
de poder.
Já há mais de um século, Tocqueville exprimia
a sua inquietação com a falência do reino da crítica,
ameaçado por um emergente reino da opinião que tem como sua
única lei a omnipotência política da maioria, isto
é, uma opinião que deixou de persuadir com as suas convicções
e se limita a impô-las e a faze-las penetrar nos espíritos
através de uma espécie de imensa pressão exercida
sobre a inteligência de cada um (Tocqueville, 1840:17-8). Afinal,
o que já há muito tempo se percebia e hoje é absolutamente
evidente é que no lugar em que começou por existir uma estreita
articulação entre crítica e opinião, a comunicação
pública estabelece agora um divórcio, dando lugar ao declínio
da discussão desinteressada e à ascensão da propaganda
que domina as disputas dos diversos interesses privados (Ingram, 1987:
5).
É nesta linha de desenvolvimento que a Opinião Pública
tende a desvanecer-se enquanto princípio ético e racional:
à medida que a Publicidade penetra esferas cada vez mais vastas
da sociedade, perde ao mesmo tempo a sua função política
de submeter os factos tornados públicos ao controlo de um público
que faz uso crítico da sua razão (Habermas, 1962: 148) e
torna-se primordialmente um problema técnico. No seu cerne deixa
de habitar a forma viva de uma prática comunicacional do debate
público, do confronto argumentativo de posições, da
validação racional dos argumentos apresentados e passam
a predominar as questões técnicas relativas à objectivação
das opiniões privadas: como fixá-las e formalizá-las
de modo operativo, como processá-las (para que gerem outras realidades
quantitativamente mais relevantes). A tecnicização da Opinião
Pública envolve também as modalidades da sua utilização
- o problema essencialmente político do seu uso estratégico;
e neste caso, mais uma vez, as práticas comunicacionais estão
directamente implicadas, pois o que aqui está em jogo é,
afinal, o aperfeiçoamento de um conjunto de técnicas de orientação
dos processos de comunicação e informação para
determinados fins: a sua gestão política em termos de rentabilidade
e de eficácia.
Referi anteriormente que a Opinião Pública assim objectivada
perde o seu carácter racional, mas isso não significa que
ela se torna irracional pelo menos em termos formais. Na verdade,
a Opinião Pública dos nossos dias pode mesmo definir-se como
hiperracional, designadamente na forma como concretiza a lógica
instrumental e um racionalismo utilitarista. Mas é apenas esta racionalidade
particular que conhece e que exercita, à custa e com o sacríficio
de todas as outras dimensões da razão.
Em termos comunicacionais, esta concretização muito limitada
da razão significa um domínio generalizado da Opinião
Pública pelas práticas manipulativas e pelas técnicas
de propaganda, umas e as outras tendo como fim não o exercício
crítico de reflexão por parte do público, mas apenas
a aceitação passiva por parte deste mesmo público
(isto é, do conjunto da sociedade) de certos interesses corporativos
que deste modo procuram consolidar as suas posições em termos
sociais e, em particular, no interior do Estado. O próprio termo
Publicidade regista, em consequência, uma mutação semântica
radical: perde o sentido original que revestiu nos primórdios do
pensamento moderno, em que designava o acto de tornar público, de
publicitar, de dar a conhecer em termos ilustrados ideias, opiniões,
conhecimentos, factos ou pessoas e passa a assumir um carácter essencialmente
demonstrativo e aclamativo a publicidade a que hoje nos referimos
na linguagem corrente, com um sentido fortemente comercial e técnico.
Na verdade, hoje em dia, a publicidade tal como é praticada
na dita Opinião Pública já não visa a formação
de qualquer opinião, mas apresenta-se simplesmente como uma espécie
de reflexo multifacetado de opiniões já constituídas
e cristalizadas: é uma pura estratégia de inculcação
de produtos de todo o género, tanto de objectos como de mensagens,
com a consequente transformação do cidadão de produtor
de opinião pública em consumidor de mensagens que se apresentam
como reflexos dessa opinião e com a inscrição de todas
as dimensões da vida social com as marcas da lei do mercado (Rodrigues,
1985:12).
No plano político, esta nova forma de publicidade puramente
demonstrativa sobrepõe a coacção à discussão
uma coacção suave, por vezes quase imperceptível
e mesmo sedutora, mas ainda assim implacável. Invariavelmente, o
seu efeito é o de transformar a Opinião Pública na
opinião dominante e dominadora, cuja força não
provém do raciocínio, da razão ou da justiça,
mas só do peso do número: a pressão da massa, que
entretanto foi cientificamente trabalhada e politicamente acondicionada
para fins que ela própria não chegou a conhecer, nem provavelmente
alguma vez conhecerá a tirania sem tirano, onde todos são
igualmente destituídos de poder (Arendt, 1969: 45) e que é
hoje o maior de todos os perigos políticos que nos espreitam.
ARENDT, Hannah, On violence, 1969 (Da violência, Brasília,
Ed. Univ. de Brasília, 1985)
BOURDIEU, Pierre, Questions de sociologie, Paris, Minuit, 1984
DAHLGREN, Peter, Ideology and information in the public sphere in J.
D. Slack e F. Fejes (org.), The ideology of information age, Norwood, Ablex
Publishing Corp., 1987;
DAHLGREN, Peter, Introduction in P. Dahlgren e C. Sparks (org.), Communication
and citizenship, London, Routledge, 1991
ELIAS, Norbert, What is sociology, 1970 (Introdução à
sociologia, Lisboa, Ed. 70, 1980)
FERRY, Jean-Marc, Les transformations de la publicité politique,
Hermès, nº 4, Paris
HABERMAS, Jürgen, Strukturwandel der öffentlichkeit, 1962
(Léspace publique, Paris, Payot, 1978)
INGRAM, David, Habermas and the dialectic of reason, New Haven, Yale
University Press, 1987
MILLS, C. Wright, The power elite, 1956 (A elite do poder, Rio de Janeiro,
Zahar, 1981)
RODRIGUES, Adriano Duarte, O Público e o Privado, Revista de
Comunicação e Linguagens, nº2, Porto, Afrontamento,
1985
TARDE, Gabriel, Lopinion et la multitude, 1901 (La opinión
y la multitud , Madrid, Taurus, 1986)
TOCQUEVILLE, Alexis de, De la démocracie en Amérique,
2º vol., 1840 (Paris, Garnier-Flammarion, 1981).