Isabel Ferin Cunha
Universidade de Coimbra
Resumo: Neste artigo pretende-se estudar a permanência de elementos do discurso do Lusotropicalismo nos artigos de opinião. Como Corpus de análise utilizaram-se artigos da imprensa de referência portuguesa que abordaram o assunto ``Africanos em Portugal'' de 1993 a 1995. Inicia-se o trabalho fazendo referencia a duas concepções clássicas sobre a origem da opinião pública e dos leaders de opinião. Em seguida, tenta-se identificar social-política e profissionalmente os opinion-makers portugueses. Numa segunda etapa, levantam-se as características formais dos discursos, as temáticas e os quadros interpretativos presentes nos artigos de opinião. Nesta fase do trabalho, faz-se a contraposição entre os elementos constitutivos da Identidade e Imaginário nacional (pertencentes a Nós, portugueses) e, os elementos presentes no momento da nomeação ou evocação do Outro ( Lusófono). Enunciam-se, em seguida, as contradições entre o discurso do Lusotropicalismo e as práticas dos quotidianos políticos, sociais e económicos. Conclui-se o trabalho avançando a hipótese do discurso Lusotropicalista ser um discurso de reforço identitário.
Portugal e os portugueses mantêm há quinhentos anos um discurso sobre a sua capacidade de tolerância, adaptabilidade e assimilação relativa ao Outro. É um discurso constante, independentemente das vicissitudes histórico-políticas e das acções que o contradizem.
Nos últimos trinta anos o Outro - e em especial o Africano dos Países Africanos de Língua Ofícial Portuguesa (PALOP) - têm vindo progressivamente a instalar-se entre Nós.
Inicialmente, esta instalação fez-se ainda no quadro do espaço colonial, a reboque das secas de Cabo-Verde, das obras públicas do Marcelismo (finais de 60 e início de 70) e, mais tarde, na decorrência das independências e das sucessivas levas de "retornados" (1974 -76).
A partir dos meados de 80, com o início das políticas de ajustamento estrutural, os excessos dos partidos únicos e as guerras fratricidas em que se envolveram os dois maiores Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, grande número de africanos foge ou vê-se empurrado para a emigração optando na maior parte dos casos, por razões de língua e família, por se estabelecer em Portugal. Nos finais da década de 80 assiste - se, também, à instalação de algumas dezenas de milhares de brasileiros oriundos, na maioria, da classe média à procura de estabilidade económica e paz social.
Pela primeira vez na História recente, Portugal, país de emigrantes, tornou-se , também, um país de imigrantes.
Simultaneamente, os compromissos assumidos na assinatura do Tratado de Maastricht e a opção do governo pela ratificação dos Acordos de Schengen em 1993, obrigam-no a legislar em conformidade com as políticas de restrição à entrada e permanência de estrangeiros.
Assim, a partir de 1993, parecem coabitar na praça pública mediatizada, dois discursos-padrão sobre as relações do Eu-português e do Outro- Lusófono: o discurso da tolerância, da assimilação, da revitalização do "luso-tropicalismo" promotor da "Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa" e o discurso da execução quotidiana das políticas de exclusão e repressão.
Com o objectivo de conferir estes pressupostos, temos vindo a trabalhar em alguns estudos de caso, nomeadamente, nos discursos oficiais e oficiosos ( do anterior executivo português chefiado pelo Prof. Cavaco Silva e das associações empresariais) sobre a cooperação e o desenvolvimento e, na imagem do Africano na Imprensa portuguesa.
Estes estudos de caso, têm vindo a complexificar a hipótese anterior de dois discursos-padrão sobre as relações do Eu-Português e do(s) Outro(s) - Lusófonos. Complexificação que se pode resumir nas seguintes questões: progressiva apropriação e adaptação do discurso mítico colonial às necessidades estratégicas da "modernização" e da globalização da economia; utilização do mesmo discurso como reforço da consistência cognitiva dos portugueses no sentido de confirmar e reforçar a identidade nacional; o Outro como complemento do Eu-Português dando origem a uma auto-contemplação narcisística e histórica da identidade mítica; a imagem do(s) Outro(s), sobretudo Africano, como reforço do heteroestéreotipo do exótico, do carente e da marginalidade.
Considerando que estas questões perpassam a sociedade portuguesa recém-mediatizada, encontrando ressonância na imprensa de grande circulação em Portugal e muito especialmente nos artigos de opinião, pensamos que a análise destes artigos poderá contribuir para a clarificação tanto das imagens do Eu-Português e do Outro-Lusófono, como do universo simbólico das relações construídas ou em construção.
Com base nestes pressupostos, e tendo como estudo de caso os artigos de opinião que abordam estas questões de 1993 a 1995, propomo-nos identificar e esboçar essas imagens e reflectir, no quadro da "lusofonia", sobre a construção social da realidade apresentada pela imprensa portuguesa e muito especialmente pelos seus "líderes de opinião".
Até à expansão e massificação dos processos de comunicação e informação, considerou-se que a opinião pública se formava lentamente, resultando de mudanças concretas, de experiências incorporadas e filtradas no confronto entre indivíduos e grupos no interior da sociedade. Dentro desta concepção, a imprensa seria o lugar e o meio por excelência de confronto das diversas tendências e opiniões.
A massificação dos meios de comunicação e da informação levou à alteração do conceito de opinião pública independentemente dos dois modelos ideais (padrões culturais) que sempre a informaram: o modelo ``dito'' francês, centrado no conteúdo da mensagem, no comentário e no proselitismo e o modelo ``considerado'' anglo-saxónico, fundado no canal, na rapidez de informação e na optimização da transmissão de mensagens (Slama, A.-G.,In: Sfez, L. , 1993. p.126-145).
Não é por acaso que a tradição portuguesa concebeu a opinião pública como sendo resultante da adesão a um princípio, da vontade geral, de escolhas de cidadãos pensantes e activos e não (no sentido anglo-saxónico) como sendo a soma de escolhas de indivíduos, constituindo um dominador comum da colectividade nacional.
A progressiva concentração e internacionalização das empresas portuguesas de comunicação e as dificuldades económicas crescentes da imprensa face aos restantes meios de comunicação têm levado nesta última década as administrações e as redacções a adoptar novas estratégias de comunicação / informação. Estas estratégias têm como alvo um leitor-consumidor urbano e a oferta de um produto de consumo rápido onde se privilegia a diagramação atractiva, a linguagem imagética, a fotografia, os títulos espectaculares e a informação simplificada (Mesquita, M., 1995).
Simultaneamente à adopção deste formato de características "visuais", acentuou-se a separação formal e espacial (através da diagramação, da paginação e dos caracteres) entre as peças jornalísticas e a opinião, propriamente dita. Em princípio, esta separação formal e espacial deveria potenciar o fim da tradição "confusionista" entre a informação - da autoria do jornalista - e o comentário/artigo de opinião, própria dos editoriais, dos comentadores, dos colunistas e de opinion-makers de uma forma geral (Garcia, J.L., 1995).
Assim, a Opinião, exercida de forma consciente (racional) e ética, seria um espaço ideal de comunicação alargado à participação e a todos os eventuais participantes, irmanados num estatuto semelhante independentemente, das perspectivas temáticas e ideológicas.
Contudo, a crescente concepção dos Media como uma empresa sujeita a relações de mercado e a mecanismos de produção, selecção, valoração de informação irá condicionar a saliência atribuída a factos e acontecimentos. Uma alteração da concepção da opinião pública surgirá, então, vinculada às saliências temáticas definidas pelas redacções (as Agendas dos meios de comunicação) e aos processos de sugestão de temas (Tematização) .
Com base em três estudos de caso realizados (Bradford, A., 1996; Cunha, I., 1996; Queirós, J., 1996) poderíamos, talvez, ter como hipótese de que o exercício da Opinião na imprensa em Portugal - não fugindo aos princípios descritos nas teses do Agenda-Setting Function e da Tematização, - mantém resquícios da sua função de formação, ao mesmo tempo que almeja o estatuto de contra-poder e abre espaço aos produtores de discursos, considerados socialmente relevantes.
Partindo do princípio de que toda a mensagem é um exercício de poder e que a comunicação implica num valor adicionado ao facto bruto, a "Opinião", tal como nos é apresentada nos artigos de opinião, envolve um duplo valor adicional. Num primeiro momento, pelo facto dos seus agentes/produtores possuírem um capital simbólico reconhecido e institucionalizado, quer pelo seu grupo de pertença quer pelo grupo de referência. Seguidamente, por se exercer ritualmente, dentro de determinados princípios de produção (fazer-saber), reprodução (fazer-fazer) e distribuição (fazer-crer) (Bourdieu, P.,1982).
O Corpus de análise corresponde a 99 artigos de opinião (onde estão incluídos editoriais) distribuídos, maioritariamente, por diários e semanários de referência, nos anos de 1993, 1994 e 1995.
Os jornais, o "Público", o "Diário de Notícias", o "Jornal de Notícias", o "Diário Económico" (a partir de Abril de 1995) e os semanários "Expresso", "O Independente" e "Semanário" contribuem com o maior número de artigos. Dos jornais de circulação mais restrita ou de carácter regional, apenas consideramos "O Diabo", sempre que incluiu a temática "Africanos em Portugal".
Confrontando dados anteriormente levantados, nos mesmos jornais, de peças jornalísticas relativas a esta temática (Cunha, I., e outros, 1996) e apesar deles não serem exaustivos, podemos concluir que os artigos de opinião são relativamente poucos e coincidem com acontecimentos reais, posteriormente autonomizados, agendados e/ou tematizados pelos Media.
Assim (Quadro I) podemos constatar que para o ano de 1993, o acontecimento real em agenda consiste na aprovação das directrizes do Tratado de Maastricht, centrando-se os artigos de opinião (cerca de 32 distribuídos por todos os jornais, para um total de cerca de 420 peças jornalísticas) na aprovação da nova Legislação para Estrangeiros, na ratificação dos Acordos de Schengen e na nova Lei de Asilo.
O ano de 1994 (Quadro II) é dominado pelo "Caso Vuvu" ( retenção no aeroporto da Portela, em Lisboa, de mãe e filha, portadoras de visto de turista emitido pela embaixada portuguesa em Kinshasa, vinham visitar respectivamente o marido e o pai). Acontecimento real e/ou acontecimento encenado para e pelos Media (Queirós, J., 1996) no sentido de alertar o governo e a opinião pública para a Imigração, a verdade é que mobilizou os opinion-makers directa ( 15 artigos) ou indirectamente durante todo o ano, num total de cerca de 26 artigos .
Em 1995 (Quadro III), num total de 30 artigos, é o assassinato de um jovem português de origem cabo-verdiana que faz crescer, em Junho, os artigos de opinião sobre o que se chamou "Caso Bairro Alto". A partir de Outubro, em consonância com as eleições legislativas e a campanha para a presidência da Republica, os temas relacionados com a cidadania e a integração das comunidades africanas adquirem alguma visibilidade.
Algumas observações tornam-se pertinentes ao conjunto dos anos analisados. Em primeiro lugar, o facto de, independentemente quer do acontecimento real, quer da Agenda, quer da Tematização, os espaços conferidos aos artigos de opinião sobre os Africanos em Portugal parecerem manter uma relativa estabilidade. Por exemplo, no jornal o "Público", contam-se, nos anos de 1993, 1994 e 1995 dezassete artigos nos dois primeiros anos e catorze no último. Uma segunda observação refere-se às autorias (Quadro IV) onde se constata simultaneamente uma grande dispersão de autores ( 52 assinaturas para 89 artigos) e uma razoável concentração de autores que assinam mais de três artigos (10 assinaturas para 40 artigos)
Comentadores, articulistas, textitleaders" de opinião, fazedores de opinião/opinion makers, como designar aqueles que expõem e assinam as suas opiniões nos Media em geral e na imprensa portuguesa em particular?
Porta-vozes de opiniões publicamente expressas, representantes de grupos com opiniões sobre as questões públicas, indivíduos e cidadãos informados e formadores, de onde procede a sua legitimação? Do valor simbólico inerente ao seu produtor, da autoridade e predominância das fontes, do círculo de referência e/ou de pertença social a que se encontram vinculados ? Quem são e donde vêm os opinion-makers da imprensa portuguesa?
Se a primeira resposta a esta pergunta talvez possa ser vislumbrada num estudo de caso abrangendo cinco anos e quatro jornais de referência ( Figueiras, R. e Policarpo, V., 1995), onde se conclui serem maioritariamente políticos profissionais, ou académicos com actividades políticas, resta-nos colocar a mesma pergunta ao corpo de análise em que nos propusemos trabalhar.
Das 57 autorias levantadas (incluindo dois Editoriais, não assinados), chegou-se (Quadro V) a quatro grupos de actividades dominantes, sendo que alguns acumulam mais de uma actividade (por exemplo, jornalista e professor universitário, cargos em Associações ou Organizações e actividade política, etc.).Assim, identificaram-se dezoito jornalistas, treze políticos, onze professores universitários e sete membros de Associações e Organizações Não Governamentais.
Entre os dez autores que mais escrevem figuram, no jornal o "Público", os jornalistas, José Manuel Fernandes e Vicente Jorge Silva ( da direcção), Diana Andringa e Miguel Sousa Tavares (com coluna regular no mesmo jornal) e os deputados do Partido Socialista (PS), António Costa , José Leitão e Mª Celeste Correia ( na altura vice-presidente da Associação Cabo-Verdiana). No "Diário de Notícias" figuram o ensaísta Guilherme de Melo e o professor universitário e sociólogo Manuel Villaverde Cabral (ambos com coluna regular). No "Jornal de Notícias" figura o jornalista e comentador habitual Rui Osório.
Das restantes autorias convém referir que o Partido Socialista é, sem dúvida, o partido mais representado entre os políticos, talvez numa tentativa da imprensa de se ver como contra-poder ou de incentivar a oposição. No que respeita à formação dos professores universitários predominam os sociólogos, talvez numa perspectiva de informar para formar, onde também poderíamos incluir os membros das Associações e Organizações. Duas perspectivas que trataremos na análise dos artigos de opinião.
Nas análises formais dos discursos tentou-se recensear, em primeiro lugar, as superstruturas - formas de texto que têm como objectivo comunicar um certo tema - que presidiram à elaboração dos artigos de opinião. Estas superstruturas caracterizam-se por estabelecer esquemas abstractos de construção de textos, organizados com base em regras e categorias de carácter cognitivo ( Dijk, T., Van., 1993. In: Jensen, K.B. e Janwski, N., 1993 , p. 114-119).
Das quatro superstruturas - narrativas, argumentativas, científicas e jornalísticas - propostas e desenvolvidas teoricamente por este autor com base em critérios formais, funcionais, sociais e pragmáticos, constatamos nos artigos de opinião uma preferência pelas superstruturas argumentativa e narrativa, as quais surgem, muitas vezes, intercaladas na concepção dos artigos.
Na consecução - já não um esquema, superstrutura, mas uma forma realizada - da estrutura argumentativa (identificada cerca de 70 vezes em 99 artigos) os autores partem normalmente de uma determinada premissa, normalmente contextualizada para a formulação de hipóteses que, seguidamente, confrontam com factos e princípios de vária ordem até justificarem a opção pela premissa inicial (por aceitação ou negação ) e daí tirarem as conclusões ( Cunha, I., 1996 b.).
Muitas vezes formas argumentativas coabitam em superstruturas narrativas, científicas ou jornalísticas, no sentido de legitimar, reforçar ou evidenciar determinadas afirmações, acções e intenções.
O recurso à estrutura narrativa ( identificada cerca de 35 vezes), implica que grande número de artigos de opinião contem uma "história", ponham em cena actores, desenvolvendo uma trama em vários episódios, enunciando contratempos e soluções para o bom sucesso da Acção e concluam - a Opinião - retirando ensinamentos e princípios de conduta .
Ex: 19/2/94, "Público", Diana Andringa, "Alice no País da exclusão". (A propósito do 'Caso Vuvu').
``Deixa-me ver se percebo', disse Alice.'Se eu tiver um papel a dizer que posso entrar na tua casa, a pessoa que está à entrada pode dizer que não me deixa entrar?'"
Na identificação das condições de produção (Bourdieu, P., 1982; Charaudeau, P., 1983) procurou-se ter em conta os procedimentos enunciativos (a situação e os protagonistas do acto de linguagem), os procedimentos argumentativos (a organização cognitiva do discurso), os procedimentos narrativos (operações pragmáticas que organizam as acções e os fazeres humanos) e os procedimentos retóricos (operações morfosemânticas susceptíveis de produzir determinadas alterações na representação e construção da realidade).
Dentro dos procedimentos enunciativos (Charaudeau, P.,1983, p. 61) mais utilizados nos artigos de opinião estão os comportamentos polémicos, os comportamentos situacionais e os comportamentos textuais.
Nos comportamentos textuais, o acto enunciativo (a Opinião) surge como que independente dos sujeitos, enunciador e destinatário, não apresentando traços do Eu enunciador-comunicador e do Tu destinatário-receptor, numa busca ou postura de "objectividade" e/ou isenção perante o objecto/tema em discussão.
Ex: 28/1/93, "Diário de Notícias", Guilherme de Melo, "Desencontros de irmãos".(A propósito da retenção e expulsão de um grupo de brasileiros, acusados de serem imigrantes clandestinos)
"Uma vez mais, a opinião pública foi confrontada com uma situação de desrespeito pelos mais elementares direitos humanos, neste lamentável caso dos brasileiros retidos no aeroporto da Portela e que ali permaneceram em condições verdadeiramente degradantes...Sabe-se que tem havido, nos últimos três ou quatro anos, uma imigração maciça de brasileiros, hoje espalhados por todo o País, nele exercendo as mais diferentes profissões."
Nos comportamentos polémicos o acto enunciativo apresenta um sujeito destinatário explícito e marcas de um Eu autoritário que o interpela, identifica e qualifica.
Ex: 18/2/94, "Público", Miguel Sousa Tavares, "Se queres conhecer um país, conhece-lhe as fronteiras". (A propósito do 'Caso Vuvu').
"Que gente é esta, pergunto eu? Que poderes são os deles?Que formação lhes deram ? Quem se revê nestes métodos ? Quem pode caucionar esta linguagem das "medidas administrativas", que faz lembrar estranhamente as "medidas de segurança" do antigamente e que, então como agora, parecem ter como alcance útil a faculdade de deixar a interpretação da lei ao puro arbítrio policial..."
Nos comportamentos situacionais o Eu enunciador-comunicador coloca-se frente ao Tu/Ele destinatário-testemunha do seu acto de dizer/escrever, revelando uma tomada de posição frente quer ao facto de fazer/dar Opinião, quer ao conteúdo da Opinião.
Ex: 20/2/94, "Público", José Manuel Fernandes, "Vuvu, Benedicte e a diferença entre causas justas e causas humanas".(Polémica instaurada entre os jornalistas Miguel Sousa Tavares e José Manuel Fernandes, no Público, acerca do "Caso Vuvu")
"Pois bem: esta voz, que nunca prezou especialmente a autoridade, especialmente as polícias e agentes aparentados, encontra neste artigo (18/2/94) de Miguel Sousa Tavares (MST) passagens que raiam a demagogia. Mais: globalmente, MST parece preferir a emoção e o verbo fácil ao rigor, iludindo as questões de fundo. Toma o partido mais simpático, mas esquece a complexidadedo problema.
Acontece que penso que este não é um caso de leitura simples e que um reducionismo que agrupe em dois campos virtualmente inconciliáveis os "vuvuistas", tidos como gente de esquerda, solidária e anti-racista, e os "antivuvuistas", tidos como direitistas, autoritários empedernidos e racistas, é errado e prejudicial. Recuso-me a ser integrado em qualquer dessas categorias e, por isso, permito-me discordar de MST."
Nos artigos analisados identificaram-se três modalidades fundamentais de procedimentos enunciativos situacionais. Na primeira, o Eu manifesta uma obrigação/necessidade de Dizer (Opinião) o que se lhe impõe interna/externamente (a verdade ) e ao qual não pode (moralmente), fugir;
Ex: 17/6/95, "Expresso", José Pacheco Pereira,"Não acham que estão a exagerar?."( A propósito do assassinato por Skinheads de um jovem português de origem cabo-verdiana)
"O assassínio de um jovem negro no Bairro Alto por um bando de ``skinheads'' provocou a indignação generalizada. Compreende-se que a morte, gratuita, inútil, de um jovem por um bando de energúmenos que têm no cérebro bolhas de cerveja e que resolvem, para se divertir ``bater nos pretos'' choque um país de supostos brandos costumes. A circunstancia de o crime ter motivos racistas reforça esse sentimento de revolta, ajudando aí a nossa escondida, mas bem presente, má consciência colonial e pós-colonial. Mas o que de todo não se justifica e bem pelo contrário merece também indignação mesmo que politicamente incorrecto é o absoluto exagero, destempero, excesso não só das reacções ao que aconteceu como do modo como o que aconteceu está a ser politicamente usado com a complacência de todos...Se pensam que há alguma coisa de pedagógico nesta histeria colectiva ``anti-racista'' e que com ela se previne qualquer outro crime, estão bem enganados: o efeito será precisamente o contrário":
Na segunda, o Eu manifesta o seu desejo (ou a sua vontade) de Fazer/Dizer ( de dar Opinião) por considerar "ser um dizer (Opinião) que ainda nenhum Eu disse até então";
Ex: 9/8/93, "Público", Vitor Nogueira, "Ainda a respeito da nova lei do Asilo - o discurso e o método".(A propósito do veto do Presidente da República, Mário Soares, à legislação sobre a concessão do direito de Asilo).
"Foi na semana que findou convocada de emergência uma reunião do Conselho de Ministros na sequência do veto presidêncial à nova legislação sobre a concessão do direito de asilo. Durante o processo que rodeou a aprovação desta lei, e depois, a convocação extraordinária do Conselho de Ministros, tivemos oportunidade de ouvir de fontes próximas do Governo algumas observações a respeito deste veto. Sem querer repetir qualquer das razões que apresentámos sobre esta legislação em artigo anterior, gostaríamos, no entanto, de deixar algumas reflexões suplementares sobre as motivações e argumentos dos defensores do novo regime."
Na terceira modalidade mais frequente o Eu manifesta a sua crença ou o seu saber (a sua Opinião) a propósito de um saber supostamente já existente, mas cujo conhecimento deve ser reforçado.
Ex: 6/4/93,"Jornal de Notícias", João Amaral, "Aviso aos democratas: cuidado com Schengen".(A propósito da ratificação dos Acordos de Schengen).
"Aproveito este espaço do Jornal de Notícias para lançar um veemente apelo aos juristas, aos democratas, aos portugueses preocupados com os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e com a defesa do regime democrático. O apelo é este: leiam o chamado Acordo Schengem, examinem o seu conteúdo real e não as versões côr-de-rosa que têm vindo a ser publicitadas."
Os procedimentos argumentativos que envolvem componentes de carácter lógico-linguísticos (por exemplo operações de conjunção, disjunção, oposição, causalidade, etc) caracterizam-se, nos artigos de opinião, por apresentar, frequentemente, um plano de concepção formal (com princípio, meio, desdobramentos e fim) e um projecto de classificação de saberes (sejam eles de senso-comum ou científicos) em simultâneo à descrição de fazeres mentais (explicitados em atitudes cognitivas do tipo, examinar, observar, comparar, etc.).
Nos procedimentos narrativos ressaltam quer as operações organizativas das acções humanas (principalmente as proponentes de um Fazer-Agir), quer as operações qualificativas de entidades, sejam elas de carácter definidor, atributivo ou descritivo. Isto é, os artigos de opinião tendem não só a contar histórias como a qualificar acções, actores e cenários.
Quanto aos procedimentos retóricos, os mais frequentes são os de transferência semântica, realizados normalmente por substituição, especificação, generalização, equivalência ou oposição dos conteúdos e marcas semânticas iniciais.
Apesar de todos os artigos analisados terem como propósito a discussão ou a informação sobre um tema específico, na generalidade acabam por abordar temas que lhe estão próximos.
Por exemplo, grande número de artigos que têm como tema central a Lei de Estrangeiros, a Lei de Asilo ou os Acordos de Schengem, não deixam de se referir à entrada de Portugal na União Europeia e às suas consequências na implementação de uma política de imigração restritiva (Confrontar mais à frente com o item "Ser português", "males importados" e "subserviência aos estrangeiros").
Num outro exemplo, o "Caso Vuvu", são frequentes os apelos - feitos pelos opinion/makers - à definição de Políticas de Imigração e Integração, enquanto nos artigos de opinião referentes ao "Caso Bairro Alto", discute-se o Racismo em Portugal, as questões ligadas à Segurança Nacional (onde se incluem, os "Skinheads", autores do referido crime e a actuação da Polícia de Segurança Pública).
Outras referências constantes, independentes da temática central, bipolarizam a questão "Racismo em Portugal" versus "tradição portuguesa de tolerância". que perpassa todos os temas centrais e que trataremos no item Identidade e Imaginário Nacional.
No "espírito" de muitos dos opinion-makers pareceu-nos ser possível identificar, aliada a uma certa concepção normativa da responsabilidade social do papel da comunicação social e muito especialmente da imprensa (McQuail, D., 1987, p.116), indícios de uma outra crença baseada num universalismo da razão iluminada, emancipadora de um Sujeito transcendental que estaria na origem das democracias modernas e da conciliação dos interesses individuais com os colectivos (Rodrigues, A.D., 1995, p.17-24).
Apesar das duas concepções coabitarem e se sobreporem frequentemente, parece ser possível detectar essa função normativa na imagem que a imprensa (através do seu corpo social próprio, os editorialistas) constroi e tem de si própria no interior da sociedade, expressa na preocupação, implícita nos editoriais, com a formação /informação, principalmente, tratando-se de "grandes questões" como o racismo ou a xenofobia.
Ex: 4/9/93, "Público", Vicente Jorge Silva, "Segurança e racismo".(A propósito da divulgação de um relatório do Serviço de Informações e Segurança - SIS - sobre 'bandos de jovens negros')
"No mesmo dia em que o ministro da Administração Interna, Dias Loureiro, anunciava uma série de medidas policiais para combater o actual surto de criminalidade, o semanário 'O Independente' divulgava um relatório do Serviço de Informações de Segurança (SIS) sobre os 'gangs' negros numa banda desenhada de folclóricos gorilas. A divulgação do relatório era acompanhada por uma série de reportagens relacionadas com o tema e culminava com um editorial do director do jornal, Paulo Portas, intitulado 'Mão pesada'. Aí, a acção de Dias Loureiro era antecipadamente elogiada, a pretexto da lei do Asilo, em contraponto à alegada permissividade do ministro da Justiça, Laborinho Lúcio, e à nova versão do Código Penal. Por coincidência, na véspera da divulgação do relatório do SIS pelo jornal de Paulo Portas, o presidente do CDS , Manuel Monteiro, visitara Alhos Vedros, uma das áreas ultimamente atingidas pela violência marginal. E, nessa ocasião, Monteiro fizera do Código Penal um alvo privilegiado das suas críticas ao Governo. O 'Independente' tem todo o direito de ser o que é, embora se recuse a dar a cara frontalmente: um jornal de direita que inspira ou apoia as posições políticas do CDS. O que é deontologicamente menos admissível é a credibilidade que pretende emprestar à versão racista - de um relatório elaborado por serviços secretos de duvidosíssima competência (e onde se viveria, aliás, em clima de contestação e demissões, a acreditar em outra notícia de 'O Independente').
A crença na razão iluminada, no sujeito (no Eu, enunciador) e na utilização do discurso como uma forma de acção, autonomizada e legitimada, parece estar mais presente nos opinion/makers de raiz política (polítcos profissionais e académicos) que assumem, simbolicamente, o papel de mediadores entre aspirações privadas e interesses públicos, conscientes da impossibilidade de se conduzir uma acção política sistemática e consequente sem o apoio de uma discursividade pública (Esteves, J.P., 1995).
Ex: 1/3/94, "Público", António Costa, "Um debate sereno". (A propósito do 'Caso Vuvu')
"O 'Caso Vuvu' só teve um mérito. O permitir o que sete debates parlamentares já realizados nesta legislatura, repetidas tomadas de posição de diversas personalidades e organizações da Igreja Católica , do Presidente da Republica, do Secretário-Geral do PS, do Governo, a publicação de estudos científicos e a realização de alguns seminários promovidos por instituições académicas ou de investigação não haviam conseguido: chamar a atenção do país para a necessidade urgente da definição de uma política integrada e nacional de imigração."
A um nível mais globalizante, a inserção dos artigos de opinião e o acto de fazer Opinião, reflectem os discursos da lógo-técnica das estratégias empresarias da imprensa e criam a Política de forma narrativa (Schudson, M., In. Rev. de Comunicação e Linguagens, 8 : 17-27, 1988 ) sobrevalorizando teses ( formas argumentativas), em detrimento da descrição ou da análise dos acontecimentos reais.
Ex: Os artigos de opinião a propósito do crime do 'Bairro Alto' focam não o assassinato do jovem português de origem cabo-verdiana, mas temas como identidade nacional, segurança, justiça, violência etc.
A ênfase dada aos critérios materiais de pertença ( o partido, os interesses económicos) e o grande número de políticos profissionais envolvidos caracterizariam o exercício da Opinião nos artigos sobre os Africanos em Portugal em termos de oposição política ( em três anos que marcam o declínio de um partido, o Partido Social Democrática, e de um Primeiro Ministro, Cavaco Silva).
Ex: 6/7/93, "Público", José Magalhães, deputado independente do PS, "Asilo ou regresso do Estado bárbaro ?" (A propósito da aprovação da legislação sobre o direito de asilo).
"As intenções governamentais quanto à revisão da legislação sobre o direito de asilo saíram finalmente da gaveta secreta do ministro Dias Loureiro, onde jaziam desde Janeiro. Foram esta semana discutidas, 63 minutos antes do almoço, no penúltimo instante da sessão parlamentar, e confirmadas pelo próprio primeiro ministro durante o debate sobre o estado da nação. O PSD apresenta-as sob forma de ultimato perverso: ` rejeitar as restrições propostas revelaria, segundo o discurso oficial, falta de lucidez e firmeza', contribuindo para fomentar a xenofobia e o alastramento da extrema-direita. Aprová-las, além de revelar 'sólido sentido de Estado', garantiria aos portugueses, por bons anos, paz, tranquilidade e segurança."
Aos membros de Associações e Organizações Não Governamentais (para não falar dos académicos numa posição, digamos, mais dúbia) estaria, de certa forma mais adstrita a concepção de contra-poder fundada na oposição ao Poder e na valoração da sociedade civil.
Ex: 3/1/93, "Público", Maria Celeste Correia (vice-presidente da Associação Cabo-Verdiana); António Saraiva (presidente da Associação Cultural e Recreativa Angolana); Virgínia de Freitas (presidente da Casa do Brasil em Lisboa); Carlos Vianna (vice-presidente da Casa do Brasil de Lisboa)."Portugal vira costas aos povos lusófonos".
"A notícia da promulgação pelo Presidente da República, no passado dia 22 de Dezembro, do decreto-lei do Ministério da Administração Interna que estabelece o novo regime de entrada, permanência, saída e expulsão, de estrangeiros do território nacional causou-nos, a nós, dirigentes de associações com ligações a imigrantes, profunda apreensão."
Poder-se-ia, ainda, afirmar que a ambiguidade do estatuto da Opinião, discurso público com funções de mediação simbólica, acentua-se em função da complexidade de interesses, motivações e pressões (poucas vezes declarados em "praça pública"), que rodeiam os opinion/maker.
Nos artigos de opinião perpassam indicadores identitários quer subjectivos e individuais, quer objectivos e de grupo, que revelam um confronto entre diferentes representações e classificações do mundo. Nesse "combate por uma ordenação simbólica específica" (Martins, M.L., 1996, p. 17) é constante o recurso aos lugares comuns (ou serão clichés ?) do Ser Português, entendido por todos os intervenientes como factor de agregação e identificação.
Os lugares comuns evocados - como que em busca da consistência cognitiva dos púbicos e dos autores/opinion-makers ( Dijk, T van., 1994. In: Crowley D. e Mitchell D..Communication Theory Today. Cambridge, Polity Press, 1994. p. 107-126 ) - , incidem nas referências ao "termos sido" (Lourenço, E., 1988, p. 22) e à mitologia colonial do Estado Novo salazarista. Da consciência nacional expressa, sobressai a crença de que o presente deverá corresponder e coincidir com o futuro, prolongando em novos ambientes e situações o Ser Português que já fomos. Da narração mítica convém reter a repetição exaustiva de "clichés" originários da interiorização psicológica, social e cultural de imagens com raízes na socialização politica empreendida pela escola do Estado Novo ( Matos, S. C., 1990, p.87)
Inserido no contexto nacional, o sentimento de identidade individual parece ser, uma dimensão temporal da consciência de si próprio ( evocações do ``Ser Português'' socializado), um sentimento que se constrói numa dupla relação de adaptação e de resistência (evocação e reenquadramento do imaginário socializado a novas circunstâncias internas e externas). Já a identidade de grupo parece não poder abstrair-se, nem da sua complexidade interna ( mescigenação, partilha de espaços físicos e oportunidades sociais) nem das suas plurais-relações com o meio envolvente ( nostalgia do Império versus integração na UE, progressiva e irreversível globalização económica e simbólica).
O Outro surge, por conseguinte, dentro de uma ordem social conflituante fundada na polarização e na autonomização dos discursos ``fundadores'' e da ``pragmática'' das relações estabelecidas entre Nós e os Outros. Esta tensão permanente é uma constante não só dos processos individuais como dos colectivos e institucionais oscilando entre a assimilação/ segregação ou a integração/marginalização.
Se, nos artigos de opinião, a assimilação (processo em que o Outro grupo tende a abdicar da sua identidade de origem e procura quotidianamente a interacção com a cultura em que se encontra fisicamente inserido) é apenas referida na sua dimensão histórica, são os apelos "urgentes`as políticas de integração que se fazem ouvir, independentemente dos processos em curso de segregação (por exemplo, nas políticas de realojamento, imigração e educação) e de marginalização (bairros de lata, mercado de trabalho e escola).
As referências constantes ao "Ser Português", nos textos de opinião, encontram-se organizadas em torno de uma estrutura simbólica historicamente definida (a propósito dos 500 anos de "Império") , das definições institucionais que a objectivaram e objectivam (políticas oficiais, escola, comemorações) e das interpretações individuais realizadas por cada opinion-maker .
Se a estrutura e as definições institucionais envolvem "corpos de tradição teórica que integram diferentes áreas de significação" e "processos simbólicos de significação que se referem a realidades diferentes das pertencentes à experiência da vida quotidiana" (Berger, P., e T. ,Luckman., 1991, p.131), as interpretações individuais fazem dos discursos um acervo inegável de experiências e conhecimentos partilhados colectivamente pela sociedade, "aqui e agora".
A cristalização e sedimentação de um universo simbólico peculiar ao "Ser Português" objectivado na linguagem e nos discursos de letrados e intelectuais portugueses tem raízes históricas ( de Camões a Fernando Pessoa) e deu origem a inúmeros e variados estudos (de pendor psicanalítico, como os de Eduardo Lourenço, ou a interpretações de carácter sociológico, como os de Boaventura de Sousa Santos).
Nos artigos de opinião parece, por um lado, persistir um acervo comum do universo simbólico do "Ser Português", mesmo quando contestado. Por outro lado, parece estar-se a assistir à instauração de novas estratégias de interpretação, muitas vezes recorrentes e decorrentes do anterior universo simbólico, mas que procuram acomodar-se aos diferentes condicionalismos inerentes à globalização económica e simbólica.
Evocar a persistência de um universo simbólico do "Ser Português'e citar, por exemplo, Fernando Pessoa e a caracterização que faz dos "três tipos de português", assim como Jorge Dias e as constantes culturais do Português.
Fernando Pessoa (Serrão, J. int. e org.,1979) distingue três espécies de português. Um português " típico, que forma o fundo da nação e o da sua expansão numérica, trabalhando obscura e modestamente em Portugal e por toda a parte de todas as partes do Mundo. Este português encontra-se, desde 1578, divorciado de todos os governos e abandonado por todos. Existe porque existe, e é por isso que a nação existe também.". Um outro tipo 'e o português que não é. Começou com a invasão mental estrangeira , que data, com verdade possível, do Marquês de Pombal. Esta invasão agravou-se com o Constitucionalismo, e tornou-se completa com a República. Este português ( que é o que forma grande parte das classes médias superiores, certa parte do povo, e quase toda a gente das classes dirigentes ) é o que governa o país. Está completamente divorciado do país que governa É, por sua vontade, parisiense e moderno. Contra sua vontade é estúpido". A terceira espécie de português textitcomeçou a existir quando Portugal, por alturas d'El Rey D. Dinis, começou, de Nação, a esboçar-se Império. Esse português fez as Descobertas, criou a civilização transoceânica moderna, e depois foi-se embora. Foi-se embora em Alcácer-Quibir, mas deixou alguns parentes, que têm estado sempre, e continuam estando, à espera dele."
Jorge Dias, ( Dias, J., 1961, p.106) define as constantes culturais do Português através do que chama a sua personalidade-base: " Português é um misto de sonhador e de homem de acção, ou melhor, é um sonhador activo, a que não falta certo fundo prático e realista. A actividade portuguesa não tem raízes na vontade fria, mas alimenta-se da imaginação, do sonho, porque o Português é mais idealista , emotivo e imaginativo do que homem de reflexão.... O Português é, sobretudo, profundamente humano, sensível, amoroso e bondoso, sem ser fraco. Não gosta de fazer sofrer e evita conflitos, mas, ferido no seu orgulho, pode ser violento e cruel. A religiosidade apresenta o mesmo fundo humano peculiar ao Português. Não tem o carácter abstracto, místico ou trágico próprio da espanhola, mas possui uma forte crença no milagre e nas soluções milagrosas."
O mesmo autor atribui ainda ao Português "uma enorme capacidade de adaptação a todas as coisas , ideias e seres, sem que isso implique perda de carácter." Diz, ainda, que foitextitesta faceta que lhe permitiu manter sempre a atitude de tolerância e que imprimiu à colonização portuguesa um carácter especial e inconfundível : assimilação por adaptação". Acrescenta ainda, que "O Português tem vivo sentimento da natureza e um fundo poético e contemplativo estático diferente do dos outros povos latinos....É, como os Espanhóis, fortemente individualista, mas possui grande fundo de solidariedade humana. O Português não tem muito humor, mas forte espírito crítico e trocista e uma ironia pungente".
Se os dois autores citados poderão ser tomados como paradigmáticos na definição, moderna, do universo simbólico do "Ser Português", convém, contudo, recordar a função simbólica desta narrativa no discurso colonial dos finais dos anos 50 início dos 60 (Cunha, I., 1992 e Riffiotis, T., 1989) e o reforço a ela emprestada pelos estudos de Gilberto Freyre e a criação do Lusotropicalismo. Com base nesta reinterpretação simbólica do "Ser Português", fizeram-se reformas nas políticas coloniais, justificaram-se as guerras promoveu-se a sedimentação e a cristalização de interpretações da História e das "estórias" de Portugal (Matos, S. C., 1990).
Num processo sócio/económico/cultural, dominada por fortes pressões internas ( alterações do mercado de trabalho, mobilidade social e mediatização da política) e externas ( integração na UE, dificuldades com os PALOP e Brasil, globalização económica e simbólica) os opinion/makers (independentemente da opção política) continuam a apelar ao "Ser Português", quer como factor de resistência, quer como consistência identitária e de diferenciação.
Ex: 12/1/93 "Público", Alípio de Freitas, "O regresso da suástica". (A propósito da ratificação dos Acordos de Schengen).
"Nós, os portugueses, comuns andamos muito distraídos. Primeiro, deixámos que nos roubassem o sonho que começámos a sonhar em Abril. Depois, venderam-nos a ideia de que a Europa, para onde tínhamos ido "a salto" fugindo à fome e à guerra colonial, era o novo Eldorado. A seguir veio Maastricht e agora Schengen. E assim nos roubaram a memória, a história, a cultura, o saber andarilho, a liberdade de ser ou não ser, a aventura de tanto "salto" feita."
Ex: 6/8/93 "Independente", Paulo Portas, "O asilo e o exílio". (A propósito do veto do Presidente da Republica à lei de Asilo).
"O português médio, hoje, tem poucas certezas quanto ao seu trabalho, vê o vizinho no desemprego, chega ao fim do mês com dificuldades para pagar contas de escola e doença e ouve falar na ruptura do sistema de pensões. Quando as coisas são assim, a última coisa que lhe convém é um romeno ou um búlgaro, um cigano ou um negro que concorrem no mercado e pesem ao Estado".
Ex: 21/2/94 "Diário de Notícias", Manuel Villaverde Cabral, "A insanável contradição do luso-tropicalismo". (A propósito do 'Caso Vuvu').
"Mais do que colonizadores, o que os portugueses foram quase sempre, de facto, foi emigrantes. A diáspora e o seu eterno retorno não são mais do que palavras pomposas para designar esse destino triste"
Das características evocadas ou atribuídas ao "Ser Português", ressaltam as constantes referências ao primado da emoção sobre a razão; à tolerância, adaptação e assimilação; aos "males" importados; à subserviência ao estrangeiro; à hipocrisia e o novo-riquismo.
O que é e como se apresenta a emoção enquanto característica do ``Ser português'' ? Como se manifesta a componente cognitiva - apreciação da situação/estímulo que provoca a emoção - e a componente motivacional que leva à acção/reacção ?
Em que medida, a emoção é um comportamento positivo (privilegiado) de adaptação e reformulação da acção (em consonância com novos estímulos do meio envolvente) ou uma perturbação do comportamento racional próprio ao Homem ?
Como se expressa a "emoção" nos artigos de Opinião que são intrinsecamente e por natureza textos de ``razão'' ? Que emoções são passíveis de identificação e quais dependem da cultura e das regras de socialização do português ?
Nos textos de Opinião encontram-se inúmeras referências à emoção do ``Ser português'' quer numa perspectiva de comportamento positivo, que levaria e permitiria a assimilação, quer numa perspectiva negativa geradora de comportamentos irracionais.
O confronto entre estas duas perspectivas encontram-se presentes, por exemplo, no editorial do Expresso (19/2/94), "Vuvu: o coração e a razão'' (A propósito do 'Caso Vuvu') onde surge uma situação geradora de dois comportamentos emocionais possíveis de conotação diferenciada. O ``Ser português'' emocional, vínculado às ``estórias passadas'' ( conotado negativamente) e o ``Ser português'' racional (conotado positivamente) da modernidade pragmática.
Assim, temos a situação ``dos portugueses que têm hoje 40 anos ...'' que não compreendem (emoção Rejeição) `` que haja um serviço burocrático que impeça a entrada no país, de uma cidadã de cor e uma criança .... `` e a ``emoção Desagrado'' do editorialista que motivaria a acção de expressar a sua opinião.
Ex :19/2/94 "Expresso", Editorial, "Vuvu: o coração e a razão". (A propósito do 'Caso Vuvu').
"A geração dos que têm hoje 40 anos, que assistiu ao Maio de 68 francês, participou nas lutas estudantis de 62 e 69 em Portugal, e organizou manifestações contra a intervenção americana no Vietname, tem uma coisa a seu favor : lutou por ideias. Foi anti-racista, anti colonialista e anti ditatorial. Combateu pelos direitos humanos. E, por isso, não pode compreender que hoje, no Portugal livre, um qualquer serviço burocrático impeça a entrada no país a uma cidadã de cor, que diz ter o marido em Lisboa e ainda por cima traz pela mão uma criança."
Num sentido inverso, no artigo ``Os brandos costumes e o verdadeiro rosto'' de Manuel Poppe do Jornal de Notícias (21/6/95) é atribuído ao ``Ser português'' vinculado às ``estórias passadas'' uma conotação positiva ( ``emoção Amor'' propícia à adaptação ao meio envolvente) sendo que a "emoção Rejeição/Desgosto'' do articulista resulta do ``Ser português'' ter abandonado essa ``emoção Amor'', manifestando-se aqui e agora no plano do discurso pela "emoção Desagrado/Repugnância''.
Ex: 21/6/95, "Jornal de Notícias", Manuel Poppe, "Os brandos costumes e o verdadeiro rosto". (A propósito do 'Caso Bairro Alto').
"...Nós, os universais, os navegadores, os multirraciais, os que, em despique com Deus, 'Fizemos o mulato'...Nós, os dos brandos costumes...Os do 'Abril em Portugal', da simplicidade acolhedora, da casinha portuguesa, do pão e vinho sobre a mesa...Afinal, o que é que nós somos ? Ou não fomos nós que desancámos os pretos no Bairro Alto?"
Essa mesma conflitualidade surge no artigo de Jaime Nogueira Pinto, do Diário de Notícias `` Reflexão sobre a violência'' (4/6/95), onde a "emoção Tristeza/Desilusão'' do opinion/maker surge como resposta à situação de crítica empreendida por outros opinion/makers ao ``Ser português'' de conotação positiva e adaptabilidade fácil.
Ex: 4/6/95, "Diário de Notícias", Jaime Nogueira Pinto, "Reflexão sobre as violências".(A propósito do 'Caso Bairro Alto').
"O que é que pretendem os nossos ``racistas'' e ``anti-racistas''? Criar complexos de culpa raciais do povo português em relação aos povos que colonizámos, em termos de uma espécie de indemnização histórica, de um ``dever-haver'', que parece que faz as alegrias das criaturas politicamente mais correctas ? Os ``descolonizadores'' de há 20 anos, que lançaram milhões de pessoas no comunismo e na guerra civil, ainda não estão satisfeitos ?"
É à ``emoção'' conotada de forma positiva que se poderá , muito provavelmente, atribuir a génese da característica ``adaptabilidade'' e ``tolerância'' atribuídas ao "Ser Português ". Características que pressupõem a adaptação ao meio envolvente através de um processo de avaliação e ponderação da situação, dos recursos individuais e colectivos disponíveis e das estratégias a mobilizar. É , talvez, no pressuposto desta peculiaridade da Emoção positiva que residirá o princípio socialmente partilhado e aceite da relação privilegiada, do contacto fácil e da simbiose com o Outro ( Não Europeu), tornando-se numa categoria de diferenciação própria a cada português e ao país Portugal. A negação deste princípio implicaria, portanto, uma negação e um afastamento do ``Ser português'' e da portugalidade que ele envolve.
Como exemplo da diferenciação do ``Ser português'' frente aos europeus temos a assunção de ``milhares de portugueses'' da sua adaptabilidade e da sua mestiçagem:
Ex: 12/1/93 "Público", Alípio de Freitas, "O regresso da suástica" (A propósito da aprovação dos Acordos de Schengen).
"Há milhares de portugueses reclamando-se de angolanos, moçambicanos, africanos, cabo-verdianos, brasileiros, goeses....Mas nenhum se reclama de europeu."
Por outro lado, as constantes evocações do universo simbólico e da ``Emoção'' própria ao "Ser Português" surgem quer como um reforço à identidade, quer como uma crítica à sua dissolução.
Ex: 14/2/94 "Diário de Notícias", Guilherme de Melo, "Burocracia e bom senso" (A propósito do 'Caso Vuvu').
"Se tivesse havido um mínimo de bom senso e compreensão, era assim que teria acontecido e evitar-se-ia a criação de mais um acidente de aeroporto a juntar-se aos que ao longo dos dois últimos anos ocorreram e que começam a dar de Portugal uma imagem de intolerância e dureza, com alguns laivos de lamentável xenofobia, que se não compagina com o povo que sempre fomos."
Num sentido inverso, denunciam-se as estratégias de reavaliação e reenquadramento institucional da relação Nós (Portugal ) Outros ( PALOP) formuladas em torno do universo simbólico do "Ser Português", onde se incluiria `` uma versão democratizada do Lusotropicalismo''.
Ex: 21/2/94 "Diário de Notícias" Manuel Villaverde Cabral, "A insanável contradição do luso-tropicalismo". ( A propósito do 'Caso Vuvu').
"Só quem andou distraído nos últimos vinte anos é que não reparou que, com o fim da ditadura e do império, o nacionalismo português , anteriormente dividido pelo regime autoritário e pela guerra colonial, refez sua unidade sob a forma de uma versão democratizada do antigo luso-tropicalismo."
São significativos, também, os momentos em que se reconhecem elementos de alteração e indícios de contradição no universo simbólico tradicionalmente atribuído ao ``Ser português''.
Ex: 18/6/95,"Público", Rogério Martins, "Interpelação". (A propósito do 'Caso Bairro Alto').
``Portugal não é racista' seria um mito, mas era um reconforto perante as agruras de uma História cuja evolução não soubemos controlar, e uma coroa de glória que supúnhamos legítima no seio das nações. Uma cadeia de incompetências permitiu que se instalasse a insegurança nas ruas e se degradasse a mais bela imagem de Portugal."
Fenómeno mais complexo é a incorporação e a assimilação deste universo simbólico por um Outro ( por exemplo moçambicano) culturalmente familiarizado e incorporado ao ``Ser português'' num espaço exógeno (Moçambique), e que se vê confrontado no quotidiano com a prática do ``Ser português'' no seu território fundador ( o ``Ser português'' no habitat Portugal) .
Ex: 6/10/93, "Público", Nelson Saúte, escritor e jornalista moçambicano. "Eu, preto e moçambicano, tornei-me racista !" (A propósito do racismo no quotidiano português).
"Quando aqui vim estudar, conhecia o país e a sua cultura. Tinha convivido e fizera amizade com muitos intelectuais portugueses. O primeiro livro que publiquei -'A ponte do Afecto'- foi de entrevistas a escritores portugueses.É estranho que assim seja ?Um intelectual de um país que se liberta inscreve como livro primeiro na sua bibliografia a reflexão da cultura do antigo colonizador. É irónico e sacana! Na altura acreditava romanticamente que entre moçambicanos (africanos) e os portugueses havia esse prolongamento afectivo que se traduzia na tolerância e na vontade de um reencontro. Estava enganado. Portugal recusa o seu passado. Mais do que isso, tem vergonha dele."
Se a atribuição dos "males" portugueses a agentes externos e internos "estrangeirados" tem raízes históricas, a sua objectivação nos discursos de opinião retoma a questão secular de Portugal periferia da Europa e de centro de um "ex-império". Identificados como "males" importados estão a política de fronteiras (ratificada por Portugal nos Acordos de Schengen) e os novos fenómenos de racismo e xenofobia, incluindo os Skinheads.
Assim temos como justificativa para a política ``histérica'' de fronteiras a ``moda `` importada da Europa.
Ex: 9/2/93 "Público", António Costa, "Emigrantes com I".( A propósito da ratificação dos Acordos de Schengen)
"Seria obviamente irrealista não ter consciência de que o país não tem uma capacidade ilimitada para absorver fluxos imigratórios. Contudo, só a facilidade com que importamos as piores modas europeias permite explicar a histeria oficial que assentou praça na política de fronteiras, contagiando perigosamente o Governo."
A mesma origem europeia é atribuída ao racismo actual, considerado diferente do existente durante a época colonial quanto á sua génese e consequências.
Ex: 28/6/95, "Público", Alfredo Margarido, "O racismo de Schengen".(A propósito do 'Caso Bairro Alto').
" O nosso racismo deixou de depender das colónias, que já perdemos , para estar cada vez mais ligado às ideologias racistas e xenófobas elaboradas mais a norte."
Ou ainda, atribuem-se os actuais fenómenos racistas às ``distorções do processo de modernização da sociedade portuguesa'', o que pressuporia uma sociedade tradicional em essência ``não-racista''.
Ex: 19/6/95, "Diário de Notícias", Manuel Villaverde Cabral, "Violência impunidade e iniquidade". (A propósito do 'Caso Bairro Alto').
"O infame crime racista do Bairro Alto aponta, de maneira incontornável, para um feixe de problemas de curto, médio e longo prazo que traduzem bem as graves distorções do processo de modernização da sociedade portuguesa. É um pouco como se, das sociedades modernas, só cá chegassem as piores consequências, ao mesmo tempo que continuamos a sofrer com muitos dos efeitos das sociedades tradicionais."
Em última instância, evoca-se a ``Emoção positiva'' do ``Ser português'' universalista em confronto com a ``Emoção negativa'', importada do estrangeiro, que estaria na origem do racismo Skinhead.
Ex: 16/6/95, "Independente", Paulo Portas, "O Estado em coma". (A propósito do 'Caso Bairro Alto').
"Ora, se o universalismo é um traço português, os skin, pelo contrário são um fenómeno rigorosamente importado
O pensamento que oscila entre os ``males importados'' e a ``subserviência ao estrangeiro'' radica na bipolarização de uma concepção histórica caracterizada pela Emoção positiva e eufórica de um país ``orgulhosamente só'' , ``bastião dos valores ocidentais'', e uma concepção caracterizada pela Emoção negativa e disfórica de um país pobre e periférico.
O retorno da bipolarização simbólica centro/periferia encenada em torno dos "males" e da ``subserviência'' acarreta quer uma denúncia das cedências ao Centro (Europa) quer uma denúncia da apropriação, por parte do Governo, das práticas e dos discursos produzidas pelo Centro como se se tratassem de práticas e discursos seus, numa clara de dependência económica e simbólica.
Assim, Portugal, concebido como um organismo ``mítico'' e independente dos seus cidadãos e das suas práticas políticas, igualmente independente do ``Ser português'', vende-se à Europa-egoísta por ``30 dinheiros''.
Ex: 12/1/93 "Público", Alípio de Freitas, "O regresso da suástica". (A propósito da ratificação dos Acordos de Schengen).
"No seu preâmbulo, o decreto-lei (que estabelece o novo regime de permanência, saída e expulsão de estrangeiros) fundamenta a sua necessidade nos compromissos assumidos por Portugal com a Comunidade. Por 30 dinheiros, vendeu-se a uma Europa isolacionista, egoísta, mesquinha, racista e cega um passado de quinhentos anos de universalismo político, étnico e cultural. Por 30 dinheiros".
O mesmo Portugal, ``beneficiário de generosos fundos europeus'' e ``aluno exemplar'', apropria-se do discurso do Centro implementando sem vacilar e de forma ``fundamentalista'' os acordos comunitários ``que ainda nem sequer estão em vigor''.
Ex: 5/2/93 "Público" Jorge Wemans, "Fronteiras da fortaleza"
"Beneficiário dos generosos fundos europeus, caso exemplar de docilidade às regras comunitárias, diligente aluno do esforço europeu em ordem à convergência económica nominal, Portugal exorbita o seu zelo e aplica nas suas fronteiras uma interpretação fundamentalista dos acordos comunitários que ainda nem sequer estão em vigor. É o excesso de zelo próprio dos alunos que aceitam o olhar de suspeição dos professores sobre a sua hipotética licenciosidade."
E é ainda dentro destes contextos que a subserviência passa a se auto- legitimar:
Ex: 20/2/94 "Público", José Manuel Fernandes, "Vuvu, Benedicte e a diferença entre causas justas e causas humanas". (A propósito do 'Caso Vuvu').
"Primeiro que tudo, porque a política de imigração do governo português é cada vez menos a nossa política de imigração, mas sim a política de imigração da União Europeia."
A hipocrisia nomeada nos artigos de opinião resultaria numa ambiguidade de Emoções, atitudes, comportamentos e opiniões implícitas nos processos de interacção social de carácter verbal e não verbal dos indivíduos, dos grupos e das instituições. Ela expõe-se, no quotidiano, na contradição entre o discurso e as práticas dos indivíduos e dos grupos e surge frequentemente relatada em alguns artigos de opinião da autoria de portugueses de origem africana ou de africanos.
Por exemplo, na crónica de Eugénio de Lemos ``O racismo na primeira pessoa'', (Público de 13/09/93) revela-se nas peripécias de um casal de ``pretos'' que alugou em Lisboa `` um pequeno quarto engraçado, num sítio bem central'' e acaba na rua, felizes por serem `` pretos por fora e por dentro'' .
A mesma hipocrisia está patente na actuação do Governo, quando mantém um discurso para o exterior, fundado nas relações privilegiadas com os PALOP, e, internamente, recorre a práticas discriminatórias e segregacionistas.
Ex: 25/6/95, Público", Fernando Luís Machado, "O Estado, a integração dos imigrantes e a violência racial". (A propósito do 'Caso Bairro Alto')
"A maioria dos imigrantes em Portugal está, hoje, numa situação de dupla exclusão social....Não há maior hipocrisia do que este estado de coisas coexistir duradouramente com a proliferação de discursos, em todos os quadrantes políticos, sobre as relações privilegiadas com os PALOP, sobre a alegada capacidade especial de mediação portuguesa entre a África e a Europa..."
Acentuando a hipocrisia, o novo-riquismo evocado historicamente como uma característica do "Ser português- quer em tempos de hegemonia, quer em tempos de decadência imperial - teria a função não só de reforçar " a relação irrealista que mantemos connosco mesmos" como de `` esconder de nós mesmos a nossa autêntica situação de ser histórico em estado de intrínseca fragilidade" ( Lourenço, E., 1988, p.19).
Contudo, as referências ao novo-riquismo português parecem apontar, fundamentalmente, para um outro contexto de novo-riquismo pautado pelos processos de liberalização e globalização económica e simbólica, os quais não se compadeceriam com o fracasso e a marginalidade de alguns (africanos na maioria) relegando-os para uma situação de exclusão.
Ex: 6/2/93 "Público", Vicente Jorge Silva, "Mais política, menos polícia".(a propósito da ratificação dos Acordos de Schengen).
"Em Camarate (Os Desalojados, na maioria africanos) ou no aeroporto, seres humanos foram tratados como lixo porque a ideologia do novo-riquismo dominante não contempla a compaixão, a sensibilidade social e a responsabilidade política."
Ex: 18/2/94 "Público", Miguel Sousa Tavares, "Se queres conhecer um país, conhece-lhe as fronteiras". (A propósito do 'Caso Vuvu').
"Mas, entre o supremo privilégio de pertencermos a uma comunidade de Estados onde os cidadãos circulam livremente e o supremo egoísmo de país novo-rico que se fecha a todas as considerações de solidariedade para com os outros , há uma imensa margem de manobra que está nas mãos de gente que não inspira confiança."
Destino e missão são conceitos fundadores da mitologia colonial portuguesa. Portugal tinha uma ``missão'' a cumprir : ``civilizar'' os indígenas e integrá-los na civilização cristã ocidental. Esta ``missão'' configurou-se, sempre, como uma predestinação `` não foi por acaso que Portugal se formou enquanto amálgama de raças ...e essa amálgama existiu como ensaio, cadinho de experiências para um destino maior ...os `Descobrimentos', a `Conquista', a formação de `Sociedades multirraciais paritárias', enfim o `Lusotropicalsimo'. (Cunha, 1990. p. 50).
Trinta anos após a morte de Salazar e vinte e cinco anos após a Revolução do 25 de Abril de 1974 e o fim do Império colonial, assiste-se à persistente evocação de uma missão e de um destino ``ultramarino''. Persistência, retorno, recontextualização ou reparticularização de um dos elementos do pensamento mítico português, o destino ou o não destino no espaço territorial europeu, conflui para uma concepção determinista (fatalista?) da História, presente na missão a cumprir noutros territórios, expressa diversas e inúmeras vezes nos artigos de opinião.
O não destino no espaço territorial europeu, a descrença nas capacidades de modernização, a incapacidade antevista do país absorver a sua mão-de-obra qualificada levam à previsão (com foros de destino/fatalidade) de uma nova imigração, conotada com uma nova ``missão'' para as ``Àfricas'' de Língua Oficial Portuguesa''.
Ex: 18/6/95, "Jornal de Notícias", Manuel Coelho dos Santos, "Somos todos racistas" (A propósito do 'Caso Bairro Alto').
"Todos nós sabemos que a África sempre foi o sorvedouro de grande parte da população portuguesa excedentária, que muitos de nós aí encontraram a forma de vida e alguns aí construíram fortuna, que os laços que nos unem aos negros duram desde há séculos e deixaram marcas profundas no nosso povo. E sabemos mais, que há-de ser a África de língua portuguesa, depois de pacificada, que nos há-de empregar a multidão de jovens universitários desempregados, numa nova leva de emigrantes qualificados e sem missão de serem colonizadores."
Por outro lado, essa mesma ``missão'' e ``destino'', que na ideologia colonial do Estado Novo Salazarista estava associada aos conceitos-mitos de ``messianismo'' e `` salvação'', expressando a fragilidade e a dependência portuguesa, nomeadamente das elites frente ao poderio da Europa, manifesta-se de forma inequívoca:
Ex: 22/1/95, "Jornal de Notícias", Nuno Grande,"Nova oportunidade para Portugal" (A propósito da nomeação do Comissário João de Deus Pinheiro para o pelouro África).
"...foi com íntima alegria e grande esperança que tomei conhecimento do pelouro que a Comissão da União Europeia entregou ao comissário português... É que , provavelmente, possuímos uma excepcional capacidade de interpretação e respeito pelos outros povos e culturas, com as quais dialogámos durante séculos e onde deixámos marcas imperecíveis.Penso que esta oportunidade deve ser assumida pela Nação portuguesa e que se devem desenvolver esforços para que o nosso comissário seja apoiado por todos os segmentos da sociedade, de forma a que a missão de que está empossado se torne num verdadeiro projecto nacional e depois europeu."
Também não deixa de ser interessante referir as frequentes referências, ora de forma crítica, ora assumindo e reformulando o ``universo simbólico da missão e do destino'', de muitos indivíduos originários dos Países de Língua Oficial Portuguesa, como o faz o escritor moçambicano Nelson Saúte.
Ex: 27/2/94,"Público", Nelson Saúte, "O problema político que nós temos com Portugal" ( A propósito do racismo quotidiano e das relações Portugal-PALOP).
"Estes pretos que crescem na porrada diária estarão amanhã nos 'guichets' e nos postos de decisão em África. Passada a miragem da Europa, Portugal regressará à África para se reencontrar consigo próprio? O que é que vai encontrar ?"
A sociedade portuguesa foi, até aos anos 70, uma sociedade de grande homogenidade cultural e social. Com o fim das guerras coloniais e o regresso de grande número de residentes das antigas colónias a Portugal, inicia-se o processo de diversificação, acentuando-se, na década de 80, com a imigração maciça de africanos dos PALOP. A transformação paulatina de Portugal de país de emigração em imigração ocorre à revelia de qualquer política de imigração e integração.
Os artigos de opinião que dão conta, nas suas variadas facetas, da relação entre Nós (portugueses) e os Outros (ex-colonizados, imigrantes e asilados africanos), oscilam entre a valorização de uma sociedade pluricultural, a "esperança" de uma homogeneização via assimilação (inclusão sem alternativa) ou, em última instância, a fatalidade da marginalização (exclusão sem alternativa). A gestão das diversidades culturais e o modelo multicultural das relações intergrupais nas sociedades pluralistas, parece não estar muito claro, reflectindo - se na dificuldade em discutir nas diversas instâncias as políticas de imigração e integração.
Contudo, o que impressiona no conjunto dos artigos é a ausência de imagem do Outro. Fala-se do ``Ser português'', das suas idiossincrasias, do seu ``destino'' e ``missão'', mas raramente existe uma descrição ou uma alusão concreta ao Outro, que só existe enquanto prolongamento ou vivência do Eu-português. Esta vivência, reflecte-se na descrição (aliás, única no conjunto dos artigos) do colonizado através da memória de uma jornalista que viveu, enquanto criança, a situação colonial.
Ex: 11/9/93. Público. Diana Andringa. ``Todos os Danieis do Mundo''(A propósito do racismo)
``É que sou branca e nasci em Angola, percebem ?, e lembro-me de muitas coisas. Dos negros adultos que desciam do passeio para que eu, criança, mas branca, passasse. Dos que cheios de carinho e de paciência, guardavam as crianças brancas, enquanto as mães conversavam....dos meninos negros que, depois da escola e antes dos trabalhos de casa, iam arrancar ervas nos jardins dos brancos...Do trabalho nas minas, no café , no algodão, que enchia os cofres dos brancos lá longe, no Puto. Das bandeirinhas verdes e vermelhas postas nas mãos de crianças e adultos, para saudarem o Presidente branco...de ver , no coreto, um coral de negros angolanos a cantar, para deleite da assistência branca, ``Josezito, já te tenho dito/ que não é bonito/andares-me a enganar''
Se a imagem do Outro enquanto colonizado é única e singular e advém de uma vivência individual, o que espanta é quase não existir artigos que descrevam `` O Imigrante'', as suas condições de vida, as suas necessidades e agruras do quotidiano presenciadas por todos os cidadãos. Excepção é o artigo de Frei Bento Domingues no Público de 27/11/94 ``Quem é que deseja `morte aos pretos'?'' onde relaciona mão-de-obra clandestina, interesses governamentais e empresariais e condições de vida dos imigrantes.
Ex: 27/11/94. Público. Frei Bento Domingues.'' Quem é que deseja 'morte aos pretos'?''.
``Mas hoje, quem vai desejar a `morte aos pretos'? Fazem cá muita falta para as obras das estradas, da construção civil, da Expo-98 e da nova ponte sobre o Tejo. Convém ao Estado e às empresas que esta mão-de-obra se mantenha ilegal para continuar barata e submissa. Aguentar essa população durante mais algum tempo em bairros de construção clandestina e provisória, esconderijos para o passe de droga, ajuda a manter uma imagem degradada, fácil de usar e deitar fora quando interessar''.
Não existindo imagens concretas, o imigrante é objecto teórico de discussões centradas nas políticas de imigração e integração e reforça a função ``contra-poder'' exercida nos artigos de opinião por grande número de políticos e académicos.
A relação entre Nós, grupo cultural e social ao qual se pertence, e os Outros, os que não fazem parte desse grupo, objectiva-se nos discursos através dos conceitos de universalismo, humanismo e etnocentrismo. Segundo Todorov (Todorov, T., 1993, p.21) a opção universalista pode ser encenada em diversas figuras, sendo o etnocentrismo a mais comum entre elas, na medida em que tende a erigir como valores universais os valores próprios à sociedade a que se pertence, assim como a considerar transmissíveis certas aptidões gerais e padrões de comportamento (por exemplo, os denominados humanistas, centrados numa certa concepção ocidental e cristã do Homem e do seu papel na sociedade.
Ex: 10/8/93 "Público", António Costa, "Podem dormir descansados" (A propósito da aprovação da Lei do Asilo).
"Por diversas vezes tenho abordado nesta coluna a temática da política de estrangeiros e os fenómenos de racismo e xenofobia. Fi-lo a propósito dos desalojados de Camarate, da política de imigração e, na minha última crónica, da alteração da lei de asilo político e do estatuto de refugiados. Não vou, por isso, retomar a análise da questão de fundo, que se filia na própria defesa de uma identidade nacional forjada e enriquecida nas sete partidas do Mundo, na definição do quadro de inserção de Portugal no Mundo, no modelo de unidade europeia e na crença nos valores do humanismo universalista e na igualdade essencial do ser humano."
O etnocentrismo da opção universalista, traz como corolário a desigualdade e a diferença, apanágio do racismo. O racismo seria, então, segundo Alain Touraine (Touraine, A., 1995, p. 27- 29) " a representação de um povo como inferior por razões naturais, independentemente da sua acção e da sua vontade. Esta inferioridade é vivida como uma ameaça pelo racista, que se identifica a si próprio como portador de valores universais ou de uma cultura superior e que tenta proteger a sua sociedade daquela ameaça através de medidas de exclusão". Neste processo combinaria "dois princípios de exclusão: a desigualdade e a diferença", sendo que a desigualdade estaria fortemente ligada ao colonialismo e à argumentação biológica, enquanto a diferença, vincular-se-ia à percepção de uma ameaça cultural e simbólica.
Ex:13/6/95, "Público",José Manuel Fernandes, "Depois da Tragédia". (A propósito do 'Caso Bairro Alto').
"Não há , como se sabe, nenhum remédio milagroso para o racismo pela razão simples de que todos nós temos qualquer coisa de racistas. O racismo é, antes demais , a rejeição do diferente, e todos os seres humanos nascem com receio do diferente. Daí que o racismo tenha de ser combatido dentro de nós próprios, daí que tenha que haver um permanente combate cultural contra a rejeição do diferente, a favor da tolerância e da solidariedade."
A relação objectivada que se estabelece nos discursos que contrapõem Nós e os Outros, centra-se, fundamentalmente, na linguagem mítica e no pressuposto etnocentrico de um universalismo e de um humanismo vivenciado per si no interior de um espaço simbólico consensual. Por exemplo, no artigo de Alberto Martins ``Dramatizar a tolerância'' no Diário de Notícias de 18/9/93 evocam-se as ``nossas solidariedades universais e históricas'' como princípio de ``identidade própria''.
Ex: 18/9/93 "Diário de Notícias", Alberto Martins, "Dramatizar a tolerância" (A propósito do Relatório do SIS sobre Ganges de jovens africanos).
"Assim , se é razoável restringir o acolhimento de estrangeiros à medida das nossas possibilidades de garantir uma vida digna para todos, isso tem que ser feito em respeito pela nossa história, pelas nossas solidariedades universais e históricas, e, naturalmente, em adequação aos valores da comunidade política europeia de que somos uma parte, mas sem perda de identidade própria. E nesse sentido, temos que respeitar o ser solidários com uma vocação humanista que viveu e foi acolhida noutras paragens, sejam elas o Brasil, Cabo Verde, Guiné, Timor, S.Tomé e Príncipe, Moçambique e outros lugares pelo Mundo."
As rupturas e as tentativas de reconstrução, independentemente da esfera política de onde advém, fazem-se também, no interior desse mesmo espaço simbólico consensual.
Ex: 16/6/95, "Independente", Paulo Portas, "O Estado em coma". (A propósito do 'Caso Bairro Alto')
"Se há um fenómeno português, esse é o do universalismo na relação com os outros povos. Admito que, hoje em dia , esta verdade seja mais política do que sociológica."
Ex: 20/6/95, "O Diabo", Nuno Rogeiro, "A raça humana"
"Convém não romantizar nem demonizar a relação entre raças, no espaço lusófono. Portugal é , nesse aspecto, altamente ``normal''. A única coisa que se poderia dizer é que, sem poder militar nem económico forte, sem chacinas nem imperialismo, as várias tribos que constituíram o mundo português, dos lusitanos aos fulas e aos timores, mantiveram uma língua e uma cultura que une muito mais do que divide."
O etnocentrismo de opção universalista, traz como já dissemos, a desigualdade e a diferença, assim como a necessidade de definir conceptualmente o racismo. Não é de estranhar que grande número de artigos abordem a questão do racismo, quer de forma teórica (o que é hoje o racismo nas sociedades democratas? com que formas surge o racismo hojeem Portugal ?) quer nos seus desdobramentos quotidianos (práticas governamentais, incidentes e fenómenos racistas).
Assim, no quadro teórico da definição do racismo, encontra-se o apelo à tolerância e à integração:
Ex: 2/3/94, "Público", José Manuel Fernandes, "Tréplica" ( A propósito do 'Caso Vuvu')."O racismo é uma manifestação mais extrema e elaborada de uma reacção que encontramos em todos os grupos humanos: a solidariedade dentro do grupo e a desconfiança em relação aos estranhos...O racismo para ser ultrapassado, pressupõe fazer do 'estrangeiro' parte aceite pelo nosso grupo".
É frequente, também, a preocupação pela explicitação dos actuais fenómenos de racismo à luz da especificidade histórica portuguesa. As tentativas de explicitação no interior de um quadro sociológico moderno são perceptíveis em alguns momentos, como no exemplo abaixo citado, onde se atribui às condições de assimetria em que sempre se processaram os contactos entre Nós e os Outros as ``especificidades do colonialismo português'' e, ao fim dessas condiçoes, a génese do racismo actual.
Ex: 26/6/95, "Diário de Notícias", Manuel Villaverde Cabral, "Os Portugueses são ou não racistas ?" (A propósito do 'Caso Bairro Alto')
"Durante mais de quinhentos anos, os Portugueses confrontaram as pessoas de outras raças e credos por assim dizer , na casa deles. Ora bem, sejam quais forem as especificidades do colonialismo português, que hoje servem novamente de álibi aos comemoradores das descobertas, há algo que só um mentiroso pode negar: a relação entre nós e eles nunca foi igualitária. E nessa relação assimétrica também nunca houve dúvidas acerca de quem estava por cima (nós) e quem estava por baixo (eles). O racismo não está na diferença , mas sim na assimetria da relação entre pessoas de raças e credos diferentes... pela primeira vez na História, confrontamos o ``outro'' em nossa casa. E não um ``outro'' qualquer, mas esses mesmos ``filhos do império'' de que o luso-tropicalismo se gaba e que a divisão internacional das migrações traz a nossa casa."
Se as denúncias do racismo quotidiano são os fenómenos que mais espaço ocupam nos artigos de opinião, é contudo necessário distinguir duas categorias de fenómenos e duas categorias de denunciantes. Numa primeira categoria de fenómenos encontramos aquilo que se chamou ``racismo institucionalizado''. Isto é, práticas institucionalizadas pelo governo na sua conduta frente aos imigrantes, como, por exemplo,determinadas práticas discriminatórias, persecutórias, ...
Ex: 14/6/94, "Público", Fernando Rosas, "Matei um preto!" (A propósito da morte de um trabalhador guineense pelo patrão)
"Convirá esclarecer que, em Portugal, o racismo difuso e subliminar, sempre redespertado nos momentos de crise social, vem sendo sobretudo acicatado por quem era suposto ter particulares responsabilidades no seu combate: o Governo e, muito especialmente, o Ministério da Administração Interna e as suas polícias. Não se trata de um ataque gratuito. basta lembrar a responsabilização implícita e demagógica da imigração (isto é, para o vulgo , dos 'pretos') pela crise do emprego proposta pelo ministro Dias Loureiro a propósito de vários casos controversos de imigrantes impedidos de entrar ou expulsos do país. Basta lembrar o célebre relatório do SIS em que se consideram os negros como os principais factores da insegurança e da marginalidade nos centros urbanos. E não é preciso recordar a inquietante multiplicação de casos de abuso e de violência ilegal e racista da autoria de agentes da PSP e da GNR. Em Portugal, a violência xenófoba começa por ser oficiosa."
Por outro lado, a denúncia das práticas de racismo institucionalizado toma por vezes foros de oposição e contra-poder, como no discurso do deputado do Partido Comunista, João Amaral:
Ex: 19/6/95, "Jornal de Notícias", João Amaral, "Todos iguais, todos diferentes"
"Acuso o Governo de ter promovido o racismo e a xenofobia com as orientações que deu aos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras....Acuso o Governo de manter uma atitude permissiva face às manifestações de actividade de organizações de ideologia fascista e racista. Um certo discurso nacionalista que o dr. Fernando Nogueira veio trazer ao PSD não é alheio a este crescente de racismo: veja-se a ambiguidade do "Mais Portugal". Quanto ao CDS-PP, com o seu "Deus, Pátria, Família"(assumido sem vergonha como uma ponte com a ditadura) e com os seus apelos contra os estrangeiros..."
Numa segunda categoria de fenómenos integram-se as práticas racistas (conscientes ou inconscientes) comuns a grande número de cidadãos e presentes nos contactos quotidianos, e uma segunda categoria de denunciantes, as ``vitímas'' ( contudo privilegiadas, por terem acesso ao espaço público) dessas práticas. É o caso das práticas quotidianas denunciadas pelo escritor moçambicano Nelson Saúte:
Ex: 6/10/93, "Público", Nelson Saúte, "Eu, preto e moçambicano, tornei-me racista !"
"Na faculdade tenho muitos colegas que não conseguem perceber que cada preto tem personalidade própria.Quando se me dirigem, afirmam: 'Vocês...', apesar de eu sempre indagar: 'Vocês quem?". "Para mim, o pior dos racismos é o do paternalismo: `Tu até és um preto diferente. Não és como os 'outros'?"
Se as contradições e as indefinições dos discursos sobre a relação do Eu/Nós português e o Outro Lusófono são por demais evidentes nos temas anteriormente referidos , não há dúvida que os ``opinion/makers'' apelam frequentemente ao universo simbólico do "Ser Português", quer no sentido de o reforçar e adaptar às novas exigências de integração e participação em espaços territoriais e simbólicos complexos, quer numa perspectiva de resistência identitária e cultural. Contudo, são os temas Política de Imigração/Política de Integração, Lusofonia e Comunidade de Países de Língua Portuguesa os que mais visibilidade dão a estas contradições. Visibilidade que advém da confrontação de dois campos distintos: o universo simbólico do Portugal imaginário, da portugalidade e do ``Ser português'' e o campo da pragmática política e das práticas quotidianas.
É no domínio da indefinição de políticas que o Governo é unanimemente acusado - pela oposição, à direita e à esquerda, pela sociedade civil - de constantes e graves contradições. As contradições entre um discurso oficial "lusotropicalista" fundado na Emoção positiva do universo simbólico do "Ser Português", pautado pela tolerância e aproximação ao Outro, e as práticas discriminatórias promovendo a exclusão social, a clandestinidade no trabalho e a precariedade da habitação. Estas contradições são não só denunciadas frequentemente como explicitadas no interior de uma política caracterizada pela racionalidade pragmática em que não se poupa a conivência entre governantes e elites de Portugal e dos PALOP.
Ex: 25/2/94,"Público", Miguel Sousa Tavares, "Dever de resposta" (A propósito do 'Caso Vuvu').
"Não resisto, contudo, a dizer apenas três coisas. Uma é que, como salientou o Manuel Vilaverde Cabral, toda aquela conversa do "luso-tropicalismo", das relações de Portugal com África e o Brasil, da ligação aos PALOP, etc., e tal , só funciona, pelos vistos, unilateralmente.É bom se servir para nos fazer obter contratos em Luanda, com luvas pagas na Suiça aos nossos 'interlocutores privilegiados': é mau se tivermos que deixar entrar as mulheres e os filhos dos Souzés que cá estão...Outra coisa que não resisto a dizer é que me desvela tanta preocupação com a legalização das entradas dos africanos em Portugal, quando comparada com a hipocrisia reinante no que toca à absoluta ilegalidade das condições de trabalho que, regra geral , são as deles."
Estas contradições tornam-se ainda mais dramáticas e complexas quando vividas por imigrantes que incorporaram e assimilaram o discurso do ``Ser português'', nos seus territórios de origem, e vêm confrontar-se em Portugal (a ``Metrópole'' ) com as contradições entre as referências constantes a este discurso, a inexistência de política de imigração e integração e as práticas de um quotidiano discriminatório e segregacionista
Ex: 25/6/95, Público", Fernando Luís Machado, "O Estado, a integração dos imigrantes e a violência racial". (A propósito do 'Caso Bairro Alto').
"A maioria dos imigrantes em Portugal está hoje, numa situação de dupla exclusão social. Primeiro, porque tem condições de existência desfavorecidas e precárias...em segundo lugar, porque ao não criar condições mínimas para a sua integração...o Estado a deixa ainda mais indefesa...Não há maior hipocrisia do que este estado de coisas coexistir duradouramente com a proliferação de discursos, em todos os quadrantes políticos, sobre as relações privilegiadas com os PALOP, sobre a alegada capacidade especial de mediação portuguesa entre a África e a Europa (raros temas merecem tanto consenso interpartidário), para não falar já da retórica do humanismo universalista português..."
As mesmas contradições são assinaláveis em comportamentos colectivos e individuais da população - muitos retornados e originários das ex-colónias - quando colocada frente a situações de partilha de espaços e oportunidades.
Ex: 20/1/93, "Público", Editorial, "Um caso exemplar". (A propósito dos desalojados de Camarate).
"...a manifestação - ainda que inconsciente - racista de moradores da Portela contra a instalação, programada pela Câmara, dos desalojados numa escola desocupada do seu bairro. Eventualmente, estariam entre os manifestantes alguns antigos retornados instalados precisamente na Portela quando voltaram de África?.
Se o Lusotropicalismo, enquanto ideologia, não tem um peso significativo nos artigos de Opinião (dos 99 artigos analisados apenas três defendem e incorporam a ``ideologia''do Lusotropicalismo), o mesmo não se pode dizer do recurso ao ``discurso Lusotropicalista''. Considera-se aqui ``discurso Lusotropicalista'', o discurso fundado na matriz discursivo-cognitiva colonial e sintetizada na seguinte ideia/Tese: `` Os portugueses fizeram uma colonização diferente dos outros Europeus, os portugueses têm características próprias que levam a um melhor relacionamento com o Outro-não europeu, os portugueses adaptam-se facilmente a novos ambientes''. Este discurso mítico da origem e do destino de um povo tende a funcionar quer como ``arquétipo'' de identidade e consciência nacional - a portugalidade - quer como reforço de uma identidade ``em crise''.É neste último sentido, que o sociólogo Manuel Villaverde Cabral considera que o ``discurso do Lusotropicalismo'' oficial, recuperado nesta última década, serve os interesses das Elites preocupadas em preservar os seus privilégios frente à integração europeia.
Ex: 21/2/94 "Diário de Notícias" Manuel Villaverde Cabral, "A insanável contradição do luso-tropicalismo"
" Com a adesão à Comunidade Europeia, os sentimentos de insegurança das nossas elites, habituadas a governar autocraticamente negros e brancos, avolumaram-se perante uma Europa muito mais desenvolvida onde nos arriscávamos a perder a identidade, se não mesmo a alma. Cedo esse sentimento de inferioridade mobilizou o discurso luso-tropical, consolidando-se em torno de uma ideia simples e susceptível de agradar à opinião pública. A ideia era e contínua a ser a mesma: só a preservação de laços especiais com as antigas colónias e a formação de uma comunidade dos países de língua portuguesa é que podem evitar que Portugal se dissolva nessa Europa tanto mais distante quanto alheia ao nosso passado tropical"
A mesma ideia preside à afirmação, constantemente proferida, de que a alteração do padrão de relacionamento (tradicional português) entre Nós e os Outros-não europeus, decorre de uma intromissão cultural exterior (a Europa, a Globalização simbólica). E existindo esta intromissão e esta alteração os portugueses arriscar-se-ão a perder a identidade e obviamente o ``lugar na História''. Estas afirmações repetidas exaustivamente em todos os quadrantes políticos não põem em questão nem a diferença de relação, nem a existência de um ``discurso Lusotropicalista'' como arquétipo identitário.
Ex: 18/6/95, ``Público'', Helena Cidade Moura,( Vice-Presidente da Organização Não-Governamental CIVITAS). ``Internacionalização das causas: o racismo'', (A propósito do Caso Bairro Alto).
``Está conceptualmente afastada a hipótese de que o racismo em Portugal nasça da defesa de uma sociedade activa contra um corpo invasor, de que são exemplo os Estados Unidos, a Alemanha , a ex-África do Sul; fica-nos o conceito, bem mais próximo da nossa realidade, de que a sociedade multicultural que nós constituímos e ancestralmente vivemos foi alterada pelo acentuar da ideia de desigualdade.
A entrada para a vida publica de uma nova raça, a de sucesso, com características de linguagem, de relacionamento social, alimentada por valores de urgência, cultura de urgência, desenquadrada do nosso sistema social, gerou um corpo estranho, sobretudo exteriorizado a nível colectivo por novas relações de poder.''
Reforço identitário, ``narrativa das origens'' e factor de estabilidade, este discurso reflecte um universo de referência presente a todos os ``opinion makers'', independentemente do quadrante político e ideológico em que se situam. Sendo um discurso que tende a se auto justificar e autonomizar vive em si e para si, como o demonstra à exaustão a ausência de imagens do Outro.
Fala-se do Outro através de si-mesmo (vivências e crenças dos autores) e do ``Ser português'' (vivências e crenças socializadas pelas e nas instituições). Refere-se o Outro, descrevendo-se a Si (``Ser Português''). Omite-se a descrição do objecto (Outro) mas amplia-se a descrição do Sujeito (``Ser português'') e do seu referencial identitário.
Os indícios, fortes, de recontextualização, reorganização e reparticularização desse universo identitário, protagonizados por grupos que lutam pela manutenção, alargamento ou redefinição do poder inerente a novos espaços simbólicos - caso dos políticos profissionais, dos jornalistas e dos académicos - parecem estar a acontecer em simultâneo e em consonância com os fenómenos de comunicação global e da consequente globalização económica e simbólica .
O domínio de um pensamento único, pautado pelos padrões globalizantes e massificantes da Comunicação global, em confronto com um universo simbólico de carácter étnico, entendido como factor de resistência cultural e simbólica da identidade portuguesa, estaria na base da desconstrução e da reformulação do universo mítico do "Ser Português".
A percepção adquirida e consolidada pelos ``opinion makers acerca da eficácia dessa narrativa simbólica como factor de agregação nacional parece estar na origem da dificuldade em posicionarem-se frente ao dilema: ou apelar a esse universo simbólico e reforçar o pensamento mítico nacional ou, desconstruí-lo e reequacioná-lo, arriscando-se a contribuir e promover a descaracterização identitária.
À medida que os opinion makers recorrem ao passado e afirmam estar ``em crise'' e em ``mutação'' o ``Ser português'', torna-se patente a insegurança com que recorrem a esse universo de referência. Inseguranças e dúvidas que os mesmos demonstram em relação ao nível de eficácia e ao padrão de validade socialmente reconhecido, pela generalidade do público/leitor, a esse universo simbólico.
Talvez a escassez de artigos de opinião sobre política de imigração e integração nos jornais de referência durante a campanha para as eleições legislativas em Outubro de 1995 e para a presidência da Republica em Janeiro de 1996, não seja casual e reflicta atitudes e comportamentos generalizados. Assim como, não será por acaso a escassez de artigos e trabalhos de investigação sobre os imigrantes africanos em Portugal.
A ausência de debate, o vazio gerado pela ausência do Outro, o silêncio e o silenciamento da sua voz (raramente ouvida e escutada) vêm reforçar a tendência dos portugueses para falarem do Outro apenas como prolongamento de si próprio, num movimento narcisístico e autista, evitando quer a confrontação, pública e privada, entre o universo simbólico e as práticas do quotidiano, quer a discussão e assunção das perspectivas futuras de relacionamento e convivência.
Ao atirar a questão da imigração para o ``ghetto'' dos desfavorecidos e da exclusão, os partidos, a sociedade e os indivíduos perpetuam uma situação de marginalidade e de assimetria de relações frente ao Outro, o que tende a acentuar o autismo geral e a reforçar o racismo individual.
O reforço desta polarização parece sinalizar a ``crise'' de Identidade gerada pela ``crise'' de alternativas emocionais eufóricas apresentadas ao País após o fim do Império, a saber : a originalidade da Revolução do 25 de Abril ; o desafio da integração na UE ; o ``oásis'' económico do Prof. Cavaco Silva.
Sem ``destino'', sem ``missão'', sem ``esperança'', o português comum (aquele que não viveu nem foi socializado pelo ``Lusotropicalismo'') tende a dissolver-se na apatia cultural de um quotidiano proporcional ao país que tem e a sonhar por Mediação. Por outro lado, aqueles que viveram e foram socializados pelo ``Lusotropicalismo'' tendem a ``navegar num mar de memória'' (Lourenço, E..1997) e em impérios passados de futuros virtuais. Entre as velhas elites económicas e as novas , entre os velhos detentores de poder simbólico (professores, políticos, religiosos....) e os novos (jornalistas, homens dos media) parece estar em curso um processo de aproximação entre os velhos mitos de origem e os novos mitos da Realidade construída pelos media.
QUADRO I
PÚBLICO
| Ano/Mês Dia | Autor | Tema |
|---|---|---|
| 93/01/03 | Mº C.Correia; A.Saraiva; V.de Freitas | Legalização de Imigrantes / Lei dos Estrangeiros |
| 93/01/09 | José Leitão | Lei dos Estrangeiros |
| 93/01/12 | Alípio de Freitas | Lei dos Estrangeiros |
| 93/01/20 | Editorial | Desalojados |
| 93/01/21 | Miguel de Sousa Tavares | Desalojados |
| 93/02/05 | Jorge Wemans, editorial | Acordos de Schengen |
| 93/02/06 | Vicente Jorge Silva, editorial | Acordos de Schengen |
| 93/02/09 | Antonio Costa | Imigração / Acordos de Schengen |
| Mar./Abr./Maio/Jun. | Sem Textos | Sem Textos |
| 93/07/06 | José Magalhães | Lei de Asilo |
| 93/07/13 | Antonio Costa | Lei de Asilo |
| 93/08/09 | Vitor Nogueira | Lei de Asilo |
| 93/08/10 | Antonio Costa | Lei de Asilo |
| 93/09/04 | Diana Andringa | Racismo nos EUA |
| 93/09/04 | Vicente Jorge Silva | Racismo na Comunicação Social |
| 93/09/11 | Diana Andringa | Racismo / Colonialismo |
| 93/09/13 | Eugénio de Lemos | Racismo |
| 93/10/06 | Nelson Saúte | Racismo Quotidiano |
| Nov./Dez. | Sem Textos | Sem Textos |
| Total de Textos: 17 |
QUADRO I
DIÁRIO DE NOTÍCIAS
| Ano/ Mês/ Dia | Autor | Tema |
|---|---|---|
| 93/01/05 | Ferreira Fernandes | Racismo e Futebol |
| 93/01/17 | José Alberto Braga | Lei dos Estrangeiros |
| 93/01/18 | Joaquim Letria | Lei dos Estrangeiros |
| 93/01/28 | Guilherme de Melo | Acordos de Schengen |
| Fev./Mar. | Sem Textos | Sem Textos |
| 93/04/23 | Nuno Rogeiro | Racismo /Xenofobia |
| 93/05/9 | Jaime Nogueira Pinto | Neocolonialismo |
| Jun./Jul.. | Sem Textos | Sem Textos |
| 93/08/25 | Diogo Pires Aurélio | Racismo / Xenofobia |
| 93/09/01 | Guilherme de Melo | Racismo / Xenofobia |
| 93/09/15 | Diogo Pires Aurélio | Racismo / Políticas de Imigr. |
| 93/09/18 | Alberto Martins | Racismo / Segurança |
| Out./Nov./Dez. | Sem Textos | Sem Textos |
| Total de Textos: 10 |
QUADRO I
JORNAL DE NOTÍCIAS
| Ano/Mês/ Dia | Autor | Tema |
|---|---|---|
| Jan./Fev./Mar. | Sem Textos | Sem Textos |
| 93/04/06 | João Amaral | Acordos de Schengen |
| 93/04/16 | Paulo Mendo | Racismo |
| Maio/Jun./Jul./Ago. | Sem Textos | Sem Textos |
| 93/09/15 | Carlos Marques | Racismo / Violência Policial |
| 93/09/18 | Rui Osório | Racismo / Igreja Católica |
| Out./Nov./Dez. | Sem Textos | Sem Textos |
| Total de Textos: 4 |
QUADRO I
INDEPENDENTE
| Ano/Mês/ Dia | Autor | Tema |
|---|---|---|
| Jan./Fev./Mar./Abr./Maio/Jun./Jul | Sem Textos | Sem Textos |
| 93/08/06 | Paulo Portas | Lei de Asilo |
| Set./Out./Nov./Dez. | Sem Textos | Sem Textos |
| Total de Textos : 1 |
QUADRO II
PÚBLICO
| Ano/Mês/Dia | Autor | Tema |
|---|---|---|
| Jan. | Sem Textos | Sem Textos |
| 94/02/18 | Miguel Sousa Tavares | Caso Vuvu / Racismo Instituc. |
| 94/02/19 | Vicente Jorge Silva | Caso Vuvu / Política de Imigr. |
| 94/02/19 | Editorial | Caso Vuvu |
| 94/02/19 | Diana Andringa | Caso Vuvu / Racismo Instituc. |
| 94/02/20 | José Manuel Fernandes | Caso Vuvu |
| 94/02/21 | Helena Roseta | Caso Vuvu / Política de Imigr. |
| 94/02/25 | Miguel Sousa Tavares | Caso Vuvu / Política de Imigr. |
| 94/02/27 | Nelson Saúte | Racismo/Relações Port.- PALOP |
| 94/03/01 | Antonio Costa | Caso Vuvu / Política de Imigr. |
| 94/03/02 | José Manuel Fernandes | Caso Vuvu / Política deImigr. |
| 94/03/04 | Teresa de Sousa | Caso Vuvu/ Política de Imigração |
| 94/03/08 | Fernando Rosas | Racismo / Xenofobia |
| 94/04/01 | Diana Andringa | Racismo Institucionalizado |
| 94/04/08 | Diana Andringa | Racismo |
| Maio | Sem Textos | Sem Textos |
| 94/06/14 | Fernando Rosas | Incidentes Racistas |
| 94/06/17 | Diana Andringa | Racismo |
| Jul./ Ago./Set./Out. | Sem Textos | Sem Textos |
| 94/11/27 | Frei Bento Domingues | Racismo |
| Dez. | Sem Textos | Sem Textos |
| Total de Textos: 17 |
QUADRO II
DIÀRIO DE NOTÍCIAS
| Ano/Mês/Dia | Autor | Tema |
|---|---|---|
| Jan. | Sem Texto | Sem Texto |
| 94/02/14 | Guilherme de Melo | Caso Vuvu |
| 94/02/18 | M. Bettencourt Resendes | Caso Vuvu |
| 94/02/21 | Manuel Villaverde Cabral | Caso Vuvu / Lusotropicalismo |
| Mar./Abr./Maio/Jun, | Sem Textos | Sem Textos |
| 94/07/19 | Adriano Moreira | Racismo / Xenofobia |
| Ago./Set./Out /Nov./Dez. | Sem Textos | Sem Textos |
| Total de Textos : 4 |
QUADRO II
JORNAL DE NOTÍCIAS
| Ano/Mês/ Dia | Autor | Tema |
|---|---|---|
| Jan. | Sem Textos | Sem Textos |
| 94/02/25 | Narana Coissoró | Caso Vuvu / Política de Imigr. |
| Mar./Abr./Maio/Jun./Jul. | Sem Textos | Sem Textos |
| 94/08/14 | Rui Osório | Imigração e Igreja Católica |
| 94/08/21 | Rui Osório | Imigração e Igreja Católica |
| Set./Out. | Sem Textos | Sem Textos |
| 94/11/27 | Rui Osório | Imigração e Igreja Católica |
| Dez. | Sem Textos | Sem Textos |
| Total de Textos : 4 |
QUADRO II
EXPRESSO
| Ano/Mês/ Dia | Autor | Tema |
|---|---|---|
| Jan. | Sem Textos | Sem Textos |
| 94/02/19 | Editorial | Caso Vuvu |
| Mar. a Dez. | Sem Textos | Sem Textos |
| Total de Textos : 1 |
QUADRO III
PÚBLICO
| Ano/Mês/ Dia | Autor | Tema |
|---|---|---|
| Jan./Fev. | Sem Textos | Sem Textos |
| 95/03/21 | Mº Adelaide Lucas Pires | Racismo / Lusofonia |
| Abr./Maio | Sem Textos | Sem Textos |
| 95/06/12 | José Manuel Fernandes | Caso Bairro Alto |
| 95/06/13 | José Manuel Fernandes | Caso Bairro Alto |
| 95/06/16 | Miguel Sousa Tavares | Caso Bairro Alto |
| 95/06/18 | Helena Cidade Moura | Caso Bairro Alto / Imigração |
| 95/06/18 | Miguel Vale de Almeida | Caso Bairro Alto / Racismo |
| 95/06/18 | Rogério Martins | Caso Bairro Alto / Racismo |
| 95/06/19 | João Carlos Espada | Caso Bairro Alto |
| 95/06/25 | Fernando Luís Machado | Caso Bairro Alto/ Imigração |
| 95/06/28 | Alfredo Margarido | Caso Bairro Alto |
| 95/07/01 | Diana Andringa | Caso Bairro Alto / Racismo |
| 95/07/13 | José Leitão / Mº Celeste Correia | Política de Integração |
| 95/08/02 | José Manuel Fernandes | Racismo / Xenofobia |
| 95/08/05 | José Manuel Fernandes | Racismo / Xenofobia |
| Set. | Sem Textos | Sem Textos |
| 95/10/14 | Diana Andringa | Imigração / Igreja Católica |
| 95/11/27 | Fernando Ká | Racismo e Cidadania |
| 95/12/23 | Adriano Malalane | Política de Integração |
| Total de Textos: 14 |
QUADRO III
DIÁRIO DE NOTÍCIAS
| Ano/ Mês/ Dia | Autor | Tema |
|---|---|---|
| Jan. | Sem Textos | Sem Textos |
| 95/02/28 | Adriano Moreira | Cooperação Internacional |
| Mar./Abr./Maio | Sem Textos | Sem Textos |
| 95/06/19 | Manuel Villaverde Cabral | Caso Bairro Alto |
| 95/06/24 | Jaime Nogueira Pinto | Caso Bairro Alto |
| 95/06/26 | Manuel Villaverde Cabral | Caso Bairro Alto / Racismo |
| Jul./Ago./Set./Out./Nov./Dez. | Sem Textos | Sem Textos |
| Total de Textos: 4 |
QUADRO III
JORNAL DE NOTÍCIAS
| Ano/ Mês/ Dia | Autor | Tema |
|---|---|---|
| 95/01/22 | Nuno Grande | Lusotropicalismo |
| Fev./Mar./Abr./Maio | ||
| 95/06/17 | Alberto Martins | Caso Bairro Alto |
| 95/06/18 | Manuel Coelho dos Santos | Caso Bairro Alto / Racismo |
| 95/06/19 | João Amaral | Caso Bairro Alto / Segurança |
| 95/06/21 | Manuel Poppe | Caso Bairro Alto / Lusotropical. |
| 95/06/22 | Paulo Mendo | Caso Bairro Alto / Racismo |
| Jul./Ago./Set./Out./Nov./Dez. | Sem Textos | Sem Textos |
| Total de Textos: 6 |
QUADRO III
O INDEPENDENTE
| textbfAno/Mês/ Dia | Autor | Tema |
|---|---|---|
| Jan./Fev.Mar./Abr./Maio | Sem Textos | Sem Textos |
| 95/06/16 | Paulo Portas | Caso Bairro Alto |
| 95/06/16 | Vasco Pulido Valente | Caso Bairro Alto / Lusotropal. |
| Jul. | Sem Textos | Sem Textos |
| 95/08/18 | Vasco Pulido Valente | Racismo / Lusotropicalismo |
| Set./Out./Nov./Dez. | Sem Textos | Sem Textos |
| Total de Textos: 3 |
QUADRO III
EXPRESSO
| Ano/Mês/ Dia | Autor | Tema |
|---|---|---|
| Jan./Fev./Mar./Abr./Maio | Sem Textos | Sem Textos |
| 95/06/17 | Editorial | Caso Bairro Alto |
| 95/06/17 | Eurico Figueiredo | Caso Bairro Alto / Racismo |
| 95/06/17 | José Pacheco Pereira | Caso Bairro Alto / Racismo |
| Jul./Ago./Set./Out./Nov./Dez. | Sem Textos | Sem Textos |
| Total de Textos: 3 |
QUADRO III
O DIABO
| Ano/Mês/ Dia | Autor | Tema |
|---|---|---|
| Jan./Fev./Mar./Abr./Maio | Sem Textos | Sem Textos |
| 95/06/17 | João Coito | Caso Bairro Alto / Descoloniz. |
| 95/06/20 | Nuno Rogeiro | Caso Bairro Alto / Racismo |
| Jul./Ago./Set./Out./Nov./Dez. | Sem Textos | Sem Textos |
| Total de Textos: 2 |
QUADRO IV
LISTA DE AUTORES
| Autor | Act. Profissional | Data dos artigos |
|---|---|---|
| Adriano Molalane | Jurista,Pres. da Assoc. Africana de Moçambique em Portugal | 23/12/95 |
| Adriano Moreira | Dep.do CDS/PP, Professor | 19/07/94;28/02/95 |
| Alberto Martins | Dep. do PS | 18/09/93; 17/06/95 |
| Alfredo Margarido | Ensaísta, Professor | 28/06/95 |
| Alípio de Freitas | Jornalista | 12/01/93 |
| António Costa | Dep. do PS | 9/02/93; 13/07/93; 10/08/93 |
| António Saraiva( em col. com Mº Celeste Correia e V. de Freitas) | Pres. da Assoc. Cultural e Recreativa de Angola | 3/01/93 |
| Carlos Marques | Dep. Independente da UDP | 15/09/93 |
| Carlos Vianna | Vice-Pres. da Casa do Brasil | 3/01/93 |
| Diana Andringa | Jornalista | 4/09/93; 11/09/93; 19/02/94; 8/04/94; 1/04/95; 17/06/95; 1/07/95; 14/10/95 |
| Diogo Pires Aurélio | Professor | 25/08/93; 15/09/93 |
| Editorial Expresso | 19/02/94;17/06/95 | |
| Editorial Público | 20/01/93 | |
| Eugénio de Lemos | Jornalista | 13/09/93 |
| Eurico de Figueiredo | Dep. do PS | 17/06/95 |
| Fernando Luís Machado | Sociólogo do ISTE, Professor | 25/06/95 |
| Fernando Ká | Pres. da Assoc. Guineense de Solidariedade | 27/11/95 |
| Fernando Rosas | Historiador, Professor | 8/03/94; 14/06/94 |
| Ferreira Fernandes | Jornalista Desportista | 5/01/93 |
| Frei Bento Domingues | Frade Dominicano | 27/11/94 |
| Guilherme de Melo | Ensaísta, Jornalista | 28/01/93;1/09/93;14/02/94 |
| Helena Cidade Moura | Vice-Pres. da Civitas | 18/06/95 |
| Helena Roseta | Dep. do PS | 21/02/94 |
| Jaime Nogueira Pinto | Professor | 9/05/93;24/06/95 |
| Joaquim Letria | Jornalista | 18/01/93 |
| João Amaral | Dep. do PCP | 6/04/93;19/06/95 |
| João Carlos Espada | Sociólogo do ISTE, Professor | 19/06/95 |
| João Coito | Jornalista | 17/06/95 |
| Jorge Wemans | Jornalista, Direcção Público | 5/02/93 |
| José Alberto Braga | Jornalista | 17/01/93 |
| José Leitão( em col. com Mº Celeste Correia) | Dep. do PS, Responsável Imigr. | 9/01/93; 13/07/95 |
| José Magalhães | Dep. Independente do PS | 6/07/93 |
| José Manuel Fernandes | Jornalista, Direcção do Público | 20/02/94; 2/03/94; 12/06/95; 13/06/95; 2/08/95; 5/08/95 |
| José Pacheco Pereira | Dep.do PSD | 17/06/95 |
| Manuel Coelho dos Santos | Advogado | 18/06/95 |
| Manuel Poppe | ? | 21/06/95 |
| Manuel Villaverde Cabral | Sociólogo do ICS, Professor | 21/02/94;19/06/95;26/06/95 |
| Jaime Nogueira Pinto | Professor | 9/05/93;24/06/95 |
| Joaquim Letria | Jornalista | 18/01/93 |
| João Amaral | Dep. do PCP | 6/04/93;19/06/95 |
| João Carlos Espada | Sociólogo do ISTE, Professor | 19/06/95 |
| João Coito | Jornalista | 17/06/95 |
| Jorge Wemans | Jornalista, Direcção Público | 5/02/93 |
| José Alberto Braga | Jornalista | 17/01/93 |
| José Leitão( em col. com Mº Celeste Correia) | Dep. do PS, Responsável Imigr. | 9/01/93; 13/07/95 |
| José Magalhães | Dep. Independente do PS | 6/07/93 |
| José Manuel Fernandes | Jornalista, Direcção do Público | 20/02/94; 2/03/94; 12/06/95; 13/06/95; 2/08/95; 5/08/95 |
| José Pacheco Pereira | Dep.do PSD | 17/06/95 |
| Manuel Coelho dos Santos | Advogado | 18/06/95 |
| Manuel Poppe | ? | 21/06/95 |
| Manuel Villaverde Cabral | Sociólogo do ICS, Professor | 21/02/94;19/06/95;26/06/95 |
| Maria Adelaide Lucas Pires | ? | 21/3/95 |
| Mário Bettencourt Resendes | Jornalista, Dir. Diário de Not. | 18/02/94 |
| Miguel Sousa Tavares | Jornalista | 21/01/93; 18/02/94; 25/02/94; 16/06/95 |
| Miguel Vale de Almeida | Antrópolo do ISTE, Professor | 18/06/95 |
| Narana Coissoró | Dep. CDS/PP, Advogado | 25/02/94 |
| Nelson Saúte | Jornalista moçambicano | 6/10/93;27/02/94 |
| Nuno Grande | Professor, Investigador | 22/01/95 |
| Nuno Rogeiro | Jornalista, Dir. do Diabo | 23/04/94; 20/06/95 |
| Paulo Mendo | Ministro da Saúde, Médico | 16/04/93; 22/06/95 |
| Paulo Portas | Jornalista, dir. do Independente | 6/08/93; 16/06/95 |
| Rogério Martins | Engenheiro, Ex-Ministro | 18/06/95 |
| Rui Osório | Jornalista | 18/09/93; 14/08/94; 27/11/94; 21/08/94 |
| Teresa de Sousa | Jornalista | 4/03/94 |
| Vasco Pulido Valente | Professor | 16/06/95; 25/08/95 |
| Vicente Jorge Silva | Jornalista, Dir do Público | 6/02/95; 4/09/93;19/02/94 |
| Virgínia de Freitas (em col com Ant. Saraiva e Mº Celeste Correia) | Pres. da Casa do Brasil | 3/01/93 |
| Vitor Nogueira | Sec. Port. da Amnistia Internac. | 9/08/93 |
| Total de Autores: 57 | Total de artigos: 94 |
QUADRO V
AUTORES POR PROFISSÃO
| Jornalistas | Professores | Políticos | Associações | Outros |
|---|---|---|---|---|
| Alípio de Freitas | Adriano Moreira | Alberto Martins (PS) | Adriano Molalane (Ass. de Moçamb.) | Frei Bento Domingues |
| Diana Andringa | Alfredo Margarido | António Costa (PS) | António Saraiva (Ass. Rec. e Cul de Angola) | |
| Eugénio de Lemos | Diogo Pires Aurélio | Carlos Marques (UDP) | Fernando Ká (Ass. Guineense de Sol.) | Manuel Coelho dos Santos |
| Ferreira Fernandes | Fernando Luís Machado | Eurico Figueiredo (PS) | Helena Cidade Moura (Civitas) | Manuel Poppe |
| Guilherme de Melo | Fernando Rosas | Helena Roseta (PS) | Mº Celete Correia (Ass. Cabo-Verd.) | Mº Adelaide Lucas Pires |
| Jaime Fernandes | Jaime Nogueira Pinto | João Amaral (PCP) | Virgínia de Freitas (Casa do Brasil) | Rogério Martins |
| João Coito | João Carlos Espada | José Leitão (PS) | Vitor Nogueira (Amnistia Internacional) | |
| Joaquim Letria | Miguel Vale de Almeida | José Magalhães (PS) | ||
| Jorge Wemans | Manuel Villaverde Cabral | José Pacheco Pereira (PSD) | ||
| José Alberto Braga | Nuno Grande | Narana Coissoró (CDS/PP) | ||
| José Manuel Fernandes | Vasco Pulido Valente | Paulo Mendo (PSD) | ||
| Mário Bettencourt Resendes | ||||
| Miguel Sousa Tavares | ||||
| Nelson Saúte | ||||
| Nuno Rogeiro | ||||
| Paulo Portas | ||||
| Rui Osório | ||||
| Teresa de Sousa | ||||
| Vicete Jorge Silva | ||||
| Total : 19 | Total: 11 | Total : 11 | Total : 7 | Total:5 |